Palavra de Sá

 

Leste Europeu planeja nova "cortina de ferro" contra Putin

Desde que a Rússia deflagrou sua guerra contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, poucas questões têm sido tão urgentes para a Otan quanto a defesa de suas fronteiras no Leste Europeu.

Nos últimos três anos, cinco dos seis países da aliança militar que fazem fronteira com Rússia ou Belarus – Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia – fizeram investimentos significativos para proteger melhor essas fronteiras, por exemplo com cercas e sistemas de vigilância.

Agora, há um novo plano em andamento: minas terrestres.

Esses cinco países da Otan anunciaram recentemente sua saída da Convenção de Ottawa, tratado internacional de 1997 que proíbe o uso, produção e transferência de minas antipessoais. A Noruega, que compartilha cerca de 200 quilômetros de fronteira com a Rússia, é a única que até agora quer seguir no acordo.

Com isso, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia poderão reiniciar a produção e o armazenamento de minas antipessoais perto da fronteira a partir do final de 2025. Isso permitirá o uso rápido desses dispositivos em caso de emergência.

Neste domingo (29/06), circularam notícias de que a Ucrânia também deixará o acordo.

<><> Por que minas terrestres são condenadas internacionalmente

Minas antipessoais são extremamente controversas porque, uma vez deixadas para trás, elas ameaçam indiscriminadamente tanto soldados quanto civis – e isso mesmo muitos anos depois do fim de um conflito. Para se ter uma ideia, em 2023 quase 6 mil pessoas no mundo foram mortas ou feridas por esses explosivos; cerca de 80% eram civis, não raro crianças.

Remover esses artefatos é perigoso, extremamente trabalhoso e custa caro. A organização não governamental Handicap International contabiliza 58 países e outras regiões do mundo ainda contaminados com minas terrestres, ainda que alguns dos conflitos subjacentes já tenham terminado há décadas.

<><> Que países baniram as minas terrestres?

A Convenção de Ottawa, também conhecida como Convenção de Proibição de Minas Antipessoal ou Tratado de Proibição de Minas, foi assinada por 164 países e é ignorada por outras 33 nações, dentre elas Estados Unidos, China e Rússia.

O Kremlin possui de longe o maior estoque de minas antipessoais do mundo, cerca de 26 milhões. Muitos desses dispositivos já estão em uso na Ucrânia.

<><> Nova "cortina de ferro"?

Desde a Lapônia finlandesa no extremo norte da Europa até a província polonesa de Lublin, os cinco países da Otan compartilham uma fronteira de cerca de 3,5 mil quilômetros de extensão com Rússia e Belarus. A maior parte dessas áreas é pouco povoada e de floresta densa, o que dificulta sua vigilância.

A preocupação é grande com um possível ataque russo ao território da Otan ali. Segundo uma reportagem do jornal britânico The Telegraph, especialistas da aliança já estão analisando quais áreas poderiam ser alvo.

Com as minas, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia apostam na dissuasão máxima: aliadas a outras medidas de segurança de fronteira, o objetivo é infligir ao inimigo o máximo de perdas no espaço mais curto de tempo possível em caso de invasão, para que Moscou se abstenha de uma guerra prolongada.

Seriam provavelmente necessários vários milhões de minas e outros explosivos ocultos para proteger efetivamente a extensa fronteira. Grandes áreas se tornariam inabitáveis por décadas, e é quase impossível prever os potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente.

Além das minas, os países no flanco leste da Otan também estão erguendo ou reforçando cercas e muros nas fronteiras, instalando sistemas modernos de vigilância e alerta precoce e fortalecendo os contingentes militares.

Alguns desses países também planejam implantar sistemas de defesa por drones ao longo da fronteira e aprofundar sistemas de irrigação, para usá-los como trincheiras em caso de emergência, além de plantar árvores ao longo de estradas importantes para camuflar civis e soldados.

O plano foi descrito no The Telegraph pelo correspondente internacional David Blair como uma nova e explosiva "Cortina de Ferro" – alusão à fronteira fortemente vigiada entre a Otan e os países do Pacto de Varsóvia na época da Guerra Fria.

<><> Há justificativa para usar minas terrestres?

A Lituânia, país na costa do Mar Báltico espremido entre o exclave de Kaliningrado e Belarus, é particularmente vulnerável. Ali, ao sul do país, uma estreita faixa de terra de 65 quilômetros separa os dois vizinhos: é o Corredor de Suwalki, que liga os países bálticos à Polônia e, por isso, é considerado um alvo provável para um ataque russo inicial.

