Filho
de juiz de decisão em 16 minutos teve faculdade paga com dinheiro desviado da
saúde, diz operador
Um
operador investigado na operação Pote de Ouro, que apura desvio de dinheiro
público na cidade de Itabaiana (PB), afirmou que parte dos valores desviados da
saúde da cidade serviu para custear a faculdade de medicina do filho do juiz
Glauco Coutinho Marques.
Como
mostrou a coluna, Marques e sua esposa são investigados no caso por
supostamente terem recebido uma “mesada” proveniente desses desvios. Ambos
negam, por meio da defesa, qualquer envolvimento no suposto esquema e dizem que
o curso foi pago por meio do Fies (leia mais abaixo).
O juiz,
que deu uma decisão em 16 minutos, também é alvo da operação Retomada, que
investiga o uso de decisões judiciais para fraudar descontos de aposentados.
Um
documento da operação, do Ministério Público da Paraíba, ao qual a coluna teve
acesso, mostra o depoimento do suposto operador do esquema. Nele, o investigado
afirma ter sido informado que parte dos valores enviados à esposa de Glauco
seria utilizado para “pagar a faculdade de medicina de um dos filhos dela”.
O
interrogado afirmou que “desta forma, dos valores desviados por meio dos
contratos forjados e cheques, cerca de seis a sete mil reais foram destinados
mensalmente à ex-Secretária de Saúde [esposa de Glauco] para pagamento da
faculdade de medicina do filho”.
Ao
falar sobre os supostos repasses, o investigado disse ainda que o repasse dos
valores a ex-secretária de Saúde sempre se dava por cheques emitidos pelo
interrogado, “geralmente entre os valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$
7.000,00 (sete mil reais)”. E que, certa vez, “acumulou um mês e foi emitido
pelo interrogado um cheque de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)”.
Pote de
Ouro
A
operação Pote de Ouro apura desvio de dinheiro público em Itabaiana (PB), a
cerca de 70 km da capital João Pessoa, e cerca de 30km de Gurinhém, comarca
onde Glauco atuava como juiz.
Segundo
as apurações, a esposa do juiz, então Secretária de Saúde do município, faria
parte da organização criminosa que desviou valores da Prefeitura. Ela teria
tido uma colaboração “decisiva” no esquema, que teria levado ao repasse de
verbas ilícitas inclusive ao marido, o juiz Glauco.
Durante
a apuração dos possíveis valores desviados da administração pública, as
autoridades descobriram alguns cheques depositados na conta de Glauco, “tendo
as cártulas sido apresentadas na agência do Banco do Brasil em Gurinhém”.
Com o
objetivo de esclarecer o possível envolvimento entre Glauco e os outros
integrantes do esquema, foram solicitadas ao Ministério Público de Itabaiana
informações acerca da existência de “possíveis documentos, que interessassem a
essa investigação, e que tivessem sido apreendidos” encontrados pela operação
Pote de Ouro.
Segundo
consta no documento, o MP informou que, entre a documentação apreendida,
“encontravam-se 02 (dois) cheques, de titularidade do ora requerido, o Juiz de
Direito, Glauco Coutinho Marques”.
Nessa
esteira, segundo a investigação, isso seria uma evidência de suposta relação de
proximidade entre o juiz e o suposto “mentor da associação ilícita”.
Segundo
os autos, Glauco chegou a ser ouvido e disse que os pagamentos se dariam em
razão de uma dívida e tinha desconhecimento sobre a suposta origem ilícita dos
valores.
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Decisão em 16 minutos
Como
mostrou a coluna, o magistrado também é um dos investigados na operação
Retomada e entrou na mira do Ministério Público da Paraíba após dar várias
decisões em favor de associações. A defesa nega qualquer envolvimento do juiz.
O juiz
é citado em documento da operação como “figura central” dos fatos investigados
e contra quem recaem “as suspeitas de manipulação de atos de jurisdição”.
Documento
da operação obtido pela coluna mostra como um grupo de empresários, entidades,
advogados e servidores atuava junto ao Judiciário para conseguir decisões
favoráveis contra os interesses de aposentados.
O juiz
foi responsável por uma decisão relâmpago que, por sua rapidez, chamou a
atenção dos investigadores. No caso, ele levou apenas 16 minutos para decidir
em um processo.
“Em
alguns casos, aliás, tamanha foi a velocidade no curso do processo que, entre o
protocolo inicial e o julgamento, passaram-se apenas poucos minutos, como
ocorreu com o processo em que a petição inicial foi aviada às 11h10 do dia 08
de junho de 2024 (um sábado) e a sentença foi prolatada às 11h26 do mesmo dia”,
diz um dos documentos da apuração.
Em
fevereiro de 2025, no entanto, a Justiça anulou a decisão relâmpago. Ao
analisar o mesmo processo e os mesmos documentos que Glauco Marques, a juíza
verificou que “os possíveis associados, em sua maioria, não têm vínculo algum
com a comarca de Gurinhém, sequer com o Estado da Paraíba, pois residem em
outros Estados da Federação.”
