Palavra de Sá

Por uma questão agrária das mudanças climáticas

As primeiras décadas do século XXI demonstraram que as mudanças climáticas não são uma hipótese ou perspectiva científica abstrata, fundamentada em modelos climáticos estatísticos distantes. A perspectiva cética frente ao processo de mudança do clima, em suas diferentes escalas, está cada vez mais superada, tendo em vista a imposição de um clima em processo de mudança e que se faz sentir empírica e desigualmente, impactando e vulnerabilizando os territórios de povos e comunidades dos campos, cidades, florestas e águas, com destaque aos localizados em países do Sul Global, como o Brasil. Negar a crise climática tornou-se cada vez mais insustentável. Pode-se omiti-la, relativizá-la ou ignorá-la, a depender da má fé política e perversidade.

Não é mais possível negá-la diante de seus impactos, intensificando desigualdades pré-existentes e criando novos conflitos, disputas e resistências aos povos do Sul Global. Os dados são inequívocos. Segundo o Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), a temperatura média global tem aumentado de forma contínua e progressiva desde a Revolução Industrial, com sucessivos e infelizes novos recordes anuais. Entre 2011 e 2020, esse aumento atingiu o marco de 1,1°C em relação ao período pré-industrial (1850–1900). Já em 2024, a World Meteorological Organization (WMO) afirmou que passamos pelo ano mais quente da história, com temperatura média 1,55°C maior.

Na atualidade, já conhecemos parte das razões desse aumento de 0,4°C inesperado em 2024. Dentre os fatores explicativos, temos a incidência de um forte El Niño, ocorrido entre 2023 e 2024, que intensificou temporariamente o aquecimento e também a ocorrência dos eventos extremos, como as ondas de calor, secas prolongadas, incêndios florestais e urbanos, tempestades, furacões, ciclones, enchentes etc. No Brasil, as enchentes no Rio Grande do Sul e as recorrentes ondas de calor e secas no Centro-oeste, Sudeste, Nordeste e Norte foram expressão desse período catastrófico. O caso do Brasil foi emblemático, uma amostra parcial da realidade, considerando que os eventos climáticos extremos se manifestam de diferentes maneiras entre os países e suas regiões, tendo em vista as especificidades de cada espaço em relação à dinâmica dos fatores e elementos do clima.

E, nesse ponto, é importante afirmar que todos somos expostos aos eventos climáticos extremos, mas o que diferencia seu potencial destrutivo e impacto (em curta, média e longa duração) são os níveis de vulnerabilidade dos territórios frente a eles. E, nesse sentido, não é mistério afirmar que os territórios mais vulneráveis são os historicamente marginalizados, como observamos com as comunidades camponesas assentadas no Brasil. E, mesmo que 2024 tenha representado uma dita “anomalia”, o dado mais inquietante veio em sequência: em 2025, sob influência da La Niña, que tende a reduzir as temperaturas média globais, o planeta registrou o terceiro ano mais quente da série histórica, com a marca de 1,44°C acima dos níveis pré-industriais. O ano de 2025 está atrás somente de 2024 e 2023, respectivamente.

Pela perspectiva geográfica, entendemos que eventos como El Niño e La Niña ajudam a explicar oscilações momentâneas, parte fundamental (e natural) da variabilidade climática, mas não são insuficientes para compreender e analisar a substância do processo de mudança climática, suas causas, seus impactos, os responsáveis e quem são os mais afetados por elas. Parte da explicação desse aumento da temperatura global e dos eventos climáticos extremos está diretamente associada ao acúmulo crescente de gases de efeito estufa (GEE) de curta e longa duração na atmosfera, originados principalmente da forma como temos construído nossos espaços e territórios desde a Revolução Industrial – ou, para os leitores atentos, desde a consolidação do capitalismo como hegemônico, imposto internacionalmente pela Europa e os Estados Unidos ao resto do mundo.

Dados do Annual Greenhouse Gas Index (AGGI), da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), mostram que a concentração dos GEE na atmosfera continua aumentando, ampliando o forçamento radiativo positivo do planeta, ou seja, retenção de calor irradiado. Entre os principais gases responsáveis por esse processo estão o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), todos diretamente associados a atividades como a queima de combustíveis fósseis, mudança do uso da terra e expansão de sistemas agropecuários intensivos. Nesse ponto, é comum encaminhar o debate para o setor de extração, produção, distribuição e uso de energias. Mas, em nosso caso, chamamos a atenção para outra dimensão: sobre como as mudanças climáticas convergem com a discussão da questão agrária, não como um tema secundário, mas como uma de suas dimensões intrínsecas no século XXI.