Por isso, a Lituânia quer investir nos próximos anos cerca de 800 milhões de euros (R$ 5,1 bilhões) na produção de novas minas terrestres. A estratégia foi defendida pela ministra da Defesa Dovile Sakaliene diante do que ela chamou de "ameaça existencial" ao seu país. Segundo ela, a Rússia tem fabricado cada vez mais minas nos últimos anos, enquanto a Europa destruiu seus próprios estoques conforme os termos da Convenção de Ottawa.

Eva Maria Fischer, chefe de advocacy da Handicap International na Alemanha, considera o plano de minas terrestres um sinal perigoso e alarmante. "Claro que as preocupações de segurança dos países da Europa Oriental podem ser justificadas no atual contexto internacional instável", pontuou Fischer em março, quando Polônia, Letônia, Lituânia e Estônia anunciaram seus planos de se retirar do tratado.

"No entanto, a segurança duradoura não pode ser construída com armas que matam indiscriminadamente, permanecem no solo muito depois do fim de um conflito e continuam a mutilar civis e destruir meios de subsistência", argumentou. "Existem alternativas para defender um país. Elas podem parecer mais caras, mas não são, quando se consideram os enormes custos posteriores do uso de minas antipessoais."

¨      Como alemães financiam núcleo de propaganda russa em Berlim

Objeto de disputa acirrada, resquício de uma época de harmonia entre Alemanha e Rússia e há tempos motivo de discórdia em Berlim: a "Casa Russa". O prédio de sete andares e quase 30 mil metros quadrados localizado no centro da capital alemã foi inaugurado em 1984. Na época, ainda no tempo da Alemanha Oriental, o lugar deveria ser um centro de celebração da amizade com a União Soviética, sediando eventos como concertos, exibições de filmes e leituras de livros.
Os atuais gestores do espaço ainda afirmam que nele se honra a amizade entre os dois países. "A Casa Russa é a embaixada cultural da Rússia no coração de Berlim", diz o site da embaixada russa. Mas alguns críticos argumentam que os eventos, que, de acordo com a casa, atraem 200 mil visitantes por ano, servem sobretudo como propaganda para o regime de Vladimir Putin.

<><> Sabão em forma de tanques de guerra

A mídia de Berlim, por exemplo, vem relatando sobre alguns eventos no cinema do prédio – em um deles, foi exibido um filme sobre o Holocausto que retrata cidadãos ucranianos como nazistas. Segundo Robin Wagener, parlamentar do Partido Verde, é possível comprar no prédio sabonetes infantis no formato de tanques de guerra. "É hora de reconhecermos que não se trata de um trabalho cultural, mas de propaganda dentro da Alemanha sobre a guerra russa contra a Ucrânia", critica o deputado.

Por essa e outras, Wagener quer discutir um detalhe particularmente bizarro: a propriedade localizada na rua Friedrichstrasse pertence ao governo alemão, e a gestão do edifício é da agência federal estatal russa Rossotrudnichestvo, oficialmente voltada para assuntos da comunidade de Estados independentes, compatriotas residentes no exterior e cooperação humanitária internacional.
A entidade, que tem como objetivo principal promover a difusão do idioma russo no exterior, está atualmente representada em 62 países em todo o mundo, com 73 organizações semelhantes à de Berlim. A agência está na lista de sanções da UE desde 2022, após a invasão russa na Ucrânia. Na época, a UE justificou a medida afirmando que o objetivo da agência é "consolidar uma percepção pública mais ampla sobre os territórios ucranianos ocupados" pela Rússia. O chefe e o vice-chefe da agência também expressaram claramente seu apoio à guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

<><> Dinheiro alemão para propaganda russa?

Entretanto, o Estado alemão deve ao fisco 70 mil euros (R$ 450,4 mil) referentes ao imposto predial de 2024 do imóvel. Isso devido a um acordo de longa data entre a Alemanha e a Rússia, em que é reconhecida a importância do trabalho cultural da entidade. Wagener quer garantir que essa quantia seja cortada nas próximas negociações orçamentárias.

Ele já teve essa ideia há um ano, mas a disputa interna na então coalizão de governo da gestão do chanceler federal Olaf Scholz, entre social-democratas, verdes e liberais, fez com que as negociações sobre o orçamento estatal alemão não pudessem ser finalizadas. O motivo de Wagener para o possível cancelamento é que o objetivo original do centro, ou seja, promover o intercâmbio cultural mútuo, há muito tempo foi esquecido. "A Rússia continua a causar tensão, e isso está exacerbando a situação. A base para esses acordos culturais recíprocos era promover o intercâmbio cultural e científico mútuo", afirma o legislador.

