Palavra de Sá

Marcio Pochmann: As novas faces da oligarquia brasileira

O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.

Em vez da apropriação direta e visível do Estado por uma casa senhorial, como no tipo ideal de dominação patrimonial formulado por Max Weber, o que se observa hoje no Brasil é a captura do público por interesses privados sob a linguagem da técnica, da austeridade, da governança e da responsabilidade fiscal. Em Weber, o patrimonialismo designa uma forma de dominação baseada na ausência de separação clara entre o patrimônio do governante e os bens da administração pública. O mando político, nesse caso, organiza-se pela lógica doméstica da fidelidade pessoal.

Em Raymundo Faoro, essa chave interpretativa foi adaptada para explicar a formação brasileira por meio do estamento burocrático, isto é, de uma camada dirigente que transforma o Estado em instrumento de mando e reprodução de privilégios. O Brasil de hoje, porém, já não cabe inteiramente nem na casa patriarcal descrita por Weber nem no estamento faoriano em sua forma clássica. O que temos é a modernização da velha apropriação privada do Estado.

A diferença central é simples e está na compreensão do patrimonialismo clássico operado pela pessoalização aberta do poder, enquanto o neopatrimonialismo atua pela impessoalidade aparente do privilégio. O favor não desaparece, apenas muda de forma. Sai de cena como deferência pessoal e reaparece como contrato, ajuste, renúncia fiscal, captura regulatória, meta de superavit, independência tecnocrática, reestruturação gerencial, parceria público-privada e disciplina de mercado.

O que antes era a apropriação privada do Estado por linhagens políticas e burocráticas tornou-se, hoje, a subordinação do Estado à lógica da acumulação financeirizada. Não se trata de “menos Estado”, mas de outro uso do Estado como menor garantia de direitos e mais comprometido com a proteção da riqueza, propriedade, pagamento da dívida, fluxos financeiros e grandes interesses econômicos. Ao longo de mais de três décadas de dominância neoliberal no Brasil, o Estado capturado passou a sustentar a continuidade dessa ordem neopatrimonial por meio de juros elevados, rearranjos cambiais, baixo investimento, privatizações e reconfiguração das políticas públicas.

Por isso, parece ser um erro teórico e político tratar a corrupção contemporânea apenas como resíduo pré-moderno ou simples desvio moral de agentes públicos. Essa visão interessa ao próprio neoliberalismo que desloca o foco da estrutura de poder para o escândalo individual. Assim, a corrupção passa a ser apresentada como problema quase exclusivo do Estado, como se o encolhimento da esfera pública fosse, por si só, a solução.

Mas a experiência brasileira não confirma essa simplificação. O que importa não é o tamanho abstrato do Estado, mas quem controla suas instituições, em benefício de quais interesses e sob quais mecanismos de responsabilização. Estruturas públicas mais profissionalizadas e mais capacitadas tendem a fortalecer, e não a enfraquecer, o controle sobre práticas corruptivas.

Na sua forma neoliberal, a corrupção não se resume mais a propina, clientelismo ou troca de favores, embora tudo isso continue existindo. Ela se transforma também em arquitetura institucional do privilégio. Corrupção, nesse plano, é fazer da legalidade um mecanismo de transferência regressiva de riqueza, organizando regras fiscais, monetárias, regulatórias e administrativas de modo que interesses privados apareçam como se fossem interesses gerais.

Quando o fundo público é comprimido para os direitos sociais, mas preservado para a remuneração financeira, quando se cobra austeridade do trabalho e se oferece generosidade ao capital, quando se desmoraliza o planejamento estatal em nome da eficiência de mercado, ao mesmo tempo em que se blindam interesses rentistas e oligopolistas, não se está diante da superação do patrimonialismo, mas de sua atualização histórica. O velho privilégio oligárquico apenas passou a falar a linguagem do Excel, da consultoria, da classificação de risco e da governança corporativa. A financeirização, nesse contexto, reduz a margem de decisão soberana do Estado e impõe limites concretos às políticas econômica, social, ambiental e cultural.

Esse arranjo produz efeitos materiais profundos. A hegemonia da finança e da ortodoxia macroeconômica ajudou a consolidar no Brasil um padrão de crescimento frágil, dependente e socialmente regressivo. A desindustrialização se prolonga há décadas, enfraquecendo a capacidade de inovação, a densidade produtiva, o emprego qualificado e a base do desenvolvimento de longo prazo.

