Palavra de Sá

A produção de petróleo no Brasil

Onde foi parar o “líder mundial do desenvolvimento sustentável”? O autor do discurso aplaudido freneticamente pela plenária da COP 27, em Sharm el Sheik, em 2022? Seus muitos admiradores, no Brasil e no mundo, entoaram o canto dos torcedores em estádios de futebol: “o campeão voltou”, cheios de esperanças em uma muito necessária liderança mundial disposta a enfrentar o negacionismo de uns e o cinismo de outros dirigentes políticos do norte e do sul.

No seu discurso, Lula prometeu zerar as emissões de carbono originadas no desmatamento no Brasil, “em todos os biomas”, até a COP 30, este ano e aqui no Brasil. A promessa alentadora era fora da realidade, mesmo se Lula quisesse realmente atingir este objetivo. Já no governo ele enxugou discretamente o discurso, baixando a bola (e seu status como líder ambientalista) para prometer o fim do desmatamento ilegal na Amazônia. Muito bom, se comparado com o período de Jair Bolsonaro, mas vamos e venhamos, qualquer coisa seria melhor do que o energúmeno.

Muitos comentaristas da COP 27 ficaram cismados pelo fato do futuro (naquela época) presidente não ter tocado na questão vital das emissões de gases de efeito estufa originados da queima de combustíveis fósseis, reconhecidamente o maior fator de estímulo ao aumento das temperaturas médias mundiais.

A desculpa é que, no Brasil, a emissão mais importante de GEE vem do desmatamento e das queimadas e a parte dos combustíveis fósseis representa um terço da primeira, embora crescente e significativa, sem falar nas emissões não computadas oriundas das exportações de petróleo do país. Lula falou do fator mais importante como contribuição do Brasil para o aquecimento global (e que nos coloca em quinto lugar entre os maiores emissores de Gases de Efeito Estufa). E ignorou a questão do petróleo.

Não vou discutir neste artigo as insuficiências das políticas e ações aplicadas para controlar as queimadas e desmatamentos, desde 2023; apenas registro que elas foram ineficientes e contraditórias, ficando muito longe das promessas faraônicas de Lula, no Egito.

O resultado ambíguo deixa Lula mal na fita dos ambientalistas brasileiros e internacionais. Mas, ainda que o presidente tivesse cumprido as promessas, mesmo as menos ambiciosas, isto seria insuficiente para projetá-lo como liderança ambiental internacional. O que divide o terreno entre os que assumiram a responsabilidade de enfrentar a emergência climática e os que a negam ou tergiversam a respeito é a questão dos combustíveis fósseis. O que quero discutir é esta questão, analisando as políticas do governo e as estratégias da Petrobras.

Desde que molhou as mãos no petróleo extraído nos primeiros poços do pré-sal, em 2006, Lula, o PT, a Petrobras, os militares, o Congresso e quase todos os brasileiros (de todo o espectro político) sonham com o Brasil, assumindo um papel importante na produção mundial do “ouro negro”. Pode-se dizer que esta é uma das poucas (quase) unanimidades nacionais em um país onde quase tudo divide radicalmente opiniões.

Nem ambientalistas respeitados, como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente (e da Emergência Climática) e ex-ministros como Carlos Minc e Isabela Teixeira ousaram criticar as propostas do governo e da Petrobras, visando dobrar a produção nacional de petróleo e gás até 2035, o que nos colocaria entre os cinco maiores produtores mundiais (e nos levando para uma posição ainda mais importante entre os maiores emissores de gases de efeito estufa).

Marina Silva enfrentou o desafio de negar a licença ambiental para explorar uma possível bacia de petróleo na chamada margem equatorial, escudando-se nos pareceres técnicos impecáveis do IBAMA, específicos para aquele local, localizado na costa do Amapá, área de influência da foz do Amazonas, mas não disse uma palavra sobre esta estratégia de expansão geral da exploração de petróleo/gás em outras quatorze bacias na mesma margem equatorial, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, além de outras na costa brasileira do sudeste e em terra firme.

