Palavra de Sá

Cientista é profissão no Brasil?

A ideia deste texto nasceu dos diálogos e depoimentos de colegas de várias regiões do Brasil após a publicação de “Doutorado para quê?” no site A Terra é Redonda. Chegaram relatos de doutores(as) sem emprego, pós-doutorandos(as) sem bolsa, pesquisadores(as) desempregados(as) sustentados(as) pela família e professores(as) que produzem ciência sem encontrar essa palavra em sua vida profissional. Muitos(as) se reconheceram na pergunta sobre o destino social do doutorado, mas devolveram outra, ainda mais incômoda: depois de tantos anos pesquisando, quem somos para o Estado brasileiro?

Nas conversas, a pergunta sobre o sentido do doutorado encontrou a cotidianização do trabalho científico sem direitos. Se “Doutorado para quê?” discutia o destino social do título, os depoimentos conduziram a uma questão anterior ao cargo e posterior à formação: doutorado para ser o quê? professor(a) sem concurso? pós-doutorando(a) sem bolsa? pesquisador(a) sem vínculo? cientista sem profissão? O diploma confirma a formação, o relatório comprova o trabalho e o artigo registra a pesquisa. Mas qual documento reconhece o(a) cientista?

A pergunta agora tem endereço. Ei, você, que percorreu anos de formação e trabalho científico: fez iniciação científica? Participou do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)? Fez mestrado? Doutorado? Pós-doutorado? Doutorado-sanduíche? É professor(a) universitário(a)? Depois de tudo isso, responda sem consultar o Currículo Lattes: você é cientista ou se considera cientista?

Talvez você passe uma vida na ciência e, ainda assim, não seja reconhecido(a) como cientista. Pode receber bolsa do CNPq, da CAPES ou de uma agência estadual. A bolsa, por si, não gera tempo de contribuição, não recolhe contribuição previdenciária nem registra você como professor(a)-cientista ou cientista. Talvez trabalhe em sala de aula, colete dados, faça entrevistas ou passe horas num laboratório. Na carteira de trabalho, porém, você não está contratado(a) como cientista.

No mestrado, você trabalha muito e não é cientista, mas é cientista. No doutorado, trabalha mais. Você leciona, lê, pesquisa no campo, entra no laboratório, escreve relatórios, submete artigos e responde pareceres. Cientista como? No coração? Na descrição de uma rede social? No rótulo colado à casca? Nem o pós-doutorado encerra a dúvida. Com bolsa, você é bolsista. Sem bolsa, pode ser voluntário(a). Já dói olhar isso. Você existe, a pesquisa existe e o trabalho existe, mas o nome profissional desaparece quando começam os direitos.

Uma bolsista conhece essa pergunta. Sem nome próprio, porque poderia ser muita gente, ela reúne experiências da pós-graduação brasileira. Filha de auxiliar de enfermagem e operador de máquina, foi a primeira da família numa universidade pública. Os pais tinham função registrada, salário, férias e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não há desmerecimento nem escala de dignidade: padeiros(as), eletricistas, motoristas, vendedores(as), técnicos(as) de laboratório e auxiliares administrativos(as) entre outros(as) sustentam a vida social. A diferença é sociológica. Sob vínculo formal, o trabalho recebe nome, salário, contribuição e direitos. A jovem pesquisadora recebeu outra palavra: bolsista.

Na iniciação científica, ela levantou bibliografia, transcreveu entrevistas, organizou planilhas e apresentou resultados. A família dizia que havia uma cientista em casa. A universidade dizia que havia uma estudante em formação. As duas frases continham verdade, a contradição nasceu do modo como a divisão social do trabalho acolhe o produto da pesquisa e mantém incerta a condição de quem o produz.

No mestrado, a bolsista pesquisou educação pública. A bolsa pagava suas despesas básicas, desde que nada saísse do cálculo. Um remédio, uma passagem inesperada ou um computador quebrado reorganizava o mês. No doutorado, realizou estágio de docência, participou de bancas, publicou, corrigiu textos de estudantes e cumpriu prazos institucionais. Ganhou autonomia intelectual, mas não ganhou vínculo profissional. No doutorado-sanduíche, viu pesquisadores(as) jovens com contratos, contribuição social e carreira. Voltou porque desejava fazer ciência no Brasil, perto da família, da escola pública que originou suas perguntas e da sociedade que financiou sua formação.