Em nossa perspectiva, a questão agrária do presente e do futuro é a questão agrária que se abre ao desafio de entender as múltiplas relações entre conflitos, disputas, lutas, resistências e enfrentamentos não mais somente pela perspectiva do fundiário e do agropecuário, mas de sua relação com as mudanças climáticas. A forma como a terra é apropriada, utilizada e transformada está no cerne tanto da produção da crise climática como da distribuição de seus impactos. Ao mesmo tempo, outras formas de apropriação da terra têm se demonstrado como soluções para a crise climática, baseadas na agroecologia dos movimentos camponeses e indígenas. Há uma questão agrária das mudanças climáticas. Ou, como temos conceituado, uma questão agroclimática. As áreas do conhecimento que têm na questão agrária e mudanças climáticas objetos de estudo guardam a responsabilidade ímpar de produzir dados que subsidiem essa perspectiva, disputando políticas públicas efetivas, desmascarando falsas soluções climáticas e contribuindo com respostas efetivas aos problemas do presente.

E nem preciso afirmar que a Geografia tem papel (e compromisso) de ser protagonista nessa discussão. Por exemplo, é muito comum debatermos em Geografia sobre as disputas, conflitos e resistências envolvendo os territórios camponeses e os territórios do agronegócio, denunciando, como o segundo desterritorializa e subordina as territorialidades (formas de uso e organização do território) dos primeiros. Tendo como referência a realidade do Brasil, que o agronegócio é violento com os camponeses, isso não é mistério. Os relatórios do Banco de Dados das Lutas por Espaços e Territórios (Dataluta) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) não deixam dúvida sobre esse fato. Que o agronegócio foi e segue sendo o principal vetor da exclusão e da concentração fundiária, isso também não é surpresa. E, também, que esse setor segue avançando no processo de mudança de uso da terra (MUT), suprimindo áreas de floresta, grilando-as e as convertendo em áreas de pastagens e monoculturas, também não é novidade.

No entanto, podemos ir além e iniciar as articulações necessárias entre questão agrária e mudanças climáticas para inaugurar uma perspectiva agroclimática. Por exemplo, a análise do sistema alimentar do agronegócio permite compreender que sua atuação não se restringe ao desmatamento, concentração fundiária ou produção agropecuária, mas envolve um complexo muito mais amplo de temporalidades, espaços e atividades interligadas que contribuem significativamente na intensificação da crise climática. Em escala internacional, esse sistema é responsável por cerca de 44% a 57% das emissões de GEE na atmosfera. Entre os principais vetores dessas emissões, destacam-se o desmatamento (15%-18%), os processos agrícolas e pecuários (11%-15%) e as etapas de processamento (8%-10%). No caso dos países do Sul Global, como o Brasil, o MUT associada à expansão da fronteira agropecuária constitui o principal fator de emissão, evidenciando como a dinâmica territorial do agronegócio está diretamente vinculada à produção da crise climática e, igualmente, da vulnerabilidade dos territórios dos povos e comunidades do campo.

No Brasil, conforme dados disponibilizados pelo Observatório do Clima (OC), via plataforma Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), entre 1990 a 2023, a MUT (leia-se desmatamento) corresponde à maior parte das emissões e, logo em seguida, as atividades agropecuárias, vinculadas principalmente às grandes propriedades do agronegócio. Somando as emissões da MUT e das atividades agropecuárias, temos mais de 70% das emissões nacionais. O gráfico da Figura 1 evidencia essa relação. O desmatamento avança em conjunto com a grilagem de terras públicas e a fronteira agropecuária, incorporando novas áreas ao domínio do agronegócio. Tendo como referência a realidade nacional, essa informação não emerge enquanto inédita, mas parte da dinâmica da questão agrária (e climática) que expõem as comunidades e povos do campo tanto aos conflitos agrários/fundiários como aos impactos dos eventos extremos. Nesse caso, será que não está na hora de debater vulnerabilidade agroclimática?

