Palavra de Sá

Pessoas homossexuais e moralidade cristã

"A questão ética, portanto, não é: é bom ou ruim ser homossexual, mas sim: o que posso fazer com essa realidade, como posso abrir um caminho de humanização dentro dessa realidade? Podemos qualificar o amor e os atos homossexuais à luz de quatro considerações", escereve em artigo  Renato Borrelli, padre da Igreja Jesus Divino Trabalhador de Torremaggiore.

<><> Eis o artigo.

Depois de abordar a questão de gênero, Aristide Fumagalli nos presenteou com outro belo texto: Amor possível, pessoas homossexuais e moral cristã. Ele também escreveu, entre outras coisas, um importante tratado sobre o Amor Sexual, no qual fala com grande competência e de vários ângulos sobre o amor que une o homem e a mulher, e o faz sem se intimidar nem um pouco com o desafio imposto pela cultura ocidental atual, que está mais inclinada a remover a diferença do que a confrontá-la. O autor não é, portanto, um revolucionário marginalizado que, ao lidar com a homossexualidade, se lança na teologia moral com a intenção de minar princípios intangíveis.

Ela tem credenciais para dialogar tanto com o Magistério da Igreja, que muitas vezes se ocupou do cuidado materno, traçando também as diretrizes para o cuidado pastoral de pessoas com outra orientação sexual, quanto com autores que estudaram em profundidade o fenômeno que está surgindo e que requer atenção e respostas.

Neste verdadeiro manual de teologia moral, evidentemente fruto de um curso específico, Fumagalli parte da realidade fenomenal, isto é, de como o problema se apresenta hoje, não sem olhar para o passado.

O povo de Deus deve tomar consciência, sem repressão nem condenação, das diversas maneiras pelas quais a sexualidade é vivenciada fora da modalidade binária, que, no entanto, continua sendo o parâmetro básico da expressão sexual. Há pessoas que têm uma orientação sexual clara em relação às pessoas do seu próprio sexo.

É preciso distinguir cuidadosamente a fase adolescente e transitória de ambiguidade ou dificuldade transitória na aceitação do próprio sexo, do fato de que também há pessoas que, desde a puberdade, se sentem incomodadas em seu corpo biologicamente sexualizado, masculino ou feminino. Essa é a chamada disforia de gênero.

Na homossexualidade, deve-se distinguir entre a homossexualidade por inclinação, que se forma nos primeiros anos de vida e que, dado o estado atual do conhecimento, não pode ser mudada; a homossexualidade se desenvolveu durante a puberdade como uma possível, mas transitória, fase homoerótica da maturação sexual; homossexualidade induzida pela corrupção quando, por meio dessas experiências, se consolida a fase homofílica transitória da puberdade. Durante os estágios homoeróticos e homossexuais da puberdade, os adolescentes devem ser protegidos de assistir a cenas homossexuais para preservá-los da consolidação da tendência homossexual.

Há a homossexualidade de emergência que ocorre durante o serviço militar, nas prisões, nos internatos: todas essas formas de homossexualidade são modificáveis. Somente a homossexualidade por inclinação pode ser considerada verdadeira homossexualidade (cf. Martin Lintner, The Rediscovery of Eros, p. 140).

•        Etiologia

Em relação à homossexualidade, Fumagalli questiona a etiologia. Eis o que ele escreve: "A análise das dimensões biológica, psicológica e sociocultural da homossexualidade tem como resultado mais certo a incerteza da determinação da etiologia exata".

No máximo, pode-se considerar válido que a causa da homossexualidade provavelmente reside em uma multiplicidade de fatores: é legítimo supor a presença de potencialidades biológicas subjacentes ao comportamento sexual, mas a maneira como essas potencialidades são utilizadas depende em grande parte das influências ambientais que são exercidas sobre o sujeito, e também da livre iniciativa deste.

A interação entre fatores ambientais e pessoais sempre constitui um problema que requer uma boa dose de cautela. A ausência de uma causa única e a presença de várias causas presentes de diversas maneiras sugere que as origens e configurações da homossexualidade são múltiplas e diversas. Portanto, do ponto de vista etiológico e estrutural, não existe uma única homossexualidade, mas múltiplas e diferentes homossexuais.

