Saúde,
tema (quase) ignorado nas sabatinas do JN
Uma
pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (31) voltou a confirmar que a
saúde é a principal ou uma das principais preocupações do brasileiro. Quando
perguntados sobre as duas áreas que um candidato deveria apoiar ou defender e
que poderiam afetar a decisão de voto para presidente, 21% dos entrevistados
elegeram a saúde como primeira e 18% a escolheram como segunda em importância.
Diante disso e de outros levantamentos que apontam índices similares, é de se
estranhar ainda mais que o tema tenha estado quase ausente das sabatinas feitas
pelo programa noticioso de maior audiência da TV aberta, o Jornal Nacional, com
candidatos à Presidência da República.
Aos
dois principais presidenciáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o senador Flávio Bolsonaro, nenhuma pergunta sobre a área foi
feita. No caso do candidato do PT, a palavra “saúde” só apareceu três vezes,
associada de forma indireta à discussão de temas relativos a supostas práticas
de corrupção. Já o postulante do PL não foi questionado sobre o assunto e ele
mesmo introduziu a questão ao responder a uma pergunta sobre meio ambiente e,
ao final, quando anunciou qual seria seu nome como titular do Ministério da
Saúde.
Nas
outras sabatinas, a quase ausência também foi notável, aparecendo com alguma
relevância na participação de Augusto Cury, por conta do questionamento
sobre um possível conflito de interesses em sua proposta de ampliação da
telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao seu histórico como
embaixador e sócio de uma empresa do setor.
A
temática também foi mencionada na entrevista com o ex-governador mineiro Romeu
Zema, questionado sobre a obrigatoriedade da vacinação e se manteria os
investimentos na área de saúde atrelados (ou limitados) à ampliação da receita,
um dos pilares do Arcabouço Fiscal. E é nesse último ponto que reside a linha
editorial que norteou as sabatinas.
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JN e a lógica do ajuste fiscal
Diferentemente
das entrevistas comuns, que têm caráter mais aberto ao diálogo conforme o
entrevistador, a sabatina com candidatos tem o caráter de uma espécie de
arguição, chegando muitas vezes a um teor inquisitório pouco produtivo em
termos de debate público. Com perguntas mais incisivas, o objetivo em geral é
testar o conhecimento e/ou o posicionamento de quem está do outro lado da
bancada. No caso do Jornal Nacional, serve também para buscar compromissos
públicos de candidatos com as questões que as Organizações Globo julgam
ser cruciais. E a principal, para o conglomerado, é o corte de gastos públicos.
No
início da sabatina com Augusto Cury, o jornalista César
Tralli iniciou dizendo: “Essa semana nós apresentamos a todos os
candidatos aqui um tema central para o futuro do Brasil que é o debate sobre as
contas do governo. A dívida já ultrapassou R$ 10 trilhões, 82% do PIB, esse é
um dos grandes desafios para o próximo presidente como conter o crescimento da
dívida e equilibrar as contas num patamar, em uma trajetória sustentável”. Em
seguida, falou que “os especialistas são unânimes em dizer que o
ajuste tem que ser grande. Um superávit de R$ 150 a R$ 200 bilhões por ano nos
próximos 10 anos, algo em torno de 2% a 2,5% do PIB”, perguntando em seguida
qual o percentual do PIB que o candidato se comprometeria para reduzir a
dívida.
Nada
mais límpido sobre aquilo que o Jornal pregou durante toda a trajetória das
sabatinas, passando longe de qualquer suposta parcialidade ou neutralidade. A
premissa de que a dívida crescente é um desafio para o “futuro do país” já
indica uma crítica ao governo atual, que substituiu o ultrarrestritivo Teto de
Gastos pelo também restritivo, mas em nível menor, Arcabouço Fiscal. O Jornal
Nacional acha pouco e quer mais, como diriam os narradores
esportivos.
Para
firmar seu posicionamento, contudo, incorre em um argumento que desinforma. Não
existe a alegada “unanimidade” entre “especialistas” sobre uma possível ruína
fiscal do Brasil. Se muitos convergem no ponto em que a trajetória atual da
dívida brasileira não pode ser ignorada, nem todos veem o abismo a poucos
metros e não há convergência tampouco sobre quais seriam os “remédios”, como se
a única solução fosse a contração fiscal.
A nota
técnica “Além do fiscal: a política monetária e o crescimento da dívida pública
brasileira”, elaborada por Daniel Stumm, Guilherme
Klein e Clara Brenck, do Made – Centro de pesquisa em macroeconomia
das desigualdades da FEA/USP, aponta, por exemplo, “que embora superávits mais
elevados (Cenário 2) possam levar a um nível menor de endividamento, esse
caminho está associado a um desempenho significativamente inferior em termos de
crescimento econômico quando comparado ao Cenário 1, que adota um ajuste fiscal
mais gradual e que também atinge a estabilidade do endividamento público”.
