Hélio B.
Costa: Projeto de Nação - cadê você?!
Em 2004, corria, então, o segundo ano do primeiro Lula; fui convidado a
prestar consultoria em uma das ações do chamado projeto EURO-Brasil. Tratava-se
de um convênio estabelecido entre Comunidade Europeia e o Brasil, com a
interveniência do Ministério do Planejamento e o de Comunicação e Gestão
Estratégica. O escopo dos trabalhos era preparar um debate, em nível nacional,
em torno da questão do planejamento público. A pergunta do escopo do projeto
era: “como conceber e executar
um plano de longo prazo - que tenha continuidade, eficácia e efetividade ao
longo do tempo de sua projeção - no contexto de uma democracia, onde se sucede
gestões de governo de variados matizes ideológicos?” Os
produtos da consultoria envolviam: a preparação de um estudo comparado entre as
experiências em planejamento do Brasil e da Suécia, a organização e a execução
de uma teleconferência nacional, envolvendo representantes das três esferas de
governo e uma Oficina de Planejamento (metodologias de elaboração de planos e
especialmente o estudo de cenários futuros), junto à alta cúpula dos dirigentes
federais. Para o estudo comparado e a teleconferência, trabalhamos junto a um
consultor sueco, especialista no assunto. A Oficina, de uma semana, dirigida ao
alto escalão do governo, foi executada por um especialista francês e por mim.
A pergunta feita soava muito instigante, pois em regimes ditatoriais,
era mais fácil você implantar, à força, seus objetivos, seu voo ao futuro
desejado. Por exemplo, ao tempo do regime militar, a visão de futuro era a
construção de um “País Grande” e no contexto da época, em tese, não se
precisava consultar a sociedade para realizá-lo (claro, a ditadura tinha sua
base de sustentação, que aplaudia, e , por outro lado, silenciava os
opositores); governava por decretos-lei e atos institucionais, como se sabe.
O projeto proposto pela consultoria soava como um canto muito sonoro aos
ouvidos dos profissionais que trabalhavam com as questões de políticas públicas
fundamentadas no planejamento das ações, como era meu caso. Sempre nos era
permitido pensar e elaborar planos e projetos, que na maioria das vezes não
eram implementados, seja porque não era do interesse dos mandantes em questão,
seja porque o próprio jogo político dos atores sociais não permitia. Lembro,
sempre, que para implementar seus objetivos, os dirigentes políticos precisam
ter governabilidade (poder de articulação dos atores sociais) e capacidade de
governo (expertise, recursos). Ou hegemonia na condução do governo, casos mais
raros. Era o sonho de todo planejador social ter um governo conduzido por
processos de previsão das ações. Porque planejar significa proceder a uma
previsão antes de agir. Planejar é lançar uma luz nos resultados do futuro que
desejamos alcançar. Este é o sonho do futuro desejado. Mas para vê-lo realizado
torna-se necessário a construção de um plano de ações, que tenha viabilidade e
exequibilidade, o que nos remete, mais uma vez, à governabilidade e a
capacidade de governo no decorrer do tempo de realização do plano (curto, médio
ou longo prazos). A ideia, contudo, é: o plano nunca está pronto, ele deve ser
constantemente monitorado, para atualizá-lo, porque as circunstâncias mudam a
cada jogada dos atores sociais. Portanto, as situações mudam a cada instante, a
depender do jogo político. Mais uma vez, o dirigente público deve olhar para
seu poder de articulação dos atores e sua capacidade de realização, que
dependem de seus recursos econômicos, financeiros, de conhecimento, de
tecnologia, de mobilização da sociedade, dentre outros.