Wagener encaminhou um questionamento formal ao governo alemão sobre esse assunto. A resposta afirma: "Com relação ao prédio localizado na propriedade, pertencente à Federação Russa, a República Federal da Alemanha paga o imposto predial para a Federação Russa, com base em sua obrigação legal nos termos do acordo bilateral alemão-russo de 2013 sobre questões de propriedade relacionadas a institutos culturais". Quer dizer, devido a um acordo que foi concluído antes da ocupação russa da Crimeia.

<><> Temor que Moscou feche o Instituto Goethe

É mais do que incerto se os fundos serão bloqueados. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha declarou repetidamente que os funcionários do instituto têm status diplomático na Alemanha. E não chega a ser segredo algum que o governo alemão esteja evitando um conflito aberto sobre a Casa Russa, por temer que o governo russo possa reagir fechando o Instituto Goethe em Moscou.

Wagener, no entanto, quer continuar a fazer campanha pelo fechamento. "Acredito que essa casa russa não tem futuro como mediadora cultural. Quem quiser se envolver seriamente com a cultura russa – o que acho muito louvável – pode recorrer a pontos de encontro da sociedade civil, dos quais participam inclusive perseguidos pela Rússia que vivem conosco na Alemanha, porque não podem mais viver sua cultura livremente na Rússia".

No entanto, a "Casa Russa" provavelmente poderá continuar organizando seus eventos por enquanto. No coração de Berlim, em uma das ruas mais famosas da capital alemã.

¨      Ucranianos que fugiram para o Reino Unido tiveram asilo negado por considerarem que é “seguro retornar”

Ucranianos que fugiram para o Reino Unido após a invasão russa estão tendo o pedido de asilo negado pelo Ministério do Interior , alegando que é seguro retornar à Ucrânia.

Famílias buscam uma rota de assentamento que lhes permita construir uma vida no Reino Unido, garantir que seus filhos frequentem uma educação britânica e melhorar suas perspectivas de emprego e moradia. Algumas sentem que não têm para onde retornar, pois são de áreas devastadas pelo conflito.

Um deles contou ao Guardian que teve o pedido de asilo negado sob a justificativa de que poderia se mudar para outro lugar na Ucrânia , apesar de sua cidade natal ser uma zona de guerra.

O escritório Sterling Law afirmou ter sido contatado semanalmente por ucranianos, incluindo mulheres e crianças vulneráveis, cujos pedidos foram recusados. O escritório está trabalhando em vários recursos, que resultam em esperas de vários meses, durante as quais os ucranianos ficam em um limbo.

Embora os ucranianos possam permanecer por 18 meses por meio do programa de visto temporário, a incerteza sobre suas condições de vida está aumentando a ansiedade e a angústia.

Halyna Semchak, advogada de imigração da Sterling Law, disse que estava trabalhando com uma mãe solteira de Nikopol, uma cidade que foi amplamente destruída, um homem com deficiência visual e pai de uma criança nascida no Reino Unido.

Suas cartas de recusa geralmente afirmam que os riscos relacionados ao conflito não atendem ao limite de perseguição sob a convenção de refugiados, pois eles podem se mudar para partes mais seguras da Ucrânia, onde há serviços públicos, e podem solicitar ajuda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e de organizações locais para evitar a miséria.

Ela disse que essa era uma "tendência preocupante e crescente" causada pelas atualizações feitas em janeiro nas diretrizes do Ministério do Interior do Reino Unido, que agora consideram regiões como Kiev e o oeste da Ucrânia como "geralmente seguras". Ela observou que menos pedidos de asilo nos quais trabalha foram bem-sucedidos desde a atualização.

“Esta avaliação contradiz a realidade da vida na Ucrânia. Acredito que qualquer pessoa racional entenderia que a Ucrânia continua em meio a uma guerra violenta, com ataques se intensificando nos últimos meses. Nossos clientes claramente enfrentariam graves riscos, incluindo bombardeios, recrutamento, separação de familiares e o trauma psicológico da guerra, se retornassem à Ucrânia hoje”, disse ela.

“Juridicamente, essas decisões são profundamente preocupantes. Elas ignoram as realidades complexas no terreno e não se envolvem significativamente com as circunstâncias individuais, especialmente à luz dos artigos 3º e 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos [que protegem os direitos à proteção contra danos e à liberdade].”

Ela instou o governo a reavaliar as diretrizes. "Até que isso aconteça, as pessoas que fogem da guerra e da instabilidade continuarão sendo prejudicadas por um sistema que supostamente as protege", disse ela.

