Palavra de Sá

ENTRE O PODER E A LEGITIMIDADE: O papel atual dos mediadores invisíveis

No dia 08 de outubro, o presidente estadunidense anunciou que a primeira fase do plano de paz para Gaza havia sido aceita. O comunicado, transmitido com o já habitual tom heroico de Trump, selava um cessar-fogo entre Israel e Hamas com a troca de reféns e prisioneiros, dois anos após o início do conflito. Ainda que precário, o acordo marca um novo triunfo da estratégia de diplomacia norte-americana para controlar a estabilidade regional no Oriente Médio, iniciada ainda no primeiro mandato do atual presidente com os Acordos de Abraão (2020).

O episódio marca, também, uma espécie de releitura contemporânea de uma ferramenta estrutural do poder norte-americano dos anos 1970. No contexto do mais midiático conflito armado da atualidade, um desfecho momentâneo entre blocos historicamente inconciliáveis foi construído no silêncio. Por força de Washington, no centro das negociações para a questão de Gaza estavam nomes como Jared Kushner e Steve Witkoff. Ao invés de funcionários de carreira, os enviados especiais da Casa Branca para a mediação do conflito eram empresários sem qualquer treinamento diplomático, mas com profundos laços pessoais e econômicos na região.

O desfecho positivo da empreitada parece sugerir um aceno ao realismo da política externa de influência norte-americana, reinterpretado para o contexto atual. A apropriação de canais não oficiais como base, na linha da backchannel diplomacy de Kissinger, alinhada ao papel determinante de empresários civis como Kushner e Witkoff, revela um movimento mais escancarado de deslocamento da diplomacia em direção a uma progressiva terceirização ao capital. No alinhamento de interesses e incentivos por agentes, em essência, não estatais, figura a linguagem comum negocial que trata a trégua principalmente por um viés econômico, reconfigurando conceitos como soberania, responsabilidade e desigualdade.

Nesse cenário, se o poder é a capacidade de impor e a legitimidade é a permissão social ou política para exercer essa capacidade, a atual diplomacia de influência norte-americana depende de figuras que operem na interseção. Mais do que validade institucional, os enviados especiais tinham a peculiar autoridade que surge do reconhecimento cruzado das partes. Pierre Bourdieu já havia observado que, em ambientes de alta complexidade, a capacidade de agir parece depender menos do título e mais da legitimidade concedida pelos pares. No caso Israel-Hamas, os enviados especiais eram parte indissociável da situação, compartilhando riscos e desejos com os envolvidos. Ambos judeus, Kushner e Witkoff tinham o nível de proximidade que tornava sua mediação tão eficaz quanto preocupante: o primeiro mantém um fundo bilionário alimentado por capital árabe, enquanto o segundo tem interesses diretos em setores ligados à reconstrução regional.

Tal estrutura de neutralidade interessada, dependente da relativização das linhas entre a esfera pública e a privada, tende a diluir as fronteiras entre interesses essencialmente nacionais e aqueles puramente econômicos. Ainda que o mecanismo venha se mostrando eficiente num recorte recente, é notório que decorrem daí potenciais custos democráticos e políticos, em razão da opacidade introduzida na ordem internacional. Tal questão se mostra ainda mais sensível quando alinhada a uma reinterpretação contemporânea americana do papel da privacidade nas relações diplomáticas.

Henry Kissinger, o diplomata estadunidense por trás de negociações que culminaram no SALT I (1972) e nos Acordos de Camp David (1978), escreveu em suas memórias que a essência da diplomacia não estaria nas reuniões formais ou comunicados oficiais, mas nos canais privados aonde a confiança poderia se desenvolver e as realidades poderiam ser reconhecidas sem encenação pública. De fato, toda negociação complexa de grande impacto, especialmente referentes a conflitos, tendem a assumir uma posição de publicidade extrema. Nos holofotes, tais questões, permeadas por narrativas inconciliáveis que sustentam embates históricos, ganham proporções teatrais. Na mesa de negociação, existem riscos secundários inerentes a atores não monolíticos, que muitas vezes dependem de uma certa percepção pública para justificar custos afundados crescentes oriundos de suas decisões.

Ao analisar as negociações para os Acordos de Camp David, por exemplo, Howard Raiffa descreveu como o presidente americano Jimmy Carter tratava a privacidade como algo vital para um desfecho positivo. Da mesma forma, Kissinger mantinha comunicações constantes e surpreendentemente próximas com autoridades soviéticas durante os momentos de maior tensão da Guerra Fria por meios não oficiais. Historicamente, blindar as partes de um constante escrutínio público se mostra como uma eficaz e, muitas vezes, necessária ferramenta para negociações complexas.

