Palavra de Sá

Que opções restam para oposição na Venezuela após posse de Maduro

A jornada recente da oposição venezuelana se assemelha ao trajeto de uma montanha-russa. As subidas são muitas vezes sucedidas por quedas vertiginosas e com fortes curvas.

A maior ascendente provavelmente ocorreu durante as eleições presidenciais do último dia 28 de julho.

As atas publicadas pela oposição indicam que o candidato oposicionista, Edmundo González, obteve quase 70% dos votos, contra 30% de Nicolás Maduro, que buscava sua permanência no poder e, apesar dos resultados, declarou vitória.

Os documentos foram confirmados por estudos independentes e pelo Centro Carter, dos Estados Unidos, que enviou uma missão de observação internacional ao país.

Diante do cenário, dezenas de governos estrangeiros decidiram não reconhecer a reeleição de Maduro, destacando que o Conselho Nacional Eleitoral nunca publicou os resultados pormenorizados da votação nem permitiu que uma auditoria internacional e independente pudesse verificar os números.

Se as atas eleitorais que confirmam o triunfo de González estiverem certas, a oposição obteve uma vitória esmagadora nas eleições, que deveria ter aberto o caminho para uma transição política na Venezuela no último 10 de janeiro.

Mas não foi o que aconteceu. Nesse dia, Maduro tomou posse e deu início a seu terceiro mandato como presidente da Venezuela.

González permaneceu no exterior, onde se encontra desde setembro passado. Existe na Venezuela uma ordem de prisão contra ele, emitida pela Procuradoria-Geral da República, ligada ao governo.

Com isso, a expectativa de mudanças políticas na Venezuela caiu vertiginosamente – uma queda que já havia iniciado com a repressão aos protestos da oposição após as eleições.

O governo declarou que mais de 2 mil pessoas foram detidas durante as manifestações, incluindo menores de idade.

O processo continuou com o exílio de González e foi recentemente marcado pela detenção política de 83 pessoas nos 12 primeiros dias de janeiro, segundo a ONG Foro Penal.

As autoridades venezuelanas não admitem que todas essas pessoas se encontram detidas e, quando o fazem, costumam alegar que os prisioneiros estavam vinculados a algum tipo de plano para desestabilizar o país.

Ante este cenário, quais são as opções que restam para a oposição na Venezuela?

·        Fim das grandes manifestações?

Benigno Alarcón é o diretor do Centro de Estudos Políticos e Governamentais da Universidade Católica Andrés Bello, no Chile. Ele explica que, segundo as teorias políticas, os processos de transição ocorrem quando existem níveis de pressão que tornam muito difícil para o governo se manter no poder.

"Se analisarmos a teoria, não haverá transição política enquanto os níveis de pressão não fizerem o governo considerar que a melhor solução, por assim dizer, seria negociar sua saída e tentar obter garantias, anistia ou o que for possível obter, do que se manter no poder", afirma.

"Normalmente, um governo negocia sua saída porque sente, de alguma forma, que não tem condições de sustentar o poder e é exatamente o que não aconteceu na Venezuela."

À BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, Alarcón explica que, seguindo este ponto de vista teórico, talvez a opção que resta à oposição seja continuar o que já vinha fazendo: tentar mobilizar internamente a população para gerar pressões, ao mesmo tempo em que procura coordenar a comunidade internacional, para que também exerça pressão do exterior.

Mas o caminho da teoria até a prática não está livre de obstáculos.

Neste caso concreto, muitos analistas destacaram nos últimos meses que a oposição pode enfrentar dificuldades para exercer pressão interna com grandes manifestações nas ruas como as do passado – entre outros motivos, devido ao medo de sair às ruas em protesto, sobretudo após a repressão pós-eleitoral.

De fato, durante os últimos meses, muitos venezuelanos adotaram a prática de apagar constantemente suas mensagens no WhatsApp e nas redes sociais, mesmo que não pratiquem nenhum tipo de ativismo político.

Sua intenção é evitar a possibilidade de que funcionários dos órgãos de segurança os abordem nas ruas e eles acabem sendo detidos por algum conteúdo político considerado inadequado eventualmente encontrado em seus celulares.

Some-se a estes fatores a detenção de jornalistas e defensores dos direitos humanos, como o diretor da ONG Espacio Público, Carlos Correa.

Carmen Beatriz Fernández, analista da consultoria DatastrategIA e doutora em comunicação pública pela Universidade de Navarra, na Espanha, acredita que as grandes manifestações de rua já não têm tanto sentido na Venezuela.

"Acredito que o 10 de janeiro marca uma lógica distinta na ação política para a oposição", explica ela. "Agora, eles precisam se cuidar mais."

"Começam a fazer sentido ações menores, realizadas por organizações menos verticais, menos visíveis, em escala micro e semi-independente, como modelo de organização de ações políticas."

A professora de ciências sociais Colette Capriles, da Universidade Simón Bolívar, na Venezuela, indica que, neste momento, a oposição provavelmente irá cuidar principalmente da preservação dos partidos e de todas as lideranças.

·        Reconstrução da capacidade política

Após a posse de Maduro no dia 10 de janeiro, o desânimo se espalhou entre parte da oposição. Em alguns casos, circularam mensagens chegando a questionar os próprios esforços realizados frente às eleições de 28 de julho.

Capriles indica que o pleito foi um evento muito importante, como expressão clara da vontade do povo venezuelano. Ela considera que talvez seja conveniente que a oposição faça um balanço dos pontos positivos que ainda tem à sua disposição.

"A vontade das pessoas para irem votar e, depois, defender seu voto e participar de um trabalho colaborativo para ter esse capital político é algo que precisa ser sempre considerado", destaca ela. "Este é o grande capital para começar."

Capriles acredita que, na Venezuela, os partidos políticos e, de forma geral, os participantes da política estão mais uma vez frente ao dilema de reconstruir sua capacidade e suas relações com as bases e com os cidadãos.

"Também irá provavelmente ocupar um lugar importante neste processo a capacidade da própria sociedade civil, dos movimentos sociais", ressalta a professora. Ela acredita que o momento atual exige novas estratégias e forte liderança por parte da oposição.

"Liderar não é publicar mensagens nas redes sociais. Isso faz parte, mas acredito que as pessoas também querem ser ouvidas e terem certeza de que nem tudo está perdido."

"Existe agora um momento emocional, mas, depois dele, vem a vida cotidiana, e é ali que as pessoas enfrentam aquilo que as fez votar contra Maduro."

Capriles explica que a oposição precisaria entender o que levou as pessoas a votar.

"As pessoas votam contra o estado atual das coisas. Por isso, a oposição tem a possibilidade de capitalizar, valorizar e fortalecer o desejo de mudança."

·        Reunir os descontentes

Há vários anos, a visão predominante entre a oposição venezuelana é que seria preciso debilitar a coesão entre os apoiadores de Nicolás Maduro.

Este foi um elemento fundamental da política de sanções aplicada durante o primeiro governo Donald Trump nos Estados Unidos.

Com seu discurso de que "todas as opções estão na mesa", ele procurava criar fissuras entre os apoiadores do governo.

"Acredito que a oposição poderia apostar na coesão dos que formam a maioria, não no desmonte da coalizão dominante", opina Capriles.

"O trabalho é o contrário. Conseguir a coesão para fazer com que as pessoas entendam que não é que haja um plano que ninguém conhece, mas que o plano é que as próprias pessoas tomem ações e se organizem na sua comunidade, reivindicando seus direitos. Ou seja, é outro tipo de trabalho."

Ela adverte que este enfoque exige muito esforço, muita liderança e uma relação diferente até mesmo com a opinião pública. Talvez o trabalho não precise ser realizado simplesmente com declarações públicas, mas com a vinculação cotidiana com as pessoas.

"Tudo isso implica o abandono de uma promessa de mudanças imediatas", destaca a professora.

"Talvez este seja o preço mais alto que a oposição precisaria pagar. Parte do entusiasmo das pessoas talvez fosse contemplar a vitória muito próxima e, agora, ela se distanciou."

·        Desafios imediatos

Além de decepcionar aqueles que buscavam mudanças políticas na Venezuela, a posse de Maduro trouxe novos e urgentes desafios para a oposição.

O governante venezuelano anunciou uma reforma constitucional e a convocação de três eleições em 2025: para prefeitos, governadores e para a Assembleia Nacional.

Com isso, Maduro tomou a iniciativa política e colocou a oposição em um difícil dilema.

"A intenção do governo ao convocar eleições é incentivar a divisão da oposição", destaca Benigno Alarcón.

"Quando você convoca uma eleição de governadores e prefeitos, começa o grande debate entre os partidos, entre os que desejam ir às urnas e os que não querem participar."

"O problema dos partidos de oposição é que, depois do que ocorreu nas eleições de 28 de julho, as pessoas não têm mais incentivo para votar", explica ele.

"Ir a uma eleição quando você já foi às urnas, ganhou por larga vantagem e o resultado não foi respeitado faz com que seja muito pouco provável que, na próxima eleição, as pessoas saiam para votar e apoiar você."

Por outro lado, Carmen Beatriz Fernández alerta sobre a possibilidade de que não sejam realizadas outras eleições na Venezuela como as que ocorreram até 28 de julho, com um sistema eleitoral automatizado e muitos pontos de auditoria do processo, considerando as irregularidades denunciadas pela oposição nos últimos pleitos.

"É provável que estas novas eleições sejam mais parecidas com as realizadas para escolher juízes de paz, que foram manuais e muito arbitrárias", segundo ela.

"Não digo que a oposição deva ou não participar. É preciso avaliar cada situação e cada convocação separadamente."

Para Fernández, é possível que as eleições futuras no seu país "sejam mais parecidas com o sistema de Cuba, onde as pessoas votam permanentemente, mas não elegem".

·        O olhar do exterior

Um dos pontos fortes da oposição, segundo Carmen Beatriz Fernández, é a sintonia formada entre os venezuelanos que moram no país e no exterior.

Dados das Nações Unidas indicam que cerca de 7,89 milhões de venezuelanos emigraram do país na ultima década.

"Algo que a oposição poderia continuar fazendo seria a integração entre a Venezuela de fora e a Venezuela interna", afirma Fernández.

"Existem sociedades que sofreram forte diáspora, que gerou animosidade entre o país de dentro e o país de fora. No caso venezuelano, não foi o que ocorreu, o que favorece a oposição. Sua luta fica consolidada e fortalecida quando a Venezuela interna e a Venezuela de fora trabalham unidas como um só país."

Outro elemento externo a ser destacado é o regresso de Donald Trump à Casa Branca. Sua eleição gerou alguma incerteza, devido à força com que o presidente eleito lidou com a crise política venezuelana no seu primeiro mandato.

Muitos especulam se Trump irá buscar uma negociação pragmática com Maduro ou se retomará o caminho das fortes sanções.

Os especialistas consultados pela BBC News Mundo destacam que as dúvidas sobre a legitimidade de Maduro apresentadas por parte considerável da comunidade internacional podem ajudar a oposição na sua busca por mudanças políticas.

Mas isso não é garantia. Em 2019, cerca de 60 governos internacionais apoiaram o opositor Juan Guaidó quando se declarou presidente interino da Venezuela, enquanto Maduro continuava governando o país.

Colette Capriles acredita que a leitura internacional sobre a crise venezuelana pode ajudar a resolver o conflito político.

"Isso poderia ajudar a pressionar e voltar a construir um espaço de negociação", segundo ela.

"Será preciso construir novamente um espaço onde possa haver um mínimo de consenso – o que funcionou no passado e permitiu a realização das primárias da oposição e das eleições de 28 de julho."

"É importante destacar este ponto quando dizem que as negociações não tiveram resultado", destaca Capriles.

"As negociações serviram para o seu propósito: conseguir realizar uma eleição que mostrou de forma inequívoca a vontade de mudança da população. Cedo ou tarde, será necessário algum tipo de negociação que reconheça essa vontade de mudança e estabeleça um caminho para a transição política."

Enquanto isso, a montanha-russa da oposição venezuelana mantém seu trajeto em ritmo acelerado.

 

¨      A direita pode! Vice-presidente do Equador denuncia impedimento para exercer suas funções

A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, denunciou nesta quinta-feira (16) que ela continua impedida de acessar seu local de trabalho na sede do governo, que permanece militarizada, apesar da decisão judicial que ordenou sua restituição no cargo.

"Continuam negando meu acesso ao meu gabinete da vice-presidência, com sentença escrita e notificações entregues à Presidência, Forças Armadas, Assembleia Nacional, Controladoria Geral do Estado, Defensoria do Povo, Conselho Nacional Eleitoral e Tribunal Contencioso Eleitoral", afirmou em sua conta na rede social X.

Companheira de chapa do presidente Daniel Noboa, que se afastou para concorrer à reeleição, Abad foi penalizada por não ter se transferido de Tel Aviv (Israel) para Ancara (Turquia), conforme determinado por um decreto presidencial.

Noboa realiza campanha eleitoral sem cumprir a normativa vigente da licença sem remuneração para estas atividades, qual é o motivo de exigências e denúncias por parte de candidatos e organizações políticas.

Abad indicou que a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, continua em desacato ao determinar que os servidores da vice-presidência trabalhassem de forma remota, alegando que essa decisão não é da sua competência.

"Tive que consultar, a partir do meu e-mail pessoal, a secretária Cynthia Gellibert para que me explicasse: quais ações foram realizadas pela vice-presidência para cumprir essa disposição inconstitucional e discriminatória? E até hoje não tenho resposta", revelou.

Após a decisão da juíza Nubia Vera, de 23 de dezembro, Abad, que havia sido suspensa por 150 dias sem direito à remuneração, foi habilitada para exercer o cargo. A justiça também determinou que a vice voltasse a receber a remuneração e que Nuñez declarasse desculpas públicas por ter agido sem base legal para definir o tempo de suspensão das funções da vice.

Apesa da decisão favorável, Noboa assinou um novo decreto presidencial para designar a vice-presidente como colaboradora para as relações comerciais do Equador com a Turquia, estabelecendo que ela deveria se deslocar a Ancara até o dia 27 de dezembro.

Abad havia informado que tiraria férias até o dia 3 de janeiro e, posteriormente, cumpriria sua missão dentro de um prazo de 30 dias, conforme a legislação vigente. Nesse interim, o presidente designou, por meio de outro decreto, a secretária de Planejamento, Sariha Moya, como a nova vice-presidente do Equador.

De acordo com Noboa, Abad tem como objetivo afastá-lo da campanha eleitoral. Ele afirmou ainda que a oposição está tentando organizar um golpe de Estado contra ele.

 

Fonte: BBC News Mundo/Sputnik Brasil