Como
mulheres com sintomas de psicose e depressão pós-parto foram acusadas de
bruxaria séculos atrás
Prissila
Collit conta que não dormia havia três noites quando foi tentada pelo diabo a
matar seus filhos. Em troca, segundo ela, o diabo acabaria com sua pobreza.
Collit disse ter recusado, mas acabou colocando o bebê perto do fogo. Collit
não teve forças para socorrê-lo. E o bebê seria salvo, por pouco, pelo irmão.
Aquela não seria a última vez, segundo Collit, que ela encontraria o diabo lhe
oferecendo melhores condições de vida na Inglaterra do século 17. Ela acabaria
acusada de bruxaria. O relato aparece em registros analisados por pesquisadores
como C. L'Estrange Ewen, no livro Witch Hunting and Witch Trials (Caça às
Bruxas e Julgamentos de Bruxas, em tradução livre), que reúne documentos de
acusações de bruxaria julgadas na Inglaterra entre 1559 e 1736. Casos como esse
são hoje estudados por especialistas que investigam como, séculos atrás, o
sofrimento materno foi interpretado como bruxaria.
A BBC
News Brasil entrevistou historiadores, psiquiatras e outros pesquisadores no
Brasil e no exterior para entender como questões de saúde mental ligadas à
maternidade foram um dos fatores por trás da caça às bruxas na Europa e nas
Américas – e quais são os reflexos disso nos dias de hoje. "Há evidências
bastante sólidas de que algumas acusadas de bruxaria sofriam de algum tipo de
sofrimento mental", disse a historiadora Marion Gibson, da Universidade de
Exeter (Inglaterra). "Algumas delas, sem dúvida, falaram sobre matar seus
próprios filhos. Disseram que o diabo as tentou ao suicídio. Disseram que o
diabo as tentou matar seus filhos." Muitas das acusadas de bruxarias, sem
saber como se defender, colaboraram com suas próprias condenações ao tentarem
achar explicações para o sofrimento psicológico, afirma a historiadora Louise
Jackson, da Universidade de Edimburgo (Escócia). Jackson decidiu estudar
acusações de bruxaria em casos como o de Collit porque eles "contêm
referências ao infanticídio, um crime associado à psicose pós-parto, mas que,
na Inglaterra do século 17, era visto como um trabalho do diabo". O
suicídio, também citado em casos semelhantes, "era um grande pecado
segundo a igreja e a lei canônica, e também considerado um trabalho do diabo",
acrescenta.
Nos
Estados Unidos, os historiadores Natalie Hull, da Universidade Rutgers, e Peter
Hoffer, da Universidade da Geórgia, também fazem um paralelo entre acusações de
bruxaria e infanticídio. Segundo eles, mulheres vítimas de opressão social por
casos de gravidez fora do casamento eram condenadas por "bruxaria"
com base não em provas, mas em questões morais, sociais e econômicas. Nesse
contexto, o problema de saúde mental ligado à maternidade aparece como um dos
diversos fatores por trás da caça às bruxas na Europa e nas Américas, que
resultou na morte de 60 mil a 100 mil pessoas — estimativa que varia conforme
os pesquisadores, com as mulheres como maioria das vítimas (75% a 85%). Naquela
época, havia uma influência crescente do puritanismo, crença ligada ao trabalho
duro e ao autocontrole que considera o prazer algo errado ou desnecessário. E
havia também um pânico generalizado na população, segundo pesquisadores.
Do
século 15 ao 17, sem conhecimento médico ou psicológico, vários desses
comportamentos eram interpretados como influência demoníaca ou mesmo
"melancolia". E muitas dessas associações entre acusações de bruxaria
e problemas de saúde mental só seriam feitas séculos depois do ocorrido.