De todo modo, parece claro nesse contexto que o sucesso de uma diplomacia secreta é inseparável da erosão da transparência democrática. Níveis de invisibilidade kissingerianos aliados a um movimento de terceirização diplomática têm o ímpeto de gerar novas zonas de poder desregulado. Se para Kissinger os canais secretos se mostraram como anatomia secreta da paz, o contexto atual apresenta desafios com novas nuances. A ausência de transparência, antes ferramenta, ganha o status de sintoma de uma diplomacia transformada em campo de oportunidades privadas, e que terceiriza o diálogo a figuras de estatuto híbrido: meio agentes de paz, meio empresários de influência.

O caso Israel-Hamas se apresenta como mais um episódio (e, talvez, como a própria consagração) de um movimento sugestivo de uma desestatização de determinadas relações diplomáticas, terceirizadas a atores fundamentalmente privados cuja legitimidade prática decorre mais do seu capital simbólico e confiança cruzada do que de qualquer posto institucional. Os mediadores invisíveis são, nesse sentido, produtos de um tempo em que a política se tornou uma função dispersa, operando na nebulosa intersecção entre o público e o privado.

Tal movimento é carregado de ambivalências, práticas e morais. Se, por um lado, o capital relacional desses agentes permite desbloquear impasses que as engrenagens formais já não parecem alcançar; por outro, sua ação escapa a qualquer forma de escrutínio público, corroendo a transparência que sustentava a, ainda que idealizada, legitimidade da mediação internacional.

Nesse modelo, a paz possível não parece nascer do consenso imperfeito, mas da convergência e calibragem prática de interesses. O mediador se mostra um arquiteto de compatibilidades, traduzindo o poder em linguagem de confiança, e a desconfiança em pura oportunidade. Se existe, pois, uma lição a se extrair desse possível novo capítulo da diplomacia invisível, é a de que as negociações do futuro, sejam entre Estados ou entre empresas, dependerão menos de instituições e mais de vínculos pessoais.

¨      Israel devolve corpos de 30 palestinos com marcas de tortura e execução

 Israel devolveu, nesta sexta-feira (31/10), corpos e restos mortais de 30 palestinos, no âmbito da quinta troca de reféns prevista no acordo de cessar-fogo com o Hamas na Faixa de Gaza.

Após a devolução, intermediada pela Cruz Vermelha, os corpos chegaram ao Complexo Médico Nasser em Khan Younis. Segundo os médicos, a maioria dos corpos apresentava sinais de tortura, queimaduras e execução.

“Muitos estavam com as mãos e os olhos amarrados e, em vários casos, seus traços faciais estavam tão desfigurados que as famílias não conseguiram identificá-los”, relatou a agência Wafa.

A devolução, que totalizou 225 corpos palestinos até o momento, ocorreu após o grupo palestino Hamas devolver os restos mortais de mais dois reféns israelenses na última quinta-feira (30/10): Amiram Cooper e Sahar Baruch. Do lado israelense, 15 corpos já foram entregues, enquanto os demais enquanto os demais seguem sendo procurados nos escombros deixados por Israel em Gaza.

Apesar da devolução de palestinos vivos e mortos que estavam em prisões israelenses, o governo Benjamin Netanyahu segue detendo pessoas, especialmente na Cisjordânia. De acordo com a Wafa, as IDF prenderam dois palestinos de Nablus e cinco de Qalqilya após invasões noturnas nesta sexta-feira.

<><> Israel segue matando palestinos

Mesmo em meio ao cessar-fogo na Faixa de Gaza, as Forças de Defesa Israelenses (IDF, na sigla em inglês) mataram cinco palestinos nesta sexta-feira (31/10), segundo a agência de notícias local Wafa.

Segundo relatos de fontes médicas do Hospital Al-Shifa, duas das vítimas foram mortas após terem sido baleadas por tropas israelenses. Uma delas foi morta em Jabalia, no norte do enclave palestino, e a outra na Cidade de Gaza

Outra vítima teria sido um jovem palestino chamado Mahmoud Suleiman Al-Wadiya, de acordo com a Wafa. Ele foi baleado pelas IDF, no bairro de Shujaiya, a leste da Cidade de Gaza. Seu irmão também foi atingido e ferido, mas sobreviveu ao ataque.

Já Hamdi Ahmad Al-Breim foi morto por um bombardeio israelense que tingiu sua casa no bairro de Musabbah, na cidade de Abasan Al-Kabira, a leste de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza.

Segundo a Wafa, Mohammad Salem Qudeih morreu em decorrência dos ferimentos de um ataque israelense contra uma tenda de deslocados em Al-Mawasi, em Khan Younis.

Israel tem repetidamente violado o acordo de cessar-fogo proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e assinado com o grupo de resistência palestina Hamas em 10 de outubro.

As IDF seguem realizando ataques aéreos, bombardeios e tiroteios, elevando para 68.527 o número de palestinos mortos desde o início do genocídio, em 7 de outubro de 2023, segundo a emissora Al Jazeera.

