Palavra de Sá

Abril reforça cultura de segurança do paciente nos hospitais

Abril marca um período de mobilização em torno da segurança do paciente na Bahia, no Brasil e no mundo. Instituições hospitalares, sociedades médicas e o próprio Ministério da Saúde intensificam, ao longo deste mês, ações educativas, revisão de protocolos e estratégias para reduzir riscos durante o cuidado. A iniciativa está alinhada a movimentos globais liderados pela Organização Mundial da Saúde, que incentivam práticas seguras e o monitoramento contínuo da qualidade assistencial. A campanha reforça diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente em todo o país.

Nesse contexto, o Hospital Mater Dei EMEC, em Feira de Santana, acaba de renovar o Selo UTI Top Performer, concedido pela Epimed Solutions, que reúne dados de mais de mil UTIs no país, permitindo comparações entre serviços e identificação de boas práticas. A certificação se baseia em indicadores assistenciais e aponta unidades com alto desempenho no atendimento a pacientes críticos.

“Segurança do paciente não é um evento de calendário, é a razão de ser do nosso trabalho todos os dias. O selo confirma que estamos no caminho certo, com processos consistentes e foco permanente na qualidade assistencial”, afirma o neonatologista Samir Nahass, diretor técnico do hospital. O reconhecimento considera critérios como mortalidade ajustada por risco, adesão a protocolos de segurança, prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e desfechos clínicos.

Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que eventos adversos evitáveis estão entre as principais causas de danos em serviços de saúde no mundo, afetando milhões de pacientes. No Brasil, o Ministério da Saúde coordena estratégias para reduzir esses riscos por meio de protocolos e políticas públicas.

<><> Indicadores

Em UTIs, o acompanhamento sistemático de dados é apontado como um dos principais caminhos para reduzir falhas e melhorar desfechos. “O reconhecimento recebido pelo Mater Dei EMEC reflete consistência e revela uma rotina estruturada, com protocolos bem definidos e uma equipe alinhada em torno do mesmo objetivo: oferecer o melhor cuidado possível”, pontua o coordenador da UTI Geral do Mater Dei Emec, João Victor do Vale.

Na UTI da unidade de saúde, a assistência é organizada a partir de protocolos clínicos integrados e atuação multiprofissional contínua. A unidade dispõe de monitorização hemodinâmica avançada, suporte ventilatório completo, terapia renal substitutiva e equipe formada por médicos intensivistas, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos clínicos, nutricionistas e assistentes sociais, com atuação 24 horas.

A campanha de abril reforça um princípio contínuo: reduzir riscos e qualificar a assistência. Na prática, especialistas apontam que medidas como adesão a protocolos, comunicação entre equipes e monitoramento de indicadores seguem como estratégias centrais para tornar o cuidado mais seguro no dia a dia hospitalar.

•        Lei reforça direitos do paciente no Brasil

Na hora em que mais precisa de cuidado, o paciente brasileiro passa a contar, oficialmente, com um conjunto mais claro de garantias legais. Foi promulgada a Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e estabelece princípios que devem orientar o atendimento em serviços de saúde públicos e privados em todo o país.

A nova legislação chega em um cenário marcado por queixas recorrentes: falta de informação, decisões médicas pouco compartilhadas e negativas de tratamento. Ao transformar esses pontos em direitos expressos em lei, o Estatuto busca equilibrar a relação entre pacientes, profissionais e instituições de saúde.

Para a advogada Sabrina Batista, sócia do BSF Advogados, a mudança é significativa porque reposiciona o paciente no centro do cuidado. “O Estatuto deixa claro que o paciente não é um sujeito passivo. Ele tem direito à informação, à escolha e ao respeito. Isso fortalece a autonomia e reduz práticas que, infelizmente, ainda são comuns no dia a dia”, afirma.

<><> Mais autonomia

Entre os pontos centrais da nova lei está o direito à informação clara e acessível sobre diagnóstico, riscos e alternativas de tratamento. Isso inclui a possibilidade de o paciente participar ativamente das decisões sobre sua própria saúde, inclusive recusando procedimentos, desde que esteja devidamente orientado.

O advogado Fábio Freire, também sócio do BSF Advogados, destaca que essa previsão enfrenta um problema histórico. “Ainda vemos muitos casos em que decisões são tomadas sem o consentimento adequado do paciente. A lei reforça que isso não pode acontecer. O consentimento informado deixa de ser apenas uma recomendação ética e ganha ainda mais força jurídica”, explica.

<><> Sigilo e respeito

Outro eixo importante do Estatuto é a proteção das informações médicas. O sigilo passa a ser reafirmado como direito fundamental, garantindo que dados sobre saúde só possam ser compartilhados com autorização do paciente ou em situações previstas em lei.

Além disso, o texto estabelece o direito a um atendimento digno e humanizado, livre de discriminação, negligência ou tratamento desrespeitoso — um ponto que dialoga diretamente com denúncias frequentes em unidades de saúde.

Segundo Sabrina Batista, a formalização desses direitos pode ajudar a mudar práticas enraizadas. “Muitos pacientes ainda se sentem inseguros, desinformados ou até constrangidos durante o atendimento. A lei cria um parâmetro mais claro para cobrar condutas adequadas e responsabilizar abusos”, diz.

<><> Na prática

Embora boa parte desses direitos já estivesse prevista de forma dispersa em outras normas, o Estatuto organiza e consolida essas garantias em um único marco legal, facilitando o acesso à informação por parte da população.

Na avaliação de Fábio Freire, o desafio agora é fazer a lei sair do papel. “O Brasil já tem um arcabouço jurídico robusto na área da saúde, mas o problema muitas vezes está na efetividade. O Estatuto é um avanço, mas precisa ser conhecido pelos pacientes e respeitado pelas instituições”, pontua.

<><> Desafios

Especialistas apontam que situações como negativas indevidas de tratamento, falta de transparência e falhas na comunicação ainda fazem parte da realidade de muitos brasileiros. A nova lei surge justamente como instrumento para enfrentar essas distorções.

Para os advogados do BSF, o papel da orientação jurídica também ganha destaque nesse contexto. “O Direito não atua apenas quando o problema já aconteceu. Ele pode prevenir conflitos, orientar o paciente e garantir que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura”, afirma Sabrina Batista.

Com a promulgação do Estatuto dos Direitos do Paciente, o país dá um passo importante para tornar o cuidado em saúde mais transparente e equilibrado. Resta saber como e em que velocidade  essas garantias vão se refletir na prática cotidiana de hospitais, clínicas e consultórios.

•        Alternativas à saúde privada avançam na Bahia

Sem conseguir pagar um plano de saúde e tentando evitar a demora do sistema público, um número crescente de baianos tem recorrido a modelos alternativos de assistência médica, que prometem atendimento mais rápido e custos reduzidos. A expansão desse tipo de serviço reflete um cenário conhecido: mensalidades elevadas na saúde suplementar e filas prolongadas no SUS.

Nesse contexto, empresas que operam fora do modelo tradicional de planos ganham espaço ao oferecer consultas, exames e telemedicina com menor custo e menos burocracia. A proposta tem atraído principalmente trabalhadores informais, autônomos e famílias das classes B, C e D, que buscam soluções intermediárias entre o sistema público e os planos privados.

Uma dessas iniciativas é a Cheque Saúde, empresa baiana que começou a operar nacionalmente neste mês de abril e aposta em um modelo de assistência baseado em rede aberta e coparticipação reduzida. A companhia acaba de firmar parceria com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), com foco em ampliar o acesso à saúde para familiares de servidores que não possuem plano.

<><> Novo formato

Diferentemente dos planos tradicionais, o modelo permite que o paciente escolha onde deseja ser atendido e receba reembolso parcial dos custos. Segundo a empresa, consultas presenciais podem sair por cerca de R$50, com cobertura de parte do valor total.

“A ideia é democratizar o acesso à saúde de qualidade, sem as barreiras tradicionais de custo e burocracia. A pessoa não precisa esperar meses por atendimento nem arcar com valores altos para uma consulta particular”, afirma o CEO da empresa, Jordal Matos, conhecido como Joca.

Além das consultas presenciais, o serviço inclui telemedicina 24 horas, terapias online e reembolsos para exames e medicamentos, com processos digitais realizados por aplicativos de mensagens e transferências instantâneas.

<><> Demanda crescente

O avanço desse tipo de solução acompanha a dificuldade de acesso à saúde suplementar no país. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que milhões de brasileiros permanecem fora dos planos privados, seja pelo custo ou pela perda de vínculo empregatício.

Nesse cenário, alternativas mais flexíveis tendem a preencher lacunas, especialmente em regiões metropolitanas como Salvador, onde a demanda por especialistas é elevada.

“A gente resolve um problema real: o tempo de espera e o custo. O paciente consegue atendimento rápido e paga um valor acessível, sem ficar preso a uma rede limitada”, diz Matos.

<><> Tendência de mercado

Especialistas apontam que o crescimento de soluções alternativas deve continuar, impulsionado por mudanças no mercado de trabalho e pelo aumento do custo da saúde privada. Modelos híbridos, com coparticipação e uso sob demanda, passam a ocupar um espaço antes pouco explorado.

Embora ainda em expansão, essas iniciativas levantam discussões sobre regulação, qualidade do atendimento e sustentabilidade a longo prazo, temas que tendem a ganhar mais espaço à medida que o setor cresce.

 

Fonte: Por Carla Santana - Assessora de Imprensa: