Palavra de Sá

Pré-natal: 1 em cada 5 gestantes não recebe cuidado mínimo no Brasil

Embora quase todas as gestantes brasileiras realizem pelo menos uma consulta de pré-natal, uma em cada cinco não atinge o mínimo de sete consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde, desde 2024, para o acompanhamento seguro da gestação.

A diferença na cobertura entre a primeira e a sétima consulta — que cai de 99,4% para 78,1% — atinge desproporcionalmente mulheres sem escolaridade, indígenas, adolescentes e moradoras da Região Norte.

Os dados são de um estudo nacional conduzido por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), em parceria com a Umane, organização que atua pelo fortalecimento da saúde pública, e estão disponíveis Observatório da Saúde Pública.

O levantamento se baseia em mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde em 2023.

Segundo os pesquisadores, o sistema de saúde consegue captar quase todas as gestantes, mas ainda falha em garantir a continuidade do cuidado, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis.

“O Brasil praticamente universalizou o acesso ao início do pré-natal, mas ainda não consegue garantir que esse cuidado se mantenha até o final da gestação, deixando para trás populações já vulneráveis”, afirma a pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva, do ICEH/UFPel.

Para Evelyn Santos, gerente de investimento e impacto social da Umane, o estudo revela um cenário preocupante, mas também contribui para qualificar o debate público sobre as desigualdades no acesso ao pré-natal.

“Nesse contexto, a sociedade civil tem um papel estratégico como aliada do poder público, tanto no fortalecimento de políticas e iniciativas que promovam a equidade quanto no acompanhamento de sua implementação, contribuindo para que essas soluções alcancem, de fato, quem mais precisa”, afirma.

<><> Principais marcadores da exclusão

A escolaridade é um dos principais fatores que determinam quem consegue completar as sete consultas de pré-natal. Enquanto 86,5% das mulheres com maior nível de instrução (12 anos ou mais) atingem esse patamar, menos da metade das mulheres sem escolaridade (44,2%) consegue alcançar o cuidado mínimo recomendado.

Ao longo das diferentes faixas de escolaridade, a desigualdade acumulada chega a 25 pontos percentuais entre os extremos. No recorte racial, a exclusão indígena é a mais severa. Em comparação com os 84,3% das mulheres brancas que concluem as sete consultas, somente 51,5% das indígenas alcançam o mesmo patamar, seguidas por pretas (75,7%) e pardas (75,3%).

O dado mais crítico é a perda de acompanhamento: entre a primeira e a sétima consulta, a cobertura indígena cai 46,2 pontos percentuais (p.p.). — uma queda três vezes superior à observada entre mulheres brancas (15,3 p.p.). Na prática, em quase metade dos casos, o acesso inicial da gestante indígena não se converte em acompanhamento adequado.

Na intersecção entre escolaridade e raça/cor da pele, as desigualdades se aprofundam: 19% das indígenas sem escolaridade completam sete consultas, enquanto 88,7% das brancas com 12 anos ou mais concluem o pré-natal.

<><> Desigualdades de região e faixa etária

As disparidades também se refletem no território e na idade materna. A Região Norte tem a cobertura mais baixa, com 63,3% das gestantes chegando às sete consultas. O melhor resultado aparece no Sul (85%), seguido por Sudeste (81,5%), Centro-Oeste (77%) e Nordeste (76,1%).

Entre as adolescentes menores de 20 anos, apenas 67,7% realizam o ciclo completo, índice significativamente inferior aos 82,6% observados entre mulheres acima de 35

anos. Essa diferença de quase 20 pontos percentuais reforça a vulnerabilidade das mães jovens no acesso à saúde integral.

Para o epidemiologista e coautor do estudo, Cesar Victora, os resultados confirmam a Hipótese da Equidade Inversa, segundo a qual novos avanços em saúde tendem a

beneficiar primeiro os grupos mais favorecidos.

“Sete consultas não são um número arbitrário, mas o mínimo necessário para acompanhar o ritmo acelerado da vida intrauterina. Sem esse monitoramento regular, perdemos a oportunidade de tratar precocemente condições como infecções, hipertensão e diabetes gestacional”, explica Victora.

O pesquisador alerta que, ao elevar o padrão de qualidade do cuidado, o país corre o risco de ampliar as desigualdades se não houver estratégias específicas para os

grupos mais distantes da meta. Os dados ganham relevância em um contexto em que o país ainda busca reduzir mortes maternas evitáveis.

Como o pré-natal é a principal estratégia para identificar e prevenir complicações na gestação, quando o acompanhamento é interrompido, aumentam os riscos de parto prematuro, baixo peso ao nascer e outras condições graves, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade.

Diante desse cenário, os pesquisadores defendem que a equidade deve ser o eixo central das políticas públicas de saúde. O fortalecimento da busca ativa de gestantes

com baixa escolaridade na atenção primária e a ampliação de estratégias culturalmente adequadas para populações indígenas surgem como prioridades urgentes.

Isso inclui a preparação de equipes multidisciplinares e a melhoria da logística em territórios de difícil acesso. Além disso, o estudo aponta para a necessidade de um acolhimento diferenciado que garanta a permanência de adolescentes no pré-natal, removendo barreiras sociais e geográficas.

Para os autores, o enfrentamento das desigualdades regionais, com reforço na infraestrutura das redes de cuidado nas regiões Norte e Nordeste, é passo fundamental para garantir que o avanço nos parâmetros de saúde chegue, de fato, a todas as brasileiras.

•        Fiocruz: dois terços das gestantes já sofreram violência obstétrica no RJ

Aproximadamente dois terços das gestantes no Rio de Janeiro já relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência obstétrica, segundo estudo "Nascer no Brasil", da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O trabalho foi lançado na quarta-feira (3) com dados inéditos sobre gestação, parto e nascimento no estado do Rio de Janeiro.

