Palavra de Sá

Mercenários ficariam sem apoio jurídico do Brasil e podem ser presos na Rússia, diz analista

Moscou reafirma que mercenários estrangeiros são alvos militares legítimos e passíveis de prisão na Rússia como criminosos comuns. Brasil ainda é o segundo país latino-americano que mais fornece mercenários para Kiev e faz pouco para reprimir grupos de recrutadores atuando em solo nacional, disseram analistas à Sputnik Brasil.

Nesta quarta-feira (15), o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, declarou que mercenários estrangeiros lutando ao lado de Kiev são alvos militares legítimos para a Rússia. A afirmação foi feita em resposta à pergunta de jornalistas sobre suposto desaparecimento de mercenário australiano na zona de combate.

"[A Rússia] está bem ciente - e isso se reflete no terreno - que mercenários estrangeiros participando das hostilidades ao lado do regime de Kiev, lutando com armas nas mãos contra nossas Forças Armadas, são alvos legítimos", afirmou Peskov.

Conforme o déficit crônico de soldados nas Forças Armadas da Ucrânia se torna agudo, o papel dos mercenários estrangeiros no campo de batalha fica evidente. Nesta sexta-feira (16), militares russos relataram à Sputnik terem eliminado mercenários estrangeiros durante a libertação do vilarejo de Peschanoe, na direção de Pokrovskoe.

"Havia mercenários entre os inimigos. Identificamos bandeiras da Polônia e da Bulgária", disse um soldado da tropa de choque à Sputnik. "Para ser mais preciso, eram parte da 425ª brigada de assalto aerotransportada das Forças Armadas da Ucrânia, o batalhão nacionalista 'Skala', composto por mercenários e nazistas."

Segundo militares que participaram da libertação de Peschanoe ouvidos pela Sputnik, o inimigo usava exclusivamente armas da OTAN, sem nenhuma arma de fabricação nacional identificada durante a operação.

·        América Latina

Mercenários latino-americanos também arriscam as suas vidas na linha de frente do conflito ucraniano. Apesar da presença massiva de colombianos, o Brasil é o segundo país que mais fornece soldados para as forças de Kiev. De acordo com o jornalista Lucas Leiróz, que pesquisa a atividade mercenária no Brasil, os motivos que levam os latino-americanos a optar por lutar na Ucrânia são sociais, políticos e econômicos.

"O cenário brasileiro é de desindustrialização econômica e desemprego. Por isso, parte das classes mais baixas veem no serviço militar obrigatório a chance de um primeiro emprego", disse Leiróz à Sputnik Brasil. "Muitos brasileiros conseguem estender o serviço militar obrigatório até o período máximo de oito anos [...], mas depois disso não conseguem se manter nas Forças Armadas."

Confrontado com a escassez de postos de trabalho, esses militares buscam oportunidades fora do país, o que explica não só a presença de brasileiros no campo de batalha ucraniano, mas também a profissionalização militar do crime organizado nacional.

"Vemos que pessoas egressas das Forças Armadas acabam transmitindo conhecimentos para traficantes, uma situação muito comum no Brasil hoje", lamentou Leiróz. "Vemos cidadãos brasileiros que entraram nas Forças Armadas ainda jovens, que obtiveram toda sua formação profissional voltada para a área militar, e, no final, precisam aplicar esses conhecimentos fora dela."

De acordo com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, o retorno destes mercenários ao Brasil também preocupa, dada a falta de acompanhamento psicológico e material.

"[O retorno] é um grave problema e risco para a segurança nacional. A imensa maioria não se adequa à sociedade em uma vida regular e em conformidade com a lei, ficando suscetíveis a cooptação por facções criminosas", disse Laterza à Sputnik Brasil.

Para o jornalista e pesquisador Leiróz, a exposição de mercenários brasileiros à ideologia neonazista em voga entre combatentes na Ucrânia também preocupa.

"Por mais que muitos mercenários sejam motivados pelo ganho financeiro, quando chegam ao contexto da guerra, eles se tornam ideologizados e fanatizados pelo contexto ideológico e político da Ucrânia", alertou Leiróz. "De fato, há muitos brasileiros na Ucrânia, muitos já morreram, mas muitos continuam em atividade. Existem vários relatórios mostrando a presença de brasileiros [na região russa] de Kursk."