A isso se soma a reprimarização da pauta exportadora que recoloca o país em posição historicamente subordinada na divisão internacional do trabalho. A predominância de produtos primários sobre manufaturados não é apenas um fenômeno conjuntural, mas uma regressão estrutural. Quando financeirização, desindustrialização e reprimarização caminham juntas, o resultado é um país mais vulnerável, menos complexo, mais dependente dos ciclos internacionais e menos capaz de distribuir riqueza e poder de forma democrática.

É por isso que a noção de neopatrimonialismo é mais fecunda que a repetição genérica do diagnóstico sobre o patrimonialismo brasileiro. O que está em curso não é a simples permanência do passado, mas a sua reengenharia sob o neoliberalismo. O patrimonialismo clássico dissolvia a fronteira entre a casa do governante e a coisa pública. O neopatrimonialismo dissolve a fronteira entre Estado e mercado dominante, entre norma pública e interesse rentista, entre política econômica e preservação de privilégios estruturais.

Antes, o poder privatizava o Estado por meio do mando pessoal. Agora, privatiza-se o Estado por meio de dispositivos impessoais como nos índices de risco, metas fiscais, contratos, agências, consultorias e justificativas pretensamente neutras. O mecanismo mudou, a substância oligárquica, não.

Assim, a grande mistificação ideológica do neoliberalismo brasileiro foi apresentar-se como antídoto contra o patrimonialismo, quando na verdade operou como sua forma mais sofisticada. Combateu o servidor e protegeu o rentista. Demonizou o público e sacralizou o credor. Denunciou a corrupção visível da política enquanto normalizava a captura invisível da economia política do Estado. Sob o discurso da modernização, produziu-se uma ordem em que o público continua sendo apropriado privadamente, mas com mais blindagem jurídica, mais sofisticação técnica e maior legitimidade midiática. O resultado não é apenas corrupção em sentido estrito, mas uma corrupção ampliada da própria finalidade do Estado.

Em suma, se Weber oferece o modelo da dominação patrimonial tradicional e Faoro mostra como o Estado brasileiro foi historicamente apropriado por um estamento burocrático, o presente exige ir além deles sem abandoná-los. O Brasil contemporâneo vive uma forma de dominação em que a privatização do público já não depende da figura do senhor patriarcal nem do estamento em sua forma original. Ela se realiza pela convergência entre elites políticas, frações do capital financeiro, grandes interesses exportadores e aparatos tecnocráticos que sequestram a capacidade estatal em nome da eficiência.

O nome mais adequado para isso não é simplesmente patrimonialismo. É neopatrimonialismo que sob a dominância neoliberal gerou a ordem em que o privilégio deixou de se envergonhar de si mesmo porque aprendeu a se apresentar como racionalidade econômica.

•        Moisés Mendes:  a verdade contra a mentira e o fascismo

A capacidade de síntese de Lula avisa o que vem aí. “Esse vai ser o ano da verdade contra a mentira”, disse Lula na entrevista dessa semana a Leonardo Attuch, Renato Rovai e Kiko Nogueira, editores do Brasil 247, da Fórum e do DCM.

Essa não é uma eleição em que o que se torna mais visível é a continuidade da defesa dos interesses da maioria versus o projeto do herdeiro do pai que negou vacina na pandemia e levou os pobres às filas do osso.

Não há como confrontar, pela precariedade do adversário, programas de governo, ideias e valores quase sempre presentes numa eleição. Mas é possível dizer que um candidato diz a verdade e o outro, pela índole da família e da facção política a que pertence, dissemina fake news.

Foi o que Flávio Bolsonaro fez com a imagem de gente saqueando um caminhão de lixo, quando tentava atacar Lula com um flagrante de miséria do governo do pai. O próprio Lula se referiu à farsa na entrevista.

Lula vai enfrentar mentirosos profissionais e amadores – inclusive os da grande imprensa – como não aconteceu em nenhuma outra eleição, nem na de 2022. Sabendo que o retorno da extrema direita ao poder seria um desastre, não para ele, que já cumpriu três governos, mas para o país.

“É um compromisso moral, ético e até cristão não permitir que os fascistas voltem a governar", disse Lula, que afastou qualquer possibilidade de não concorrer.

Confiante, disposto, com memória para citar dados do déficit público e até da produção de cana de açúcar de Cuba, desafiou os que o ameaçam com a intromissão de Trump na eleição brasileira.