<><> Bloqueio de ajuda humanitária

Em meio às violações de cessar-fogo e trocas de reféns, outro ponto crucial do acordo é a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) declarou continuar agindo no enclave como “espinha dorsal humanitária”.

“Famílias deslocadas encontram segurança em escolas da UNRWA, onde as salas de aula se tornaram lares temporários. Nossos assistentes sociais oferecem proteção, apoio psicossocial e esperança, ajudando as pessoas a reconstruir suas vidas com dignidade”, declarou nesta sexta-feira.

Contudo, Israel segue bloqueando a entrada de ajuda humanitária em Gaza. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA), “a expansão das operações humanitárias em Gaza permanece limitada pelas restrições em vigor e outros impedimentos”.

Em comunicado divulgado na última quinta-feira (30/10), as atividades humanitárias estão sendo redirecionadas de acordo com ordens israelenses. “Os comboios agora são obrigados a passar pelo Corredor Filadélfia – ao longo da fronteira com o Egito – e depois subir a estreita Estrada Costeira. Essa estrada é estreita, danificada e muito congestionada. O trânsito permaneceu mais lento, mesmo depois que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) reparou a estrada”, detalhou.

Assim, a ONU exigiu “mais travessias e rotas internas para ampliar as coletas e a capacidade de resposta” humanitária no enclave palestino.

¨      Procuradora-geral militar de Israel renuncia após escândalo sobre abusos de detentos

A Procuradora-Geral Militar das Forças de Defesa de Israel (IDF), Major-General Yifat Tomer-Yerushalmi, renunciou ao cargo nesta sexta-feira (31/10), cerca de uma hora depois de o Ministro da Defesa, Israel Katz, ter tentado demiti-la. Katz afirmou que ela não retornará ao cargo devido à “gravidade das suspeitas contra ela” no vazamento de um vídeo que mostra o suposto abuso de um detento palestino por guardas israelenses.

“Dada a gravidade das suspeitas e a sensibilidade do cargo responsável por fazer cumprir a lei e determinar as normas jurídicas em todas as Forças de Defesa de Israel, não há razão para reintegrá-la”, afirmou o ministro da Defesa no X.

Segundo o The Jerusalem Post, em sua carta de demissão, ela declarou: “Aprovei o vazamento de provas para a mídia numa tentativa de confrontar a propaganda falsa contra os agentes da lei nas forças armadas. Assumo total responsabilidade por todas as provas que foram enviadas à mídia por esta unidade. Com base nessa responsabilidade, também decidi encerrar meu cargo como MAG”. Dessa forma, a admissão altera o cenário jurídico e político, porque inicialmente ela seria apenas uma testemunha de terceiros, e agora ela pode ser uma ré central.

Após seu anúncio, a IDF confirmou que Yerushalmi, Advogada-Geral das Forças Armadas, reuniu-se com o Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel, Eyal Zamir, e apresentou sua renúncia.

“O Chefe do Estado-Maior acatou o pedido de destituição imediata e comprometeu-se a trabalhar para estabilizar o Gabinete da Procuradoria Militar e proteger os soldados das Forças de Defesa de Israel. O Chefe do Estado-Maior está confiante de que será conduzida uma investigação minuciosa para apurar a verdade”, a IDF comunicou.

Na quarta-feira (29/10), as Forças de Defesa de Israel anunciaram a abertura de uma “investigação criminal sobre a publicação do vídeo gravado no Iêmen e o envolvimento de elementos da Procuradoria Militar está sendo apurado”. Filmado no ano passado, o arquivo mostrava o abuso de um detento de Gaza no centro de detenção de Sde Teiman. O comunicado informou que cinco soldados foram presos e que Tomer-Yerushalmi foi afastada do cargo “aguardando esclarecimentos adicionais sobre o caso”.

O foco da investigação está agora sobre quem vazou o vídeo para saber se Tomer-Yerushalmi obstruiu a justiça ao fornecer informações falsas ao departamento do Tribunal Superior da Procuradoria do Estado e a outros órgãos jurídicos, e se ela induziu deliberadamente os tribunais em erro.

De acordo com o Ynet News, a assessora jurídica declarou anteriormente ao tribunal que uma investigação interna não conseguiu identificar o responsável, mas em sua carta de demissão, ela escreveu que assumia “total responsabilidade” pela divulgação do material.

Entre os que se manifestaram, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant disse que ela mentiu quando perguntou por que o responsável pelo vazamento não havia sido encontrado. “Sua carta de demissão é uma farsa”, afirmou, acrescentando que o assunto deve ser investigado a fundo.

O resultado da investigação poderá ter implicações significativas para os procedimentos legais e operacionais das Forças de Defesa de Israel durante a guerra em Gaza, bem como para a imagem pública das forças armadas.

