Palavra de Sá

Lutas pelo direito à saúde salvam democracias?

A terça-feira (1º) incendiou o país com os arroubos do ministro do STF André Mendonça em favor da campanha de Flavio Bolsonaro à presidência da República. Sua ação contra Alexandre de Moraes desviou o foco da revelação da revista Piauí sobre a entrega de mais R$ 8 milhões de reais por Daniel Vorcaro, banqueiro preso por usar fundos públicos para operações financeiras fraudulentas, ao filho de Jair Bolsonaro. O valor se soma aos R$ 61 milhões já revelados anteriormente pela investigação da Polícia Federal.

Para os diversos ativismos sociais e populares que formam a base de apoio de Lula, o recado está claro: o jogo será pesado e a falta de entusiasmo e mesmo adesão social a Flavio Bolsonaro será compensada por ações discricionárias de seus aliados. Nesse sentido, experiências de organização coletiva, inclusive em defesa da saúde, podem oferecer pistas para alcançar eleitores ainda indecisos.

“Em 2022, fizemos atos espalhados pela cidade, sempre com símbolos do SUS, o que era ótimo para conversar. Conseguimos nos conectar com estudantes e trabalhadores, parte deles afastada de campanhas políticas. Fomos a lugares estratégicos, como entradas de emergência de hospitais, feiras, parques. Pudemos ver como fazia diferença um grupo político alinhado à ideia de equidade, apoio à ciência, direito à saúde, de forma articulada aos profissionais de saúde”, contou Denis Saffer, membro do Movimento Saúde dos Povos (MSP).

Sua fala ocorreu em evento online promovido pelo MSP em parceria com Outra Saúde, com ativistas de saúde do Brasil, Colômbia e México, países que vivem experiências inéditas de mobilizações de massa em torno da saúde. Mediada por Jéssica Torres, a reunião usou as eleições como referência de momentos decisivos para a construção das democracias na América Latina.

Por sua vez, México e Colômbia viveram recentemente processos de renovação das lutas sociais que alcançaram vitórias eleitorais — embora o país sul-americano tenha vivido uma derrota recente para a ultradireita. Na saúde, ambos miraram no SUS como ponto de partida para a elaboração de sistemas de saúde universais, projeto que apenas começa a sair do plano teórico nos dois países.

<><> A experiência colombiana

No entanto, como explicou Jennifer Cardona Malaver, da seção colombiana do MSP, os embates políticos não foram fáceis. Há todo um muro de poder oligárquico no Estado a colocar barreiras na construção de uma política pública transformadora.

“Era um governo de disputa e parte do movimento social tratou o fato de eleger Gustavo Petro como suficiente. Depois, fomos arrastados a dinâmicas que impediram produzir transformações maiores. No começo, quase toda a energia foi canalizada para sustentar a gestão Petro, o que era correto, mas houve erros estratégicos”, explicou.

Em sua visão, apenas na reta final do mandato uma nova estratégia foi traçada, com retomada do foco no ativismo alheio à máquina de governo. No entanto, não foi suficiente para se evitar a vitória de mais um outsider de ultradireita. Empresário radicado em Miami, com cidadania dos EUA, Abelardo de la Espriella explodiu na reta final da eleição e se elegeu, sob inúmeras acusações de abuso de poder e favorecimento das mídias, tanto velhas como novas.

“Deixar críticas de lado como tática de evitar munição para a oposição nos fez perder a direção do processo. Deixamos de exercer controle sobre nosso movimento ao confundir lealdade política com silêncio. E no meio disso perdemos autonomia crítica e organizativa. Isso nos deixou dependentes da agenda do governo”, admitiu Jennifer.

Dessa forma, a construção de um sistema público de saúde num país cujo modelo remete ao Brasil pré-SUS parece ter sido adiada.

“A reforma do sistema de saúde acabou sendo vítima disso. Não houve um processo amplo e democrático de construção da reforma, que ficou restrita aos espaços institucionais, com pouca participação e consequentemente pouca pressão das ruas para a aprovação”, complementou.

O futuro é incerto. Como todo recém-eleito, De la Espriella busca ações que gerem aprovação social. E a saúde deverá ser alvo de suas primeiras iniciativas. Porém, sob as antigas fórmulas privatistas.

“O novo presidente pretender fortalecer os modelos das empresas prestadoras de saúde. Ele tem plano de choque de 10 bilhões de pesos para destravar cirurgias e solucionar a crise de remédios, que eles mesmos geraram nas eleições”, disse, em alusão a um desabastecimento forçado às vésperas do pleito.

