Thiago
Toledo Ferreira da Rocha: Ausência de hegemonia
O ano
de 2026 chegou e as eleições convocam a crítica retrospectiva e projetiva. Em
setores críticos ao governo, consolidou-se o diagnóstico de que o terceiro
governo Lula resignou-se a se tornar um gestor da ordem neoliberal, recusando a
mobilização popular e o confronto com o capital, desperdiçando, assim, a
oportunidade de construir um novo projeto hegemônico capaz de se afirmar como
resistência à inércia neoliberal. Ao fazê-lo, abriu espaço ao retorno do
fascismo de extrema direita.
Tal
diagnóstico está correto. No entanto, a questão inquietante é o porquê disso. O
desafio consiste em compreender até que ponto se trata de uma escolha
político-eleitoral, de falta de coragem ou desejo, e até onde tal paralisia é
fruto de obstáculos sistêmicos impostos tanto pela dinâmica do capitalismo
global quanto pelos entraves institucionais brasileiros.
Colocar
boas perguntas é difícil; mais difícil ainda é enfrentá-las. Partamos do
início, para enquadrar o governo no cenário maior em que está inscrito: o
interregno global.
Advém
de Antonio Gramsci a ideia de interregno. O conceito foi formulado pelo autor
nos Cadernos do cárcere, escritos na prisão entre 1926 e 1936. O
contexto foi o da Primeira Guerra Mundial e da avassaladora crise do
capitalismo de 1929, que gerou milhões de desempregados e profunda
desintegração social na Europa.
Nesse
momento, as classes dirigentes capitalistas perderam sua legitimidade, e o
projeto capitalista democrático perdeu sua força de adesão e consenso. Isso
deixou um vazio que Antonio Gramsci, informado pela teoria da história de Karl
Marx, afirmou que o socialismo preencheria por meio de um novo projeto
político, econômico e ideológico. Caberia ao proletariado se preparar para
isso.
No
entanto, sabemos que não foi isso que ocorreu. Apesar das insurreições
proletárias que despontaram nesse momento pela Europa e da Revolução Russa
comandada por Vladímir Lênin e Leon Trótsky, a hegemonia socialista do
proletariado não se consagrou. Mas não apenas o socialismo não se consagrou,
como despontaram os fascismos históricos de Adolf Hitler e Benito Mussolini.
Diante disso, Antonio Gramsci afirmou que tais fenômenos mórbidos e regressivos
eram resultado da combinação entre o sofrimento social no interregno e a
ineficácia da esquerda em se colocar como nova força hegemônica.
Atualmente,
o mundo ocidental vive um interregno análogo ao descrito pelo autor. Como
mostrou Wolfgang Streeck, em O tempo comprado, depois do colapso
financeiro de 2008, a ordem neoliberal perdeu sua legitimidade, mas prossegue
em modo zumbi e com frequência de modo abertamente autoritário. Entende-se aqui
por neoliberalismo o processo que se inicia na década de 1970, marcado pelo desmonte
do Estado de bem-estar social, desregulamentações, privatizações massivas e
austeridade fiscal, o que acarretou o fenômeno da financeirização.
Para
Wolfgang Streeck, ainda que o neoliberalismo definhe, o novo – seja um
socialismo, seja um novo pacto social-democrata – não consegue nascer, em parte
por conta dos entraves sistêmicos legados pelo próprio neoliberalismo, em parte
pela ausência de alternativas políticas, econômicas e ideológicas da esquerda
mundial. O resultado é um longo período de inércia desordenada, incerteza,
degradação e agudização do sofrimento social.
Com
efeito, o ponto de Wolfgang Streeck é mostrar como, ao retirar do âmbito
democrático grande parte das decisões acerca da política econômica, os governos
tornaram-se impotentes para implementar seus programas – algo que Francisco de
Oliveira já havia notado ao sublinhar a convergência programática entre PT e
PSDB no início dos anos 2000.
À
medida que esquerda e direita se tornavam cada vez mais parecidas, a revolta
social gerada pela ausência de transformações profundas e pelo aprofundamento
da precarização estimulou a adesão a movimentos de extrema-direita. Esse seria,
para Wolfgang Streeck, o vínculo entre a crise do capitalismo, datada de 2008,
e a crise da democracia, cujo marco é a eleição de Donald Trump em 2016.