Uma confirmação recente dessa afirmação é oferecida por uma pesquisa genética realizada nos Estados Unidos no Broad Institute, um centro de pesquisa do MIT em Harvard, por uma equipe internacional de cientistas coordenada pelo italiano Andrea Ganna, que declara que "a genética não é o único fator que influencia o comportamento, a identidade e a orientação sexual. A sexualidade humana, como outras características humanas, é o resultado de uma mistura complexa de fatores genéticos, influências ambientais e experiências de vida".

A pesquisa também quantificou a incidência do componente genético na orientação sexual em 25%, embora não esteja concentrada em um único gene com alto efeito, mas sim espalhada por muitos genes com efeito reduzido. Essa interação de fatores que podem ser indicados individualmente, mas não separados na síntese do ser humano vivo, depende do fato de que o desejo homossexual, embora exista pré-socialmente, só pode ser apreendido culturalmente e também é transformado socialmente (cf. p. 56-57).

Percebemos o absurdo da homofobia diante da complexidade ligada a tantos fatores complexos.

•        Um olhar sobre a história

O autor também fornece uma visão geral precisa da evolução histórica do fenômeno (p. 33-47). Limitando-nos ao mundo greco-romano, a homossexualidade e a efebofilia eram consideradas etapas da iniciação sexual dos jovens, e a depravação dos costumes sexuais como algo normal.

Naquela época, o adulto de hoje era o efebo de ontem; os filósofos, escritores e líderes sérios — pelo menos era assim que apareciam em seus bustos de mármore — haviam, no entanto, passado por esse processo.

Por outro lado, todo vício e toda outra expressão humana negativa tinham sua própria divindade tutelar. Eis, portanto, a severa condenação de São Paulo (1Cor 6,9-10; 1Tim 1,9-10; Rm 1,26-27), que via nos vícios ligados ao sexo uma consequência e uma expressão de idolatria.

•        …e à Sagrada Escritura

Um exame das poucas passagens do Antigo Testamento que tratam de práticas homossexuais (Gn 19:1-29; Lv 18:22 e 20-13; Jz 19) exclui a aprovação e inclina-se, em vez disso, à condenação, que, no entanto, precisa ser adequadamente especificada, a fim de evitar interpretações fundamentalistas que encurtam, em vez de conectar hermeneuticamente, a mensagem bíblica com a experiência atual do amor homossexual.

Ou seja, a Bíblia não fala de inclinação erótica em relação a uma pessoa do mesmo sexo, mas apenas de atos homossexuais (Pontifícia Comissão Bíblica, O que é o homem).

Segue-se que a condenação bíblica diz respeito apenas aos atos homossexuais, sem qualquer referência à orientação homossexual e, menos ainda, à condição homossexual que a antropologia bíblica não contemplou.

A Bíblia condena a homogenitalidade, isto é, o comportamento sexual, mas não a homossexualidade como orientação psicológica ou condição existencial.

Pode-se observar, contudo, que a própria antropologia bíblica, concebendo o homem como uma unidade inseparável de espírito e corpo, embora desconhecendo as categorias de condição e orientação, pressupõe a realidade delas. Mesmo admitindo a concepção unitária da antropologia bíblica, o que não cabe em seu entendimento é justamente a possibilidade de uma tendência que não seja heterossexual. Atos homossexuais são, portanto, condenados na Bíblia como resultado da livre escolha de pessoas heterossexuais de expressar transgressivamente seu instinto sexual.

Um esclarecimento adicional sublinha que o comportamento homossexual é reprovado como expressão da transgressão de um dever sagrado para com o próximo, como o da hospitalidade para com estranhos, e como expressão de idolatria religiosa.

A prática homossexual é, portanto, apresentada e condenada no Antigo e no Novo Testamento como uma consequência imoral de um pecado religioso mais radical, aquele cometido contra Deus ao negar as leis de sua criação e renunciar ao seu reino.

A Bíblia condena a homogenitalidade como um culto idólatra, mas não tem como objeto de avaliação o amor entre duas pessoas do mesmo sexo e os atos homossexuais praticados no contexto de um relacionamento amoroso e respeitoso. E isto porque a distância entre os dois horizontes interpretativos, bíblico e contemporâneo, proíbe a transferência imediata do juízo do primeiro para o segundo.