Na ausência de um plano de transição energética para o Brasil no horizonte de 2050, não temos ideia de quanto desta vai ser suprida por fontes renováveis, pela Petrobras ou por quem quer que seja. Continuamos insistindo no tema da nossa matriz mais sustentável (comparando com outros países), com alto uso de energia hidráulica, mas os cálculos já estão mais do que viciados.

Não se calculam as emissões de Gases de Efeito Estufa oriundas das nossas grandes represas, nem o crescente papel das usinas termoelétricas (inclusive à carvão) que também emitem Gases de Efeito Estufa a rodo. Pior ainda, calcula-se uma absorção de CO2 pela floresta amazônica como se toda a área florestada ainda fosse de mata primária, ignorando grandes espaços profundamente alterados pela explotação ilegal de madeira.

De toda forma, seja para o mercado interno ou seja para exportação, a produção de petróleo e gás no Brasil já representa uma contribuição importante para o aquecimento global. O governo Lula apresenta um objetivo de zerar as emissões no nível de 2020 até o ano de 2050, reduzindo as emissões por desmatamento e queimadas para compensar o aumento das emissões pelo uso de combustíveis fósseis.

Sem um plano preciso de quanto (e quando) vai ser evitado no quesito desmatamento/queimadas e quanto vai ser aumentado no uso de combustíveis fósseis, esta afirmação é apenas uma declaração de intenções, mesmo se a primeira puder ser alcançada (e não há progressos visíveis e mensurados neste caminho).

Para quem bate na tecla da redução dos desmatamentos na Amazônia em 2023, respondo que estes números ignoram o aumento do desmatamento em outros biomas e o aumento das queimadas em todos os biomas, inclusive na Amazônia. Os números do desmatamentopara o ano de 2024,recém divulgados, são mais promissores: queda no conjunto dos biomas de 34% (contra apeans 11% em 2023).

No entanto, vai ser preciso esperar a apresentação do tamanho da área queimada, já que esta se ampliou muito no ano anterior, sobretudo na amazônia, apontando para uma mudança no comportamento dos grileiros. Para evadir os controles do INPE os desmatadores preferiram deixar de derrubar a mata para destruí-la pelo fogo, aproveitando que o aquecimento global já está ressecando a floresta tropical húmida.

Parte importante da ofensiva política do governo e da Petrobras para justificar a expansão da produção de petróleo é a necessidade de se aproveitar a vantagem atual de termos em águas brasileiras, uma das últimas reservas conhecidas de óleo “convencional” no mundo.

O argumento pró aumento da exploração do petróleo no Brasil tem um componente político importante: a destinação dos lucros excepcionais a serem obtidos. Segundo o discurso oficial, os lucros do petróleo serão destinados, de forma geral, para promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e, com ainda mais ênfase, em promover a descarbonização da nossa economia, com a expansão da oferta de energia renovável.

Veremos mais adiante que esta proposta é falaciosa e sem lastro em medidas significativas atualmente na promoção da energia eólica ou solar. Por outro lado, como a petrobras ná não é há muito tempo (desde o governo do general Ernesto Geisel) uma empresa pública, boa parte dos seus lucros vai para seus acionistas, dos quais o governo federal é um beneficiário importante.

O que está faltando na posição do governo é entender o quadro catastrófico para o qual caminha o planeta com a aceleração das emissões de Gases de Efeito Estufa em quase todo o mundo, inclusive no Brasil.

Para começar, é sempre bom lembrar que as emissões de Gases de Efeito Estufa que já aconteceram provocarão, com toda a certeza, um aumento da temperatura média do planeta da ordem 2º C. O acordo de Paris, em 2015, colocou uma meta de conter este aumento em 1,5º C, mesmo com os cientistas apontando para a fatalidade do aumento superior mencionado acima. Mesmo se as emissões fossem, hipoteticamente, interrompidas hoje, diz o IPCC, os 2º C de aumento da temperatura média do planeta já estariam garantidos.

