Palavra de Sá

Indígenas isolados, idosos e doentes foram vítimas de fraudes contra aposentados

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos descontos em contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revelou situações flagrantes de fraude.

Foram descobertos cadastros em nome de analfabetos, indígenas de comunidades isoladas, idosos com doenças graves, pessoas com deficiência e aposentados.

São pessoas que, segundo a CGU, não teriam como comparecer pessoalmente às associações e nem como assinar fichas de filiação e termos de autorização para os descontos em benefício dessas entidades. Algumas até residem no exterior.

Os casos foram descobertos a partir de entrevistas feitas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS, registrados nos 27 Estados e no Distrito Federal, que tiveram valores descontados de seus contracheques. 97,6% dos entrevistados informaram à CGU não ter autorizado os abatimentos.

Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas junto ao INSS e precisam receber autorização “prévia, pessoal e específica” de aposentados e pensionistas interessados.

Parte dos aposentados ouvidos pela CGU só tomou conhecimento dos descontos no momento das entrevistas.

A Polícia Federal afirma que a auditoria revela um “cenário de incongruências”. A PF investiga se idosos foram induzidos a assinar autorizações de desconto sem saber a verdadeira finalidade dos documentos e até se assinaturas foram forjadas.

As suspeitas são investigadas na Operação Sem Desconto. Segundo a Polícia Federal, servidores do INSS venderam dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas e facilitaram os descontos indevidos direto nos contracheques dos beneficiários. O esquema teria causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

Pressionado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.

•        Ex-presidente do INSS liberou descontos ‘excepcionais’ para entidades da fraude

O ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, autorizou descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas depois de ter vindo a público anunciar que acionaria a Polícia Federal para investigar denúncias de fraudes.

O Estadão pediu manifestação do ex-presidente do INSS. As suspeitas o levaram a pedir demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial na Operação Sem Desconto.

Pressionado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que emitiu sucessivos alertas sobre descontos irregulares, Stefanutto prometeu ser “bastante duro” com entidades que estivessem envolvidas em fraudes e garantiu que a PF seria notificada para apurar as suspeitas. As declarações são de abril de 2024 e foram publicadas no site do INSS.

Em março de 2024, Stefanutto suspendeu as cobranças de descontos associativos até o desenvolvimento de mecanismos mais seguros de autorização e verificação de identidade, como biometria facial dos aposentados e assinatura eletrônica avançada, recursos que segundo ele ainda seriam desenvolvidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

A suspensão foi formalizada em uma instrução normativa que eximiu o INSS de responsabilidade sobre os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

O ex-presidente do INSS também prometeu revisar os acordo de cooperação técnica fechados com associações e entidades para descontos de mensalidades associativas.

Ocorre que, segundo a PF, “a despeito da aparente diligência publicizada”, internamente a direção do INSS buscava uma solução transitória que possibilitasse a retomada dos descontos, o que efetivamente aconteceu.

A PF aponta que, em junho de 2024, Stefanutto determinou o “desbloqueio excepcional” de descontos em benefício de entidades investigadas, mesmo sem os requisitos técnicos definidos pela Dataprev e sem previsão normativa.

“Nesse contexto, as ações divulgadas pelo INSS para impor maior rigor e controle à implementação de descontos associativos não atingiram os efeitos a que se propuseram, à medida que a direção da Autarquia autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou, sequer, tivessem sido realizadas análises que pudessem sustentar o interesse dos aposentados e/ou pensionistas nos atos”, afirma a Polícia Federal na representação da Operação Sem Desconto.

A Polícia Federal crava que “o único interesse em voga e observado pela direção do INSS foi o das entidades associativas”.

Segundo a PF, a cúpula do INSS ignorou informações e alertas recebidos por diferentes meios e de diferentes órgãos de controle para reverter “autorizações precárias concedidas” para os descontos.

Além de ter retomado os descontos em curso, o INSS permitiu 785.309 novos abatimentos, englobando 32 entidades, baseados exclusivamente em termos de compromisso das associações.

<><> Descontos em lote

A PF também põe sob suspeita uma autorização do presidente do INSS para o chamado desbloqueio em lote e automático de descontos em pelo menos 34 mil pensões e aposentadorias em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Os investigadores afirmam que o aval foi concedido em um cenário de “inexistência de qualquer tipo de controle, pelo INSS, acerca da veracidade das informações apresentadas” pela entidade.

Em um primeiro momento, a cúpula do INSS negou o pedido da Contag. Em outubro de 2023, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então chefe da Procuradoria Federal do INSS, mudou de posição e emitiu parecer favorável ao pedido.