O silêncio bíblico sobre o amor homossexual, tal como se manifesta hoje, não pode ser invocado como prova de sua aprovação, nem a indiscutível atitude misericordiosa e inclusiva de Jesus, amplamente atestada nas Escrituras, para com toda pessoa injustamente discriminada e marginalizada, pode ser considerada como prova de legitimidade. Esta atitude de Jesus é, contudo, um fundamento válido para contrastar toda forma de homofobia e reconhecer a dignidade inalienável das pessoas homossexuais, bem como "a percepção de cada sujeito humano como pessoa redimida pelo Senhor"(G. Piana).

A interpretação e a avaliação da homossexualidade a partir dos poucos textos bíblicos que a abordam explicitamente não são, portanto, suficientes para o discernimento contemporâneo do amor homossexual, de modo que – como conclui o documento da Pontifícia Comissão Bíblica de Antropologia Bíblica – "a contribuição oferecida pelas ciências humanas, juntamente com a reflexão de teólogos e moralistas, será indispensável para uma adequada exposição do problema".

O ensinamento bíblico sobre o amor entre o homem e a mulher é e continua sendo uma referência fundamental para a interpretação e avaliação de toda expressão da sexualidade humana. Portanto, não pode ser ignorado ao fazer um discernimento sobre a experiência atual do amor homossexual (cf. Fumagalli 65-67).

O autor também analisa a história da Igreja, desde os primeiros séculos do cristianismo. Podemos dizer, em síntese extrema, que esse passado não era terno para com os homossexuais, mas limitava-se apenas a juízos avaliativos.

•        E hoje?

Olhando para hoje, podemos dizer que a Igreja, nos seus documentos oficiais, se mostrou atenta à realidade da orientação afetiva das pessoas para com o mesmo sexo, e demonstrou um interesse pastoral materno para com estes, os seus filhos.

Em 2023, o Dicastério para a Doutrina da Fé, com a declaração Fiducia supplicans, após "uma reflexão teológica baseada na visão pastoral do Papa Francisco", abriu "a possibilidade de abençoar casais em situações irregulares e casais do mesmo sexo, sem modificar de forma alguma o ensinamento perene da Igreja sobre o matrimônio".

Esclarece-se que os casais são abençoados, mas não as uniões, nem os relacionamentos, mas os indivíduos no relacionamento. São bênçãos sem forma litúrgica que não podem ocorrer no contexto de ritos civis, com roupas ou palavras típicas de casamentos cristãos, nem diante do altar ou em outro lugar significativo da igreja. Esclarecimentos que, no entanto, não ofuscam a força incondicional do amor de Deus em que se baseia o gesto de bênção.

Já no passado recente, Amoris laetitia, ao se referir ao cuidado pastoral de pessoas homossexuais sem expressar explicitamente a desaprovação moral dos atos homossexuais, não pretendia legitimá-los. Contudo, foi um sinal claro de como a abordagem pastoral – em harmonia com sua mensagem geral e com todo o magistério de Francisco – deve olhar antes de tudo para as pessoas na singularidade de suas condições de vida, a fim de promover um caminho sempre possível.

Aproximar-se da realidade concretamente vivida é, também no caso das pessoas homossexuais, a melhor condição para a interpretação antropológica e teológica, para a avaliação moral e para o discernimento pastoral do seu caminho de vida cristã (cf. Fumagalli, p. 124-125).

Em suma, podemos dizer que o juízo de condenação dos atos homossexuais pela Escritura e pela tradição diz respeito à sua prática por livre escolha resultante da idolatria religiosa ou do egoísmo hedonista. Este não parece ser o caso de atos homossexuais que expressam amor pessoal realizados por pessoas com orientação homossexual.

Essa possibilidade de amor pessoal, também testemunhada por pessoas homossexuais crentes, questiona a inevitável qualificação dos atos homossexuais como expressão de idolatria religiosa e egoísmo hedonista, e avança a hipótese de que eles poderiam ser precisamente uma expressão do amor pessoal cristão.

Esta hipótese de amor pessoal não parece ser excluída pela apresentação bíblica do amor responsável entre o homem e a mulher como significado da sexualidade humana: este amor, de fato, é e permanece a figura ideal e paradigmática do amor interpessoal, o que não exclui, contudo, outras figuras certamente não emblemáticas, mas meramente análogas. O autor também destaca os limites do amor homossexual (p. 170-174).

