sábado, 18 de janeiro de 2025

AGU vê ataque ‘profissional e financiado’ à economia brasileira

A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que existe uma estrutura profissional e financiada construída no final do ano passado para atacar instituições e agentes econômicos no Brasil. No caso mais recente, uma onda de notícias falsas sobre o Pix fez com que a Receita Federal recuasse na implementação de novas regras de monitoramento contra esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. As informações são da jornalista Daniela Lima, do g1.

"Há, sim, uma estrutura profissional, financiada e bem construída em curso desde o último trimestre de 2024. Nada é orgânico. Desde a discussão da questão fiscal, passando pelo dólar, etc… Ganhou impulso após a eleição de Donald Trump", afirma um integrante do órgão.

AGU começou a olhar com atenção para casos de desinformação ligados a agentes financeiros quando um perfil que simulava uma agência de investimentos nas redes sociais publicou falas falsas e as atribuiu a Gabriel Galípolo, atual presidente do Banco Central. A mentira foi replicada por perfis e coachs de investimentos com milhares de seguidores. 

O caso chegou até ao governo federal a à presidência do Banco Central e repercutiu na imprensa. Dias depois, no dia 25 de dezembro, o Google exibiu durante todo o dia uma cotação falsa do dólar, quando, na verdade, o mercado estava fechado por conta do feriado de Natal. Nesse caso, o Google admitiu que foi levado ao erro por um serviço terceirizado, pago para monitorar a cotação do dólar.  

A suspeita é de que um site com informações falsas tenha impulsionado a cotação falsa e manipulado o algoritmo. A AGU informou o Google do erro e, na sequência, foi acusada de censura por perfis nas redes sociais.

No início de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), passou a ser alvo dos ataques. Um vídeo que utilizava a tecnologia deep fake ganhou repercussão nas redes sociais. Nele, Haddad aparecia dizendo que iria “taxar tudo”, incluindo pets.

O ministro voltou a ser alvo de ataques nesta semana, quando teve seu CPF vazado com instruções para inserção de compras em seu registro pessoal, para estimular a tese de que o ministro tem movimentação financeira atípica.

No entanto, o caso que causou mais prejuízos ao governo federal foi o do Pix. A AGU avalia que houve uma uma ação articulada da oposição para trabalhar, em meio à onda de desinformação, uma mensagem de forte conteúdo político, porém sem incorrer em mentira sobre o tema, para ampliar o alcance da crítica e alavancar a desconfiança sobre os atos do governo. "Essa é a nossa hipótese e linha de investigação que será desdobrada com a PF. Tem vários núcleos. O político, o dos executores e o dos financiadores", avalia um membro da AGU.

<><> Pix 

 Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas, posteriormente anuladas, da Receita Federal que ampliavam a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passariam a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda previu uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

No entanto, o governo federal foi acusado de supostamente aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix.

A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro. Mesmo assim, o governo recuou e revogou as medidas de monitoramento. 

¨      Governo vive clima de "ressaca do Pix"

O clima no Palácio do Planalto é de tensão e preocupação. Após o recuo nas mudanças propostas para a fiscalização do Pix, membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o episódio representou um dos momentos mais desafiadores da atual gestão. Conforme noticiado pelo UOL, o episódio, apelidado nos bastidores de "ressaca do Pix", expôs fragilidades na estratégia de comunicação e acendeu um alerta sobre os próximos passos do governo.

A gestão enfrentou uma avalanche de críticas após anunciar alterações no uso do Pix, enfrentando a viralização de conteúdos mentirosos, como o vídeo do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). A postagem ganhou grande repercussão nas redes sociais.

<><> Desafios e erros de cálculo

Internamente, membros do governo admitem que a crise do Pix foi amplificada por erros de planejamento. A falta de uma estratégia eficaz para rebater críticas e fake news, somada à subestimação da reação popular, transformou o episódio em uma "derrota total". A percepção é de que o Planalto tem agido de forma reativa, em vez de proativa, o que dificulta o avanço da agenda governamental.

"Já havia uma avaliação entre petistas de que a decisão não tinha medido o impacto político", revelou uma fonte próxima ao Planalto ao UOL. A situação piorou com a viralização do vídeo de Ferreira.

<><> Impactos no futuro político

Para Lula e seus aliados, o maior temor é que a atual dinâmica de crises constantes comprometa os planos de reeleição em 2026. Apesar de conquistas como o crescimento da renda e a queda no desemprego, o governo enfrenta dificuldades em traduzir esses avanços em apoio popular. "Se a população seguir sem sentir as conquistas que o governo entrega, as chances para 2026 diminuem bastante", afirmou um interlocutor.

A inflação é apontada como prioridade máxima para os próximos dois anos. Lula tem insistido publicamente na necessidade de controlar os preços, reconhecendo que o custo de vida é uma das maiores preocupações dos brasileiros. O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, assume um papel estratégico na tentativa de reverter a imagem de "gastador" que a oposição tenta colar no governo.