"Por isso, é impossível provar [essa associação], porque não há registros
médicos dessas pessoas. Não se pode diagnosticar alguém do passado com uma
condição específica — e, além disso, a definição dessas condições muda ao longo
do tempo", ressalva Gibson. Mas registros da época mostram que já havia
profissionais de saúde naquela época que identificavam sinais nessa direção. A
exemplo de Richard Napier, médico e astrólogo inglês do século 17, que
registrou padrões de sofrimento mental entre mulheres no pós-parto e puerpério,
com sintomas descritos como "loucura", "distração",
"inércia", "insanidade", "frenesi" e
"delírio". Napier relatou que uma mulher identificada como
"Senhora Kent" ficou doente por meses após o parto, além de ser
tomada por um desespero religioso. Ela dizia que o diabo a possuía e confessa
inúmeros crimes, segundo os registros. Hoje, esses comportamentos provavelmente
seriam investigados por profissionais de saúde como sinais de depressão
pós-parto, psicose puerperal ou outros transtornos agravados pela gravidez ou
pelo parto, segundo especialistas. (Leia mais abaixo mais detalhes sobre esses
transtornos).
• O que foi a caça às bruxas?
A magia
era vista antigamente como um dom natural de curandeiros e líderes espirituais,
diz Gibson. Era uma força ambígua: a mesma pessoa podia abençoar ou amaldiçoar.
Isso mudou na Europa medieval, e a demonologia (estudo dos demônios como
crenças e mitos) transformou a visão sobre a bruxaria: deixou de ser apenas
magia e passou a ser entendida como um pacto deliberado com o mal, em oposição
direta à Igreja. O historiador George L. Burr, da Universidade Cornell (Estados
Unidos), explica que o medo da bruxaria foi uma construção histórica. A ideia
de um pacto com o diabo, central na teologia da época, surgiu no fim do século
13. A partir do século 14, a Inquisição passou a tratar a bruxaria como
heresia. E, no século 15, essa concepção foi incorporada aos tribunais
seculares, com o uso de tortura (em alguns lugares) e confissões forçadas.
Nessa época, diz a historiadora Anne Llewellyn Barstow, da Universidade
Estadual de Nova York (EUA), muitas mulheres viviam quase continuamente
grávidas ou amamentando, em meio à dor física e à perda, pois quase metade dos
filhos morria antes dos cinco anos. Em meio a esse desgaste extremo, surgiam as
confissões de pacto com o diabo, como a de Barbe Gilet, que, diante da tortura
iminente, confessou não para escapar da dor, mas por desejar a morte, na
tentativa de libertar os filhos da mãe "a serviço do diabo", segundo
relato encontrado no livro de Barstow, Witchcraze - A New History of The
European Witch Hunts (Uma nova história da caça às bruxas na Europa, em tradução
livre).
Para
muitos especialistas, a caça às bruxas não se resume à questão religiosa, moral
ou de saúde pública. Ela foi parte de uma engrenagem social, política e
econômica que moldou a modernidade. A
partir do século 15, o continente europeu foi marcado por fome, doenças,
instabilidade social, expulsão de pessoas do campo, proibições contra aborto,
maior controle sobre a vida privada, explosão dos preços e transformações do
mercado de trabalho. Por isso, Barstow argumenta que a caça às bruxas não
mirava apenas mulheres, mas também formas de vida coletiva e autônoma que
floresciam na Idade Média e não se submetiam ao modelo de família patriarcal
(comandada pelo homem) e ao poder de líderes religiosos católicos e
protestantes. O século 16 traria outra transformação no controle social: pela
primeira vez, as mulheres passaram a ser legalmente responsabilizadas por seus
atos. Pesquisadores como E. William Monter, autor do estudo Witchcraft in
France and Switzerland: The Borderlands During the Reformation (Bruxaria na França
e na Suíça: As Terras Fronteiriças Durante a Reforma, em tradução livre),
apontam que essa responsabilização muitas vezes ocorria de forma desigual,
reforçando padrões de gênero já enraizados. Em casos de crimes sexuais,
mulheres passaram a receber punições mais severas do que homens, diz
Marie-Sylvie Dupont-Bouchat, da Universidade Católica de Louvain (Bélgica).
Em
Luxemburgo, acusações de bruxaria frequentemente se misturavam a acusações de
aborto e infanticídio. No contexto, o termo "bruxa" era associado a
"prostituta", e os processos por bruxaria alcançaram seu auge junto
aos de aborto e infanticídio.
O crime
de bruxaria foi a segunda causa mais comum de condenações de mulheres nos
séculos 16 e 17, atrás apenas do infanticídio, afirma a historiadora Silvia
Federici, da Universidade Hofstra (EUA). Mulheres pobres, idosas ou com filhos
fora do casamento estavam entre as principais denunciadas. Em Lorraine, na
França, os julgamentos de bruxas ocorreram com taxas de condenação próximas a
90%. O juiz Nicolas Remy, que ficou conhecido como caçador de bruxas, via nas
mulheres, especialmente nas idosas e curandeiras, alvos fáceis do Diabo,
associando-as a crimes sexuais como aborto, infanticídio e castração, segundo
os relatos disponíveis.
Para
Federici, a caça às bruxas fez parte das transformações ligadas à consolidação
do capitalismo, e o controle da reprodução foi visto como necessário para a
formação de uma força de trabalho estável. "A separação entre produção e
reprodução, entre salário e não salário, a criação de novas hierarquias do
trabalho e novas formas de patriarcado baseadas na desvalorização do trabalho
feminino. Esses fenômenos devem ser necessariamente lidos em conjunto. Do
contrário, a caça às bruxas pode parecer um episódio de loucura coletiva",
resume Federici. Por isso, perdeu-se com essas mulheres também, por exemplo,
muito dos saberes ligados à saúde passados ao longo de gerações.
"Parteiras e curandeiras, que detinham conhecimentos sobre contracepção e
aborto, passaram a ser perseguidas. A obstetrícia foi incorporada ao campo
médico masculino no século 17, deslocando o conhecimento tradicional das
mulheres", relata Federici. "A caça às bruxas destruiu um mundo
inteiro de práticas femininas e redes de apoio."
Especialistas
apontam que, nos países mediterrâneos, as mulheres foram progressivamente
excluídas do mercado de trabalho e das ruas, onde estariam "expostas"
a perigos morais. Na Inglaterra, a presença feminina no espaço público foi
desestimulada por normas sociais que desencorajavam visitas a amigas, pais ou
mesmo conversas em frente de casa. Relações entre mulheres passaram a ser
vistas com desconfiança, e a amizade feminina, antes celebrada como parte da
vida comunitária, foi cada vez mais condenada socialmente, apontam
pesquisadores.
Federici
também argumenta que essa crescente divisão entre o público e o privado dessa
época tornou a maternidade uma experiência solitária, sem rede de apoio e sem
reconhecimento do sofrimento ligado a esse período. Apesar do declínio das
perseguições na Europa ao final do século 17, Federici diz que a caça às bruxas
não deve ser entendida como um fenômeno encerrado, mas como um mecanismo de
controle social que ressurge em tempos de crise. Casos contemporâneos
demonstram que, em muitas regiões do mundo, as acusações de bruxaria ainda
servem como justificativa para a punição dos que destoam da norma. Em partes da
África, Ásia e América Latina, essas acusações ainda ocorrem, geralmente em
contextos informais e associados a disputas por terras, heranças ou durante
crises econômicas. "Ainda hoje, encontramos pessoas chamando umas às
outras de bruxas. E, ocasionalmente, algumas são assassinadas porque seus
vizinhos acreditam que há uma bruxa morando ao lado e querem se livrar
dela", afirma Gibson.
Na
África do Sul, acusações de bruxaria frequentemente se cruzam com questões de
saúde mental. Segundo o cientista político Adam Ashforth, da Universidade de
Michigan (EUA), em algumas zonas rurais do país, muitos conflitos entre
mulheres costumam resultar em acusações de bruxaria, enquanto conflitos entre
homens tendem à violência física. Na Índia, de 2010 a 2021, mais de 1.500
pessoas foram mortas após acusações de bruxaria, segundo dados do governo
indiano. Na Nigéria e em Gana, as acusações de bruxaria ainda têm consequências
brutais: perseguições, exílios forçados e até mortes, quase sempre contra
mulheres pobres, idosas ou socialmente marginalizadas. Muitos líderes
religiosos são acusados de perpetuar medos e violências sob o pretexto da fé.
Em países da África Subsaariana, crenças espirituais associam a gravidez à
vulnerabilidade e à bruxaria, levando muitas mulheres a esconderem a gestação e
dificultando o acesso a cuidados médicos. Em locais como Nigéria, Maláui e
Tanzânia, profissionais de saúde às vezes reforçam essas crenças, o que
compromete o atendimento, segundo pesquisadores. Mulheres idosas e grávidas são
especialmente visadas: milhares foram assassinadas na Tanzânia nas últimas duas
décadas. Estudos identificaram crenças espirituais como causas atribuídas a
doenças mentais no período perinatal, incluindo possessão, pecado e magia.
• Saúde mental na gravidez e no pós-parto
E o que
sabemos sobre como gravidez e pós-parto podem afetar a saúde mental materna?
Essa relação é documentada há séculos. Já no início do século 19, o psiquiatra
francês Jean-Étienne Dominique Esquirol mencionava casos de melancolia e
delírios associados ao puerpério em seus estudos sobre loucura. Em 1858, o
psiquiatra francês Louis-Victor Marcé publicou um tratado sobre o tema, e se
tornou o primeiro a realizar um estudo sistemático das doenças psiquiátricas
associadas à gravidez e ao pós-parto. Marcé propôs que comportamentos antes
vistos como desvios morais fossem compreendidos como quadros clínicos. A ideia
contrariava interpretações que, durante séculos, associavam o sofrimento mental
feminino à bruxaria ou à prática de crimes. "Nos séculos 19 e 20, o parto
e o puerpério eram entendidos como um período em que a mulher estaria mais
vulnerável às influências do sexo, o que a tornaria física e moralmente
instável, consequentemente, não poderia ser plenamente responsabilizada por
suas ações", diz à BBC News Brasil a antropóloga Marcelle Schimitt, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Para os médicos, mulheres
'perturbadas' apresentavam sintomas como o desleixo em relação aos papéis
sociais esperados, adultério e o desapego em relação aos filhos [o que hoje
poderíamos relacionar à 'falta do vínculo materno']. E aquelas que tentassem
romper com o destino de serem mães e cuidadoras do lar representavam um perigo
não apenas para si mesmas, mas para toda a sociedade. O diagnóstico de 'loucura
ou insanidade puerperal' seria então uma forma de explicar o que estaria
ocorrendo a essas mulheres que não apenas rejeitavam esse destino, mas muitas
vezes chegavam ao extremo de cometer o infanticídio." Frequentemente visto
como um momento de plenitude, o nascimento de um filho pode, para muitas
mulheres, representar o início de um período de sofrimento psíquico profundo,
frequentemente vivido em silêncio e interpretado como falha pessoal, de acordo
com especialistas.
Segundo
a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada cinco mulheres enfrentará
transtornos mentais durante a gestação ou no primeiro ano após o parto.
O
pós-parto é um período de transformações intensas no corpo, na mente e na vida
social da mulher. É considerado o momento de maior vulnerabilidade para o
surgimento de transtornos mentais ao longo da vida, segundo especialistas. A
ansiedade e depressão pós-parto afeta cerca de 1 em cada 10 mulheres em países
de alta renda e uma em cada cinco em países de baixa e média renda, segundo a
OMS. Sintomas incluem perda de interesse, tristeza persistente, fadiga e
alterações no sono e no apetite. Já a psicose pós-parto é o transtorno mental
mais grave, afetando cerca de 0,1% das mulheres após o parto, de acordo com
dados oficiais, com sintomas como alucinações, euforia e insônia. Alguns
pesquisadores estimam que esse percentual chegue a cerca de 0,2%. Apesar da baixa
taxa de psicose puerperal, dada a gravidade das consequências, essa morbidade é
significativa do ponto de vista da saúde pública global pelo risco de
infanticídio e suicídio. Apesar da crescente compreensão da saúde mental
materna, o estigma e a falta de apoio às mulheres persistem. No Reino Unido,
por exemplo, o suicídio é a principal causa de morte materna no primeiro ano
após o parto, sendo responsável por 39% das mortes nesse período, segundo o
inquérito do Aliança pela Saúde Mental Materna (MBRRACE-UK) sobre mortes
maternas.