·        Mercenários em território russo

A presença de mercenários latino-americanos na região de Kursk foi destaque na mídia russa nesta semana. A procuradoria geral do país iniciou processo judicial contra o mercenário paraguaio Jorge Adrian Lugo Jiménez, por crimes de terrorismo e atividade mercenária.

De acordo com as autoridades russas, Jiménez não só violou as fronteiras da Rússia ilegalmente, mas também cometeu crimes contra a população civil.

"Com o objetivo de intimidar a população, causar danos significativos à propriedade e desestabilizar as atividades das autoridades, o réu cometeu crimes contra civis", disse o Comitê de Investigação russo em comunicado à imprensa.

Segundo Leiróz, como a atividade mercenária não é regulada internacionalmente, "a partir do momento que ele viola as fronteiras da Rússia, as autoridades russas têm todo o direito de atuar".

"Isso explica por que ele será processado na esfera criminal civil, e não na esfera do direito da guerra. Quando ele entra no território russo, ele passa a ser um cidadão estrangeiro comum, cometendo crimes na Rússia", explicou Leiróz. "Ele não será coberto pelo direito militar, já que tomou a decisão individual e voluntária de se engajar no conflito."

O processo movido contra o paraguaio deve servir de alerta para demais mercenários latino-americanos. Em função da sua posição internacional ambígua, na qual luta por um país do qual não possui cidadania, o mercenário frequentemente fica sem apoio jurídico de nenhum ente estatal.

"Ao se prestar ao trabalho de participar como mercenário em uma guerra, a pessoa se coloca em uma situação de total vulnerabilidade", disse Leiróz. "A única proteção legal que eles podem ter é aquela permitida pelo próprio país que os capturou."

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Laterza concorda, afirmando que o mercenário se encontra "totalmente vulnerável do ponto de vista jurídico".

"Havendo cooperação jurídica da Rússia com os países envolvidos, pelo princípio da justiça universal que norteia a extraterritorialidade da Lei penal, [os mercenários] serão processados criminalmente pela Rússia, com as possibilidades de expedição de mandados de prisão com acionamento da Interpol", disse Laterza.

Caso o país de origem, como o Brasil, intercedesse em favor do mercenário, isso configuraria "grave quebra de acordos jurídicos internacionais que pautam a extraterritorialidade da Lei Penal de cada Estado-nação".

"O princípio da justiça penal universal [...] estabelece que o agente do crime deve ser sujeito à lei do país onde for encontrado, independentemente de sua nacionalidade, do local do crime ou do bem jurídico lesado", explicou Laterza. "No Brasil, o princípio da justiça penal universal está previsto no artigo 7º do Código Penal."

Para ele, o Brasil não age de maneira suficiente para mitigar a atividade mercenária entre os seus cidadãos.

"[O Brasil deveria] investigar a cooptação e recrutamento de cidadãos brasileiros para agirem em conflitos internacionais como mercenários, mediante pagamento de recompensas", acredita Laterza. "Como se trata de crime com repercussão interestadual, [isso deveria ser feito] pela Polícia Federal com apoio das Polícias Civis."

O analista Leiróz acredita ser necessário ampliar a cooperação jurídica internacional para mitigar a atividade mercenária e controlar grupos de recrutadores atuando em solo brasileiro.

"Temos muitos grupos extremistas, neonazistas e neofascistas que atuam nas sombras no Brasil, incentivando esse tipo de atividade", disse Leiróz. "Temos também o próprio trabalho irresponsável da mídia hegemônica, que retrata a guerra como algo fácil [...], iludindo brasileiros a irem para lá achando que vão ganhar dinheiro fácil."

Processos judiciais como o iniciado pela Rússia contra o mercenário paraguaio demonstram que as consequências penais da atividade mercenária são reais. "São cidadãos que abandonaram sua pátria para cometer crimes no exterior. E deve estar a par das consequências dessas decisões", concluiu Leiróz.

¨       Reino Unido firma "pacto de 100 anos" com a Ucrânia

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, assinaram nesta quinta-feira (16/01) um acordo chamado "100 anos de parceria", focado não apenas na cooperação militar entre os dois países, mas também em áreas como agricultura, saúde, tecnologia aeroespacial e comércio.