Hoje,
as possibilidades políticas no interregno oscilam entre uma reconfiguração
autoritária do próprio neoliberalismo, à la Donald Trump, Javier Milei e Jair
Bolsonaro; um novo modelo capitalista, como o ensaiado pelo governo de Joe
Biden; tentativas reformistas corajosas de resistência como o caso de Gustavo
Petro; ou manejos que administram a inércia do modelo neoliberal em decadência,
como é o caso de Gabriel Boric no Chile e do governo Lula.
A
China, por sua vez, desponta na contramão, como nova superpotência mundial, com
um arranjo político-econômico surpreendente, candidatando-se à hegemonia
mundial, enquanto desaceleram as economias capitalistas dos países da OCDE.
Nesse sentido, as atuais guerras no Oriente Médio e as tentativas de subjugação
da América Latina por Trump via tarifas, ameaças e violações de soberania
nacional assinalam as saídas violentas da decadência da hegemonia
estadunidense. Ainda, em meio a inúmeras guerras e disputas de hegemonia, o
mundo tem que lidar com um enorme desafio, que exige articulações políticas
coordenadas: o colapso ecológico.
Nesse
cenário, governos progressistas, imersos em inúmeras dificuldades, hesitam em
se contrapôr à inércia neoliberal, tornando-se gestores dessa situação. A
esquerda assumiu, nas duas últimas décadas, a tarefa rebaixada de oferecer
avanços – inegociáveis, mas insuficientes – em políticas de reconhecimento
social de minorias sociais, abandonando transformações sócio-econômicas
profundas. Algo que Nancy Fraser batizou de “neoliberalismo progressista”.
No ano
de 1967, quando convidado a falar para estudantes perplexos com o crescimento
do partido fascista de extrema direita na Alemanha anos depois do trauma do
nazismo, Theodor Adorno insistiu que o fascismo sempre foi o resultado de uma
democracia que nunca esteve à altura do seu conceito, que jamais foi capaz de
realizar o igualitarismo e o universalismo que prometeu. A democracia liberal
capitalista sempre teria guardado o perigo de que a revolta pelo sofrimento
social por ela gerada fosse cooptada contra ela mesma.
Teria
sido essa a razão para a ascensão de Hitler e Mussolini, a mesma em jogo
naquele momento. De forma análoga, o fascismo contemporâneo é fruto da
precarização da vida social e do sofrimento social no interior do interregno
atual. Ele surge oferecendo respostas desastrosas para problemas muito reais,
acolhendo à sua maneira, a revolta social e a rebeldia anti-sistema que outrora
fora marca da esquerda.
E o
Brasil no meio deste interregno? Pois então. O neoliberalismo penetrou no
Brasil nos anos 1980 e se intensificou a partir do governo FHC. A partir de
2016, através dos governos de Michel Temer e sobretudo Jair Bolsonaro,
intensifica-se a precarização econômica com um projeto político de extrema
direita abertamente autoritário. Sob a retórica de combate à crise fiscal e
redução da dívida pública, foi aprovado o teto de gastos em 2017, que atrofiou
dramaticamente a capacidade de investimento público.
Na
mesma direção, foram aprovadas reformas retrógradas como a reforma trabalhista;
além, é claro, de privatizações, ataques a empresas públicas, desmanches de
políticas sociais como o Bolsa família, Mais médicos e Minha Casa Minha Vida,
redução do investimento em pesquisa, ciência e tecnologia, e a aprovação, em
2021, da independência do Banco Central.
Conforme
mostra o livro Brasil no Inferno Global, organizado por André
Singer, da perspectiva do interregno, durante os governos do PT, especialmente
com Lula, houve um neoliberalismo redutor da pobreza, que se beneficiou
do boom das commodities para incluir os mais
pobres através de transferências de renda e de crédito. Em 2016, com a crise
econômica e o impeachment, entra em cena um neoliberalismo predador, de
austeridade fiscal rígida, redução de direitos e reformas antipopulares.
Já com
Jair Bolsonaro – nosso fenômeno mórbido – viu-se um projeto autoritário de
desmantelamento das instituições democráticas e construção de inimigos
internos. Mas, eis que depois de Jair Bolsonaro, Lula vence as eleições. Isso
deveria nos lembrar que o interregno explicita um espaço vazio a ser ocupado.
Ou seja, ou bem a esquerda se apresenta como esta tendência de futuro, capaz de
oferecer um horizonte que resolva o interregno atual, ou a extrema direita o
fará – como liás, já o faz.
São
duas perguntas que emergem daí. A primeira é: por que Lula não o fez? A segunda
pergunta, talvez mais desafiadora, consiste em pensar o que é um projeto
hegemônico de esquerda hoje.