Em junho de 2026, o CNPq informou manter uma folha mensal superior a 102 mil bolsistas, distribuídos entre diferentes modalidades de formação, pesquisa e desenvolvimento científico, com pagamentos próximos de R$ 170 milhões por mês. O número inclui desde bolsas de iniciação científica até mestrado, doutorado, pós-doutorado, produtividade e outras modalidades. Ainda assim, a dimensão da folha revela uma questão incômoda: o Estado identifica cada beneficiário, acompanha projetos, relatórios, resultados e prazos, mas grande parte desse trabalho científico permanece juridicamente enquadrada como formação ou fomento.

Para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos sustentados por bolsas, essa condição não assegura décimo terceiro, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou contribuição patronal ao INSS.

Chamo aqui o Estado brasileiro, em sentido provocativo, de grande empregador informal de cientistas no país. Não uso a expressão como categoria jurídica, mas como leitura sociológica de uma relação material: a bolsa é juridicamente fomento, não contrato de emprego, embora sustente atividades submetidas a metas, prazos, avaliações, prestação de contas e cobrança de resultados. A forma jurídica da bolsa não elimina o trabalho realizado; separa o trabalho do estatuto profissional de quem o realiza.

Se pagamento habitual, atividade pessoal, subordinação e cobrança contínua aparecessem reunidos numa empresa privada, essa relação poderia ser examinada pela Justiça do Trabalho. Na ciência pública, a pesquisa é exigida, avaliada e socialmente apropriada, mas quem a produz por meio de bolsa permanece fora dos direitos trabalhistas e previdenciários vinculados ao emprego.

Karl Marx, que também viveu o jornalismo, procurava o interesse material escondido sob palavras respeitáveis. Caso entrasse hoje numa redação brasileira, poderia estampar a manchete: Cientista brasileiro(a) trabalha muito, ganha pouco e não existe, mesmo existindo. A frase parece absurda porque a realidade já escreveu o absurdo antes do jornal. O valor de uso da pesquisa é celebrado; a força de trabalho que a produz recebe o nome provisório de formação.

Daí nasce a licença poética do cientista fictício. Fictícia não é a pessoa; fictício é o vazio profissional colocado entre o trabalho executado e o direito reconhecido. A bolsista é cientista no laboratório, no artigo, no congresso e na prestação de contas. Diante da Previdência, a bolsa não produz tempo contributivo automático. Cientista para as obrigações, aprendiz para os direitos.

No plano jurídico, “cientista” não figura entre as profissões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, embora a Classificação Brasileira de Ocupações reconheça diferentes ocupações de pesquisador(a). A Lei nº 8.691, de 1993, criou a carreira federal de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e o cargo de pesquisador(a) em determinados órgãos, estrutura atualizada pela Lei nº 15.141, de 2025. Biólogos(as), químicos(as), físicos(as), engenheiros(as), médicos(as), sociólogos(as) e outros(as) podem receber reconhecimento profissional por suas áreas de formação ou por carreiras específicas, embora desenvolvam trabalho científico.

A questão permanece: cientista é profissão na divisão social do trabalho, mas não existe como profissão geral regulamentada nacionalmente, aparecendo juridicamente por meio de cargos, carreiras e categorias profissionais particulares.

Nas universidades, o caminho profissional mais comum passa pelo concurso para professor(a) do magistério superior. A bolsista precisa vestir a identidade docente para obter salário e pesquisar com continuidade. A pesquisa vira uma atribuição entre aulas, correções, orientações, reuniões e tarefas administrativas. Cobra-se circulação internacional da produção de um(a) professor(a) cujo dia foi dividido até o último minuto.