Starmer chegou a Kiev pela manhã para a sua primeira visita ao país do leste europeu desde que assumiu o posto de primeiro-ministro, em julho de 2024. Ele foi recebido pelo ex-chefe do Exército e atual embaixador ucraniano em Londres, Valeri Zaluzhn.

O "tratado de 100 anos" também busca fortalecer a segurança nos mares Báltico, Negro e Azov e, desta forma, impedir agressões russas nessas áreas.

"Juntos, assinamos um acordo histórico, o primeiro do gênero, uma nova parceria entre o Reino Unido e a Ucrânia que reflete o enorme afeto que existe entre nossas duas nações", declarou Starmer a jornalistas.

Após a assinatura do pacto, Zelenski afirmou que "hoje é um dia verdadeiramente histórico", reforçando que o relacionamento entre Ucrânia e Reino Unido está "mais próximo do que nunca".

O político trabalhista visitou a unidade de queimados de um dos centros hospitalares de Kiev, classificando as cenas que observou como "um lembrete claro do alto preço que a Ucrânia está pagando", referindo-se à invasão russa.

"Devemos fornecer todo o apoio necessário. Nunca devemos desistir disso, e nós [o Reino Unido] temos liderado o caminho. É muito importante que nos certifiquemos de que a Ucrânia esteja na posição mais forte possível em 2025", acrescentou.

Europeus marcam presença antes de posse de Trump 

De acordo com Starmer, seu governo deverá fornecer um novo sistema de defesa aérea móvel à Ucrânia, "desenvolvido para atender às necessidades do país".

Antes da viagem, ele havia dito que "a ambição do [presidente russo Vladimir] Putin de afastar a Ucrânia de seus parceiros mais próximos foi um fracasso estratégico monumental. Em vez disso, estamos mais próximos do que nunca, e essa parceria levará essa amizade a um nível ainda mais alto".

Ainda que essa seja a primeira visita de Starmer à Ucrânia como primeiro-ministro, ele já havia visitado o país em 2023, quando era líder da oposição, e conversado com Zelenski em Londres duas vezes.

A viagem, que não foi anunciada, é a mais recente demonstração de apoio à Ucrânia por parte de líderes europeus antes do retorno de Donald Trump à Casa Branca. O presidente eleito assumirá o governo dos EUA na próxima segunda-feira.

O ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, também está visitando Kiev nesta quinta-feira. E o ministro da Defesa da Alemanha, Boris Pistorius, esteve no país esta semana.

A volta de Trump ao poder nos EUA levantou preocupações de que a Ucrânia poderia ter de ceder grandes partes de seu território para a Rússia caso concordasse com uma trégua no conflito.

<><> Ajuda constante

É esperado que o Reino Unido também anuncie mais 40 milhões de libras (47,5 milhões de euros ou 49 milhões de dólares) para a recuperação econômica da Ucrânia pós-guerra.

Zelenski havia dito anteriormente que ele e Starmer discutiriam ainda a possibilidade de tropas ocidentais serem estacionadas na Ucrânia para monitorar um acordo de cessar-fogo, uma proposta originalmente apresentada pelo presidente francês Emmanuel Macron.

O Reino Unido é um dos maiores apoiadores financeiros da Ucrânia, tendo oferecido 12,8 bilhões de libras em ajuda militar e civil desde o início da invasão russa, há quase três anos. Mais de 50 mil soldados ucranianos foram treinados em solo britânico.

¨       Ucrânia está decepcionada com abordagem 'cautelosa' do premiê britânico, diz mídia

A Ucrânia está desiludida com a abordagem "cautelosa" do premiê do Reino Unido, Keir Starmer, em relação ao apoio à Ucrânia, enquanto o líder britânico espera fortalecer sua reputação de "defensor" do país com o anúncio de um novo pacote de ajuda durante sua visita a Kiev, relatou a agência Bloomberg na quinta-feira (16).

A agência ressalta que a administração de Vladimir Zelensky e seus apoiadores estão preocupados com a abordagem cautelosa de Londres depois que Starmer tomou o poder no Reino Unido.

