Moraes
nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido
de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele
possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito Donald Trump.
Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a
restituição do documento. Segundo a decisão, Bolsonaro não apresentou o
convite formal para a posse de Trump.
"Não houve, portanto, o cumprimento da decisão
de 11 de janeiro de 2025 [que pediu apresentação do convite], pois não foi
juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de
convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias
Bolsonaro, conforme alegado pela defesa", argumentou Moraes.
A decisão reforça que desde que o passaporte foi
retido não houve alteração que justificasse a suspensão da medida. E diz também
que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
"O cenário que fundamentou a imposição de
proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a
indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias
Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem
defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com
trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos
à presente investigação e relacionados à 'tentativa de Golpe de Estado e de
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito'", diz o
documento.
Moraes cita ainda que, logo após o indiciamento, Bolsonaro
cogitou, em entrevista a um jornal, fugir e pedir asilo político em outro país
para evitar uma eventual responsabilização no Brasil.
O ministro acrescenta que essas tentativas foram
corroboradas por um dos filhos do ex-presidente.
"O apoio à ilícita evasão do território
nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos
conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no
exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das
decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo
corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa,
teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair
Messias Bolsonaro para os EUA", diz outro trecho.
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Apreensão do passaporte
O documento foi apreendido pela Polícia
Federal em fevereiro de 2024 diante do avanço das
investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o
ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39
pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e
abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso está sob análise da Procuradoria-geral da
República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não
denunciados ao Supremo. Há expectativa no STF de que eles sejam formalmente
acusados.
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Viagem aos EUA
Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída
de Bolsonaro do país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está
marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que
a posse de Trump "consiste em evento de notória magnitude política e
simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de
significados".
Além disso, implicaria em "diversos aspectos
importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais
entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".
No sábado (11), Moraes determinou que a defesa
comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.
Isso porque foi juntado um e-mail de um endereço
não identificado e "sem qualquer horário ou programação do evento a ser
realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é
mesmo o convite formal para o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da devolução do passaporte.
Segundo o PGR, não há interesse público na viagem
de Bolsonaro que justifique a derrubada da restrição, sendo que ele "não
exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua
presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos".
"O requerente não apresentou fundamento de
especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a
medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse
privado do requerente, que não se entremostra imprescindível", afirmou
Gonet.
"Não há, na exposição do pedido, evidência de
que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz
de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A
situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta
para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de
ordem pública", completou o procurador-geral.
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Baile Hispânico de Trump: o evento para o qual
Bolsonaro diz ter sido convidado
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que ele
foi convidado para a posse de Donald
Trump como presidente dos Estados
Unidos. Um dos eventos para o qual Bolsonaro afirma ter
sido chamado é o Baile de Posse
Hispânico.
Segundo o blog da Julia Duailibi, a defesa do
ex-presidente entrou com uma solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF)
pedindo para que o passaporte de Bolsonaro seja liberado para uma viagem de
cinco dias, entre 17 e 22 de janeiro.
Bolsonaro precisa de autorização judicial para
deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, durante uma operação que investigava uma
tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder.
O Baile de Posse Hispânico é um evento voltado para
a comunidade hispânica nos Estados Unidos. De acordo com o site oficial do
baile, o encontro tem como objetivo inspirar parcerias, unir divisões e traçar
um caminho que fortaleça o país.
A festa está marcada para o dia 18 de janeiro, dois
dias antes da posse oficial de Trump. O baile deve contar com a presença de
políticos, empresários e artistas.
Entre as personalidades cotadas para comparecer ao
evento estão o senador Marco Rubio, que deve ser o próximo Secretário de
Estado, Robert F. Kennedy Jr., indicado para comandar a saúde, e Donald Trump
Jr., filho do presidente eleito. Os três são apresentados como cadeiras honorárias
do evento.
O presidente da Argentina, Javier Milei, está entre
os convidados especiais, segundo a organização do evento.
Ingressos para o baile foram vendidos por US$ 250
(R$ 1.520). O baile será realizado em um hotel de luxo em Washington D.C.
<><> Ida à posse
Na semana passada, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte e a autorização para sair do país para participar da cerimônia em
Washington D.C., nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia
determinado que o ex-presidente comprovasse o convite para a posse de Trump com
um documento formal.
Em sua decisão, o ministro afirmou que, antes de
dar andamento ao pedido da defesa de Bolsonaro, seria necessária uma
"complementação", uma vez que a solicitação não foi acompanhada dos
"documentos necessários".
Os advogados de Bolsonaro enviaram a Moraes um
documento para comprovar o convite. Em um recurso, a defesa do ex-presidente
afirmou que eventuais mentiras sobre o convite enviado por Trump "podem
levar a rigorosas consequências".