Em um dos cenários otimistas apresentados no debate em Paris, o aumento de 1,5º C seria possível se todos os governos e empresas pertinentes em todo o mundo adotassem metas radicais para trazer as emissões para o nível de 2020 até 2030, seguidas por um movimento descendente para zerá-las até 2050. No entanto, mesmo se os compromissos assumidos por parte dos governos (os EUA, entre outros, não se comprometeram) fossem respeitados, este limite não seria alcançado. E a triste verdade é que apenas alguns emissores (e nenhum dos maiores) tomou medidas concretas para atingir as metas.

Com as emissões se acelerando (exceção do período Covid-19, mas que foram retomadas com rapidez) a temperatura média do planeta alcançou os 1,5º C em 2024 e segue subindo em 2025, com três meses deste ano chegando até 1,7º C. Este aumento, muito mais rápido do que previsto mesmo nos cenários mais pessimistas, é superior ao aumento das emissões de origem antrópica direta, como o aumento no uso de combustíveis fósseis.

Os cientistas ainda estão estudando as razões desta aceleração e a hipótese mais provável é que tenham entrado em ação os temidos mecanismos de retroalimentação das emissões de Gases de Efeito Estufa, sobretudo devido ao degelo aceleradíssimo na Groenlândia, na Antártica e no Ártico, (onde os aumentos da temperatura média são muito superiores à média mundial) e ao desmatamento no Brasil (sobretudo na Amazônia), no Congo e na Indonésia.

Os cientistas brasileiros apontam para um fator (com impacto esperado para o final desta década) importante: as perdas de área da floresta, bem como o raleamento das áreas ainda florestadas, já estão fazendo com que os mecanismos de absorção de CO2 estejam parcilamente neutralizados e resultando em emissões positivas pela primeira vez em milênios em algumas áreas.

Constata-se a substituição acelerada de áreas florestadas por pastagens e culturas e as áreas abandonadas estão dando lugar a uma vegetação de savana que não absorve CO2 no mesmo volume do que faz a floresta amazônica. Perto de 25% da área da floresta amazônica desmatada já não é capaz de se recuperar e o resto caminha na mesma direção.

O alerta para a emergência climática tornou-se mais dramático e o próximo relatório do IPCC (sempre mais conservador do que os fatos posteriores demonstram) deverá indicar que agora já estamos fadados a alcançar o aumento de 2º C até 2030 e mesmo antes disso. E que a meta mais realista vai ser tentar conter o aumento para menos de 3º C até 2040.

O clamor do campo científico é por uma forte e rápida desaceleração do uso de combustíveis fósseis nos próximos cinco anos, alcançando um pico de consumo em 2030, seguido por decréscimos também acelerados ao longo da década seguinte, visando suspender o uso destes insumos até 2040. Estas metas implicam em uma verdadeira revolução energética com trilhões de dólares investidos em energia “verde”.

Como já sabem, tanto cientistas como o mundo empresarial, o processo de conversão vai usar intensamente os mesmos combustíveis fósseis para extrair e processar os metais necessários para produzir moinhos de vento, células fotovoltaicas, outros equipamentos e para transportá-los e instalá-los mundo afora. Ou seja, a redução dos outros usos do petróleo terá que ser ainda mais brutal para compensar este aumento de consumo específico. Seria um caso concreto do uso do petróleo visando a sua substituição.

Repetindo em outras palavras: não se pode pensar em longas transições energéticas e muito menos em explorar as reservas existentes até o limite físico. Isto vai provocar fortes reações do poderosíssimo cartel de empresas de petróleo e uma série de outras que trabalham para elas.

Se a hipótese do uso das reservas até o limite físico se concretizar, os cientistas preveem que o aumento da temperatura média do planeta alcançará os 5 ou 6º C até o final do século e podemos falar em uma transformação tão radical do clima que não só a civilização tal como a conhecemos cessará de existir, como a própria sobrevivência dos seres humanos estará fortemente ameaçada. Mais do que nunca, estamos entrando em uma era de mudanças que vão tornar a vida (humana e de muitos outros seres) na Terra insustentável em boa parte, senão em todo o planeta.

