Ativistas e especialistas explicam por que
governo não deve mudar sede da COP30
Promessa é dívida! E
ela já começa a ser cobrada quando o assunto é COP30 em Belém, no Pará, marcada
para novembro de 2025.
Desde quando anunciada
para ocorrer em Belém do Pará, a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas de 2025) vem dando o que falar. Por um lado: auxiliares do
Planalto dizendo que o evento pode mudar de lugar por questões estruturais. Por
outro, fontes próximas destacando que o objetivo seria, na verdade, desidratar
o governador do Pará por ter escolhido outro candidato para apoiar na disputa
pela prefeitura da capital paraense na próxima eleição. O que é que prevalecerá
no final das contas?
Segundo especialistas,
ativistas e fontes de organizações ambientais ouvidos pela Sputnik Brasil, o
que precisa prevalecer é a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) de que Belém será a capital da conferência em 2025 — quer estejam as
obras prontas ou não.
• Descumprimento de uma promessa
Em entrevista à
reportagem, a ambientalista Angélica Mendes, que faz parte do Comitê Chico
Mendes (organização que trabalha com a escuta ativa e cocriação com os atores
do território, amplificando as vozes locais em defesa do clima), ressaltou o
papel importante da região Amazônica para a construção de um diálogo com as
mudanças climáticas.
"O impacto de
transferir a COP de Belém para outras cidades seria um descumprimento de uma
promessa grande [...] a população, em geral, vai ficar bastante consternada.
Nós da Amazônia somos a periferia do Brasil e lutamos para ter visibilidade,
pra que olhem para a diversidade da região", afirma Angélica, defendendo a
manutenção do local de realização.
A declaração de Mendes
faz coro ao que reforça o geógrafo e diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan, que
vive e atua na Amazônia tem mais de 30 anos, após a conclusão de seu mestrado
em ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Também em entrevista à
Sputnik Brasil, ele ressalta que a "propositura de Belém para sediar a COP
30 surgiu como uma proposta emblemática e acertada". E mudar isso poderia
ter reflexos importantes.
"Entendo que o
governo brasileiro está buscando alternativas e um possível plano B para manter
o evento em Belém, mas buscar apoio de outras cidades para abrigarem parte da
conferência, o que não seria o ideal, mas poderia sim ser uma saída, apesar de
que para a participação e mobilização da sociedade civil e suas diversas
representações acabam sendo fragilizadas pelas dificuldades que podem enfrentar
em participarem dos espaços previstos", sublinha o diretor da WCS,
organização sem fins lucrativos focada na conservação da vida selvagem.
• Sede da COP30: transferência poderia ter
impacto negativo
A possibilidade de
transferir a sede da Conferência das Partes (COP30) de Belém para outras
cidades, mencionadas como alternativas, poderia acarretar consequências
adversas tanto em âmbito nacional quanto internacional. É o que alerta Luciene
Godoy, professora de relações internacionais do Centro Universitário Belas
Artes de São Paulo, à reportagem.
Godoy ressalta que a
mudança de local teria implicações significativas devido ao papel central da
Amazônia no debate ambiental global.
"A Amazônia é o
convidado principal. O Brasil e os outros países amazônicos, mas principalmente
o Brasil, sofrem muita pressão internacional com o que acontece na
região", explicou.
A docente destaca
ainda a importância da reunião emergencial da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA) realizada anteriormente. O evento reforçou o
compromisso dos países da região com a proteção e o desenvolvimento sustentável
da Amazônia, sinalizando para a comunidade internacional e nacional a
prioridade dessas questões.
"A transferência
do protagonismo da Amazônia para qualquer outra cidade [fora da Amazônia]
causaria um impacto muito ruim entre os países amazônicos, entre a comunidade
internacional e dentro do próprio Brasil", enfatizou Luciene Godoy.
• Diversidade e urgência climática em foco
Waleska Queiroz,
representante Institucional da Rede Jandyras e COP das Baixadas, pontuou que a
realização da COP30 na Amazônia, em especial em Belém, é inserida em um
contexto de múltiplas dimensões de análise.
Segundo ela, essa
análise vai "desde a importância geopolítica e ambiental da Amazônia até
os desafios logísticos e de infraestrutura que acompanham a organização de um
evento global dessa magnitude".
"A escolha da
Amazônia como sede da COP não apenas destaca a urgência em enfrentar os
desafios climáticos que impactam diretamente a região e seus habitantes, mas
também sublinha a necessidade de desenvolver estratégias eficazes de adaptação
nas cidades, assegurar a proteção e a soberania dos povos locais, e reconhecer
o papel crucial da Amazônia na regulação do clima do planeta", afirma
Queiroz em declarações à agência.
A representante da
Rede Jandyras e COP das Baixadas continua:
"A COP30 em Belém
representará um marco significativo, simbolizando o reconhecimento da Amazônia
como um ecossistema vital para a saúde do planeta. É necessário que essa
conferência garanta o engajamento local e a cooperação internacional
necessários para enfrentar os desafios ambientais presentes e futuros,
promovendo um modelo de desenvolvimento/envolvimento que beneficie tanto a
região amazônica quanto o mundo".
• E como ficam as outras cidades que estão
de olho na COP?
Em reserva, uma fonte
ambientalista crava que não é possível fazer uma mudança "repentina"
nas cidades que vão sediar a COP30. Afinal, segundo pontuou à reportagem, a
sociedade civil não vai querer ficar de fora, além dos demasiados acordos feitos
pelas "zonas importantes" — leia-se, instituições, patrocinadores,
organizações, tomadores de decisão.
"Não tem muita
'vantagem' fazer esse evento [a COP30] separado. A única coisa que faria
'sentido' ser separada seria a cúpula dos chefes de Estado — que poderia ser em
Belém, enquanto a COP poderia ser realizada no Rio de Janeiro, única cidade
brasileira preparada para receber um evento deste tamanho até o momento",
destacou a fonte.
Outro ponto que a
fonte trouxe à tona conversa com o que auxiliares do Planalto vem assuntando: a
falta de infraestrutura e a demora nas obras em Belém.
"O problema
central em Belém continua sendo a estrutura.[...] Não tem hotel suficiente para
as delegações. Na capital paraense, existem apenas 2 hotéis 5 estrelas [...] Só
o primeiro-ministro da Índia viaja com 37 pessoas da comitiva pessoal dele, fora
ministros, delegados [...] Ele não entra em um avião sem essas 37 pessoas. Se
multiplicar esse número pelo quantitativo de chefes de Estado que estiveram em
Dubai recentemente, por exemplo, não tem como acomodar isso em Belém",
argumenta.
Segundo o governo do
Pará, as obras "estão seguindo o ritmo do cronograma".
• Definição precisa ser resolvida
Segundo Durigan, da
WCS, a busca por um melhor arranjo logístico não deveria comprometer o objeto
COP30.
"É importante
agora que haja uma definição o mais rápido possível pois os arranjos prévios
para a realização de um evento dessa magnitude precisam ser efetuados para
propiciar o tempo necessário de preparação das cidades", frisa.
• Governo garantiu compromisso em Belém
Por meio de nota,
emitida no dia 19 deste mês, o governo federal afirmou que não mudará a sede da
COP30.
"O Governo
Federal reafirma que a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-30) será
realizada em Belém-PA, em novembro de 2025, conforme definido pela ONU. É
compromisso desta gestão que a capital paraense sedie a conferência e disponha
de infraestrutura e logística adequadas para receber o maior evento de
discussão climática do mundo", diz a nota.
Ø
Macron fecha com Lula investimentos de 1 bi
de euros em bioeconomia na Amazônia e condecora cacique Raoni
A passagem do
presidente francês Emmanuel Macron por Belém (PA) foi marcada pelo anúncio de um novo
programa de investimentos de 1 bilhão de euros para projetos de bioeconomia na
Amazônia. O programa mobilizará recursos públicos e privados a partir de uma
parceria técnica e financeira entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
e bancos públicos brasileiros, como BNDES e Banco da Amazônia.
A nova iniciativa
também englobará um novo acordo científico entre Brasil e França para o
desenvolvimento de pesquisas sobre atividades sustentáveis e a criação de
um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de
tecnologias-chave para a bioeconomia. Os novos investimentos beneficiarão a
Amazônia brasileira e a Guiana Francesa.
Em encontro com o
presidente Lula, Macron também reforçou o apoio à proposta de criação de um
fundo para florestas tropicais, apresentada pelo Brasil na última COP28, no ano
passado. A proposta prevê a destinação de capital a ativos verdes, com o
retorno sendo aplicado em pagamentos anuais fixos referentes à preservação de
cada hectare de floresta em pé.
A declaração ambiental dos
presidentes Lula e Macron também abordou as negociações climáticas até a COP30
de Belém, no ano que vem. Os dois líderes reiteraram seu apoio à Troika das
Presidências da COP e seu esforço de elevar a ambição das novas Contribuições
Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris.
O texto também
assinala o compromisso dos dois países de “trabalhar para alcançar resultado
ambicioso” na negociação da nova meta coletiva quantificada (NCQG) para o
financiamento climático internacional, a ser fechada na COP29 de Baku, no
Azerbaijão, neste ano.
Outro destaque da
visita de Macron a Belém foi a entrega da Ordem Nacional da Legião de Honra da
França, a mais alta condecoração civil do país, ao cacique Kayapó Raoni
Metuktire. A honraria reconhece a luta do líder indígena pela proteção da
Amazônia e pelos Direitos dos Povos Tradicionais.
Durante a cerimônia,
Raoni entregou a Macron e Lula um documento com denúncias contra o projeto da
Ferrogrão, que promete facilitar o escoamento da produção do norte do Mato
Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. O material sintetiza a sentença do
Tribunal Popular realizado por representantes de Povos Indígenas, Comunidades
Tradicionais e movimentos sociais dos dois estados.
De acordo com a
sentença, o projeto viola o direito à consulta livre, prévia, informada e de
boa-fé; conta com estudos falhos e subdimensionamento dos impactos e riscos
socioambientais; incentiva a especulação e os conflitos fundiários, bem como o
desmatamento e as queimadas; e favorece indevidamente os interesses de empresas
transnacionais, como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi. O Globo deu mais
detalhes.
Fonte: Sputnik Brasil/ClimaInfo
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