Segundo a PF, Virgílio Antônio recebeu R$ 12 milhões de intermediários das associações suspeitas de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas.

O ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, André Paulo Félix Fidélis, concordou com o parecer e enviou o documento ao gabinete do presidente do INSS. A Polícia Federal também identificou repasses suspeitos a Fidélis, na ordem de R$ 5 milhões.

Em novembro de 2023, Stefanutto assinou a autorização do INSS para os descontos em lote em favor da Contag. Ele afirma no documento que a decisão tem como base o “princípio da boa-fé” e a “declaração de responsabilidade” da confederação.

•        'Careca do INSS' enviou R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do órgão

A Polícia Federal (PF) aponta que Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) entre 2023 e 2024.

"A partir da análise detalhada das transações financeiras identificadas na presente IPJ, é possível concluir que o esquema em questão envolve uma rede de empresas e pessoas físicas que atuam de forma coordenada para movimentar recursos advindos de um esquema ilícito, utilizando mecanismos complexos de envio e recebimento de valores entre as partes envolvidas", afirmou o inquérito.

A investigação aponta que empresas de Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do procurador-geral do INSS afastado, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, recebeu R$ 7,5 milhões de Antunes.

Já o escritório de advocacia de Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Paulo Felix Fidelis, recebeu R$ 1,5 milhões.

"Ao todo, portanto, pessoas físicas e jurídicas relacionadas a André Paulo Félix Fidelis receberam R$5.186.205,0041 das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas", aponta o inquérito.

Por fim, o ex-Diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Alexandre Guimarães, recebeu diretamente de Antunes R$ 313 mil.

<><> Outras transações

A empresa da irmã de Virgílio Oliveira Filho, Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, recebeu R$ 630 mil do escritório de advocacia de Cecília Rodrigues Mota. Ela também está sendo investigada pela Polícia Federal.

A PF considera Cecília como uma operadora financeira do esquema em função da sua posição estratégica. A advogada também presidiu duas associações ao mesmo tempo entre 2017 e 2020.

A companheira de Virgílio, Thaisa Jonasson, é sócia de quatro empresas. Uma delas, "Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A", foi a principal destinatária de recursos por parte do lobista Antonio Carlos Antunes.

Já a empresa THJ Consultoria, outra empresa de Thaisa, recebeu R$ 3,8 milhões de intermediários relacionados às associações, entre 2023 e 2024.

Além disso, os investigadores também apontam que um dos veículos sob a propriedade ou posse de Antonio Carlos, um Porsche Taycan 2022, passou a ser utilizado pela esposa de Virgílio Filho, procurador-geral do INSS afastado.

O valor do veículo varia de R$ 660 mil a R$ 1 milhão.

<><> 'Careca do INSS'

O inquérito aponta Antonio Carlos Camilo Antunes, 61 anos, como o "facilitador" no esquema de fraudes nos descontos indevidos de aposentados.

"O 'Careca do INSS', desempenha o papel de facilitador no esquema, atuando como consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS", afirma a investigação.

Ele aparece no relatório como sócio de 21 empresas. Dessas, 19 foram criadas a partir de 2022 – e pelo menos quatro "estão envolvidas e são utilizadas na 'farra do INSS'", segundo a investigação.

"Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS", diz trecho do documento.

•        Oposição realiza ofensiva no Congresso para criar a CPI do INSS

A oposição intensificou sua ofensiva no Congresso e conseguiu, na terça-feira (29), as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O requerimento, apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), alcançou as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

O foco da comissão será apurar a atuação de sindicatos envolvidos em um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, identificado por uma operação da Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo os membros da oposição, uma coletiva será realizada nesta quarta-feira (30) para esclarecer mais detalhes sobre a CPI, mas até o momento, nenhuma nova informação foi divulgada

A investigação apontou que pelo menos 11 entidades sindicais teriam praticado cobranças irregulares de mensalidades a aposentados e pensionistas, com uso de assinaturas falsificadas e outros crimes. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

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Segundo Chrisóstomo, o objetivo da CPI é apurar responsabilidades e propor medidas para coibir práticas semelhantes no futuro.

A repercussão do caso levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de servidores suspeitos de participação nas irregularidades.

Com a formalização do requerimento, a próxima etapa será a leitura do pedido em plenário e, posteriormente, a indicação dos membros que irão compor a comissão.

<><> Carlos Lupi

O ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Lupi, defendeu o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, demitido após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraude bilionária na autarquia, na terça-feira.