Neste cenário apocalítico, discutir a expansão da produção do petróleo, no Brasil ou em qualquer lugar, é de uma irresponsabilidade inacreditável, muito mais grave do que arriscar investimentos que podem virar um mico em 10 anos. E esperar que os lucros eventuais nos próximos anos servirão para levar o povo brasileiro para o nirvana (idealizado) dos países ricos em petróleo só é comparável com a ideia de comprar uma passagem de primeira classe para viajar no Titanic e pedir ao comandante que acelere o navio em direção ao iceberg que o afundará.

Vamos ser claros: os meros 2º C a mais já terão um impacto calamitoso e disto já temos uma pequena amostra com a temperatura superando os 1,5º C. Não é preciso sequer se preocupar com os níveis mais altos de temperatura a que podemos chegar até o fim do século, os impactos desastrosos que já estamos assistindo vão se ampliar muito nos próximos 10 anos. Repito: não é daqui a 10 anos, mas durante os próximos 10 anos, num crescendo ano a ano.

Dependendo de onde moramos a forma de morrer poderá diferir: ondas de calor acima de 40º C (50º C, em algumas latitudes) por meses a fio, chuvas torrenciais, secas prolongadas e intensas, queimadas gigantescas, tornados mais fortes e numerosos, aumento do nível do mar, interrupção ou arrefecimento da circulação das correntes marinhas, erupção de pandemias que vão fazer a COVID (2019/2022) e até a peste negra (1346/1349) empalidecerem. Isto sem falar na morte dos oceanos por acidulação e aquecimento, a poluição por microplásticos e outros terríveis impactos ambientais não diretamente ligados ao aquecimento.

Prestem atenção nos fatos já ocorridos nos últimos 10 anos, quando o aumento da temperatura média subiu de 1º C para 1,5º C. Todos estes impactos têm sido registrados ano a ano em todo o mundo, sempre mais intensos e prolongados, batendo recordes sucessivos. E entendam que estes impactos se ampliam em progressão geométrica inclusive com saltos assustadores e ainda incompreendidos pela ciência.

Lembremos ainda que a civilização em que vivemos se construiu nos últimos 10 mil anos, período em que as condições climáticas posteriores à última Era do Gelo permaneceram estáveis (relativamente) e, em média, favoráveis. Agora estas condições climáticas globais favoráveis entraram em colapso e o que estamos vivendo é só um anúncio do que virá.

Tomando alguns exemplos mais recentes deste colapso climático global, notamos que fenômenos climáticos extraordinários se sucederam em todo o mundo com menos de 30 dias de diferença, e cada um deles representou um recorde histórico, sem precedentes no tempo de existência da nossa civilização.

Nos três primeiros meses deste ano, a imprensa registrou inundações catastróficas na Austrália (uma área superior à da Alemanha e França somadas), Itália (chuvas de um mês caindo por 24 horas, inundando a Toscana), Espanha (a mais mortífera inundação na história da região de Valência).

Ondas de calor nunca ocorridas se abateram sobre a Alemanha (o ressecamento dos solos vai provocar grandes perdas para a agricultura), Índia (recordes em todo o país), Argentina, Brasil e Uruguai sofreram com temperaturas acima de 40ºC por várias semanas, Ásia Central registra temperaturas 10ºC acima de médias anteriores (que já vinham em ascenso) em toda a região. Em março, o número de tornados nos EUA dobrou em relação à média dos anos anteriores, com ventos mais fortes e chuvas mais intensas. Incêndios florestais na Califórnia foram os mais violentos registrados até hoje.