Ter um plano de longo prazo para um país significa ter um consenso
social e político para a construção de uma Visão de Nação em um determinado
horizonte de tempo, em geral de 25, 30 anos. Uma espécie de pacto social,
embora este seja um conceito um tanto já desgastado pelo mal uso. Essa luz que
é jogada no futuro, evidentemente, tem muito de sonho e utopia, mas é o grande
resultado que, se a sociedade tiver consciência daquilo que se quer alcançar,
pode galvanizar a esperança de um futuro melhor de crescimento e
desenvolvimento para todos. Alcançar esse consenso pode não ser muito difícil
de se obter (afinal, quem seria abertamente contra combater a desigualdade
social, por exemplo?) mas as ações (o plano de ação em seu tempo) é que vão
gerar no jogo social as atitudes de adesão e rejeição. Portanto, obtido o
consenso dessa Visão de Futuro, lastreada em um número pequeno de Grandes Metas
a serem realizadas, numa democracia, seria possível, que as gestões de governo
futuras, eleitas no decorrer do plano, pudessem realizar as ações à sua maneira
ideológica, mas sempre atreladas àquelas metas estabelecidas em consenso. É
claro quer tal visão haveria de ter algum arranjo jurídico-legal que garantisse
sempre a utopia desejada.
Naquela ocasião, no primeiro mandato Lula, estávamos todos ansiosos por
essa visão de futuro. É assim que a Secretaria de Comunicação de Governo
e Gestão Estratégica iniciou essa discussão com a proposta de um plano chamado
Brasil 3 Tempos (2007, 2015 e 2022), no qual propunha: “O Brasil 3
Tempos tem por finalidade: definir objetivos estratégicos nacionais de longo
prazo que possam levar à construção de um pacto entre a sociedade e o Estado
brasileiros acerca de valores, caminhos e soluções para a conquista desses
objetivos estratégicos; e criar condições para a institucionalização da gestão
estratégica dos objetivos nacionais de longo prazo. Por meio deste projeto,
busca-se propor, no médio prazo, um cenário positivo para o Brasil, como
sociedade satisfatoriamente desenvolvida, plenamente democrática, mais
igualitária, portadora de valores inclusivos de cidadania, inserida de maneira soberana
na economia mundial e participante dos processos decisórios
internacionais.” (Cadernos NAE / Núcleo de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República. no. 1 (jul. 2004). - Brasília: Núcleo de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, Secretaria de Comunicação de Governo
e Gestão Estratégica, 2004).
A história socioeconômica brasileira é rica no que tange ao planejamento
público. Isso vem de muito longe, desde Vargas, nos anos 1930, 40 e 50, com
Juscelino (Plano de Metas), Goulart (Celso Furtado), militares (vários planos,
dentre eles os PND´s) e assim por diante. Nos governos progressistas,
capitaneados pelo PT (os PAC´s). Tivemos planos de longo prazo, como o processo
de industrialização dos anos 30 e adiante, o Plano de Metas dos 50 anos em 5 e,
obviamente, dos militares com seu Brasil Grande, mas aos poucos essa capacidade
de pensar o futuro foi de certa forma se esvaindo. Isto se deve muito em razão
da velocidade em que se dá as transformações numa sociedade internacionalizada,
o avanço das tecnologias, as informações on-line e por aí vai.
No entanto, mesmo que dadas tais circunstâncias, é primordial, seja para
a soberania de uma nação, como o Brasil, seja para diminuir sua dependência,
que se tenha uma grande visão de como se quer estar no futuro. Antes dessa
revolução tecnológica atual e a consequente velocidade da circulação das
informações, dizia-se que um país sem um plano de longo prazo, portanto, sem um
Projeto de Nação, seria sempre uma nação imitadora dos países mais avançados, só
que com 50 anos de atraso.
O case escolhido para a comparação da história do
planejamento público, no projeto EURO-Brasil foi o da Suécia. Em rápida
ilustração: a Suécia, como toda a Escandinávia dos anos 30 e 40 era constituída
de países agrários e com desenvolvimento retardatário em relação à Europa
industrializada. Naqueles anos, o Partido Social Democrata ganha as eleições e
constrói, com outros aliados, uma visão de futuro de longo prazo para a
sociedade sueca. Esse partido foi hegemônico durante várias décadas, o que
veio, claramente, a facilitar o seu plano e acabou por obter os resultados que
a história registra de um Estado de Bem-Estar Social, famoso a partir dos anos
1960.