¨      Haddad acusa Bolsonaro de estar envolvido em vídeo divulgado por Nikolas Ferreira com fake news sobre Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levantou suspeitas sobre o envolvimento de Jair Bolsonaro (PL) no vídeo divulgado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no mesmo dia em que o governo federal revogou a medida que ampliava as normas de fiscalização sobre o Pix.

Em entrevista ao CNN 360° nesta sexta-feira (17), Haddad enfatizou a “bronca” do ex-mandatário com a Receita Federal, após investigações do órgão envolvendo a família Bolsonaro.

“Eu tenho para mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do Nikolas. […] O Bolsonaro tem uma bronca na Receita Federal pelas questões já conhecidas… a Receita Federal descobriu o roubo das joias, abriu a investigação das rachadinhas, abriu a investigação sobre os mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro”, disse o ministro.

¨      Má comunicação persegue Haddad desde que foi prefeito de São Paulo, afirma Paulo Henrique Arantes

Não é fácil comunicar-se quando no lado oposto estão pessoas descompromissadas com a verdade. Claro, mais importante que versões são os fatos em si, portanto medidas governamentais acertadas não deveriam ser revogadas por causa de bombardeio fake - mas o são, como prova o caso PIX. Outro mundo seria muito bom, mas, neste mundo, é preciso guerrear no campo da comunicação.

Fernando Haddad é um quadro qualificado, embora desagrade às alas mais à esquerda do PT. Deverá ser o nome a substituir Lula nos embates eleitorais futuros, quando o líder máximo da legenda decidir descansar? Se positivo, o ministro terá de se entender com a comunicação.

Recorde-se de Haddad ao ser derrotado quando tentou reeleger-se prefeito de São Paulo, em 2016. A que ele atribuiu a responsabilidade pelo fiasco? O leitor acertou: à comunicação.

Abatido por João Doria no primeiro turno, Haddad disse que poderia ter apresentado melhor as ações de seu governo à população. Reconheceu que muitas das iniciativas de sua gestão — como a expansão das ciclovias, os corredores de ônibus e outras mudanças no sistema viário — enfrentaram resistência porque não foram devidamente explicadas ou não tiveram o tempo de assimilação. É exatamente o que se vê agora em relação aos atos do Ministério da Fazenda.

Enquanto perdia de lavada para Doria, um almofadinha léguas distante da realidade da população das periferias paulistanas, Haddad explicava o longo prazo de suas políticas de gestão, algo que não fora comunicado aos cidadãos de modo eficiente. Quando deixar a Fazenda, terá de repetir esse discurso?

Fernando Haddad foi o escolhido de Lula, então preso, para disputar a eleição presidencial de 2018 - perdeu. Foi candidato a governador de São Paulo em 2022 - perdeu. Se um quadro tão bom - e sua atuação passada, no Ministério da Educação, comprova essa qualidade - sofre tanto com os assuntos da comunicação, tem-se uma barreira às suas próximas pretensões eleitorais. O remédio seria aprender a se comunicar, ou cercar-se de gente que saiba.

¨      Quaest: Pix causou estrago para o governo e alavancou Nikolas

A crise do Pix, causada pelo anúncio e posterior revogação de uma medida de fiscalização, abalou a credibilidade do governo Lula e fortaleceu a influência da extrema-direita.

É o que indica levantamento Quaest, divulgado pelo cientista político Felipe Nunes nesta sexta-feira (17), nas redes sociais.

Segundo ele, as notícias falsas em torno do debate sobre a medida reforçaram percepções negativas sobre o governo. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se aproveitou disso e gravou um vídeo que viralizou sobre o caso.

"O nosso monitoramento de redes mostra que mais de 22 milhões de perfis comentaram sobre o assunto em suas redes no dia 15/01. No total, mais de 5.5 milhões de perfis únicos comentaram sobre o assunto, fazendo com que o impacto chegasse próximo de 152 milhões de perfis", disse Nunes.

Além disso, a revogação da medida ampliou as reações negativas nas redes, de acordo com a pesquisa. "O que gerou mais reação negativa no debate digital? Até o dia 15/01 a derrota do governo nas redes era de 54 x 46. Depois do vídeo do Nikolas e da revogação da medida, virou um 86 x 14. Ou seja, a revogação.

Embora 68% tenham ficado sabendo que o governo desmentiu que haveria taxação, ainda assim 67% acreditam que o governo vai cobrar imposto sobre o Pix, segundo a pesquisa.