Além das informações sobre violência obstétrica, a pesquisa reúne dados exclusivos sobre o perfil das puérperas, características das maternidades, adequação ao pré-natal, amamentação, saúde mental materna, além de taxas de cesarianas, partos vaginais e boas práticas. Os resultados foram publicados em uma série com sete artigos na Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

O levantamento envolveu 29 maternidades públicas e privadas localizadas em 18 municípios fluminenses, com o total de 1.923 mulheres entrevistadas durante a internação para o parto ou por perda fetal, e foram obtidas informações de cadernetas de gestante e de prontuários de puérperas e recém-nascidos.

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Segundo a pesquisa, entre os tipos de violência obstétrica, toques vaginais inadequados foram os mais relatados (46%), seguido por negligência (31%), abuso psicológico (22%), estigma e discriminação (8%) e abuso físico (3%). Foi constatada desigualdade na ocorrência do problema, com maior vulnerabilidade entre mulheres em condições socioeconômicas desfavoráveis.

Também foram observadas disparidades relacionadas ao estigma e discriminação de acordo com algumas características demográficas, como cor de pele preta e mulheres sem companheiro, bem como abuso físico e toques vaginais inadequados entre mulheres com idade acima de 35 anos e escolaridade inferior a 12 anos de estudo.

Mulheres primíparas [que estão dando à luz pela primeira vez], que entraram em trabalho de parto, com trabalho de parto prolongado e que tiveram parto vaginal, também apresentaram maiores prevalências de violência obstétrica em algumas das dimensões investigadas.

<><> Perfil das puérperas

O "Nascer no Brasil 2 - Pesquisa Nacional sobre Perdas Fetais, Parto e Nascimento" foi realizado uma década após o lançamento da primeira edição, que apontou alto índice de cesarianas no sistema de saúde nacional. O estudo teve como objetivo dimensionar o panorama da saúde obstétrica, com base em informações sobre as condições socioeconômicas das mulheres, os fatores de risco gestacionais, o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, além das condições do parto e do nascimento e os principais desfechos maternos e neonatais, oferecendo um acompanhamento ampliado do cenário da assistência à saúde sexual e reprodutiva no país.

Segundo o levantamento, um em cada dez partos aconteceu em adolescentes, enquanto o dobro ocorreu em mulheres com idade materna avançada, ou seja, 35 anos ou mais. Segundo as coordenadoras do estudo, os resultados indicam maior complexidade e requerem melhor qualificação do serviço público.

"As faixas etárias extremas da vida reprodutiva estão associadas ao aumento de risco de complicações obstétricas e perinatais. Já a gravidez na adolescência demanda atenção diferenciada em razão dos maiores riscos de óbito perinatal, parto prematuro e restrição do crescimento fetal, especialmente nas mais jovens", afirmam Maria do Carmo Leal, médica e coordenadora do estudo, e Silvana Granado, enfermeira e coordenadora-adjunta do estudo.

O estudo também alertou que as adolescentes apresentaram maiores chances de desfechos perinatais negativos, como óbito perinatal e ter um recém-nascido prematuro. Já no grupo com idade superior a 35 anos, houve maior chance de síndromes hipertensivas, diabetes gestacional, descolamento prematuro de placenta e morbidade materna grave. Em contrapartida, elas receberam mais orientação sobre a maternidade de referência.

<><> Desigualdades entre setor privado e público

Entre as mulheres atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), 80% tiveram acompanhante em tempo integral. No setor privado, o índice foi de 98%. O uso de analgesia peridural foi ofertado para apenas 1% das parturientes do SUS, enquanto para as usuárias do setor privado, o acesso ao procedimento foi de 30%.

"A oferta de analgesia peridural se associou com o parto vaginal, sendo uma tecnologia útil para alívio da dor do parto, podendo ser uma aliada na redução de cesarianas sem indicação clínica", afirmam Maria do Carmo Leal e Silvana Granado.

Os dados também apontam que as taxas de cesarianas ainda se mantêm altas, conforme constatou a primeira edição do estudo, sendo mais frequentes nos municípios do interior (66%) e no setor privado (85%), principalmente as realizadas antes do trabalho de parto.

Mulheres que tiveram filhos no SUS tiveram chance quase dez vezes maior de entrar em trabalho de parto em comparação com as que tiveram financiamento privado. "Nesse setor, observou-se que, quando a parturiente entra em trabalho de parto, ela evolui para um parto vaginal quase tanto como no setor público. Entretanto, apenas 15% das mulheres da rede privada tiveram parto vaginal e o modelo da cesariana sem trabalho de parto é o que prevalece", lamentam as autoras da pesquisa.

Os dados indicam que, apesar de a cobertura da assistência pré-natal no Rio de Janeiro ser praticamente universal (98%), a sua adequação foi inferior a 1% no estado, ao se considerar todas as recomendações do Ministério da Saúde. Do total de gestantes entrevistadas, 79% iniciaram o acompanhamento médico até a 12ª semana de gestação e 75% realizaram o número mínimo de consultas para a idade gestacional no parto.

"As gestantes usuárias do serviço de saúde privado apresentaram melhor desempenho, evidenciando as desigualdades que persistem no país", observam as autoras da pesquisa.

Segundo o estudo, menos de 20% das mulheres receberam todas as orientações recomendadas: riscos e benefícios sobre tipos de parto, maternidade de referência e uso de álcool e tabagismo. De acordo com as autoras, a baixa adequação ao pré-natal pode ser um dos fatores por trás da elevada razão de mortalidade materna, fetal e perinatal, e de incidência de sífilis congênita no estado, que é superior à média nacional.

 

Fonte CNN Brasil