sexta-feira, 30 de maio de 2025

Fiori: derrota e desmonte da União Europeia

O processo de unificação da Europa começou com a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, e atingiu seu apogeu com a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992, um pouco depois da criação do euro, em 1999, e da reunificação da Alemanha, em 1990. E este foi, com certeza, um dos projetos utópicos mais importantes do Século XX: com a sua proposta de pacificar e unificar um sistema de poderes territoriais e de Estados nacionais que competiram e guerrearam entre si, de forma quase contínua, durante 800 anos. Destacando-se o fato de que este projeto de desmontagem de uma verdadeira “máquina de guerra europeia” só foi possível depois das duas Grandes Guerras do século XX, que mataram cerca de 100 milhões de europeus.

Não é de estranhar, portanto, que este processo de construção da União Europeia tenha enfrentado grandes limitações e contradições, que bloquearam de forma quase permanente o seu avanço e a plena realização do seu ideal unitário. Para começar, a União Europeia foi sempre extremamente heterogênea e desigual, e nunca logrou constituir um “poder central” com capacidade de impor sua vontade e suas decisões estratégicas ao conjunto dos Estados-membros. Menos ainda, depois de 1991, quando os europeus foram obrigados a incorporar, de forma apressada e desorganizada, os países do Leste Europeu, do antigo Pacto de Varsóvia. Além disto, a União Europeia não tem, e nunca teve, um orçamento fiscal unificado que lhe permita tomar decisões e implementar políticas econômicas e estratégicas, de curto, médio, e longo prazo, que lograssem diminuir a desigualdade interna dos seus Estados-membros. E além disto, depois de 1991, tornou-se uma “organização caolha”, que passou a ter uma moeda única sem ter um orçamento fiscal unificado. Por fim, mesmo depois da assinatura do Tratado de Maastricht, a União Europeia nunca teve uma política externa comum, soberana e ativa, e muito menos uma política de segurança e defesa que fosse administrada pelos próprios europeus.

a verdade, depois da II Guerra Mundial, e mais ainda depois da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, em 1949, o continente europeu delegou sua soberania militar para os EUA, e transferiu a responsabilidade de sua defesa para a OTAN. Ou seja, do ponto de vista do Sistema de Westfália, os Estados nacionais europeus se transformaram em “vassalos militares” do EUA, submetendo-se à sua estratégia global de contenção da União Soviética e de combate ao comunismo ao redor do mundo.

Não é casual, portanto, que o Tratado de Maastericht só tenha sido possível depois do fim da Guerra Fria, que permitiu a unificação da Alemanha. Mas, paradoxalmente, o fim da URSS e a reunificação da Alemanha também podem ser considerados como o momento inicial de um processo inverso, de desmontagem progressiva da União Europeia. Em grande medida, devido ao desaparecimento do “inimigo comum” que ajudou a mantê-la unificada até 1991, mas graças também ao “retorno” da Alemanha à condição “maior país”, e maior potência demográfica e econômica da Europa. Depois de ter sido o pivô das duas grandes guerras mundiais do século XX, na condição de inimiga direta da URSS, da França e da Grã-Bretanha.

Em 2003, Alemanha se opôs abertamente à invasão do Iraque pelas tropas dos EUA e da Grã-Bretanha, levada à frente sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Logo em seguida, em 2005, a França, a Holanda e a Irlanda rejeitaram um projeto de Constituição da Europa, proposto e engavetado pelo Conselho da União Europeia. Por sua vez, na crise financeira de 2008, a Alemanha voltou a divergir da França, mas sobretudo da Grã Bretanha. que acabou tomando uma posição isolada dentro do grupo. E uma vez mais, no mesmo ano de 2008, os europeus se dividiram frente à proposta norte-americana de incorporação da Geórgia e da Ucrânia à OTAN, apoiada pela Grã-Bretanha, mas rejeitada pela Alemanha. E em 31 janeiro de 2020, finalmente, a Grã Bretanha decidiu abandonar a União Europeia, abrindo um precedente que vem ecoando até hoje em vários outros países da comunidade.

Mas não dúvida que esta divisão interna da União Europeia adquiriu uma dimensão completamente diferente depois que os EUA, a OTAN e vários governos europeus se envolveram e apoiaram o golpe de Estado que derrubou o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich. Começou ali a chamada “crise da Ucrânia” que se prolongou até o início das hostilidades militares, em 22 de fevereiro de 2022, quando as tropas russas invadiram o território ucraniano, e a guerra voltou para dentro da Europa, depois de 77 anos.