O recurso será encaminhado à Procuradoria-Geral da
República para que emita seu parecer antes de Moraes tomar sua decisão.
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Posse de Trump: quem foi
convidado, quem confirmou presença e quem não irá
Eleito para um novo mandato presidencial dos EUA, o republicano Donald Trump toma posse na próxima segunda-feira,
20 de janeiro de 2025.
Tradicionalmente chamada de "Inauguration
Day" (ou "Dia da Inauguração", em português), a data celebra as
cerimônias de posse dos presidentes e vice-presidentes dos Estados
Unidos.
O evento ocorrerá no Capitólio, em Washington, D.C,
reunindo celebridades e aliados de Trump.
<><> Políticos dos EUA
A Casa Branca confirmou, ainda em novembro, que Joe Biden estará presente na posse de Donald Trump. Derrotada nas
urnas em 2024, Kamala Harris também teve sua presença confirmada.
➡️ Trump não foi à posse de Biden como 46º presidente dos EUA em 20
de janeiro de 2021, sendo o primeiro ex-presidente em mais de 150
anos a não comparecer à cerimônia de posse de seu sucessor.
O ex-presidente Barack Obama também é esperado no
evento, mas a ex-primeira-dama Michelle
Obama não comparecerá à posse deste ano, de acordo
com seu gabinete.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não
foi convidado para a posse. A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, vai
representar o governo brasileiro no evento.
➡️ A ausência de convite a Lula é normal. Historicamente, os
governantes costumam evitar participar de cerimônias de posse no exterior por
questões de segurança,
optando por enviar diplomatas como representantes. De acordo com a Agência
Reuters, no entanto, Trump quebrou precedentes e convidou vários líderes
estrangeiros para a cerimônia.
Advogados de Jair
Bolsonaro (PL) afirmam que ele é um dos convidados, mas ele precisa
de autorização judicial para viajar, já que teve o passaporte apreendido em
2024 durante a operação que investigava a tentativa de golpe de Estado.
Nesta quinta (16),
o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente.
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Líderes da direita
Aliados de Trump,
nomes da extrema direita mundial estão entre os principais convidados da
cerimônia.
Segundo a Reuters,
o presidente Javier Milei, da Argentina,
confirmou sua presença. Também é esperada a primeira-ministra italiana Giorgia
Meloni. Já Viktor Orbán, da Hungria, e Xi Jinping, presidente
chinês, recusaram o convite.
Trump também chamou
políticos de partidos conservadores europeus, como Tino Chrupalla, do
Alternativa para a Alemanha (AfD), e o espanhol Santiago Abascal, do VOX,
confirmou o site POLITICO.
O presidente da
Rússia, Vladimir Putin, e Kim Jong Un, líder da Coreia do Norte, não foram
convidados.
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Bilionários e donos de big techs
Também estão entre
os convidados os executivos Elon Musk, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg.
Os presidentes da
Tesla, da Amazon e da Meta, respectivamente, ficarão sentados ao lado de nomes
do primeiro escalão do governo do republicano e de outras autoridades eleitas,
de acordo com a NBC News.
As três empresas
que fizeram doações de US$ 1 milhão para a
posse de Trump.
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Como será a posse?
De acordo com a Reuters, serão ao menos 18 festas de gala em Washington entre o fim de semana e a segunda-feira da posse, três das quais são consideradas oficiais e com expectativa da presença de Trump.
No domingo, na véspera da posse, ele realizará o
"Make America Great Again Victory Rally", um comício no estilo de
campanha para apoiadores do presidente.
O dia da posse começará com uma cerimônia religiosa
na Igreja de St. John's. As apresentações musicais e os discursos iniciais
terão início no palco principal, localizado no West Lawn do Capitólio, às 11h30
pelo Horário de Brasília, segundo a BBC.
Em seguida, Trump e Vance prestarão juramento, e o
presidente fará o discurso inaugural. Também haverá um desfile do Capitólio até
a Casa Branca.
Pela noite, Trump participará de três bailes
inaugurais na cidade, onde é esperado que ele discurse.
<><> Que músicos irão se apresentar?
O grupo Village People e a cantora Carrie Underwood aceitaram se
apresentar em eventos relacionados à posse do
presidente eleito dos EUA Donald Trump.
O grupo responsável pelos hits “Y.M.C.A” e “Macho
Man” é presença confirmada no baile organizado pelo Turning Point USA, grupo
ativista conservador, que acontece no dia 19 de janeiro, em Washington, Estados
Unidos.
Já Carrie Underwood está programada para se
apresentar no dia 20 de janeiro, quando acontece a posse. Na ocasião, ela
cantará a música "American the beautiful", acompanhada por dois
corais das Forças Armadas americanas.
Fonte: g1
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