Oleksandr Zbytskyi teve o pedido de asilo negado, apesar de ser de Odessa, no sul da Ucrânia, uma zona de guerra sujeita a apagões de infraestrutura. Enquanto o Ministério do Interior analisava seu pedido, cinco pessoas morreram em um ataque com mísseis.

Zbytskyi e sua família estão no Reino Unido desde agosto de 2022. Ele quer que seu filho, que tinha quatro anos quando chegou ao Reino Unido e fala melhor inglês do que ucraniano, continue estudando e que sua esposa continue recebendo tratamento para ansiedade, depressão e ataques de pânico.

Todos os seus familiares próximos morreram, alguns lutando na linha de frente, outros por não terem acesso a tratamento médico. Se ele retornar, poderá ser convocado para o exército.

“Foi realmente inesperado receber a rejeição… Quem está disposto a levar seu filho de volta para um país onde há uma guerra em grande escala?”, disse Zbytskyi.

Estamos deprimidos com isso porque afetou toda a nossa família. Não consigo fazer nada no momento por causa de tudo o que está na minha cabeça. Não consigo nem dormir. Esta é uma situação realmente terrível.

“[Meu filho] já iniciou sua readaptação mental à sociedade britânica. Não quero criar mais estresse para ele e para minha esposa. Sei que é muito, muito importante viver uma vida normal.”

Kama Petruczenko, analista sênior de políticas do Conselho de Refugiados, disse estar preocupado com o fato de que a orientação para a Ucrânia "não é atualmente flexível o suficiente para refletir melhor as dificuldades em avaliar rapidamente a segurança regional em cada solicitação".

Os últimos números do Ministério do Interior sugerem que 47 pedidos de asilo resultaram em status de refugiado e 724 em proteção humanitária desde 2023.

Um porta-voz do Ministério do Interior disse: “Desde a invasão ilegal de Vladimir Putin, oferecemos ou estendemos santuário a mais de 300.000 ucranianos e o programa Homes for Ukraine continua aberto para aqueles que desejam vir para o Reino Unido.

Todos os pedidos de asilo e de direitos humanos são cuidadosamente analisados ​​com base em seus méritos individuais, em conformidade com nossas obrigações internacionais. Ninguém que se considere em risco de sofrer danos graves deverá retornar à Ucrânia.

¨      Cúpula da Otan: militarismo, crise de confiança e contradições interimperialistas. Por José Reinaldo Carvalho

A cúpula da Otan realizada em Haia na quarta-feira (25) foi vendida ao público como um sucesso, com líderes exaltando o aumento para 5% do PIB em gastos militares e reforçando o discurso de união frente às supostas ameaças externas. Mas, para quem observa com atenção, o que o encontro deixou exposto foi uma aliança profundamente fraturada, subordinada às vontades de Washington, corroída por contradições internas entre os próprios países membros e cada vez mais dependente dos humores erráticos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A começar pela própria necessidade de “moldar” toda a cúpula ao estilo do inquilino da Casa Branca. O encontro foi reduzido a um único dia, o comunicado final foi enxugado ao mínimo e os discursos cuidadosamente moderados — tudo para evitar provocar o ocupante da Casa Branca. Uma coreografia constrangedora para países que têm mania de grandeza. A maior aliança militar do planeta, com 32 países e um PIB coletivo colossal, agora pauta suas decisões e sua diplomacia com medo do Twitter de Donald Trump.

O aumento para 5% do PIB em gastos militares, apresentado como uma demonstração de força e coesão, nada mais é do que um reflexo de imposições. Foi Trump, já em seu primeiro mandato, que iniciou a chantagem: ou os europeus abriam o cofre, ou os EUA repensariam seu compromisso com a aliança. Agora, ele volta ao poder e, sem surpresa, exige a conta e a Europa paga.

Por trás dessa submissão, no entanto, há contradições latentes. A relação entre os Estados Unidos e seus “aliados” europeus está longe de ser harmônica. São notórias as divergências quanto aos rumos estratégicos da Otan, à tática sobre a guerra na Ucrânia e à autonomia militar e econômica da União Europeia. O desconforto europeu com o protecionismo econômico de Washington, as disputas comerciais e a imposição de sanções extraterritoriais pelos EUA evidenciam que, longe de ser uma aliança coesa, a Otan é hoje um palco de contradições interimperialistas.

A ambiguidade de Trump sobre o artigo 5 do tratado, o compromisso central da Otan de que um ataque a um é um ataque a todos, resume a situação.

Enquanto isso, os europeus se dividem. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, evoca o Império Romano e diz que “se você quer a paz, prepare-se para a guerra”, numa retórica que ecoa o belicismo e o espírito expansionista que sempre marcaram o núcleo da Otan. Já o espanhol Pedro Sánchez alerta que há limites econômicos e sociais para essa corrida armamentista. França e Alemanha, por sua vez, insistem na velha ideia de construir uma capacidade de defesa europeia mais autônoma.

A Ucrânia, mais uma vez, serve de exemplo. A mesma Ucrânia que há anos é usada como pretexto para a escalada militar da Otan foi tratada como coadjuvante na cúpula. Zelensky esteve em Haia, mas sua participação foi simbólica e esvaziada. Porque, no fundo, ninguém no bloco quer acelerar de fato o processo de adesão ucraniana — pelo menos, não enquanto Trump decidir manter sua ambiguidade. A Ucrânia é útil enquanto peça de xadrez no jogo de pressão contra a Rússia, mas sua integração real à aliança é um passo que nem todos estão dispostos a dar, especialmente quando os custos e riscos recaem sobre a Europa, mas as decisões estratégicas seguem concentradas em Washington.

Do lado de fora, a Rússia aproveitou o espetáculo. Putin, de São Petersburgo, ridicularizou o discurso alarmista da Otan e lembrou que os países da aliança gastam em armamentos mais do que o resto do mundo inteiro somado, incluindo Moscou e Pequim. Dizer que a Rússia representa uma ameaça real à Otan é, no mínimo, forçar a narrativa. Mas essa retórica é justamente o combustível para justificar a nova corrida armamentista, os lucros bilionários da indústria bélica e o fortalecimento do aparato militar.

Não se trata apenas de segurança — trata-se de manter a engrenagem militarista girando. A Otan, sob o discurso da defesa, nada mais faz do que alimentar um círculo vicioso de tensões, confrontos e gastos astronômicos, beneficiando o complexo industrial-militar, principalmente dos EUA, enquanto arrasta a Europa para uma militarização cada vez mais insustentável.

O que ficou da cúpula de Haia não foi a imagem de uma aliança sólida, mas de um bloco submisso a Washington, dividido entre as bravatas militaristas e o medo real de ver a Otan ruir por dentro. O aumento dos gastos pode reforçar o poder de fogo da aliança, mas não resolve sua crise de confiança — nem esconde o fato de que, por trás da fachada de “união”, as contradições interimperialistas, o mal-estar europeu com a tutela norte-americana e o belicismo estrutural da Otan continuam corroendo as bases do bloco.

A Europa e o mundo não precisam de militarismo, políticas belicistas e concepção de segurança de um grupelho de países com imperialistas. A "defesa coletiva" da Otan, desde sempre é exclusivista, em detrimento da segurança dos demais países e povos. Persegue fins agressivos e nessa medida ameaça a paz mundial.

Em vez de paz e estabilidade, a Otan oferece ao mundo mais armas, mais tensão, mais guerra e menos soberania para os povos europeus e demais regiões do mundo.

¨      Países da Otan concordam em gastar 5% do PIB com defesa

Numa vitória do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) concordaram neste domingo (22/06) em aumentar a meta de gastos de defesa dos atuais 2% para 5% do PIB até 2035.

Trump era um forte defensor do aumento dos gastos militares e queixava-se frequentemente de que os EUA estavam sobrecarregados na aliança, formada por 32 países.

A medida ainda deve ser aprovada formalmente durante o encontro de cúpula da Otan que começa nesta terça-feira em Haia, na Holanda.

Pelo acordo, os países da aliança terão que investir ao menos 3,5% de seu PIB (soma de todos os bens e serviços que cada nação produz) em gastos exclusivos de defesa, como Forças Armadas, equipamentos e treinamento, e 1,5% em gastos relacionados à defesa, como infraestrutura e indústria.

<><> Espanha negociou isenção

A Espanha tentou bloquear o acordo, chamando a meta de 5% de "desarrazoada" e "contraproducente".

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, chegou a se dirigir à população em um pronunciamento para explicar sua oposição, dizendo que tal gasto seria "desproporcional e desnecessário".

"Respeitamos totalmente o desejo legítimo de outros países de aumentarem seus investimentos em defesa, mas nós não vamos fazer isso", disse Sanchez, argumentando que a Espanha poderia cumprir seus compromissos com a Otan com pessoal e equipamentos gastando apenas 2,1% do PIB.

No fim, Sanchez acabou conseguindo negociar para si uma isenção da regra. De todos os países da Otan, a Espanha é o que tem gastado menos com defesa em termos relativos.

A situação política do premiê espanhol é delicada: ao mesmo tempo em que vê seu governo ameaçado por um escândalo de corrupção, também tem sido pressionado pelo partido com o qual divide o governo a não elevar os gastos militares.

 

Fonte: DW Brasil/The Guardian