Sobretudo depois que os EUA e a Grã-Bretanha impediram as negociações de paz que estavam em pleno curso na cidade de Istambul, no mês de março daquele mesmo ano. A partir daquele momento o conflito ucraniano se transformou numa guerra europeia, entre os EUA/OTAN e a Rússia, que envolveu também um “ataque econômico” massivo da União Europeia contra a Rússia. Duas decisões que acabaram atingindo a própria Europa e contribuindo decisivamente para o desmonte atual da União Europeia.

Em primeiro lugar, porque o ataque econômico fracassou com relação aos seus objetivos fundamentais. A economia russa não parou de crescer, o governo russo redirecionou seus fluxos comerciais e financeiros para a Ásia, e a tecnologia de guerra dos russos deu saltos verdadeiramente impressionantes. Enquanto a economia europeia entrou em crise e recessão, liderada pela economia alemã que segue estagnada há praticamente três anos, sofrendo um acelerado processo de desindustrialização. Em segundo lugar, porque apesar do apoio financeiro dos EUA e do apoio militar da OTAN, a União Europeia foi derrotada no campo militar, independente do tempo que ainda possa durar a resistência dos ucranianos. E três anos depois do início da guerra, os governos das principais “potências ocidentais” envolvidas no conflito foram derrubados pelos seus próprios eleitores, na Itália, na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha, e nos Estados Unidos.

Com tudo isto, o golpe mais importante que atingiu em cheio a unidade da União Europeia foi sem dúvida a eleição de Donald Trump, com sua política internacional de aproximação da Rússia, de pacificação da Ucrânia e de distanciamento – quase hostil – dos europeus e da própria OTAN. De um só golpe, a Rússia está sendo trazida de volta à “comunidade econômica ocidental” pelas mãos dos EUA, e a Europa está perdendo seu principal aliado e protetor atômico.

Neste momento da derrota europeia, várias propostas vêm sendo colocadas sobre a mesa, apressadamente, sobretudo pela França e pela Grã-Bretanha, mas nenhuma delas tem a menor possibilidade de reverter no curo prazo, este quadro de derrota militar, crise econômica e insatisfação social. Tramita neste momento uma acusação de corrupção contra a presidente do

Conselho Europeu, a alemã Ursula von der Leyen, e a sua representante para Negócios Estrangeiros, a jovem estoniana Kaja Kallas, é pouco representativa e parece inteiramente despreparada para o exercício do cargo. Por outro lado, os social-democratas perderam sua identidade, e hoje são partidos belicistas e ferrenhos defensores do “globalismo neoliberal” atacado por Donald Trump.

Enquanto os partidos conservadores e liberais querem apostar na remilitarização da economia europeia, mesmo sem contar com a unidade e os recursos necessários. E mesmo assim precisariam pelo menos de uma década ou mais para se equiparar à atual tecnologia militar da Rússia. Seu período de vassalagem militar foi muito longo e tomará muito tempo para que os europeus possam retomar em suas próprias mãos a sua soberania. E não é improvável que neste tempo as “grandes potências” europeias voltem a se dividir, competir e a brigar entre si, como sempre fizeram nos últimos 800 anos. Como já estão fazendo com relação às acusações de corrupção que pairam sobre a atual presidente da Comisssão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

Foi isto pelo menos o que já ocorreu no caso do “acordo comercial” recém-assinado pelos EUA e pela Grã-Bretanha, que mais parece uma capitulação do que um acordo comercial. De fato, a Grã-Bretanha submeteu-se à pressão dos EUA e correu na frente dos demais países europeus para conseguir assinar, separadamente, o que o jornal Financial Times, descreveu como sendo “um pacto que está mais próximo de um pagamento de proteção a um chefe de máfia do que de um acordo de liberalização entre países soberanos”.1 E o mais provável é que os demais países europeus acabem fazendo o mesmo, aprofundando o desmonte da União Europeia.

¨      'Potências vivem drama de países latino-americanos', diz diretor-executivo do Brasil no FMI 

Combater a queda da produtividade se tornou o grande desafio das economias globais após a pandemia. Os esforços vinham num crescente e a tendência era positiva até Donald Trump embaralhar o cenário com o anúncio de sua guerra comercial. O clima agora é de profunda incerteza. “Todo mundo está questionando o que vai acontecer após a guinada comercial dos EUA”, observa André Roncaglia, diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) até assumir o posto no FMI, Roncaglia destacou que, hoje, as grandes economias mundiais, como os Estados Unidos e os países europeus, vêm experimentando dramas típicos de países latino-americanos, submetidos à forte pressão inflacionária e a juros altos sobre suas dívidas públicas.

