Palavra de Sá

Como a mineração devasta a saúde indígena

Entre os dias 5 e 10 de abril, ocorreu em Brasília a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Foram cerca de 7 mil participantes, que compuseram quase 200 delegações de povos originários de todas as regiões do Brasil. Neste ano, o evento se propôs a debater a luta para garantir os direitos territoriais frente à ganância das grandes empresas e daqueles que escolhem o lucro em detrimento do meio ambiente.

Entre atividades culturais e religiosas e plenárias de debate, as marchas promovidas pelo acampamento foram o ponto alto. Elas marcaram as manchetes e cumpriram papel de chamar atenção nacional às denúncias feitas pelos povos indígenas. Multinacionais estrangeiras, Big Techs, os setores do agronegócio (chamados pelos manifestantes de agrofascismo), mineradoras e, principalmente, o Congresso ganharam o título de “Inimigos dos Povos”.

Contudo, é necessário observar ainda mais a fundo os tensionamentos que se intensificam em 2026 e que colocam em xeque os territórios indígenas, que são, também, parte fundamental do meio ambiente. O Brasil é o segundo maior detentor das chamadas terras raras, zonas em que se encontram dispersos materiais essenciais à produção tecnológica do Vale do Silício e da indústria armamentista. Atrás apenas da China, estima-se que 21% das reservas globais desses minérios estejam em território nacional. A extração desses minerais servirá à soberania brasileira ou para fragilizar ainda mais o meio ambiente e a vida dos povos indígenas?

<><> Lobby mineral e saúde indígena

Além da pressão feita por agroexportadoras pela privatização de rios para a criação de hidrovias e pela invasão de reservas para a construção de rodovias e ferrovias, intensifica-se também o interesse de empresas mineradoras sobre os recursos naturais presentes no Brasil. A demanda em questão é reforçada para alimentar o novo mercado que se consolida pelo crescimento exponencial das Big Techs e pelo aprofundamento dos conflitos armados internacionais.

No ATL, então, veio à luz a denúncia do lobby trilionário das mineradoras, que batalham pelo afrouxamento da legislação ambiental e, consequentemente, pela autorização de invadir e devastar áreas de reserva destinadas aos povos originários. Divulgado no dia 8 de abril, o relatório “Desmascarando o Lobby Mineral em Terras Indígenas no Brasil” aponta que cerca de US$ 493 bilhões (R$ 2,5 trilhões) foram destinados por grandes bancos a mineradoras entre 2016 e 2024. O processo de transição energética e termos como “sustentabilidade” e “descarbonização” são utilizados para legitimar os ataques. Entre as principais beneficiárias estão Vale, BHP e Glencore, apoiadas por investidores como BlackRock, Vanguard e Capital Group.

O relatório também mostra como a mineração se tornou um problema de saúde pública para as populações indígenas, com a contaminação dos rios por metais pesados. O resultado é o adoecimento das populações originárias, com relatos crescentes de problemas neurológicos e malformações congênitas devido ao consumo de peixes contaminados. O documento reforça que essas não são apenas “externalidades negativas”, mas consequências diretas de uma política de Estado que prioriza o lucro de empresas em detrimento da vida.

Em números, o cenário se torna ainda pior. No Pará, laudos toxicológicos de 2025 revelaram que 98,5% do povo Xikrin estava contaminado por metais como níquel e cromo, consequência direta do rompimento de contenção de rejeitos no Rio Cateté. Entre as crianças de 0 a 10 anos desse povo, todas apresentaram metais pesados no organismo. O ocorrido diz respeito a uma mina de níquel operada pela Vale S.A., que seguiu em funcionamento mesmo sob risco de impactos socioambientais, com aval do ministro do STF Dias Toffoli.

Entre os yanomami, que têm seu território localizado em Roraima, 95% das amostras de fios de cabelo coletadas apresentam alta concentração de mercúrio. O relatório aponta também a investigação feita pelo Ministério Público Federal durante a grave crise sanitária que assolou o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, consequência direta da necropolítica de Jair Bolsonaro.

Denúncias revelam que a estrutura de saúde da região foi capturada por interesses políticos ligados ao lobby mineral. O relatório cita o senador Mecias de Jesus e seu filho, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), que indicaram coordenadores do DSEI. O órgão tornou-se alvo de denúncias de desvios de medicamentos e até da troca de vacinas por ouro proveniente do garimpo ilegal. O resultado foi a morte de ao menos 570 crianças yanomami e a desarticulação da resistência local diante do garimpo ilegal.

<><> As críticas à AgSUS na saúde indígena

As críticas à gestão da saúde indígena, contudo, não se limitam a mecanismos e políticas deixadas pelo governo Bolsonaro. A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) também é alvo de forte rejeição por parte da Apib, que identifica nela uma ameaça à autonomia e à eficácia do Subsistema de Saúde Indígena. Criada em 2019 pelo governo Bolsonaro, quando ainda era chamada Adaps (Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde), o órgão em questão, por vezes, funciona paralelamente ao Ministério da Saúde, mas sem a demanda por concursos e com indicações diretas do governo.

Entre os principais problemas apontados está a violação do direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas. A agência foi instituída sem que o governo assegurasse esse direito, descumprindo a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Há também preocupação com o esvaziamento e a fragilização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Foi a partir das mudanças na agência estabelecidas em 2023 que o órgão passou a ser responsável pela administração direta das unidades de saúde indígenas. Há, então, uma preocupação sobre a retirada da autoridade hierárquica direta do Ministério da Saúde e da secretaria em questão sobre a execução dos serviços, transformando-os em meros órgãos fiscalizadores. Além disso, a Apib aponta preocupação também sobre uma possível captura política da agência, incapacidade técnica dos contratados e um processo de municipalização da saúde indígena.

<><> A organização e a luta dos povos indígenas

O enfoque na defesa do meio ambiente é o debate dominante nas edições do evento. É necessário entender, portanto, a delicadeza e o aumento de tensão que se concentram no ano de 2026. Há, primeiramente, a dinamicidade esperada de um ano eleitoral, com maior disposição de escuta e ação por parte de toda a institucionalidade, movida pela intenção de reeleição. Essa característica não se limita ao campo que ocupa a situação no Executivo, mas também leva o “Centrão” e a direita a rifarem, com ainda mais disposição, os direitos básicos da população em troca do apoio das empresas em questão.

Mesmo diante de tantos ataques, o movimento indígena tem se mostrado um dos mais dinâmicos e organizados do país no período recente. Nos últimos anos, ações como a ocupação da Secretaria de Educação do Pará e do terminal da Cargill foram exemplos de mobilizações vitoriosas contra ataques estaduais e federais aos direitos dos povos e seus territórios, além da mobilização constante contra o Marco Temporal, a Ferrogrão e as falsas soluções previstas na COP-30, sediada em Belém do Pará no ano passado. Essa é a disposição e organização de luta de um dos setores mais atacados e negligenciados da história do país.

Com a responsabilidade de levar adiante o enfrentamento aos polos mais lucrativos e poderosos da economia global, os povos indígenas demonstram que a luta pela terra não diz respeito apenas à sobrevivência de seus povos, mas à defesa das condições mínimas de vida para toda a sociedade. Em um cenário marcado pelo avanço  do extrativismo predatório e pela captura das instituições por interesses privados, eles seguem apontando, com mais certeza do que qualquer governo ou empresa, que não existe transição energética, desenvolvimento ou democracia possíveis sobre territórios devastados e populações condenadas ao adoecimento e à morte.

 

Fonte: Por Sophia Vieira, em Outra Saúde