No
Brasil, as taxas de depressão pós-parto variam de 19% a 39%, a depender da
região, revelando desigualdades culturais e socioeconômicas, aponta o estudo
Diversidade transcultural e social da prevalência de depressão pós-parto e
sintomas depressivos, de Uriel Halbreich, da Universidade de Buffalo (EUA).
Desigualdades sociais, aliás, têm um impacto significativo na saúde mental
materna. Mulheres em situação de pobreza ou com baixa escolaridade enfrentam
maior estresse financeiro e acesso precário a cuidados médicos. Mulheres
negras, por sua vez, são mais afetadas pela desatenção médica e pelo racismo
estrutural, apresentando taxas mais altas de mortalidade materna. A Pesquisa
Nascer no Brasil II (Fiocruz/Ministério da Saúde) revelou que, em 2022, a
mortalidade materna entre mulheres pretas foi mais que o dobro da observada
entre mulheres brancas. O Brasil assumiu a meta, junto às Nações Unidas, de
reduzir essa taxa para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. Além
disso, expectativas sociais que impõem que as mães sejam sempre cuidadosas,
amorosas e dedicadas, também são apontadas como fatores que dificultam o
reconhecimento e a compreensão das reais necessidades psicológicas e
emocionais.
A
psiquiatra e pesquisadora Carla Zambaldi, da Universidade Federal de
Pernambuco, afirma à BBC News Brasil que a crença cultural arraigada de que uma
mulher que tem um bebê é uma mulher feliz traz três consequências danosas às
mulheres: "Primeiro, profissionais de saúde focarem em seu exame apenas em
dados físicos da mulher e do bebê. Segundo, familiares não valorizarem as
queixas psíquicas das mulheres. E terceiro, a própria mulher a sentir-se
culpada e envergonhada por apresentar sofrimento psíquico nesta época da
vida." Não há uma explicação única para o surgimento desses sintomas.
Alterações hormonais, como a queda abrupta nos níveis de estrogênio e
progesterona após o parto, podem se combinar a fatores psicossociais como
privação de sono, isolamento, reconfiguração da identidade feminina e desafios
individuais. Essa confluência de elementos torna o período pós-parto um momento
especialmente crítico para o surgimento de distúrbios psiquiátricos, apontam os
especialistas.
Um
estudo recente publicado na revista Nature, de pesquisadores japoneses,
identificou que sintomas como medo, sobrecarga, insônia e ausência de prazer
conectam a depressão pós-parto às dificuldades de interação mãe–bebê, com
destaque para o medo de cuidar do bebê, ansiedade e insegurança dos pais, além
de sinais de automutilação e autoculpabilização no primeiro e segundo ano
pós-parto.
Fatores
de risco incluem histórico de transtornos psiquiátricos, ausência de rede de
apoio, complicações obstétricas e vulnerabilidade social. A resposta, segundo
especialistas, precisa ser multissetorial: envolve a capacitação constante de
profissionais de saúde, criação de protocolos interdisciplinares e campanhas
públicas de conscientização para reduzir o estigma que ainda cerca os
transtornos mentais maternos. A psiquiatra Verônica Leite afirma à BBC News
Brasil que o tratamento depende da gravidade de cada caso. Pode incluir desde
psicoterapia até o uso de medicamentos como antidepressivos e antipsicóticos.
Em quadros mais severos, há necessidade de hospitalização. A psicose pós-parto,
embora rara, é uma das formas mais graves, caracterizada por delírios,
alucinações e desorganização do pensamento. Esses sintomas podem aumentar o
risco de suicídio ou infanticídio.
• 'Boa mãe' e 'mãe má'?