O mapa apresenta as emissões por estado no Brasil, evidenciando como o MUT está presente em áreas de avanço da fronteira agropecuária, como na Amazônia Legal e no Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Os dados são incontestáveis. Segundo o MapBiomas, entre 1985 a 2023, na região da Amazônia Legal, o principal motor do desmatamento foi a abertura de novas áreas para pastagens. Além disso, levantamos e confrontamos imagens de satélite com o uso e cobertura da terra na região entre o período mencionado acima, no qual observamos como as áreas de vegetação nativa estão sendo suprimidas para incorporação às áreas de pecuária, região amplamente conhecida como Arco do Desmatamento. Observamos de forma nítida como a fronteira agropecuária tem avançado sobre a floresta amazônica e, também, avançou no passado em outros biomas do Brasil, como nos Pampas, Florestas de Araucárias, Mata Atlântica e os Cerrados. A história do presente é repleta de repetições do passado. E esse é o ciclo de acumulação do capitalismo.

Ainda com base nos dados das emissões da Figura 1, não é difícil correlacionar a maior emissão de GEE na Amazônia Legal e no Matopiba considerando o desmatamento com o uso de queimadas e dos conflitos agrários. Além disso, a estratégia ilegal de incorporação de áreas florestais em patrimônio privado (grilagem) na Amazônia e no Matopiba pode ser equacionada, de modo simples e didático, em: desmatamentos e queimadas (limpeza do terreno) → conflitos com as comunidades tradicionais → implantação de áreas de pastagens para rebanhos bovinos ou monocultivos de commodities → busca por regularização fundiária (grilagem). Pela perspectiva da questão agrária em diálogo com as dimensões das mudanças climáticas, sobretudo pela vertente das emissões, essa equação pode ser reformulada, considerando as especificidades setoriais e as distintas etapas do processo de apropriação e uso da terra.

O desmatamento e as queimadas contribuem de forma expressiva para a liberação de CO2, uma vez que o carbono armazenado na vegetação e no solo é transferido e acumulado na atmosfera. A pecuária, por sua vez, emite volumes significativos de CH4 (metano), sobretudo em função da fermentação entérica dos rebanhos bovinos e, também, enquanto a agricultura intensiva dos monocultivos contribui para emissões de N2O associadas ao uso de fertilizantes nitrogenados. Parte do processo é expressado nessa “equação”, todavia, outras variáveis necessitam de atenção: a desterritorialização de povos e comunidades do campo, a subordinação de suas territorialidades, a violência, as ameaças, os assassinados a lideranças comunitárias e de movimentos socioterritoriais, a pressão pela venda de terra, a especulação e a financeirização.

Há metodologias capazes de quantificar emissões por desmatamento e queimadas, por fermentação entérica e pelo uso indiscriminado de fertilizantes nitrogenados, mas ainda não como medir a dor, o sofrimento, a sensação de impotência e perseguição vivenciadas por muitos povos do campo. Dessa forma, a expansão do agronegócio não apenas reproduz a histórica expropriação dos territórios indígenas e camponeses, como também intensifica a crise climática, produzindo riscos, exposições e vulnerabilidades agroclimáticas. Um cenário é considerar territórios impactados somente pelas mudanças climáticas; outro, totalmente diferente, é agrupar novas variáveis: a emissão diferenciada (responsabilidade), as formas de uso e cobertura da terra (escala local e regional), os conflitos agrários e fundiários pré-existentes, as violências e pressões do agronegócio sobre os territórios e a capacidade de resistência e enfrentamento destes frente às ofensivas do capital.

Essa perspectiva é mais complexa, sim. Essa perspectiva ainda é pouco explorada, sim, de fato. Mas é essa perspectiva, como defendemos, que expressa a dinâmica dos conflitos agroclimáticos no século XXI. E de qual temos que começar a nos debruçar, atualizar teorias, atualizar conceitos e metodologias. A realidade se impõe e a renovação do conhecimento e disputa política é nossa responsabilidade. O enfrentamento ao agronegócio é, cada vez mais, um enfrentamento à crise climática, ao colapso ambiental e à degradação dos bens da natureza e da dignidade humana em sua completude.

 

Fonte: Por Wuelliton Felipe Peres Lima, no Le Monde