Palavra de Sá

Semiárido conta com R$ 17,6 bilhões do FNE para 2024

A projeção de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o semiárido, neste ano, é de R$ 17,6 bilhões. O valor será destinado a 1.477 municípios localizados na Região Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O FNE teve as diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos definidos pelo Conselho Deliberativo da Sudene e a previsão é de que sejam financiados R$ 38,7 bilhões em 2024. O Fundo financia atividades produtivas capazes de promover o desenvolvimento econômico e social da área atendida pela Sudene, devendo estar em consonância com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), priorizando investimentos em inovação, sustentabilidade, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento social e produtivo.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que as condições de oferta de crédito para municípios que integram o semiárido têm características mais específicas, considerando os recursos do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). “Por lei, o FNE destina praticamente metade destes recursos para projetos localizados neste território”, enfatizou. Além do FNE, o FDNE, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão para este ano, também prioriza o semiárido. As diretrizes espaciais aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene elegem, entre os critérios para definição das áreas prioritárias, municípios que estejam localizados no semiárido.

A estimativa dos impactos econômicos do FNE em 2024 para toda a área de atuação da Sudene inclui a geração de 466,8 mil empregos e arrecadação de R$ 1,35 bilhão de impostos sobre produto, além de R$ 13,72 bilhões de valor agregado/Renda (PIB) e R$ 29,16 bilhões referente a valor bruto da produção, de acordo com informações do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). 

A divisão dos R$ 38,7 bilhões entre os estados contempla Bahia (R$ 8,12 bilhões), Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).

¨      Empreendimentos da Paraíba e do Rio Grande do Norte recebem recursos do FDNE

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a liberação de R$ 94,2 milhões em parcelas de financiamento já contratados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Desse total, R$ 57,1 milhões foram para a Elawan Eólica Passagem, instalada no Rio Grande do Norte, e R$ 34,1 milhões para seis parques do Complexo Eólico do Seridó, localizado na Paraíba. Esses empreendimentos se integram aos objetivos de promoção do desenvolvimento regional, com destaque para a transição energética. 

“O Nordeste é responsável pela produção de 83% da energia renovável do Brasil e o FDNE tem um papel importante na atração das empresas para a região. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras. 

A empresa Elawan Eólica Passagem terá um investimento de R$ 366,9 milhões para a instalação do parque no município de Santana dos Matos. O financiamento total do FDNE, operado pelo Banco do Brasil, é de R$ 220 milhões e esta foi a segunda parcela liberada. A primeira liberação, de R$ 82 milhões, ocorreu no ano passado. A potência instalada é de 51.300 quilowatts. 

Já a liberação de recursos para o Complexo Eólico Serra do Seridó, pertencente à EDF Renewables, foi destinada para as unidades II, III, IV, VI, VII e IX. O projeto terá um investimento de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 288 milhões são de participação do FDNE, também com operação do Banco do Brasil. No total, já foram liberados R$ 209,6 milhões. 

O Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, entrou em operação em julho do ano passado e tem capacidade total instalada de 480 MW. Vale ressaltar que o FDNE financia seis unidades localizadas no município de Junco do Seridó. Durante a fase de implantação, foram gerados 900 empregos diretos e indiretos. 

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.  

 

Ø  Inova Mulher: como saber se o meu projeto atende os critérios de inovação do edital? Coordenadora da Sudene tira dúvidas

 

Os projetos submetidos ao programa Inova Mulher devem atentar para os critérios de inovação estabelecidos pelo certame. A necessidade de oferecer propostas em sintonia com esta exigência é uma das condições da etapa de avaliação técnica para a seleção das iniciativas. Por isso, convidamos a coordenadora-geral de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila Melo, para tirar dúvidas das empreendedoras sobre o assunto.

Vale lembrar que a seleção de projetos recebe propostas até o dia 22 de abril, contemplando iniciativas lideradas por mulheres. As propostas devem ser direcionadas às áreas de economia criativa, bioeconomia e educação. Serão aprovados 51 projetos em todos os estados da área da Sudene, com investimentos de R$ 80 mil para cada um. 

<<<< Confira a entrevista:

• Como o edital Inova Mulher aborda o tema inovação como critério para seleção dos projetos?
• Rafaella Arcila Melo: Os projetos apresentados à Sudene para concorrerem ao Inova Mulher precisam contar com alguns critérios de inovação. O edital trata sobre o tema mencionando grau de inovação, o tipo da inovação e as tecnologias a serem utilizadas na proposta.

• O que seriam os graus de inovação que as empreendedoras devem atender?
  Rafaella Arcila Melo: Grau de inovação é um conceito que mede a escala na qual uma solução é realmente nova. Esse critério é utilizado para diferenciar se os avanços daquela proposta trazem melhorias ou novas características a um produto/processo ou se, de fato, entregam algo novo e criam novos mercados. Por exemplo: podemos ter uma empresa que pode ser inovadora sem possuir produtos revolucionários, sendo caraterizado por um produto ou processo baseado em uma ideia de melhoria contínua, com aperfeiçoamento.
  O grau de inovação pode ser dividido em dois. O primeiro é o tecnológico e ocorre quando se desenvolve ou aperfeiçoa uma tecnologia que possua a função de resolver problemas da empresa ou do mercado. O outro é o geográfico, que se refere à área na qual a ideia terá um impacto, podendo ser interna, quando afeta a empresa, ou externa, quando os impactos ocorrem em diversos níveis, sendo algo novo para uma cidade, um país ou até para o mundo inteiro.

• Você também mencionou os chamados tipos de inovação. O que seria isso?
  Rafaella Arcila Melo: Temos três tipos de inovação: a incremental, a radical e a disruptiva. Na inovação incremental, o foco da proposta é criar mudanças graduais e específicas voltadas a sistemas já disponibilizados no mercado, buscando o aperfeiçoamento dos processos, produtos e serviços, por meio de novas atualizações em seus mecanismos. Neste caso, temos uma inovação com efeito em curto prazo, mantendo a empresa em competitividade sem causar tanto impacto.

A inovação radical, por sua vez, apresenta mudanças mais complexas e profundas, trazendo uma nova tecnologia ou novo conhecimento. O foco é apresentar novos produtos para o mercado ou criar modelos de negócio diferentes, fazendo com que a empresa tenha crescimento acelerado.

Por fim, a inovação disruptiva acontece quando a solução modifica o mercado e o comportamento do consumidor inteiramente, gerando grande impacto, posto que é mais acessível e de fácil escalonamento.

• O edital fala em tecnologias prioritárias. Quais são elas?
  Rafaella Arcila Melo: Um dos objetivos do edital Inova Mulher é selecionar propostas que estejam adequadas às ações de desenvolvimento regional propostas pela Sudene. Por isso, apresentar tecnologias que, no nosso entendimento, aumentam a sintonia dos projetos com as nossas atividades é um diferencial para o qual as empreendedoras devem atentar.

Por isso, as ideias podem priorizar determinadas tecnologias, de acordo com o que melhor se adequa à linha ou setor que apresentará a proposta. São elas: biotecnologia e bioeconomia com aproveitamento dos diferenciais competitivos da região; Indústria 4.0; IoT, Blockchain, IA e Robótica aplicadas ao desenvolvimento local/regional; Inovação inclusiva/frugal em diferentes escalas regionais, baseadas em startups e modelos de negócios circulares; Tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

 

Fonte: Ascom Sudene