O
documentário Bruxas (2024), dirigido pela britânica Elizabeth Sankey e
disponível na plataforma Mubi, investiga expectativas impostas às mulheres,
especialmente na maternidade, que se refletem, segundo Sankey, nos arquétipos
de "bruxa-boa" e "bruxa-má", transformando-as nos
estereótipos de "boa mãe" e "mãe má". Ao crescer com as
referências das figuras das bruxas do cinema, Sankey aprendeu cedo que ser
"boa" era a única forma aceitável de existir. Foi somente ao se
tornar mãe que compreendeu como essas expectativas idealizadas sobre as mães
acabam silenciando e isolando as mulheres, logo quando mais precisam de
acolhimento. O filme segue a experiência pessoal de Sankey, que começou a ter
pensamentos sombrios após o nascimento de seu filho. Ao buscar ajuda no sistema
de saúde pública do Reino Unido, ela se deparou com barreiras institucionais e
falta de sensibilidade. Inicialmente, foi diagnosticada com baby blues —
condição considerada menos grave que pode incluir crises de choro,
irritabilidade, ansiedade e exaustão. Quando o caso se agravou, ela passou dez
dias sem dormir ou comer direito, até que paramédicos foram chamados à sua
casa. "Bem-vinda à maternidade", ironizou um deles. Foi em grupos de
apoio que Sankey encontrou a empatia que não achou no sistema de saúde.
Mães no
período perinatal com ideação suicida frequentemente se sentem atacadas, presas
entre o isolamento, a culpa e a pressão de corresponder ao ideal da "boa
mãe", segundo estudo publicado pelo BMC Psychiatry. Em casos graves, o
sofrimento emocional se torna tão intenso que o suicídio surge na mente como
uma saída. Nos últimos anos, algumas iniciativas tentam reverter esse problema.
Em 2023, os Estados Unidos aprovaram um medicamento específico para depressão
pós-parto. No Reino Unido, hospitais possuem alas psiquiátricas onde mães podem
ficar internadas com seus bebês para preservar o vínculo e permitir a
continuidade do cuidado. No Brasil, a Rede de Atenção Psicossocial oferece
atendimento para gestantes e puérperas em sofrimento mental. O "puerpério",
segundo a definição médica, é o período que se inicia após o parto e se estende
até que o corpo e o estado geral da mulher retornem às condições anteriores à
gestação. Schimitt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ressalta que
a expectativa de que a mulher retome rapidamente aquilo que era antes da
gestação, como profissional, esposa e indivíduo, "ignora a
irreversibilidade da maternidade". Para a psicanalista Vera Iaconelli,
autora do livro Manifesto antimaternalista: Psicanálise e Políticas da
Reprodução, o período que vai da concepção ao pós-parto exige uma
reconfiguração psíquica profunda: tornar-se mãe implica habitar um novo corpo,
lidar com a ambivalência, reorganizar o desejo e o cuidado. Mas, diante da
idealização, crises reais seguem invisibilizadas — desde colapsos emocionais e
surtos psicóticos até gestações adolescentes não planejadas.
Schimitt
diz que é necessário considerar as pressões externas em torno da ideia de
"boa maternidade", amplificadas pelas redes sociais. Um maior acesso
a informações acaba alimentando cobranças e muitas mulheres são desafiadas a
aprimorar exaustivamente o cuidado das crianças e, em menor grau, de si mesmas.
A antropóloga diz que esses ambientes digitais tendem a reproduzir modelos de
autossuficiência e padrões idealizados e inalcançáveis de cuidado, geralmente
baseados em babás, rede de apoio familiar ativa e poder aquisitivo elevado.