Nem o jaleco resolve. Na fotografia promocional, a pessoa diante do microscópio é “o cientista”. Na folha de pagamento, pode ser estudante, bolsista, técnico(a), biólogo(a), químico(a), tecnologista ou professor(a). O jaleco produz reconhecimento visual; o contracheque conta outra história. Como diz o meme de 2026: você é cientista ou sabor cientista? A brincadeira provoca riso porque alcança uma ferida real. Somos cientistas. A pergunta é por que o nome desaparece quando o direito começa.

Desde 2023, a CAPES permite, sob condições, acumular bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado com atividade remunerada. Em 2025, o CNPq adotou abertura semelhante. A exigência geral de dedicação exclusiva perdeu espaço, embora programas e editais mantenham regras próprias. Procurar renda fora da bolsa reconhece o aperto financeiro, mas não converte fomento em contrato.

Há experiências que apontam outra direção. Desde 2024, a Fapesp ressarce a contribuição previdenciária de bolsistas de pós-doutorado e de algumas modalidades para jovens pesquisadores(as), desde que o recolhimento facultativo seja comprovado. O exemplo demonstra que proteção previdenciária pode acompanhar a bolsa. Se uma agência consegue fazer, a ausência nas demais precisa ser discutida como escolha política, não como lei da natureza.

Depois da defesa, a bolsista iniciou um pós-doutorado sem bolsa. Precisava manter vínculo com o grupo, publicar e disputar concursos. Em 2026, editais oficiais deram corpo ao mesmo problema. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) publicou várias seleções semelhantes. Na Universidade Federal de Sergipe, duas vagas de professor(a) voluntário(a) exigiam mestrado, plano de ensino e análise do Lattes para trabalho presencial sem remuneração e sem vínculo trabalhista. Eis uma proeza nacional: até o trabalho gratuito possui concurso.

O voluntariado acadêmico pode nascer de escolha consciente, a exploração começa quando o desemprego transforma a escolha em pedágio profissional. A instituição recebe aula, pesquisa, publicação e prestígio. O(a) voluntário(a) recebe certificado e esperança. Num concurso futuro, o edital pode aceitar o documento, reduzir sua pontuação ou ignorá-lo. A bolsista trabalha agora para disputar a possibilidade de provar depois que trabalhou.

Na propriedade intelectual, a Lei nº 10.973, de 2004, assegura ao(à) criador(a) participação mínima de 5% e máxima de um terço dos ganhos econômicos obtidos pela instituição com licenciamento ou transferência de tecnologia. Nem todo retorno financeiro, portanto, fica obrigatoriamente com a universidade. Mas há uma aritmética cruel nessa proteção: qualquer percentual de zero continua sendo zero. O projeto termina, a bolsa acaba, a patente permanece e o(a) pesquisador(a) volta à fila.

Nessa cotidianização do trabalho científico sem direitos, o(a) cientista bolsista integra o precariado, e a vocação converte-se em justificativa moral para sua exploração. “Se ganha pouco ou nada, não reclame; faça por amor”, dizem. A frase converte a desigualdade em teste de caráter e confirma o que Gramsci identificava no senso comum: interesses dos grupos dominantes apresentados como virtudes universais. A obediência ganha aparência de mérito, e o silêncio do(a) cientista pobre vira prova de vocação.

A bolsista vive cercada por editais, plataformas, mensagens, prazos e pareceres. A internet ainda cobra que ela divulgue ciência, grave vídeos, forme novos(as) cientistas e dispute atenção com desinformação. O corpo pede sono; a rede pede conteúdo. Em terra de estafa acadêmica, viralizar ciência vira mais uma tarefa não remunerada.

Quando a formação termina e o trabalho não vem, surge outra pergunta incômoda: o Brasil está perdendo seus cérebros? Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2026, identificou 3.145 doutores(as) titulados(as) no Brasil entre 2013 e 2024 que declaravam residência no exterior em 2025. Esse grupo correspondia a 1,2% das 254,9 mil pessoas examinadas. Quase um terço era composto por estrangeiros(as), em grande parte retornando aos países de origem.

Os números não sustentam a imagem de uma debandada geral e revelam algo ainda mais cruel, a maioria permanece no Brasil, muitas vezes sem ocupar um posto compatível com sua formação. O problema envolve quem parte e as condições impostas a quem fica.