“Acho que ele me ajudaria muito se fizesse isso”, disse, rindo, para se referir ao fato de que o vice do americano foi à Hungria, para apoiar Viktor Orbán, e o fascistão amigo de Bolsonaro acabou derrotado nas eleições de domingo.

Lula falou de quase tudo, mas ficou faltando uma abordagem, mesmo que ligeira, dos humores e das composições para a eleição, principalmente as regionais, e de como vê o vai e vem da velha direita e do centrão em direção ao extremismo.

Como surpresa, a conversa teve momentos que parecem irrelevantes mas não são. Lula elogiou, em duas falas, em menos de 20 minutos da entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nessa quarta-feira, a Genial/Quaest se dedica a mais um esforço para que Flávio continue sendo reconstruído como uma farsa. Deve sair a pesquisa que perguntou aos eleitores se o filho ungido é menos radical do que o pai e os irmãos.

Imaginem a resposta. Está valendo tudo. Lula sabe que a verdade é o bem mais precioso dessa eleição. Mas há uma dificuldade imensa.

Como levá-la com convencimento a quem não entende ou finge não entender a guerra contra a mentira e a ameaça de volta do ódio, da violência, das ameaças e de tudo e todos que se expressam pelo fascismo declarado ou dissimulado?

•        Chamorro: Mesmo com Lula, esquerda brasileira enfrentará desafios sem precedentes nas eleições 2026

O analista político Amauri Chamorro, em entrevista a Luís Nassif, traçou um cenário complexo e desafiador para a esquerda brasileira, destacando a consolidação do setor evangélico, a capacidade de comunicação da direita e a ineficiência da esquerda em se adaptar às novas dinâmicas políticas. Ele ressaltou que o Brasil de hoje é um “outro planeta” em comparação com os anos anteriores de governo Lula, com a ascensão de uma direita com forte viés religioso e a dificuldade de explicar escândalos de corrupção que afetam a imagem do governo.

Chamorro apontou que a direita, especialmente o setor evangélico, possui uma “mecânica eleitoral e política” muito eficaz, capaz de mobilizar milhões de pessoas semanalmente em suas sedes, algo que nenhum partido político consegue replicar. Ele criticou a esquerda por ter abandonado a política presencial em favor das redes sociais, um espaço dominado por elites econômicas que, segundo ele, buscam destruir a esquerda, e não apenas vencê-la. Além disso, mencionou o vasto poder financeiro das igrejas evangélicas, que, sem pagar impostos, financiam partidos e candidatos com bilhões de reais, e a sua fusão com o crime organizado, o que dificulta a atuação da esquerda em certas regiões.

O analista também abordou a questão da renovação política e empresarial no Brasil, afirmando que os grupos de mídia só apoiam quem já está no poder, dificultando a ascensão de novos nomes. Ele enfatizou que o financiamento eleitoral também impede a renovação nos partidos políticos, incluindo o PT. Nesse contexto, Lula é visto como a única esperança do campo democrático, mas a situação atual é muito mais complicada do que antes.

“A situação é muito complexa para o presidente Lula porque é um cenário diferente, é um Brasil muito diferente em 2002, muito diferente 2000, 2006, 2010. É um outro planeta. Apesar dele ter com dados econômicos e resultados muito importantes para a história do país, (…) também devemos considerar que é muito concomitante o decrescimento do presidente Lula com os escândalos de corrupção, da questão do Banco Master, da questão do INSS, a questão do do Lulinha e todas essas variáveis que giram em torno de suspeitas de corrupção ou ineficiência. Isso desgasta o governo“, disse.

Chamorro alertou que, até 2030, quase metade da população brasileira poderá ser evangélica, o que intensifica a necessidade de a esquerda repensar suas estratégias. Ele criticou a dependência excessiva das redes sociais, onde a auditoria de gastos e o alcance real são incertos, e defendeu que a esquerda precisa ir às ruas, pois “1 milhão de tweets não vai derrubar um governo, mas 1 milhão de pessoas mobilizadas derrubam o governo”.

Por fim, o analista destacou a dificuldade da esquerda em se organizar e mobilizar suas bases, com gerações mais novas acostumadas a interações virtuais em vez do contato direto. Ele concluiu que as eleições são apenas um “acidente no processo de construção política” e que a esquerda ficou para trás nesse processo, apesar de ter o fenômeno Lula, que consegue vencer contra todas as adversidades.

 

Fonte: Outras Palavras/Brasil 247Jornal GGN