Essa comparação intensifica o sentimento de inadequação entre mulheres e pode
acentuar o sentimento de fracasso. Iaconelli afirma à BBC News Brasil que,
apesar da multiplicação de discursos sobre a maternidade, a estrutura social
mantém a responsabilização das mulheres pelo cuidado. "Várias foram as
formas de coerção da mulher, de constrangê-la a esse papel de abrir mão da vida
pública, da sexualidade, dos projetos pessoais, para se dedicar a reprodução
dentro do modelo familiar burguês: papai, mamãe e filhos, e ser a cuidadora
principal de tudo, do marido, dos filhos, dos mais velhos, dos irmãos. Elas
estão sempre num lugar de cuidadora e não remunerada." A noção de instinto
materno, cunhada no século 18, "sustenta até hoje a ideia de que o cuidado
é natural para a mulher", afirma Iaconelli. Ainda que muitas mulheres
continuem lutando por reconhecimento social e uma redistribuição real do
cuidado, "as mulheres seguem cuidando, mas esse trabalho não é reconhecido,
nem compartilhado". E Schimitt aponta que a mulher que se vê sozinha, sem
apoio, tende a interpretar seu sofrimento como um fracasso pessoal. A solidão
materna está associada a maiores índices de depressão pós-parto, apontam
estudos recentes. Uma das respostas comuns para casos assim são medicamentos
receitados por médicos, que podem ajudar em alguns casos, a depender da
avaliação dos profissionais de saúde, mas que não atuam sobre as condições
estruturais que estão ligadas à raiz do próprio sofrimento materno, segundo especialistas.
Uma das
consequências mais devastadoras da falta de tratamento e suporte adequados é o
crime de infanticídio e o suicídio materno. A educadora Veralúcia Pinheiro, da
Universidade Estadual de Goiás, aponta que esse crime é majoritariamente
cometido por mulheres em situação de pobreza, isolamento e sob pressões
familiares e sociais. Para Pinheiro, o infanticídio rompe com o modelo
idealizado de maternidade e evidencia os limites impostos às mulheres em
contextos de vulnerabilidade. Ou seja, a ideia de amor materno como instinto
natural está bastante presente nesses processos judiciais, escreve Pinheiro,
mas essa noção ofusca os fatores estruturais que envolvem o infanticídio, como
a exploração do trabalho feminino, a medicalização da saúde mental e a estigmatização
de comportamentos maternos que se desviam da norma. Para parte dos
pesquisadores das áreas de Criminologia e Sociologia, o enquadramento jurídico
do infanticídio também funciona como mecanismo de controle de condutas
maternas, vinculado a expectativas sociais sobre a maternidade.
Na
Inglaterra, a Lei do Infanticídio considera a possibilidade de transtornos
mentais pós-parto e prevê penas mais brandas, com possibilidade de tratamento
psiquiátrico. Nos Estados Unidos, não há legislação específica, e as mães podem
ser julgadas por homicídio, com aplicação de penas severas. No Brasil, o artigo
123 do Código Penal tipifica o infanticídio como crime cometido pela mãe sob
influência do estado puerperal, com pena de 2 a 6 anos. Zambaldi explica que o
neonaticídio (homicídio do bebê nas primeiras 24 horas de vida) "é um ato
que é cometido especialmente por mães, após terem vivido uma gestação
socialmente não aceita e que psiquicamente não foi reconhecida".
"Esse é um estado chamado negação da gestação. A mulher não percebe ou
reconhece que está grávida. Ao sentir dores do parto, tem seu bebê em casa ou
em algum lugar público, sem assistência e, num estado mental dissociativo, mata
o bebê seja por algum método ativo ou pelo abandono." O infanticídio
envolve sintomas psicóticos (delírios, alucinações, desorganização) e tem
muitas causas, mas as principais delas não são em decorrência de adoecimento
mental, afirma Zambaldi. "O risco de infanticídio ocorre devido à
atividade delirante, que leva a mulher, geralmente, a ter crenças persecutórias
ou místicas envolvendo o bebê, e o plano infanticida surge dentro dessa
atividade delirante. Por isso, é tão importante o diagnóstico precoce e
políticas públicas que garantam espaço de tratamento para essas mulheres."
Leite ressalta que o infanticídio está mais frequentemente associado à psicose
pós-parto, especialmente quando há delírios envolvendo o bebê. Mulheres com
transtorno bipolar não diagnosticado correm maior risco, sobretudo quando
tratadas apenas com antidepressivos, o que pode desencadear quadros de mania ou
psicose, apontam especialistas. Os principais fatores de risco incluem
histórico de transtorno afetivo bipolar sem tratamento adequado, privação
extrema de sono, isolamento social e antecedentes de abuso ou negligência.
Fonte:
BBC News Brasil
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