Roncaglia mencionou que existe um cenário de endividamento e alta de juros cobrados das dívidas dos países. Um processo típico das economias latino-americanas que agora afeta as grandes potências. “Países que historicamente tinham taxas de juros muito baixas, e pouca pressão sobre os seus orçamentos, estão tendo que lidar com problemas tipicamente latino-americanos. Essa é a novidade. Estamos falando de Alemanha, França, Itália, Portugal, Estados Unidos, que tipicamente não tinham esses problemas”, destacou.

“Em meio a esse processo, a principal ferramenta de ajuste é a dívida pública”, afirmou, ao explicar que os títulos dos governos, que são vendidos no mercado de ações, possuem um perfil de dívida que oscila. Há países com títulos de 10, 50 anos, outros possuem títulos centenários.

<><> Cenário pós-pandêmico

Roncaglia contou que até a chegada do governo Trump, os países seguiam uma trajetória de diminuição da ociosidade generalizada da economia, após a crise de produtividade gerada pela pandemia da covid-19. “Estávamos ocupando cada vez mais a capacidade produtiva, com queda do desemprego voltando a níveis pré-pandêmicos, economias mais aquecidas e sob um processo de desaceleração da inflação. Uma trajetória benigna em termos sistêmicos, com pontos de tensão mais ou menos generalizados”, detalhou.

O ponto central, destacou, é que os países conseguiram retomar suas atividades econômicas, mas em um nível muito menor. Isso levou à busca pelo aumento da produtividade, por uma melhor qualidade dos empregos e pela elevação da renda para combater as pressões inflacionárias.

Segundo ele, o desafio foi respondido de forma heterogênea entre os países, com destaque para a China, que conseguiu manter o crescimento tanto da produtividade quanto o da renda. A Europa, por sua vez, apresentou “um problema gravíssimo em termos de produtividade, gerando tensões internas acopladas por pressões imigratórias”.

Roncaglia observou que, diferentemente dos Estados Unidos, o arranjo econômico europeu incorpora direitos sociais e trabalhistas, o que é visto negativamente pelo mercado financeiro. “Do ponto de vista social, ele é muito mais sustentável do que o norte-americano, mas ele não está conseguindo vencer esta corrida. A Europa rediscute seu redesenho industrial, em meio à forte divisão interna de opiniões sobre qual caminho seguir, se o norte-americano ou o chinês, de planejamento”, apontou.

<><> Estados Unidos

A queda da produtividade também afetou os Estados Unidos. Embora sejam a economia mais produtiva do mundo, a parte que representa ganho de produtividade no país é muito pequena perto de todo o território norte-americano, onde existem grandes vazios de atividades produtivas e uma forte desigualdade regional, explicou o economista.

“No Vale do Silício, a Califórnia é a sétima economia do mundo, um estado entre 50. E o resto do país? É muito difícil imaginar que uma economia como esta garantirá emprego de qualidade para todo mundo”, avaliou.

É justamente essa situação que Trump está tentando reverter com sua política tarifária. “Podemos criticar os seus métodos, se a maneira como ele está fazendo isso é correta, mas o plano dele não é muito diferente do plano do [Joe] Biden. Ele apenas usa mecanismos diferentes para reindustrializar o país”, afirmou. Em sua avaliação, “o grande equívoco de Trump é que ele está tentando reindustrializar para trás, reanimando indústrias que não mais existem em vez de criar as indústrias que ainda não existem”.

<><> Brasil no FMI

Questionado por Opera Mundi sobre a visão do FMI sobre o Brasil, o economista salientou que o país tem um espaço consolidado no órgão multilateral. “Nós temos mandato, somos cotistas do órgão e o Brasil é incrivelmente respeitado dentro do FMI”, afirmou.

“A cadeira brasileira é ouvida por todos os demais países. Eles nos procuram, inclusive, porque temos autonomia para dizer o que muitos não têm. Esse é o resultado de uma longa trajetória de participação brasileira no FMI”, destacou.

Em termos gerais, pontuou, “o Brasil é visto como um país com um grande desafio fiscal. O principal elemento que chama atenção é o custo de rolagem da dívida, tanto o serviço de juros muito elevado da dívida pública, quanto o custo de serviço dessa dívida. Isso nos coloca o desafio de estabilizar a dívida a longo prazo”.

Do ponto de vista fiscal, o FMI reconhece os esforços brasileiros. “O Brasil é visto como um país que está tentando obter um ajuste fiscal com equilíbrio, moderação das despesas e aumento da arrecadação, com base em maior progressividade de sua estrutura tributária e maior eficiência, por meio da reforma tributária encampada recentemente pelo governo Lula”.

 

Fonte: Outras Palavras/Opera Mundi

 

Nenhum comentário: