Palavra de Sá

Obras do novo PAC promovem melhorias para bairros da Cidade Baixa, em Salvador

A rotina dos moradores da Rua Matias de Albuquerque, no bairro Uruguai, em Salvador, foi alterada. Isso porque a Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado (Conder) realiza obras de micro e macrodrenagem na região. A intenção é acabar com os alagamentos que eram registrados na localidade há mais de 50 anos. “É horrível! Para sair é um negócio sério. Eu fico até com vergonha se vier uma visita... Fica cheio. Tem gente aqui que já perdeu móveis”. O relato é de dona Tereza Maria Moraes, que mora há 85 anos no local e já presenciou diversos vizinhos terem prejuízo por conta de grande quantidade de água que invadia as casas.

As obras de micro e macrodrenagem das bacias de Massaranduba, Boa Viagem e Bonfim vão alcançar oito bairros da Cidade Baixa. Esta é a primeira intervenção do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, cuja ordem foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues no último dia 5 de fevereiro. Os serviços são realizados pela Conder, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e contam com o aporte financeiro de R$ 82,5 milhões. “Vai acabar, de uma vez por todas, com os alagamentos naquela região. Nós vamos dar não só a melhor qualidade de vida, mas vamos urbanizar aquela região toda. Vamos trabalhar para atender quase 20% da população da Península de Itapagipe. Nós teremos a oportunidade de urbanizar, de criar pistas de cooper, parques infantis, lugares de lazer, ou seja, várias situações que melhorarão definitivamente a vida de toda a população”, pontuou José Trindade, presidente da Conder.

Como a rede antiga já não atendia a demanda, está sendo feita a troca de tubulação, saindo dos atuais 600mm de diâmetro para 1050mm, visando dar mais vazão à água pluvial. Para diminuir o impacto aos moradores, após a troca da tubulação, já é feita a cobertura da área e consequente liberação do trânsito.

As intervenções vão alcançar aproximadamente 190 mil moradores do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Jardim Cruzeiro, trazendo mais tranquilidade para essas pessoas. “Eu estou com a esperança que vai ficar maravilhosa. Eu espero que sim, que vai ficar top, como dizem os jovens, né? Eu moro aqui no bairro do Uruguai, mas a rua é bonita, é bem tratada”.

A área de intervenção abrange cerca de dois quilômetros quadrados, com macrodrenagem de canais e microdrenagem em seis quilômetros. Serão feitas ainda a pavimentação de 48 mil metros quadrados de vias. Trindade pede que os moradores tenham paciência, pois os benefícios serão duradouros. “Acredite no governo do Estado da Bahia que esse transtorno de anos e anos, que impediu muitas vezes as crianças e os jovens irem para as escolas, porque as águas chegavam a bater na perna, aqueles empresários que têm suas casas de comércio naquela região, que viam a água invadindo, levando todos os seus produtos... O governo da Bahia agora, depois de 30 meses de obra, levará uma solução definitiva para toda a região”.

·        Etapas

 A execução está dividida em quatro lotes. O primeiro abrange intervenções em ruas como Princesa Isabel, Boa Vista e Marechal Teixeira Lott até a Jardim Castro Alves, com previsão de conclusão para setembro de 2025. Já o lote dois, que abrange o trecho da Rua Resende Costa até a Avenida Caminho de Areia, deve ser concluído até fevereiro de 2026.

O terceiro lote compreende ruas como Monsenhor Basílio Pereira, Barão de Cotegipe até a Rua Fernando Alves, com previsão de conclusão até dezembro de 2024. O lote quatro engloba execução independente de ruas específicas, incluindo trechos restantes de redes em diferentes localidades, com previsão de conclusão para agosto de 2025.

A execução dos Sistemas II e III envolve uma série de atividades detalhadas, incluindo a canalização em galerias de concreto armado e o uso de tubos de polietileno de alta densidade, com interligações de redes existentes e a construção de dispositivos especiais, como bocas de lobo, poços de visita, caixas de reunião, canaletas, sarjetas, caixas de inspeção, além da pavimentação das vias onde as galerias serão implantadas, contribuindo para a urbanização da área.

