Palavra de Sá

Eleições 2026: o que os planos de governo propõem para proteger crianças na internet

Cyberbullying, exploração sexual, discurso de ódio, saúde mental e os riscos das redes sociais. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entrou nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República, com propostas que vão do combate a crimes na internet à regulação das plataformas.

O g1 analisou os 13 planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mapear o que os candidatos propõem para tornar a internet mais segura para crianças e adolescentes. O levantamento encontrou medidas de segurança digital, prevenção e repressão a crimes contra menores, educação e cidadania digital e apoio à saúde mental.

Alguns candidatos apresentam propostas específicas para esse tema. Outros tratam da proteção digital dentro de políticas mais amplas voltadas à infância e à juventude.

Veja abaixo o que cada presidenciável propõe para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

<><> Augusto Cury (Avante)

O candidato do Avante concentra suas propostas nos impactos das redes sociais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Entre as medidas sugeridas estão ações educativas nas escolas para estimular o pensamento crítico sobre o uso das redes, discutir os efeitos dos filtros de imagem e prevenir casos de bullying e cyberbullying.

Cury também defende mais transparência e responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos que possam prejudicar menores de idade.

Além disso, propõe a criação da chamada "Lei Augusto Cury" (Projeto de Lei nº 5.815/2025). A proposta prevê acompanhamento pediátrico e psicossocial anual para ajudar a proteger crianças contra exploração, automutilação, tráfico e predadores sexuais na internet.

<><> Clariana Barão (DC)

O plano de governo de Clariana Barão afirma que o capítulo "Mulheres e crianças em primeiro lugar" funciona como um eixo orientador para as demais propostas apresentadas pela candidata.

Sobre crianças e adolescentes no ambiente digital, o documento cita três frentes de atuação: prevenção de abuso e exploração, promoção de um ambiente digital seguro com educação sobre riscos e busca ativa de crianças fora da escola.

O plano, no entanto, não detalha como essas medidas seriam implementadas.

<><> Edmilson Costa (PCB)

O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) não apresenta propostas específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O plano defende uma "forte regulação das Big Techs e redes sociais imperialistas, com ampliação dos investimentos públicos para a criação de redes sociais estatais nacionais", mas não detalha medidas voltadas ao público infantojuvenil.

Para crianças e adolescentes, o documento menciona ações voltadas ao ambiente físico, como fortalecimento de conselhos tutelares, ampliação de creches e orfanatos, incentivo à adoção e combate ao trabalho infantil. Não há propostas específicas para o ambiente on-line.

<><> Flávio Bolsonaro (PL)

O candidato do Partido Liberal (PL) não apresenta propostas específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Há, no entanto, menções pontuais a crianças, tecnologia e uso de dispositivos digitais. O plano defende o esporte como ferramenta para "tirar a criança da rua e do celular" e propõe ampliar o acesso à robótica e à internet nas escolas, como parte das políticas de educação e inclusão tecnológica.

O documento também aborda a proteção da privacidade e dos dados pessoais de forma mais ampla, ao defender medidas para resguardar as informações de "quem está do outro lado da tela", sem apresentar ações específicas para crianças e adolescentes.

<><> Hertz Dias (PSTU)

O plano de Hertz Dias tem como foco a soberania tecnológica sob controle dos trabalhadores e faz críticas ao atual modelo de digitalização do ensino.

O candidato não apresenta propostas específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O documento também critica o que chama de "projeto da burguesia" de militarização e plataformização das escolas públicas.

<><> Lula (PT)

O plano de Lula destaca medidas já adotadas pelo governo federal, como a proibição do uso de celulares nas escolas e a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.

O documento propõe aperfeiçoar o ECA Digital e regulamentar o uso de telas conforme a faixa etária. Também prevê ações para promover o uso seguro da tecnologia e regulamentar plataformas de jogos e outros ambientes virtuais.

Além disso, afirma que o "combate à pedofilia continuará prioritário", com punições para casos de exploração sexual infantil e crimes de ódio na internet.

<><> Pablo Marçal (PRTB)

O plano de governo de Pablo Marçal não apresenta propostas específicas ou menções diretas sobre crianças e adolescentes no ambiente digital. Contudo, o documento aborda os temas de tecnologia, segurança e infância sob outras perspectivas.