Entretanto, a doutrina da Igreja não nega que a orientação homossexual possa corresponder à identidade sexual da pessoa, ser inata a ela, tanto que não exija mudança de orientação sexual. Ela põe em questão a opinião segundo a qual a tendência homossexual definitiva, e portanto não somente transitória, de certas pessoas, seria tão natural a ponto de se dever considerar que justifica, nelas, relações homossexuais numa sincera comunhão de vida e de amor, análoga ao matrimônio.

O Magistério não nega e, antes, reconhece a capacidade de “doação” das pessoas homossexuais, mas nega que ela possa encontrar expressão num ato homossexual, expressando unicamente o egocentrismo hedonista.

A relação entre a objetividade dos atos e a subjetividade do agente é uma questão crucial para a teologia moral, que se esforça por elaborar uma teoria da ação que integre melhor os atos e a pessoa que os realiza, levando em devida conta o valor simbólico de cada ato humano (cf. p. 170).

Fumagalli busca uma solução argumentando com rigor, mantendo um equilíbrio entre os dados antropológicos em exame e as dúvidas legítimas expressas pelos documentos que expressam o magistério da Igreja. Certamente, uma teologia do ideal objetivo, desatenta à história subjetiva, considera toda distância do ideal em termos negativos do mal.

Uma teologia mais atenta às experiências pessoais considera, em vez disso, o caminho em direção ao ideal, reconhecendo a gradualidade necessária para realizá-lo e os possíveis obstáculos que o limitam. Esta segunda concepção teológica caracteriza o magistério mais recente da Igreja, amadurecido sinodalmente e ensinado com autoridade pelo Papa Francisco.

Contudo, o amor homossexual não é objetivamente a realização da vocação de amar própria de todo ser humano em sua totalidade, mas somente em todas as partes possíveis para as pessoas homossexuais.

•        Um caminho de humanização

A questão ética, portanto, não é: é bom ou ruim ser homossexual, mas sim: o que posso fazer com essa realidade, como posso abrir um caminho de humanização dentro dessa realidade? Podemos qualificar o amor e os atos homossexuais à luz de quatro considerações.

A doação interpessoal se revela num ato livre praticado e livremente aceito, e se contradiz num ato imposto ao outro, bem como num ato sofrido: ela não realizaria, de fato, um caminho de humanização. A doação se revela num ato de atenção ao outro e, portanto, salvaguarda a alteridade do outro, evitando retraimentos narcisistas. A doação de si em benefício do outro também se revela num ato generativo, capaz de comunicar vitalidade, evitando um ato de algum modo mortificante, capaz de danificar o corpo, perturbar o psiquismo e perverter o espírito. A doação se revela em um ato que expressa e alimenta a comunhão interpessoal.

A unificação pessoal se revela num ato casto, realizado responsavelmente, que, como todo gesto de amor, exige que seja casto, modesto, e não simplesmente uma explosão instintiva e compulsiva, excluindo a responsabilidade pessoal e o respeito pelos outros.

O dom de si deve ser vivido num ambiente social que, em todo o caso, sugere comportamentos homologados à cultura dominante: é necessário saber distanciar-se dela à luz do amor cristão. Isso também exige que os dois parceiros não pratiquem atos homossexuais com outros sujeitos, pois isso trairia seu amor.

Por fim, o amor sexual homossexual também deve ter sua própria história, no sentido de que qualquer ato homossexual ocorre dentro de uma história de vida que os dois compartilham sem limites de tempo. O que é exigido numa relação homossexual na perspectiva de um caminho de humanização da relação é exigido também para o amor que une o homem e a mulher.

Concluo com as palavras do Papa Francisco:

"Antes de mais nada, queremos reiterar que toda pessoa, independentemente de sua orientação sexual, deve ser respeitada em sua dignidade e acolhida com respeito, tendo o cuidado de evitar qualquer sinal de discriminação injusta e, particularmente, qualquer forma de agressão e violência. No que se refere às famílias, trata-se de garantir um acompanhamento respeitoso para que aqueles que manifestam tendências homossexuais possam ter a ajuda necessária para compreender e realizar plenamente a vontade de Deus em suas vidas" (Amoris laetitia, n. 250).

 

Fonte: Por Renato Borrellie, em Setimana News