·        Projeto Socioambiental

Está previsto um adicional de quase R$ 3 milhões para projetos socioambientais, como urbanização, criação de espaços de lazer comunitário, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias na sinalização viária. Os investimentos incluem a formação, capacitação e atualização de mão-de-obra local, por meio de oficinas profissionalizantes. Alex Lucas, morador da Rua Matias Albuquerque, foi contratado para trabalhar como vigilante na obra. Segundo ele, além do benefício da obra, tem o contrato para trabalhar. “Trabalhar na obra e dar mais qualidade pra gente. Sou vigilante à noite. Tomo conta dos maquinários, dos materiais que ficam aqui na obra”.

Um pré-cadastro dos perfis profissionais dos moradores dos bairros envolvidos já está em fase de elaboração, visando possíveis contratações. A antropóloga e técnica social da Conder, Carolina Homem, destaca que a intenção é ampliar a sensação de pertencimento da obra: “Essa contratação de moradores locais também faz um intermédio com a comunidade e a gente inclui os moradores na obra. A comunidade passa a se sentir pertencente a esse projeto que é tão importante para a Cidade Baixa”.

O Estado também irá promover atividades culturais e esportivas. A equipe atuará na região por cerca de 30 meses, contando com um escritório da Conder na Cidade Baixa.

·        Novo PAC

O novo PAC, lançado nacionalmente em agosto do ano passado, contempla outras obras importantes na Bahia, como a recuperação da BR-116 e a duplicação do trecho da BR-101, além das barragens de Catolé, Baraúna e do Rio da Caixa. “A Bahia está sendo beneficiada com esse grande investimento do PAC. Outras obras virão. O governo do presidente Lula já destinou R$ 119 bilhões para as obras em toda a Bahia. Serão intervenções no sistema de drenagem, obras de contenção de encostas, escolas e hospitais. Obras que irão beneficiar a vida de milhões e milhões de baianos e baianas”, concluiu Trindade.

 

Ø  Supostas irregularidades em licitação do VLT põem mais uma obra do governo Jerônimo sob suspeita

 

Supostas irregularidades na licitação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Salvador fizeram a Justiça suspender o processo licitatório do governo Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão judicial coloca em risco mais uma obra do petista, que também enfrenta dificuldades para cumprir outras promessas, como a instalação de câmeras nas fardas de policiais militares.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, aceitou os argumentos apresentados pelo vereador de Salvador, Sidninho (Podemos). O legislador municipal disse que a licitação tinha “graves ilegalidades”. Uma delas é que o processo licitatório estipulava que apenas três empresas poderiam participar do processo licitatório. Outra suposta irregularidade é que havia critérios subjetivos para definir a vencedora.

“É vislumbrável, sobremaneira, na existência de critérios subjetivos para a contratação da empresa vencedora do aludido procedimento licitatório, face vincular seus requisitos a ‘grau de satisfação’ do plano de trabalho e da proposta. Com efeito, a aludida previsão conferiu ao gestor público responsável uma subjetividade, pois caberá a ele dizer, sem critérios ou fundamentação escrita, qual a sua satisfação com a proposta apresentada, o que não é e nem pode ser permitida pela legislação pública, cuja previsão, em princípio constitucional, assegura a impessoalidade como fundamento basilar do ordenamento jurídico brasileiro”, frisou o magistrado, em sua decisão.

O VLT é uma proposta ainda do governo Rui Costa (PT) para substituir os trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que suspenderam as atividades em 13 de fevereiro de 2021. Desde então, os moradores da localidade, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, passaram a ter que utilizar o ônibus para se transportar, com passagem de R$ 5,20.

Nesta segunda-feira (25), Jerônimo Rodrigues não falou sobre as causas que levaram à suspensão da licitação. O petista apenas atacou o vereador, que apontou as irregularidades acatadas pela Justiça. Disse ainda que processo estava “tão bem explicado” que não precisaria ser paralisado por decisão judicial. Já a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), informou que não foi intimada da ordem judicial e prometeu prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação do VLT tem enfrentado percalços. Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia decidiu, por unanimidade, suspender a licitação para a construção do VLT. Os conselheiros da Corte entenderam que havia "indícios de irregularidades". No ano passado, o governo anunciou o rompimento do contrato com consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas BYD e Metrogreen, que faria a implantação do VLT do Subúrbio de Salvador.

 

Fonte: Tribuna da Bahia/Correio da Bahia