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Defesa
A
coluna procurou a defesa do juiz Glauco, que afirmou que “não há prova de
pagamentos periódicos e a mensalidade do filho do casal foi subsidiada pelo
FIES (contrato já anexado ao processo)”, o que reforçaria “a evidência” de que
o interrogado teria produzido uma “narrativa inverídica perante as autoridades
investigativas”.
Ainda,
diz o advogado que as próprias testemunhas de acusação “disseram não conhecer o
Sr Glauco e a sua esposa”.
Sobre
os valores supostamente recebidos por Glauco, a defesa diz que “referem-se a
pagamentos realizados como forma de quitação de empréstimos pessoais
anteriormente contraídos pela sua esposa”.
Também
destaca que tanto Glauco, quanto sua esposa, “jamais tiveram conhecimento da
suposta origem ilícita dos cheques utilizados para tais pagamentos” e “sequer
conhecem” o suposto operador do esquema que teria assinado os cheques.
“Reiteramos
a confiança na Justiça e na elucidação dos fatos, certos de que a verdade
prevalecerá”, disse.
Sobre a
operação Retomada, que investiga os descontos contra aposentados, a defesa do
juiz Glauco Marques afirmou que o juiz sempre esteve disponível para contribuir
com a Justiça e nega todas as imputações feitas na representação do Ministério
Público, que resultaram no afastamento do cargo de juiz.
O
advogado também cita que o processo está sob sigilo, mas destaca que “não há
uma única prova ou ao menos indícios que determinem qualquer ligação ou mesmo
afetividade e amizade entre Glauco e os advogados das referidas associações”.
“O que
se tem, na verdade, é um juiz que, em sua judicatura, homologou acordos entre a
associação citada e seus próprios associados, e deferiu liminares que por vezes
não foram sequer revogadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba”,
afirma.
De
acordo com o advogado, após o cumprimento de “dezenas de cautelares, inclusive,
buscas e apreensões, não se olvidou qualquer transação bancária efetivada em
favor do juiz, ou mesmo conversas entre os envolvidos”.
A
defesa diz ainda que, apesar das centenas possíveis ações identificadas pela
investigação, pouco “mais de uma dezena destes processos” ficaram sob
responsabilidade do juiz.
• Venda de sentenças no STJ: veja os alvos
da PF por morte de advogado
A
Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã da quarta-feira (28/5), a 7ª fase da
Operação Sisamnes, para investigar os mandantes e eventuais coautores do
assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, em
Cuiabá (MT).
A ação
tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que praticava
espionagem e homicídios por encomenda, com participação de militares ativos e
da reserva.
Por
ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos cinco mandados de
prisão preventiva, quatro de monitoramento eletrônico e seis de busca e
apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais.
Também
foram determinadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno,
proibição de contato entre investigados, entrega de passaportes e impedimento
de saída do país.
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Quem são os alvos de prisão
A
Polícia Civil de Mato Grosso atribuiu funções específicas aos suspeitos
indiciados em 2024:
• Aníbal Manoel Laurindo: produtor rural,
apontado como suposto mandante do homicídio;
• Coronel Luiz Cacadini: militar da
reserva, suposto financiador do crime;
• Antônio Gomes da Silva: identificado
como suposto atirador, autor dos disparos que mataram o advogado
• Hedilerson Barbosa: suposto
intermediador e auxiliar do atirador; também seria o dono da pistola 9mm
utilizada no assassinato;
• Gilberto Louzada da Silva: envolvimento
sob investigação.
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Crime
Roberto
Zampieri foi morto com 10 tiros dentro do próprio carro, em frente ao
escritório onde trabalhava, em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, ele foi
surpreendido por um homem de boné, que disparou pelo vidro do passageiro e
fugiu em seguida. O advogado já utilizava veículo blindado havia mais de cinco
anos.
Durante
as investigações, a PF identificou que o grupo criminoso se autodenominava
“Comando C4”, ou “Comando de Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos”, e
mantinha tabelas impressas com o “preço” de cada assassinato, conforme a função
ou status da vítima.
As
apurações sobre o homicídio também levaram à descoberta de um suposto esquema
de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e levantaram
suspeitas sobre práticas semelhantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• TJ de Alagoas aposenta juíza investigada
por favorecimento indevido
O
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu pela aposentadoria compulsória
da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba.
Por 9
votos a 6, o plenário concluiu que ela favoreceu um escritório de advocacia em
processos nos quais atuou como juíza substituta nas comarcas de Campo Alegre,
São Luís do Quitunde e São José da Lage, e como juíza plantonista em Maceió,
nos anos de 2022 e 2023.
A
magistrada foi afastada pela Corregedoria do Tribunal em junho de 2024, após a
instauração de processo administrativo disciplinar.
Os
indícios apontaram inconsistências em documentos processuais, como erros de endereço
em petições iniciais, e o direcionamento de processos para as unidades onde
atuava como substituta, relacionados ao escritório Mousinho e Mousinho
Advogados Associados.
De
acordo com o corregedor-geral do Tribunal, Domingos de Araújo Lima Neto, foram
analisados 16 processos despachados pela juíza entre 2022 e 2023, dos quais 13
apresentaram indicativo de direcionamento, com a utilização de domicílios
falsos dos autores das ações. Os casos tratavam da transferência de veículos.
Durante
esse período, advogados do escritório Mousinho e Mousinho Associados
apresentaram endereços falsos para ingressar com ações que seriam analisadas
pela magistrada. A juíza despachava decisões favoráveis, incluindo a exclusão
de gravames registrados em documentos de veículos adquiridos pelos clientes do
escritório.
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Irmãos atuavam no TJ
De
acordo com o corregedor, a juíza não considerou as inconsistências na
documentação relativa aos endereços, o que sugeria o seu conhecimento sobre o
direcionamento das ações.
O
escritório apontado na investigação pertence aos advogados Carlos Henrique
Costa Mousinho e Diego Aurélio Costa Mousinho, filhos do promotor de Justiça
Marcus Aurélio Gomes Mousinho.
O irmão
do promotor, Marcello Mousinho Júnior, também foi citado pela Corregedoria por
envolvimento no esquema.
• Saiba quem é a juíza aposentada por
favorecer escritório de advocacia
Aposentada
compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a juíza Emanuela
Bianca Oliveira Porangaba estava afastada das funções desde junho de 2024. Na
época da decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, ela integrava o colegiado de
magistrados responsáveis pelo processo bilionário de falência da Laginha
Agroindustrial, que pertencia ao empresário João Lyra, ex-deputado federal e
pai de Tereza Collor.
Emanuela
Porangaba ingressou na magistratura em 2008, foi titular da 21ª Vara Cível da
Capital e atuou como juíza substituta e plantonista em Maceió e no interior do
estado entre 2022 e 2023. Foi nesse período que ocorreram as irregularidades
apontadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Domingos de Araújo
Lima Neto.
De
acordo com o relatório da Corregedoria, a magistrada ignorou inconsistências e
erros em petições iniciais, autorizou transferências de titularidade de
veículos sem a devida comprovação documental e direcionou processos para
comarcas onde atuava como substituta. O esquema teria causado um prejuízo de R$
1,7 milhão a instituições financeiras.
Os
casos não tinham relação direta com o processo de falência da Laginha
Agroindustrial, mas as decisões beneficiavam principalmente o escritório de
advocacia de Carlos Henrique Costa Mousinho e Diego Aurélio Costa Mousinho,
filhos do promotor de Justiça responsável pela ação bilionária, Marcus Aurélio
Gomes Mousinho. O irmão do promotor, Marcello Mousinho Júnior, também foi
citado pela Corregedoria por envolvimento no esquema.
Segundo
o relatório, advogados ligados ao escritório Mousinho & Mousinho Advogados
Associados chegaram a inventar endereços falsos para dar entrada em ações que
seriam analisadas pela magistrada. Emanuela Porangaba ignorava a ausência de
comprovantes de residência e proferia decisões favoráveis aos requerentes,
principalmente com a exclusão de gravames registrados na documentação de
veículos adquiridos pelos clientes do escritório.
“A mera
prática reiterada de falta de prudência e os fortes indícios de favorecimento
consciente às partes por meio de decisão judicial já são suficientes para a
consumação das infrações disciplinares, sendo irrelevante se a eventual conduta
da magistrada chegou a causar efetivos prejuízos financeiros”, anotou o
corregedor.
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Falência
Avaliada
em R$ 3 bilhões e com dívidas fiscais e trabalhistas de aproximadamente R$ 4
bilhões, a massa falida da Laginha Agroindustrial reúne três usinas de açúcar e
etanol. O processo de falência se arrasta há 20 anos na Justiça alagoana e, em
maio, 13 dos 17 desembargadores do TJAL se declararam impedidos de julgar o
caso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo deve
ser julgado pelo próprio TJAL.
• PF investiga fraude de R$ 7 milhões em
precatórios e benefícios no DF
A
Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28/5) a terceira fase da
Operação Falsídia, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso
responsável por fraudes no levantamento de precatórios judiciais.
As
investigações revelaram que, por meio de procurações falsas em nome de
beneficiários legítimos, os suspeitos conseguiram sacar indevidamente mais de
R$ 7 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Além
dos precatórios, a operação identificou também fraudes no levantamento de
benefícios previdenciários, resultando em um desvio adicional de R$ 495 mil por
meio de documentos falsificados.
Nesta
etapa, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, abrangendo as
cidades de Taguatinga, Ceilândia, Planaltina e Samambaia, no Distrito Federal,
além de um mandado em Minaçu, Goiás.
Os
alvos incluem integrantes do grupo criminoso envolvidos na identificação dos
precatórios e na lavagem de dinheiro, além de um ex-funcionário de instituição
financeira suspeito de facilitar os saques fraudulentos.
Os
investigados poderão responder por crimes como estelionato qualificado,
falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso
e associação criminosa, entre outros que possam ser identificados no curso da
apuração.
A
Operação Falsídia teve início em 2023 e, nas fases anteriores, já resultou em
prisões em flagrante e no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão
contra suspeitos de levantar, de forma fraudulenta, valores milionários em
precatórios.
Fonte:
Metrópoles
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