Comecemos
pela primeira. Tem razão aqueles que denunciam a falta de desejo e coragem
política de Lula. A implementação do arcabouço fiscal elaborado por Fernando
Haddad mostrou, desde o início, a concessão do governo à política fiscal
neoliberal de austeridade fiscal e cortes de gastos sociais. As promessas de
campanha de revogação das reformas trabalhista e do ensino médio foram
abandonadas, e não houve a tentativa prometida de reestatizar a Eletrobrás.
Foram
concedidos enormes subsídios ao agronegócio via plano Safra e postura
descompromissada com o meio ambiente; discurso ambíguo e pouco incisivo
relativo à diminuição da jornada de trabalho e descompromisso com pautas
clássicas da esquerda ligadas à reforma agrária. Novamente, o lulismo mostrou
sua face de força despolitizadora e sua estratégia eleitoral de não
confrontação ao capital em defesa da classe trabalhadora. Diferente de Claudia
Sheinbaum e Gustavo Petro, por exemplo, as tentativas de mobilização popular a
fim de pressionar o congresso por pautas pró-classe trabalhadora foram
praticamente nula: quase não se fez pronunciamentos públicos em TV aberta e
mobilizações populares.
Por
outro lado, a resposta à pergunta “por que Lula não o faz” não pode ser
explicada apenas por escolhas políticas ou falta de desejo. É preciso
considerar também os entraves estruturais que limitam a ação de governos
progressistas hoje. Pois a própria confecção de um projeto hegemônico de
esquerda e a viabilidade de sua implementação depende da identificação dessas
estruturas bloqueadoras a fim de superá-las. No Brasil, esses obstáculos operam
em dois níveis articulados: o nível global, relacionado à dinâmica do
capitalismo contemporâneo, e o nível nacional, ligado à configuração
institucional e à correlação de forças no sistema político brasileiro.
Em
nível global, os dois entraves estruturais são a financeirização vinculada ao
processo de descolamento da economia em relação às democracia de massas, e a
posição periférica do Brasil na divisão do trabalho internacional.
Conforme
argumenta Wolfgang Streck, a autonomia dos Bancos centrais limitam a soberania
dos Estados sobre sua política econômica e produzem exigências de austeridade
fiscal, enfraquecendo o poder do Estado e pressionando por cortes de gastos e
reformas anti-populares. Em países como o Brasil, dependentes de capital
estrangeiro e cuja dívida pública é observada por investidores internacionais,
as tentativas de ampliação de investimentos sociais são contidas pela pressão
dos mercados por equilíbrio fiscal, contenção da dívida pública e austeridade
com elevação de juros e pressões por ajustes orçamentários.
Em
relação à posição periférica no capitalismo global, sabemos como quase toda
África e América Latina são dependentes da exportação de commodities (soja,
cana-de-açúcar, minérios e petróleo). No Brasil, a prevalência e força política
do agronegócio, bem como a enorme concentração fundiária por ele gerada,
bloqueia projetos de reforma agrária e de transição energética voltada ao
combate às desigualdades, além, é claro, de provocar danos ambientais brutais e
irreversíveis.
A esse
respeito, foi Robert Kurz quem mostrou, em O colapso da modernização,
como ao longo do século XX, a automação da produção industrial advinda da
incorporação da alta tecnologia nos países centrais do capitalismo tornou os
países periféricos – que outrora forneciam mão de obra barata às fábricas
estrangeiras e competiam com produtos de média complexidade no mercado
internacional – simplesmente inúteis e sem competitividade produtiva alguma.
Isso
gerou, em países como o Brasil, processos de desindustrialização, por um lado –
acarretando em precarização do trabalho e desemprego – e, de outro,
endividamento crônico, por conta da dependência de créditos de órgãos como o
FMI e Banco Mundial para financiamento de seus próprios gastos públicos. Isso
levou Robert Kurz a afirmar, com razão, que, para a periferia, a modernização
tão sonhada já foi, a única possível dentro de um sistema onde sua única função
possível é a de suporte de expropriação para a exploração e extração do
mais-valor no centro do sistema.
À nível
nacional, os dois entraves estruturais dizem respeito ao modo de funcionamento
do presidencialismo brasileiro e a fragmentação da classe trabalhadora no
capitalismo de plataforma. Tais entraves, uma vez articulados, impossibilitam
transformações profundas por meio do funcionamento normal das instituições e
bloqueia a força popular das ruas.
