quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Sem conseguir comprovar convite, Bolsonaro toma decisão sobre posse de Trump

Jair Bolsonaro ainda não conseguiu comprovar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e já teria tomado uma decisão diante da iminente negativa do ministro Alexandre de Moraes ao seu pedido para que possa deixar o país. 

Investigado no inquérito da tentativa de golpe de Estado e prestes a se tornar réu pelo crime, Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) em 2024 e está proibido de viajar ao exterior sem autorização da Justiça. Na última semana, a defesa do ex-presidente solicitou a Moraes a liberação de seu documento de viagem para que possa comparecer à posse de Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington. 

Para justificar a presença de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente anexou um e-mail que, supostamente, consistiria no convite feito por Trump para que o ex-mandatário vá a ao evento. Moraes, entretanto, considerou a "comprovação" insuficiente, visto que a defesa de Bolsonaro apresentou um e-mail de remetente genérico e sem programação oficial da cerimônia, gerando desconfiança de que não se trata de um convite feito pelo próprio presidente dos EUA. 

Moraes, então, pediu que a defesa de Bolsonaro enviasse um documento oficial que comprovasse o convite, mas os advogados do ex-presidente responderam ao ministro com o mesmo e-mail, afirmando que o correio eletrônico é, sim, a comprovação de que o ex-mandatário foi convidado para a posse do republicano.

Já ciente de que o ministro do STF deve vetar sua ida aos EUA, tal como fez em outros pedidos de viagem ao exterior, Bolsonaro teria decidido enviar sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, para representá-lo na solenidade. Ela, diferentemente dele, não é investigada no inquérito da tentativa de golpe de Estado e não tem restrições para fazer viagens internacionais. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e responsável por articular o suposto convite, também deve marcar presença. 

<><> Brasil foi convidado 

Quem recebeu, de fato, um convite oficial para comparecer à posse de Trump foi a embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Ela representará o Brasil na cerimônia e, de acordo com integrantes da diplomacia brasileira, o convite foi feito pelo Departamento de Estado dos EUA e prontamente confirmado pela embaixadora.

Cabe lembrar que a posse presidencial nos Estados Unidos tradicionalmente não conta com a presença de chefes de Estado estrangeiros, sendo representações diplomáticas, como embaixadores, as figuras habituais nos eventos oficiais. 

<><> Convite fake? Entenda 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste sábado (11) a autenticidade do suposto convite apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para justificar sua presença na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro, em Washington. Investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe no Brasil e com o passaporte retido desde 2024, Bolsonaro está proibido de sair do país. 

A principal justificativa para a exigência de Moraes é a fragilidade do documento apresentado: um e-mail supostamente enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de um endereço genérico e não institucional do comitê inaugural americano. Segundo Moraes, a mensagem “não veio devidamente instruída com os documentos necessários” e carece de detalhes essenciais, como o horário e a programação oficial do evento.

<><> O que é necessário para comprovar o convite?

De acordo com a decisão do ministro, apenas um documento oficial que comprove a inclusão de Bolsonaro na lista de convidados da cerimônia, em uma posição de destaque e condizente com a alegação de que o ex-presidente participará do evento em caráter oficial, poderá justificar a liberação de seu passaporte.

O e-mail apresentado pela defesa, de rementente "info@t47inaugural.com", não diferenciaria Bolsonaro de qualquer pessoa que tenha preenchido um formulário no site oficial do comitê organizador da posse.

O site t47inaugural.com, associado ao comitê de posse de Trump, permite que qualquer interessado se inscreva para receber um convite genérico à cerimônia. Este tipo de convite, no entanto, não garante acesso a áreas restritas ou proximidade com os organizadores. Em testes feitos por jornalistas, o mesmo endereço de e-mail foi usado para enviar convites genéricos a qualquer cadastro preenchido no site, bastando inserir um nome fictício e esperar pelo retorno.

Ainda assim, a defesa de Bolsonaro insiste que o convite foi pessoalmente enviado por Trump, conforme afirmou Eduardo Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais: “Foi o Trump que analisou, foi assessorado, fez uma reunião e decidiu: ‘Chamem, convidem o Jair Messias Bolsonaro’.”

As declarações, no entanto, esbarram no fato de que o comitê não utiliza comunicações personalizadas, algo incompatível com o status que o ex-presidente busca atribuir ao convite.

<><> Por que o e-mail não basta?

Para Moraes, o e-mail apresentado é insuficiente para comprovar a relevância institucional do convite. A necessidade de um documento oficial vai além da mera formalidade: envolve garantir que a saída do país por Bolsonaro, investigado e com restrições legais, não seja baseada em pretextos frágeis.

Fabio Wajngarten, ex-assessor e advogado próximo ao ex-presidente, afirmou que a defesa cumprirá as exigências do STF e apresentará “toda a competente documentação”. Entretanto, caso não consigam provar o convite oficial, Bolsonaro pode enfrentar um impasse jurídico para viajar.

Caso a defesa de Bolsonaro apresente os documentos exigidos por Moraes, o ministro pedirá uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se autoriza ou não o ex-presidente a viajar para a posse de Trump. 

<><> O passaporte de Bolsonaro

O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, parte da investigação que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em outubro do ano passado a decisão individual de Moraes, relator do caso que, além de determinar a apreensão do passaporte do ex-presidente, o proibiu de ter contato com outros investigados do inquérito da trama golpista. 

¨      Defesa de Bolsonaro alega que convite para posse de Trump é “o próprio e-mail”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio e-mail que foi apresentado.

Na semana passada, os advogados de Bolsonaro, que está com passaporte apreendido, pediram autorização para ele viajar para a posse de Trump, que será realizada no próximo dia 20, e apresentaram um e-mail enviado pela organização do evento.

MORAES BLOQUEIA

No sábado, contudo, Moraes afirmou que a solicitação não tinha os “documentos necessários”, já que a mensagem tinha sido enviada por um “endereço não identificado” e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”.

Em manifestação protocolada nesta segunda-feira, a defesa de Bolsonaro alega que o endereço de e-mail consta no site oficial da organização da posse de Trump.

“Por considerar que o e-mail info@t47inaugural.com e o domínio “t47inaugural.com” são de fato utilizados pelo Trump Vance Inaugural Committee, Inc. é que consta no website oficial do comitê em ao menos 04 (quatro) oportunidades”, diz o texto.

EXIGÊNCIA CUMPRIDA 

Os advogados afirmam que o convite é “o próprio e-mail datado de 08/01/2025 e enviado por info@t47inaugural.com ao Deputado Eduardo Bolsonaro”.

Portanto, dizem que por isso consideram que a exigência do ministro Alexandre de Moraes foi cumprida com a apresentação da mensagem, junto com sua tradução juramentada.

No sábado, Moraes também solicitou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), após a complementação do pedido de Bolsonaro.

¨      Bolsonaro dá justificativa surreal à CNN para ir à posse de Trump nos EUA

Não se sabe se é delírio ou megalomania, ou talvez as duas coisas, mas Jair Bolsonaro (PL) deu uma justificativa à CNN Brasil para insistência em pedir de volta seu passaporte e exigir autorização da Justiça para comparecer à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

“Não cometi crime algum. Aguardo o passaporte para representar o Brasil lá fora [nos EUA] já que o atual governante do Brasil representa a Venezuela, a Nicarágua, isto é, países que não são democráticos”, disse ele à emissora a cabo.

A fala do ex-presidente de extrema direita tem tantas camadas absurdas que é necessário explicar como as coisas funcionam nessa cerimônia. Em primeiro lugar, o rito de posse do presidente norte-americano, de Trump ou de qualquer outro, é visto como um ato doméstico, ou seja, chefes de Estado e de governo não são convidados e os países apenas enviam seus embaixadores locais como uma forma de respeito da comunidade internacional.

Lula, que naturalmente não é amigo nem aliado de Trump, não foi convidado, assim como os demais estadistas de todo o planeta também não foram. O Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, foi notificado para participar da cerimônia e confirmou que enviará a embaixadora Maria Luiza Viotti para representar o país oficialmente.

Bolsonaro também esquece, em seu permanente delírio, que não tem qualquer cargo representativo no Brasil. Na prática, ele é só um cidadão comum, um político que presidiu a nação e que sequer conseguiu ser reeleito. Aliás, se teve algo que não conseguiu fazer durante os quatros anos em que ocupou o Palácio do Planalto foi representar o Brasil internacionalmente, acumulando dezenas de gafes, ausências e papelões, como comer pizza na calçada em Nova York após ser ignorado por mandatários de todo o mundo na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Outro fato que chama a atenção é a história rocambolesca do convite farsesco apresentado por seu filho Eduardo, anexado ao pedido por liberação do passaporte ao STF por parte de seus advogados. De fato, não estranharia que Trump o deixasse comparecer às festividades e atos oficiais uma vez que Bolsonaro aparecesse em Washington, mas o que vem ficando cada vez mais claro é que não houve convite algum, apenas aquela mensagem tosca que pode ser adquirida por qualquer pessoa que envie um e-mail para o tal endereço que consta no pedido de autorização encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, o que aliás já ficou comprovado por centenas de internautas que mandaram o correio eletrônico e também receberam a “cartinha” para comparecer à posse.

¨      Eduardo Bolsonaro vira piada nas redes após convite fake de Trump: "Que barra"

No sábado (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em dúvida a autenticidade do convite apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a posse de Donald Trump na próxima segunda-feira (20). Dessa forma, o magistrado, por ora, recusou devolver o passaporte de Bolsonaro para que ele viaje aos EUA.

Entre as justificativas de Alexandre de Moraes, a principal é a fragilidade do documento apresentado: um e-mail com endereço genérico enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para o magistrado, a mensagem “não veio devidamente instruída com os documentos necessários” e carece de detalhes essenciais, como o horário e a programação oficial do evento.

Para que o passaporte de Jair Bolsonaro seja liberado e ele possa participar da posse de Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes exige que seja apresentado um documento oficial que comprove a inclusão de Bolsonaro na lista de convidados da cerimônia, com posição de destaque e condizente com a alegação de que o ex-presidente participará do evento em caráter oficial. Com esse documento, poderá ser justificada a liberação de seu passaporte.

<><> Eduardo Bolsonaro vira piada nas redes

Diante de tal impasse e da negativa do STF em liberar o passaporte de Jair Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump por causa de inconsistências no convite, o deputado Eduardo Bolsonaro foi às redes garantir que é tudo oficial.

Com a publicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro viraram chacota nas redes. O motivo principal é que, para os internautas, trata-se de um "convite fake".

 

Fonte: Fórum

 

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