"Autoridades próximas a Zelensky expressaram há meses privadamente sua decepção com Starmer, e acreditam que ele seguiu a abordagem mais cautelosa do presidente norte-americano Joe Biden em vez de pressionar os aliados a dar à Ucrânia o que ela precisa para vencer a guerra", afirma a Bloomberg.

Além disso, a imprensa sublinha que a equipe de Zelensky se perguntou por que Starmer precisou de mais tempo para visitar a Ucrânia do que os seus predecessores.

"Starmer espera que o pacote de ajuda que ele anunciará na quinta-feira (16) vai fortalecer sua reputação de defensor da Ucrânia", acrescentou a agência.

A Rússia tem afirmado que o fornecimento de armas à Ucrânia dificulta a negociação de um acordo de paz e envolve diretamente os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) no conflito. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, observou que qualquer carga contendo armas para a Ucrânia é um alvo legítimo para a Rússia.

¨       Forças Armadas da França fizeram treinamentos para possível envio de tropas à Ucrânia, diz mídia

As Forças Armadas da França realizaram treinamentos no outono europeu de 2024 para se prepararem para um possível envio à Ucrânia, informou o portal de notícias Intelligence Online nesta quarta-feira (15).

Forças especiais, operadores de drones e especialistas em guerra cibernética do Comando de Forças Especiais do Exército francês foram mobilizados durante uma semana para testar pessoal e equipamentos, relatou o portal.

Os exercícios, que envolveram 3.200 soldados, ocorreram em uma área com topografia semelhante à curva do rio Dniepre, ao norte de Kiev. Segundo o relatório, a França implementou um cenário de intervenção na Ucrânia com o objetivo de conter uma suposta ofensiva russa a partir de Belarus.

Além dos drones franceses Parrot Anafi MK3, os exercícios também utilizaram drones Mavic 3T da empresa chinesa DJI devido à escassez de quadricópteros táticos no país. Essa escolha gerou críticas devido à capacidade dos sistemas chineses de rastrear informações coletadas.

<><> Discussão com Zelensky

Recentemente, o líder ucraniano Vladimir Zelensky discutiu com o presidente francês Emmanuel Macron a iniciativa de implantar contingentes militares na Ucrânia, sua possível expansão e envolvimento de outros países.

No ano passado, a agência Reuters informou com referência a um funcionário europeu não identificado que não há consenso na União Europeia sobre o envio de tropas estrangeiras para a Ucrânia após o fim do conflito, e em conexão a isso está sendo considerada a possibilidade de criação de uma coalizão de cinco a oito países sobre esse assunto.

Segundo Moscou, os EUA e a OTAN participam diretamente do conflito, não apenas com o envio de armas, mas também com o treinamento de tropas no Reino Unido, na Alemanha, na Itália e em outros países.

¨       Alemanha receia que a divisão para proteger a infraestrutura se torne um 'exército fantasma'

Devido a problemas logísticos no Bundeswehr, os planos para criar uma quarta divisão, que seria responsável pela proteção de importantes infraestruturas, ameaça ficar no papel e os soldados da nova unidade tática não passariam de almas mortas, declarou Patrick Sensburg, presidente da associação dos reservistas da Alemanha.

Anteriormente, a agência de notícias DPA, referindo-se ao representante oficial das forças terrestres do Bundeswehr, informou que uma quarta divisão seria criada no Exército, sendo responsável pela proteção de infraestruturas importantes.

Foi relatado que a unidade seria composta tanto por reservistas como pessoal ativo. A nova divisão está prevista para estar à disposição até 1º de abril.

"Para [divisão da] segurança nacional, isso também significa veículos, equipamentos de comunicação, drones, morteiros e, em particular, munições. O país ainda carece de tudo o que é necessário para uma capacidade de defesa", disse Sensburg em entrevista à Bild.

Segundo ele, existe um grande risco de que seja criado um "exército-fantasma", que basicamente só existirá no papel e nunca realizará exercícios. Em meio a uma escassez no Bundeswehr em cerca de 20 mil pessoas, Sensburg, cuja associação inclui até 100 mil reservistas, apelou que todos os esforços sejam direcionados para o recrutamento de mais pessoal da reserva.

 

Fonte: Sputnik Brasil/DW Brasil