A
cultura política que organiza o sistema político brasileiro desde a
redemocratização estrutura-se pela distribuição de recursos políticos, como
cargos e emendas parlamentares, e acomodação de alianças e interesses
heteróclitos como meio de garantir governabilidade e estabilidade
institucional. Essa dinâmica paralisa a implementação de programas políticos e
mudanças estruturais mais profundas. A contradição dos governos petistas foi
justamente a de utilizar o pemedebismo como estratégia para promover avanços
sociais, o que teve como saldo uma regressão política, que naturalizou o
pemedebismo e o conservadorismo como mecanismo normal das instituições
brasileiras.
No
atual governo Lula, formado por uma coalizão amplíssima de partidos
ideologicamente distantes, claro está que a estratégia do pemedebismo, para a
esquerda, chegou ao seu limite. O que sinaliza a urgência da retomada das
articulações entre movimentos sociais e Estado e a luta por uma reforma
política capaz de desmantelar a dinâmica conservadora do Estado brasileiro.
Se o
sistema político trava mudanças profundas, a solução deveria advir das ruas, de
movimentos que, ou criassem alternativas institucionais, ou que pressionassem
sistematicamente o Estado por mudanças. No entanto, a desestruturação da classe
trabalhadora no contexto do capitalismo de plataforma neoliberal, dificulta as
mobilizações populares de esquerda. Estamos diante de outra classe
trabalhadora, diferente daquela que elegeu os governos petistas.
O
surgimento de capitalismo de plataforma, que produziu os fenômenos da
uberização e da pejotização do trabalho, aprofundou esse processo de
precarização do trabalho, redução e enfraquecimento dos sindicatos e das
identidades coletivas, levando os trabalhadores a uma lógica individualista de
sobrevivência, dificultando a construção de projetos políticos e movimentos
organizados. Dinâmica que hoje se traveste sob o véu ideológico do
empreendedorismo, que foi incorporado pela própria esquerda como maneira de se
aproximar das aspirações de parte significativa da população.
Toda
teoria crítica comprometida com a realização da justiça social, tenta, à sua
maneira, identificar aquilo que bloqueia a emancipação, aquilo impede que os
potenciais emancipatórios do presente se realizem. A dificuldade, hoje, talvez
seja a de que os obstáculos estejam mais claros que os potenciais. Mas não
esqueçamos: enquanto houver sofrimento social, haverá quem sonhe e lute pela
emancipação. O compromisso, para aqueles que acreditam em possibilidades, será
sempre o de olhar a realidade do ponto de vista do que ela poderia ser, mas
ainda não é.
Há
casos pelo mundo que mostram como o momento atual – o interregno – exige mais
ousadia, radicalização e tentativas de ruptura por parte da esquerda: Zoham
Mandami, em NY, Gustavo Petro, na Colômbia, Claudia Sheinbaum, no México,
corroboram tal perspectiva. No Brasil, o crescimento político e midiático de um
comunista como Jones Manoel, por exemplo, que recoloca no debate público ideias
clássicas da esquerda, e que não teme em falar em socialismo brasileiro no
século XXI, também é sugestivo nesse sentido.
Pela
via inversa, lembremos como inúmeros governos progressistas pouco combativos
foram sucedidos por governos fascistas de extrema: Dilma Rousseff sucedida por
Michel Temer e Jair Bolsonaro, Alberto Fernandez por Javier Milei, Barack Obama
por Donald Trump; além do crescimento alarmante da extrema direita no
parlamento francês (Rassemblement Nacional) em meio ao governo Emmanuel
Macron e da Afd na Alemanha. No Brasil, Flávio
Bolsonaro está despontando nas pesquisas como alguém que pode vencer Lula.
O
interregno atual, portanto, não é só um diagnóstico histórico meramente
teórico. Ele é o momento em que a esquerda decidirá se continuará administrando
o sofrimento social gerado pelas crises contemporâneas, ou se assumirá o
desafio de renascer e produzir um novo tempo do mundo. Renascer significa,
dentre outras coisas, reconhecer o tamanho do desafio e dos obstáculos a serem
enfrentados.
Reconhecer
que a inércia neoliberal e o sofrimento social que ela produz não podem ser
nosso horizonte de futuro. O interregno é um campo de disputa. Mas, como mostra
a experiência histórica, ele não permanece aberto para sempre. E o que a vida
quer da gente é coragem.
Fonte:
A Terra é Redonda

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