De toda forma, a militante da saúde e do Pacto Histórico (bloco partidário que elegeu Gustavo Petro, mas não fez seu sucessor), enxerga aspectos positivos na experiência política. “Nosso movimento se conectou com outras lutas sociais, como ambientais, femininos, religiosos, esportivos, enfim, o tema saiu do movimento específico e outras formas de ativismo se conectaram. Também passou-se a ver saúde por uma lógica menos assistencialista e hospitalocêntrica, e passou a se entender como uma determinação social”, analisou.

<><> A experiência mexicana

Se de um lado o momento latino-americano é de baixa, em razão de uma derrota eleitoral inesperada, no México a conjuntura talvez seja a mais favorável a projetos políticos progressistas no continente. Claudia Sheinbaum, primeira presidente mulher deste país, que tomou posse no final de 2024 e goza de alta aprovação. Seu antecessor, Antonio Manuel Lopez Obrador (AMLO), liderou um processo de construção do Movimento de Renovação Nacional (Morena), um autodenominado partido-movimento, e terminou seu mandato com forte apoio popular. Seu governo representou a reversão de “30 anos de neoliberalismo que destruíram o tecido social”.

A afirmação é de Luz del Carmen García Martinez, do Movimento Saúde dos Povos no país. Sua participação no diálogo apresenta uma rica experiência política, que tenta avançar na administração do Estado sem perder a vitalidade nos territórios onde se organiza o Morena.

A caminhada foi longa. Como conta Luz del Carmen, o país viveu quase um século de governos influenciados pela Revolução de 1910, que afirmaram a democracia política do país, mas se degeneraram no tempo através de burocratização e corrupção. No meio disso, um neoliberalismo que deixou a sociedade à mercê da pobreza e do avanço dos grandes cartéis do narcotráfico.

Tal dinâmica fazia das eleições quase um sinônimo de fraude. Para mudar a situação, AMLO liderou um processo “que visitou cada povoado e foi falando com as pessoas interessadas quase de porta em porta”, rememora a ativista mexicana.

“Passamos um ano filiando pessoas, para formalizar um pouco a organização. Fizemos assembleias para nomear dirigentes para cada seção eleitoral – presidente(a) e secretário(a), sempre um homem e uma mulher. A organização é territorial, ainda que existam grupos de whatsapp para trocar informações entre os filiados”, explicou.

Seu governo se afirmou por meio de corte de gastos com a burocracia estatal privilegiada, investimentos em educação e uma política de segurança que conseguiu reduzir a violência brutal dos grupos criminosos.

Agora, sua sucessora tenta avançar na experiência do partido-movimento e a saúde apareceu como bandeira de peso: um “SUS mexicano”, ainda que com diferenças importantes do sistema brasileiro, começa a tomar forma e tem início previsto para 2027.

“Atualmente, o governo tenta conduzir uma estratégia para envolver o povo em processos de decisão. Temos programas significativos de educação, o Escuela Nuestra, para o qual o governo transfere recursos e os coloca na mão das comunidades. Nomeia-se um comitê, com secretários, tesoureira, professores, pais e mães. Com assembleias, decide-se o que fazer para melhorar as escolas. O mesmo programa se transportou para a saúde”, explicou.

<><> De volta ao Brasil

A saúde e o SUS parecem manter o potencial de ativo eleitoral demonstrado em 2022. E se o sistema de saúde ampliou sua aceitação na opinião pública é porque houve um esforço consciente neste sentido, como relembrou Denis Saffer.

“Não tínhamos um movimento social aliado aos próprios profissionais de saúde que se mobilizasse publicamente. Isso foi organizado mais claramente após o primeiro turno de 2022. Organizamos grupos, em especial em locais de trabalho. E aí entrou em cena o conhecimento territorial dos profissionais de saúde de cada lugar, que conseguiam se organizar pra fazer campanha fora dos horários de trabalho”, destacou.

Alvo da sanha de uma direita violenta e autoritária, local e estrangeira, o Brasil é a bola da vez. O resultado eleitoral de outubro define de forma inequívoca se haverá espaço para avanços democratizantes, inclusive no SUS, ou se o país será trancado no porão neoliberal, sob controle de políticos da estirpe do neofascista e, por ora, presidiário Jair Bolsonaro. Olhar as experiências de luta social que marcam o continente pode ser uma boa terapia.

 

Fonte: Por Gabriel Brito em Outra Saúde