“Assim,
conclui-se que a estabilização da dívida pública brasileira depende
crucialmente da construção de um ambiente macroeconômico de juros menores e
crescimento robusto, e não exclusivamente da promoção de ajustes fiscais
potencialmente recessivos. Para uma sustentabilidade fiscal que se proponha
efetiva e não apenas aparente, a busca por uma taxa de juros estruturalmente
menor e reformas que melhorem a efetividade da política monetária são
fundamentais”, diz ainda o estudo.
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Compromissos assumidos ou impostos
O
compromisso com uma rigidez maior em relação aos gastos públicos foi
estabelecido por todos os candidatos, embora quase nenhum tenha dado medidas
mais detalhadas. Ronaldo Caiado prometeu uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para limitar ainda mais o crescimento
das despesas à inflação mais 50% do crescimento do PIB. Questionado a respeito
com três perguntas seguidas, Lula disse que o governo já é
responsável fiscalmente e deu um diagnóstico distinto sobre o crescimento da
dívida.
“Você
acha que o Brasil está com problema de dívida pública porque nós chegamos a
80%? Sabe por quê? Porque nós estamos há mais de 10 anos sem crescer. O PIB só
voltou a crescer acima de 2% quando eu voltei à Presidência da República. Você
se esquece que eu deixei esse país crescendo 7,5% em 2010? E quando eu voltei,
ele estava crescendo 1%. À medida que você começa a crescer a economia, a
dívida começa a cair com relação ao PIB. 80% de dívida não é muito se você
olhar para os Estados Unidos, olhar para o Japão, olhar para a Itália”,
explicou.
Lula
continuou: “O meu estabelecimento é o seguinte: é fazer esse país crescer. A
minha proposta de ser candidato à Presidência da República outra vez é porque
eu já fiz o básico que tinha que fazer. Depois eu fiz o PAC no 2º mandato.
Depois eu fiz o PAC 3, agora nesse mandato, com R$ 1 trilhão e 900 bilhões de
investimento”.
Curiosamente, Renan
Santos não foi cobrado de nenhum compromisso na área. Não à toa. Ele
propõe uma “PEC do Equilíbrio Fiscal que promove a desindexação de benefícios
previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação),
a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono
salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia
projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031”. Talvez esta seja a proposta que mais
agrade a linha da Globo e da maior parte da mídia corporativa, ainda
que o candidato que a defenda não seja o mais confiável para o segmento.
Essa
revisão dos pisos da saúde, da educação e da parcela da União no Fundeb poderia
representar cortes de R$ 97 bilhões em três anos, segundo a campanha
de Renan. O que o candidato do Missão deixa explícito, os outros ocultam.
Maior restrição de gastos significa, necessariamente, menos investimentos na
saúde – e não se trata de mera abstração, pois isso já ocorreu durante os
governos Temer e Bolsonaro, durante a vigência do Teto de
Gastos. Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado,
apontam que a área deixou de receber R$ 45,1 bilhões em verbas federais no
período.
Contudo,
no discurso e também em boa parte do noticiário, essa associação não é feita.
Pelo contrário, ainda se aludem os cortes a uma redução do tamanho do estado e
a outras demandas do mercado financeiro como a reforma administrativa que, da
forma como é idealizada, resultaria em uma maior precarização do trabalho na
área de saúde, prejudicando de uma forma geral os serviços.
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Sobre conflito de interesses
Ao fim
de sua participação na sabatina do Jornal Nacional, Flávio
Bolsonaro anunciou nas considerações finais que o ministro da Saúde em uma
eventual gestão sua seria o presidente da Confederação Israelita do Brasil
(Conib) Claudio Lottenberg que, segundo ele, “vai poder adotar as
melhores práticas do setor privado para o SUS”.
Como a
declaração foi dada no fim da sabatina, não houve tempo para os entrevistadores
fazerem o mesmo que fizeram com Augusto Cury, que foi questionado sobre um
possível conflito de interesses por defender a expansão para 80% das consultas
básicas do SUS tendo sido embaixador de uma empresa de
telemedicina. Lottenberg é presidente do Lide Saúde, setor
especializado do Grupo de Líderes Empresariais fundado por João Doria, em
2003, focado em debater e conectar lideranças dos setores público e privado da
área médica e farmacêutica. Ou seja, embora não assuma de forma explícita, um
grupo que defende interesses privados perante o poder público.
Também
preside um think tank, o Instituto Coalizão Saúde, que reúne
operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços como hospitais e
clínicas, e representantes da indústria farmacêutica. Resta saber se o Jornal
Nacional vai continuar com a pauta do “conflito de interesses”…
Fonte: Por
Glauco Faria, em Outra Saúde
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