Esta digressão tem um sentido para o Brasil de hoje? Acredito que sim. A
esquerda em geral perdeu, no tempo, a capacidade de sonhar e propor esse sonho
à sociedade. É natural que o homem anseie por dias melhores para sua vida, a
utopia faz parte de sua perspectiva e ajuda-o a manter a esperança em algo. As
religiões fazem isso. A visão progressista social, desde os anarquistas do
século 19, depois os comunistas, os socialistas de variados matizes, sociais
democratas “ofereciam” à sociedade a utopia da transformação social. O Partido
dos Trabalhadores nasceu com os anseios de transformação social do Brasil, até
com uma visão socialista. É fato que criou marcas, como o Bolsa Família e
outras. Sua capacidade de mobilização social foi grande, mas e agora?
O esforço do nosso quarto governo é enorme. A governabilidade que tinha
os dois primeiros governos Lula, e Dilma em seu início, não a tem hoje. É fato.
Mas ainda é tempo (pouco aliás até o fim desta gestão) para recuperar sua
capacidade de mobilização da população pelo desejo de um mote utópico (o que
não quer dizer irrealizável) futuro. Daí o título deste texto: cadê o PROJETO DE NAÇÃO!
Para não deixar passar - quem imaginaria, há quarenta anos atrás que a
China estaria hoje a exibir essa formidável transformação socioeconômica que a
levou ao segundo lugar de potência mundial? Foi, está claro, a visão de futuro
enunciada lá atrás. Argumentar-se-á que a China é governada por um partido
único, portanto, hegemônico. É verdade que isso tornou mais fácil a condução do
plano, lá. Mas isso não invalida que, em um regime democrático como o nosso,
não possamos lutar e perseguir uma utopia de um país mais igual, com um maior
nível de bem-estar social.
Uma última menção: dias atrás conversava com um velho amigo, que nem
tanto de esquerda é, mas sim, um ótimo observador político, tanto nacional como
da geopolítica. Dizia-me, a certa altura: a direita tem pavor de duas coisas
que a esquerda possui, o conhecimento e a capacidade de colocar o povo
na rua. Truman, o presidente norte-americano disse certa vez: “Existe
um grau de risco envolvido na ação, sempre há. Mas há muito mais risco na
inação”. Deixo aqui a pergunta: não está na hora de sacarmos do
colete esta nossa habilidade, de conhecimento e mobilização social?
¨
Ricardo Nêggo Tom: Parem Nikolas
Ferreira, ou suas mentiras vão parar o Brasil
De Bolsonaro a Nikolas, parte da nossa sociedade, através do voto, segue
produzindo um excremento político que sufoca a todos com o mau cheiro de sua
“ideologia” e a podridão de sua conduta. Um nunca escondeu a sua essência
torturadora e assassina, e chegou à Presidência dizendo com orgulho que a sua
especialidade era matar. Outro tenta esconder a sua verdadeira essência e a sua
sexualidade mal resolvida, atacando mulheres trans e fazendo política sob a
bandeira da molecagem e da mentira.
Ambos usaram a tribuna do parlamento para disseminar as suas verdades
criminosas e não foram punidos por isso. Bolsonaro teve a oportunidade de
governar e destruir o Brasil com o seu ódio às minorias, o seu negacionismo e a
sua pulsão de morte, que resultaram na perda de mais de setecentas mil vidas
durante a pandemia, no aumento da violência contra negros, mulheres e LGBTQIA+,
e na devolução do país ao mapa da fome. Nikolas terá a oportunidade de fazer
ainda pior, se não for parado a tempo e dentro da lei.
Se Bolsonaro, que nunca escondeu quem realmente era, conseguiu fazer o
estrago que fez, imaginem um jovem evangélico, com carinha de bom moço, fala
articulada e que tem na mentira a sua principal “virtude”. Se o diabo (para
quem crê na sua existência) é o pai das fake news, Nikolas é o seu primogênito.
O ungido do senhor dos enganos para acabar de destruir o que ainda nos resta.
Conhecereis a mentira e ela vos libertará das armadilhas da extrema-direita.
Fonte: Brasil 247
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