Em sua declaração Katz afirmou que nomearia em breve um Procurador-Geral interino e iniciaria o processo de seleção de um novo procurador-geral militar permanente. “Garantirei que a justiça seja feita contra todos os envolvidos na acusação de assassinato ritual contra soldados das Forças de Defesa de Israel no caso Sde Teiman”, acrescentou.

Fontes jurídicas disseram ao jornal israelense Haaretz que não há informações que indiquem que a própria Tomer-Yerushalmi tenha vazado o vídeo, mas sim que seus subordinados podem tê-lo feito.

<><> Casos em Sde Teiman

Sde Teiman é uma base militar no Negev que foi transformada em centro de detenção durante a guerra entre Israel e o Hamas. Nela, foram detidos palestinos capturados em Gaza sob a Lei de Combatentes Ilegais, que permite a detenção temporária sem ordem judicial.

Houve sérias denúncias de abuso no centro de detenção de Sde Teiman. Reportagens de diversos veículos de comunicação descreveram espancamentos, vendamento prolongado dos olhos, falta de assistência médica e outros maus-tratos infligidos aos detentos.

O vídeo, gravado nas instalações de Sde Teiman, foi divulgado em agosto de 2024 pelo veículo israelense, Canal 12 de notícias. Após sua publicação, cinco reservistas das Forças de Defesa de Israel foram acusados ​​de abuso agravado e de causar lesões corporais graves a um detento.

Segundo a acusação, os cinco espancaram o detido, arrastaram-no pelo chão, pisaram em seu corpo e usaram uma arma de choque contra ele. Um dos soldados também teria esfaqueado o detido nas nádegas, causando-lhe uma lesão retal. O detido sofreu fraturas nas costelas e um pulmão perfurado, conforme consta na acusação.

O tribunal emitiu uma ordem de silêncio sobre os nomes dos réus, que atualmente não estão sob custódia nem sujeitos a quaisquer restrições legais. Após o início da investigação, investigadores da polícia militar invadiram Sde Teiman em julho de 2024, detendo 11 soldados para interrogatório.

Após a operação, dezenas de manifestantes invadiram a base, localizada no sul de Israel. Segundo o Haaretz, os manifestantes estavam o deputado Nissim Vaturi, do partido Likud do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o deputado Zvi Sukkot, do sionismo religioso de extrema-direita, e o ministro do Patrimônio Amichai Eliyahu, do partido Otzma Yehudit do ministro da Segurança Nacional Itamar Ben-Gvir, também de extrema-direita.

Sukkot foi intimado para interrogatório pela segunda vez esta semana, após ter se recusado a comparecer na ocasião anterior. Ele afirmou que pretendia comparecer desta vez. Vaturi e Eliyahu foram intimados para interrogatório em maio, mas não compareceram.

Em 6 de fevereiro, um tribunal das Forças de Defesa de Israel (IDF) condenou um reservista da IDF que abusou de detentos palestinos da Faixa de Gaza em Sde Teiman a sete meses de prisão, na primeira pena de prisão significativa aplicada a um soldado relacionada à guerra.

O Ministério Público das Forças de Defesa de Israel, conforme apurado pelo Post na época, considerou as agressões particularmente graves porque ocorreram repetidamente, com diversos detentos, e apesar de outros soldados terem ordenado ao réu que parasse.

No entanto, a Procuradoria das Forças de Defesa de Israel também reconheceu o mérito do réu por ter confessado seus crimes de imediato e por ter aceitado um acordo judicial para poupar tempo e recursos à acusação e aos tribunais, além de evitar a necessidade de comprovar diversos pontos em julgamento.

Além da pena de prisão por este “pequeno” caso de abuso em Sde Teiman, o réu-soldado também recebeu uma pena adicional de prisão, caso volte a violar certas leis, e foi rebaixado ao posto de soldado raso.

No caso de abuso sexual de grande repercussão em Sde Teiman, cinco soldados foram indiciados em 19 de fevereiro por agressão sexual.

As audiências pré-acusatórias do caso “de grande porte” foram realizadas em novembro de 2024, e fontes negaram ao Post que tenha havido atrasos na decisão desse caso, que também remonta ao verão de 2024, devido a temores de repercussões políticas por parte do governo de coalizão de direita.

No entanto, é também possível que as acusações tenham sido atrasadas pela investigação paralela sobre o vazamento de um vídeo de vigilância do centro de detenção de Sde Teiman, que supostamente mostrava soldados abusando gravemente de um detento palestino.

Em 29 de julho de 2024, a Polícia Militar prendeu nove reservistas suspeitos de maus-tratos graves a um detento palestino nas instalações. O detento apresentava graves ferimentos internos, incluindo costelas quebradas e laceração retal, segundo relatos.

 

Fonte: Por Gustavo Bayum de Paiva, no Le Monde/Opera Mundi