¨      Recuo do governo sobre Pix evitou decreto legislativo e derrota para o Planalto no Congresso

A forte pressão de parlamentares do Centrão levou o governo federal a recuar na instrução normativa da Receita Federal que estabelecia novas regras para a fiscalização de operações financeiras realizadas via Pix. A decisão, conforme destacou reportagem de Pedro Figueiredo, do g1, foi motivada pelo receio de desgaste político entre deputados tradicionalmente aliados ao Ministério da Fazenda, mas que enfrentavam crescente insatisfação de suas bases eleitorais.

Nos bastidores, já circulava a intenção de apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar a normativa assim que o Congresso retomasse os trabalhos legislativos. Esse movimento representava um risco de derrota significativa para o governo, pois a medida precisaria ser aprovada nas duas Casas, sem necessidade de sanção presidencial.

Segundo um deputado governista, a situação era insustentável: "se não revogasse, na primeira sessão do ano depois da eleição do presidente, ia ter a votação do projeto de decreto legislativo. E ninguém ia conseguir segurar porque as pessoas nas ruas estavam irritadas com a medida. O erro foi da comunicação da Receita, recuar foi o melhor a se fazer nesse caso".

A nova regulamentação da Receita Federal enfrentou ampla desaprovação popular, alimentada por vídeos e mensagens - muitas vezes com informações falsas ou distorcidas - compartilhadas pela oposição em redes sociais e aplicativos de mensagens.

O desconforto com a medida foi tema de conversas entre parlamentares durante o velório do ex-deputado Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ocorrido na quarta-feira (15).

¨      Lula revogou instrução da Receita sobre o Pix para evitar danos à economia causados por bolsonaristas, diz Gleisi 

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou nesta sexta-feira (17) um editorial do jornal Estado de S. Paulo, que chamou de “lambança” a decisão do governo federal de revogar a medida que ampliava as normas de fiscalização sobre o Pix. Em publicação nas redes sociais, Gleisi justificou que a revogação, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve como objetivo “evitar danos à economia popular”.

A deputada federal destacou que a disseminação de informações falsas sobre a medida havia gerado uma rejeição ao Pix, além de estimular golpes.

 “Ao contrário do que diz o editorial do Estadão, o presidente Lula revogou a Instrução da Receita sobre o Pix exatamente porque governa o país, com muita responsabilidade, e seguirá governando. Revogou para evitar os danos à economia popular que a exploração política, a balbúrdia bolsonarista, da medida estava provocando - rejeição do pix, cobrança de taxas, golpes”, escreveu. “Diferentemente dos editoriais do Estadão, Lula sabe a diferença entre governar e ser arrogante”.

<><> 'Bolsonaro continua tramando um golpe contra a democracia no Brasil', alerta Gleisi

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), acusou Jair Bolsonaro (PL) de continuar articulando ameaças contra a democracia brasileira. Em uma postagem nas redes sociais, Gleisi reagiu à entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal norte-americano The New York Times, classificando as declarações de Bolsonaro como evidência de suas intenções golpistas.

“A inacreditável entrevista de Jair Bolsonaro ao New York Times mostra que o inelegível é capaz de espalhar mentiras em qualquer idioma, mas também comprova que ele continua tramando um golpe contra a democracia no Brasil. É este o sentido de seu apelo a Trump, Musk e Zuckerberg para que o livrem da cadeia, usando poderes externos para mudar o curso da Justiça e da política em nosso país”, afirmou Gleisi.

A declaração da parlamentar se refere às falas de Bolsonaro durante a entrevista em que expressou esperança de que figuras como o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e os bilionários Elon Musk e Mark Zuckerberg possam influenciar o cenário político brasileiro. Para Gleisi, esse apelo evidencia uma tentativa de interferência externa nas instituições democráticas do Brasil.

Durante a entrevista, Bolsonaro negou ter planejado um golpe após as eleições de 2022, mas admitiu ter discutido a edição de um decreto golpista: “não vou negar para você, mas na segunda conversa foi descartado”. Ele também minimizou investigações sobre planos de assassinato contra autoridades como o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Gleisi Hoffmann destacou ainda a exposição de ministros do STF indicados por Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques, sugerindo que o ex-presidente confia que esses magistrados possam favorecer seu retorno à política. "Felizmente não é para o New York Times que Bolsonaro precisa se explicar, mas para a Justiça brasileira, que é soberana e não se guia pelos algoritmos, mas pela Constituição e o Código Penal", reforçou a presidente do PT.

<><> Bolsonaro diz que não revelará motivo de refúgio na embaixada da Hungria

Jair Bolsonaro continua sem fornecer detalhes sobre seu período de refúgio na embaixada da Hungria, em fevereiro do ano passado, após a apreensão de seu passaporte.

Bolsonaro disse que o motivo de sua visita à embaixada é "segredo", em entrevista ao jornal The New York Times.

Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal.

A PF apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em 8 de fevereiro do ano passado, durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula.

 

Fonte: Brasil 247

 

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