A declaração foi feita durante participação na Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

A participação de Lupi na comissão foi solicitada pelos deputados Rui Carneiro (Podemos-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

Inicialmente, o objetivo da visita era pedir ao ministro que apresentasse a agenda estratégica da pasta para 2025. Contudo, Lupi foi questionado sobre os descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

Na última quarta-feira (23), o ministro também reiterou que a indicação de Stefanutto era de sua “inteira responsabilidade”. Antes de ser demitido, Stefanutto foi afastado do cargo após uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

<><> “Surpreendido”

Ainda durante a Comissão, Lupi disse que não tinha “noção exata de tantas coisas erradas” que vinham acontecendo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A afirmação foi feita após mais de cinco horas de audiência na Comissão de Previdência da Câmara.

“Eu praticamente fui surpreendido com o volume disto. Sabia que tinha uma denúncia aqui ou acolá, a gente sempre soube. A gente recebia queixa, a própria plataforma do INSS aparecia algumas pessoas se queixando. Mas nesse quantitativo, com uma organização, com uma quadrilha verdadeira [não imaginava]”, afirmou o ministro.

<><>  Suspensão de descontos

O INSS anunciou na terça-feira a suspensão imediata dos descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários.

A medida, publicada no Diário Oficial da União extra, visa reavaliar a legalidade e conformidade dos acordos firmados entre o órgão e entidades representativas.

No despacho assinado pela presidente substituta Débora Aparecida Andrade Floriano, a decisão foi tomada com base em análises técnicas da Diretoria de Benefícios (Dirben) e da Procuradoria Federal.

A partir de agora, as entidades associativas não poderão mais ter mensalidades descontadas diretamente dos pagamentos do INSS. A medida é temporária, mas, dependendo do resultado da auditoria, os acordos podem ser rescindidos permanentemente.

A decisão afeta apenas descontos vinculados a associações, sem impacto em outros tipos de descontos legais, como pensão alimentícia ou dívidas judiciais.

Agora, as diretorias do INSS responsáveis pela análise – Dirben, Digov (Governança) e Audger (Auditoria-Geral) – terão de apresentar um diagnóstico sobre os acordos em vigor. Caso sejam encontradas irregularidades, o INSS poderá romper os contratos definitivamente.

•        Lula vive dilema com Lupi após fraude bilionária no INSS

Aliados de Lula admitem que o presidente da República está numa encruzilhada diante do caso do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), considerado omisso por ter sido alertado, já em 2023, sobre um esquema de fraude bilionário no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os descontos ilegais de segurados entre 2019 e 2024 ultrapassam de R$ 6 bilhões.

A maioria dos segurados, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), não havia autorizado esses descontos. O ministro não tomou as medidas consideradas necessárias para apurar o caso quando foi avisado, em julho de 2023, pela conselheira Tonia Galetti, do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Lupi foi o responsável pela indicação, em 2023, do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido na semana passada por ordem de Lula.

Com a eclosão do escândalo, o presidente da República tem sido aconselhado por aliados a afastar Lupi. O problema é que demitir o ministro significa tirar do governo o único representante do PDT, uma das legendas mais próximas do PT. Mais que isso, o titular da Previdência comanda o partido com mão de ferro e, pela avaliação corrente no Palácio do Planalto, ele não aceitaria ser substituído no cargo por outro pedetista. 

Nesta segunda-feira, 28, o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer (MG), disse que o partido deixará a base de Lula caso Lupi seja afastado do governo. “O estrago para o partido já está feito. Só uma ilação ou uma suspeita já gera um desconforto muito grande”, afirmou o deputado.  O partido tem uma bancada de 17 deputados na Câmara e três representantes no Senado.

O PDT é ligado à Força Sindical, uma das maiores centrais de trabalhadores do país. As fraudes descobertas pelas investigação seriam praticadas, justamente, por entidades sindicais de aposentados e, pela dimensão do escândalo, podem chegar à central pedetista.

O mais conveniente para Lula é que Lupi peça demissão. Esse é o desejo predominante no governo no início desta semana. O ministro da Previdência, no entanto, já deu sinais de que não pretende tomar essa decisão. Então, criou-se um impasse.

No Palácio do Planalto, integrantes do governo procuram amenizar o episódio com o argumento de que, ao menos até o momento, não existe qualquer denúncia diretamente contra Lupi. Auxiliares de Lula reconhecem que o ministro teria sido omisso, mas ressaltam não haver provas de que ele tenha participado das irregularidades ou se beneficiado diretamente das práticas ilegais.