No Brasil, precisamos lembrar das crescentes inundações dos últimos anos, culminando com o desastre de Porto Alegre e boa parte do Rio Grande do Sul, em 2024. Isto se combinou com a maior e mais duradoura seca da região amazônica que praticamente secou vários rios de grande caudal d’água. E os incêndios (provocados por ação humana, mas facilitados pela secura extraordinária no Cerrado, Amazônia, Caatinga e Pantanal) também fizeram manchetes em um país onde este flagelo (seca e queimadas) já é corriqueiro.

Um dos impactos mais graves do caos climático já se dá e vai ficar mais intenso na agropecuária, com efeitos mundiais na produção de alimentos. A agricultura brasileira é particularmente vulnerável a estas crescentes ondas de calor, às secas e inundações. O desequilíbrio crescente do regime de chuvas, provocado pelo desmatamento da Amazônia, já está gerando prejuízos no agro no centro-oeste, sudeste e sul que vão se intensificar com o enfraquecimento dos chamados “rios voadores”, as chuvas que se formam neste bioma e caem nas outras regiões.

A crise ambiental provocada pelo aquecimento global vai se refletir em crescentes impactos nos locais mais vulneráveis, tornando a vida muito difícil ou insustentável para os seres humanos. Os refugiados climáticos já se contam em milhões em várias partes do mundo e este processo tende a se acelerar ano a ano, com imediato impacto social e econômico. As previsões (que vão sendo pioradas a cada avaliação) é de que bilhões de pessoas vão fugir das regiões mais afetadas e buscar salvação onde puderem chegar.

Não só serão milhões e milhões de mortos como o impacto nas sociedades afetadas vai ser brutal. Estados menos capazes de reagir a este fluxo (seja por falta de recursos ou por incapacidade de se organizar para a tragédia) serão os primeiros a soçobrar e a se decompor enquanto sociedade organizada. Mesmo os mais poderosos sofrerão com as reações dos desesperados, dentro e nas fronteiras de cada país.

Para terminar, frente às ameaças climáticas o que temos que fazer é traçar um plano de substituição acelerada do uso dos combustíveis fósseis e zerar os desmatamentos e queimadas. Por outro lado, isto vai exigir políticas de redução do consumo de energia (para transportes e outros fins), já que não vai ser possível manter o consumo energético atual com a substituição dos combustíveis fósseis.

E nada disso vai ser possível se continuarmos entregando o nosso futuro aos ditames do mercado capitalista. É toda uma nova matriz de consumo energético e de produção que vai ser necessário implantar, visando garantir bens essenciais para a população e descolando da lógica da economia da busca irracional do lucro privado máximo.

Se Lula ainda quiser assumir o posto de líder do futuro da humanidade pós era do petróleo, vai ter que fazer algumas opções radicais, começando por se retirar do consórcio OPEP+, atualmente o centro de toda a atividade mundial de manutenção do status quo energético. A Petrobras não está sob o controle do Estado brasileiro, já que é uma empresa mista com ações na bolsa de valores, mas o governo tem influência nas suas decisões e pode lutar por uma política de “desmame” do petróleo, começando por suspender a busca por novo poços e descontinuando paulatinamente a exploração dos que estão em operação.

Para desmamarmos a nossa economia do petróleo não podemos seguir subsidiando o consumo de combustíveis fósseis nem subvencionando a produção de automóveis.Guardemos o nosso petróleo onde ele está, reservando-o para fins mais nobres como a indústria. Finalmente, o governo terá que investir muito, muito mais na geração de energia “verde”, inclusive com recursos da Petrobras. Os mais de 77 bilhões de dólares previstos para serem gastos em exploração e produção até 2029 teriam um uso estratégico no financiamento desta transição.

O tempo joga contra os interesses de sobrevivência da humanidade e as últimas janelas de oportunidade para se conter o aumento da temperatura média mundial em limites trágicos, mas não ainda fatais, estão se fechando.

A isto se chama “emergência climática”, expressão ainda desconhecida nos debates no governo, na sociedade e na esquerda brasileira.

Acordem, por favor! O pesadelo não está no sono e sim no mundo real.

 

Fonte: Por Jean Marc von der Weid, em A Terra é Redonda