A bolsista também quer ficar. Sua candidatura a uma vaga no exterior nasce menos do desejo de abandonar o país do que da necessidade de trabalhar. O drama brasileiro inclui a saída, mas inclui também o desperdício interno: doutores(as) dirigindo por aplicativo, vendendo produtos, pulando de bolsa em bolsa ou abandonando a pesquisa. O cérebro pode permanecer dentro da fronteira e ser perdido socialmente.

Há décadas, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) luta para que pós-graduandos(as) existam fora do mapa das bolsas. Em 2024, articulou a apresentação do Projeto de Lei nº 974, uma tentativa de incluir bolsistas no Regime Geral de Previdência Social. Não existe bancada da ciência no Congresso; há uma frente registrada, sem votos suficientes para impor orçamento e direitos.

As bancadas do agronegócio, da mineração, da saúde privada, das armas e dos grandes grupos econômicos têm dinheiro, assessorias e votos para obter subsídios, emendas, renúncias fiscais e leis sob medida. Para a ciência, sobram homenagens, medalhas, discursos sobre futuro e a fila da recomposição orçamentária.

A China oferece um contraste incômodo para países que celebram a ciência em discursos e a financiam por migalhas. Em 2025, registrou 3,9262 trilhões de yuans em despesas com pesquisa e desenvolvimento, equivalentes a 2,80% do PIB. Só a pesquisa básica recebeu 277,8 bilhões de yuans. O financiamento também alcançou 23 disciplinas e dois campos das ciências sociais, incluindo história, filosofia, educação, linguagem, direito e sociologia.

Pode-se criticar muito no regime chinês, mas é difícil negar que ali a ciência é política de Estado. No Brasil, pesquisadores disputam bolsas, editais e condições mínimas para permanecer na ciência. A comparação incomoda porque revela prioridades: dinheiro público também escreve a política científica de um país.

Na contramão desse compromisso com a ciência, candidatos(as) da direita brasileira por vezes entram numa pequena área de convivência estudantil, ligam a câmera, filmam uma cena ruidosa e anunciam: “isto é a universidade”. O enquadramento exclui bibliotecas, hospitais, laboratórios, salas, arquivos, clínicas, escolas atendidas e projetos comunitários. Uma fração vira totalidade por edição ideológica.

Na compressão do espaço-tempo examinada por David Harvey, o fragmento filmado circula em segundos, mas a explicação do trabalho universitário exige tempo. A imagem deformada alimenta desprezo pelo financiamento público e hostilidade contra professores(as), estudantes e pesquisadores(as).

Ao final de mais um dia sem remuneração no pós-doutorado, a bolsista visitou uma escola pública para conversar sobre ciência. Uma criança perguntou sua profissão. Por um segundo, ela pensou no edital, na bolsa encerrada, no certificado e na carteira sem o nome esperado. Depois respondeu: “sou cientista”. A criança disse que também queria ser.

É nessa frase que a esperança encontra matéria. Utopia não é fuga da história, é a negação consciente de uma condição que homens e mulheres produziram e podem transformar. Reconhecer cientistas como trabalhadores(as) não reduz a beleza da descoberta; impede que a beleza seja usada para baratear quem descobre.

Quero ouvir crianças dizendo “quero ser professor(a)” e “quero ser cientista”. Quero ver um(a) jovem abrir a carteira digital e encontrar, em letras maiúsculas, CIENTISTA. Quero que essa pesquisadora possa envelhecer com a certeza de que seus anos de trabalho científico foram reconhecidos pela universidade, pelas agências, pelos periódicos e pelo país, contando também para sua aposentadoria.

A expressão “cientista fictício(a)” é minha licença poética para nomear uma presença material escondida pela forma jurídica. Ele(a) existe, trabalha, adoece, produz e deseja continuar no Brasil. Fictícia é a normalidade que cobra ciência sem reconhecer integralmente o(a) cientista. Um país que deseja futuro não pode manter pesquisadores(as) presos(as) à condição de promessa. A ciência é trabalho social: quem a produz precisa de nome, direitos, tempo e vida.

 

Fonte: Por Everton Fargoni, em A Terra é Redonda