Comparando com o caso do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA), os colaboradores do governo lembraram que Lula havia afirmado que caso a Procuradoria-Geral da República o denunciasse, ele seria afastado do governo, o que acabou ocorrendo. No caso da Previdência, Lupi nem é investigado pela operação desencadeada pela PF e pela CGU.

A substituição de Juscelino foi considerada simples perto do caso do pedetista. Isso porque o União Brasil, partido do ex-ministro, indicou outro nome para substituí-lo, o ex-presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, apesar da desistência do primeiro indicado, o deputado Pedro Lucas (MA).

<><> Explicações

Lupi participou nesta segunda-feira, 28, de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social e deu suas explicações sobre a crise no INSS. Ele negou ser o responsável pelas fraudes. Nesta terça-feira, 29, ele participa de uma audiência pública na Comissão de Previdência da Câmara e será cobrado a esclarecer o caso.

Não é a primeira vez que Lupi tem de se explicar sobre desvio de recursos em um governo petista. Em 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), ele comandava o Ministério do Trabalho, alvo à época de denúncias de desvios de recursos em convênios com ONGs na área de qualificação profissional. Ele chegou a dizer, à época, que “morro, mas não jogo a tolha”, pois “alguns nascem para se acovardar e outros para lutar, como é o meu caso”. Mas acabou demitido.

Constrangimento no 1º de Maio

O presidente Lula já anunciou que não deverá participar das atividades do 1º de Maio, nesta quinta-feira. O petista demonstrou receio de repetir o fiasco da comemoração da data no ano passado, no estacionamento do estádio do Corinthians, em São Paulo, quando o público presente foi considerado muito abaixo das expectativas. Sindicalistas atribuíram a responsabilidade ao ministro da Secretária-Geral da Presidência, Márcio Mâcedo, que teria avisado em cima da hora sobre o desejo do presidente de participar do evento, sem o tempo adequado para que houvesse a convocação dos participantes.

Desta vez, haveria também um desconforto do presidente Lula em um encontro com sindicalistas que, eventualmente, estejam envolvidos nas denúncias de desvio de recursos no INSS. O presidente, também, poderia ser cobrado por aposentados prejudicados pelas fraudes descobertas nas investigações.

•        Lupi diz a jornalistas que está ‘totalmente’ descartada a sua saída de ministério

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou a jornalistas, nesta terça-feira, 29, que está “totalmente” descartada a possibilidade de seu afastamento do ministério. As declarações ocorreram após depoimento na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Lupi havia respondido questionamentos de parlamentares sobre as fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao ser questionado se houve alguma conversa sobre o seu afastamento do ministério, Lupi respondeu “nenhuma”. Ele acrescentou: “Quem tem que decidir sobre isso é o presidente Lula. Eu sei que eu tenho a confiança dele e estou trabalhando para elucidar tudo o que tiver de errado”, declarou.

Lupi voltou a dizer que não houve demora nas providências ao tomar conhecimento das denúncias de fraudes no INSS. “Isso é uma formação de quadrilha: grupos que se montaram para criar instituições e para roubar dinheiro de aposentado. Isso é chocante para mim”, declarou.

O ministro prosseguiu: “Eu fui surpreendido com o volume disto. Porque eu sabia que tinha uma denúncia aqui, outra acolá, a gente sempre soube, a gente recebia queixa, na própria plataforma do INSS aparecia algumas pessoas se queixando. Agora, nesse quantitativo, por uma organização, eu tomei conhecimento agora”.

Lupi também argumentou que a base para as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) vieram de apurações que ele determinou no INSS. Questionado se houve demora nas providências, ele negou.

“Aí, é outra discussão. Quando eu fiz a comparação com o botequim da esquina, eu adoro um pão na chapa no botequim da esquina. Quando eu fiz a comparação, é no sentido de que isso não é simples, são 7 milhões de pessoas. Como é que você verifica, checa, cria biometria de 7 milhões de pessoas?”, afirmou.

Ainda em resposta aos jornalistas, Lupi afirmou: “Não demorei a determinar (as apurações). Foi tomado conhecimento dos vários fatos, inclusive no Conselho. O Conselho não é executivo, é um conselho de debate, de deliberações macro sobre visão da Previdência Social. Estava lá no assento o presidente do INSS e o diretor do INSS. Eu pedi para que tomassem providências disso, tanto é que eu demiti o diretor”.

Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Lupi argumenta que demitiu o diretor de Benefícios André Félix Fidélis, que teria apresentado lentidão para avançar com as apurações. Uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que o ministro foi alertado sobre as fraudes em junho de 2023, mas adiou a discussão e só tomou providências após quase um ano.

 

Fonte: IstoÉ/g1/CNN Brasil