O foco tecnológico voltado para os jovens está na capacitação e na infraestrutura, propondo a garantia de internet em 100% das escolas públicas e o fortalecimento do ensino de computação e inteligência artificial.

O candidato também propõe a criação de um Comando Nacional de Defesa Digital voltado à cibersegurança e proteção de infraestruturas críticas de forma geral, sem recortes específicos para o público infantojuvenil.

<><> Renan Santos (Missão)

O candidato do Missão aborda os temas de tecnologia, regulação e juventude separadamente, fora do tema do público infantojuvenil no ambiente digital. Em suas propostas, Renan Santos se posiciona de forma contrária a regulação da internet ou da mídia que possa reduzir a margem de liberdade de expressão no Brasil.

No tratamento de crianças e adolescentes, o foco do plano está direcionado para a ordem e a autoridade no ambiente escolar físico, não digital. Renan defende a criação de um código de conduta nacional para estudantes com punições objetivas e afirma que as propostas de seu partido exigem uma reavaliação do papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para restaurar a disciplina, o respeito à hierarquia e sanar o ambiente escolar.

As propostas de tecnologia voltadas para o público jovem buscam a formação técnica e a retenção de talentos científicos, com foco na ampliação de vagas em cursos de STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) e no estímulo à atração de grandes datacenters para transformar o país em um polo de infraestrutura digital

<><> Romeu Zema (Novo)

O candidato do Novo concentra suas propostas para infância, juventude e tecnologia no desenvolvimento social físico, na rigidez penal e na oposição à regulação de conteúdos na internet, mas sem propostas que acessem, especificamente, crianças e adolescentes no ambiente online.

O plano adota uma postura firme de liberdade de expressão e se posiciona contra a regulação de plataformas, chegando a propor proibir que as redes sociais realizem a moderação de opiniões ou a exclusão de perfis.

<><> Ronaldo Caiado (PSD)

Caiado propõe integrar segurança pública, conselhos tutelares, escolas e Justiça em protocolos unificados de atendimento e investigação, com foco na proteção contra agressões no ambiente digital, recrutamento pelo crime e exploração sexual.

O plano trata a proteção digital de crianças e adolescentes como área de ação integrada, estabelecendo que todas as políticas públicas ligadas à internet e à tecnologia deverão demonstrar impacto orçamentário e social mensurável sobre a infância.

O candidato também defende a consolidação em lei de regras de responsabilidade e transparência para plataformas e mercados digitais, de modo a implementar plenamente a proteção de crianças e adolescentes, protegendo os princípios do Marco Civil da Internet.

<>< Rui Costa Pimenta (PCO)

Apresenta, em seu plano de governo, uma visão contrária à limitação de ferramentas tecnológicas no ambiente educacional e às regulações da internet. Posiciona-se contra restrições nas escolas, exigindo expressamente o fim da proibição do uso de celulares nas salas de aula.

As propostas do candidato do PCO defendem a liberdade irrestrita de expressão na internet, e se manifesta contra propostas regulatórias como a chamada "Lei Felca".

<><> Samara Martins (UP)

Não há, no plano de governo de Samara Martins, menções ou propostas específicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Assim como em outros planos analisados, o documento aborda os temas de infância, juventude, tecnologia e ambiente digital de maneira separada.

As propostas para o público infantojuvenil são centradas em direitos sociais, educação, assistência e segurança no ambiente físico.

Já as propostas tecnológicas do plano têm caráter macroeconômico, com foco na soberania nacional: a candidata defende o fim do monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil e a democratização dos meios de comunicação e da internet.

<><> Wilson Grassi (Democrata)

O plano de governo de Wilson Grassi não apresenta propostas ou menções específicas sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O candidato trata os temas de infância, juventude e tecnologia de forma separada, em três frentes distintas: educação e juventude no mundo físico (foco em garantir a alfabetização das crianças até o fim do segundo ano, aulas de educação física estruturadas e programas territoriais voltados para a juventude em áreas com maior índice de criminalidade), prevenção de violência e tecnologia e cibersegurança (sem recorte para crianças).

 

Fonte: g1