Palavra de Sá

Senado argentino aprova aumento das aposentadorias e impõe derrota histórica a Milei

O presidente argentino Javier Milei sofreu, nesta quinta-feira (10), uma das maiores derrotas políticas de seu mandato. Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou, por ampla maioria, o aumento de 7,2% nas aposentadorias e pensões, além da elevação do bônus mínimo de 70 mil para 110 mil pesos — medidas que desafiam diretamente sua rígida política de austeridade fiscal.

A votação expôs não apenas a fragilidade da base governista, mas também as fissuras internas na cúpula do poder. Milei, que se elegeu com o discurso de cortar gastos e “enfrentar a casta política”, viu parte do Congresso se unir para ampliar benefícios sociais, com 52 votos favoráveis, nenhuma rejeição e apenas cinco abstenções.

<><> Sessão manual, apoio provincial e resistência judicial

A sessão desta quinta ocorreu em clima anormal: com o sistema eletrônico de votação fora do ar, cada senador teve de declarar seu voto oralmente. A manobra da oposição peronista, articulada com partidos menores e respaldada por governadores provinciais, conseguiu aprovar não só o reajuste das aposentadorias, como reformas na distribuição dos Adiantamentos do Tesouro Nacional e a coparticipação do Imposto sobre Combustíveis Líquidos.

<><> Milei promete veto e fala em judicialização

Diante da derrota, Milei afirmou que vetará os projetos aprovados. “Vamos vetar. E, se por acaso o veto cair, o que não acredito, vamos judicializar. Mesmo que a Justiça fosse surpreendentemente rápida, o dano seria mínimo. Uma simples mancha que reverteremos em dois meses”, declarou.

O chefe de gabinete, Guillermo Francos, endossou a estratégia e anunciou que o governo questionará a legalidade da sessão. Já a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, também criticou Villarruel por ter permitido o andamento da votação.

<><> Congresso na mira e campanha antecipada

Isolado e em minoria no Legislativo, Milei intensifica o embate com o Congresso, mirando as eleições de outubro. Seu plano é ampliar a representação da coalizão La Libertad Avanza para garantir maior governabilidade. Em mais um ataque retórico, o presidente se referiu ao Parlamento como “ninho de ratos” e “covil imundo”.

¨      Milei chama vice de traidora após Senado argentino aprovar aumento da aposentadoria

O presidente da Argentina, Javier Milei, chamou a vice-presidente do país, Victoria Villarruel, de traidora após projetos ampliam a aposentadoria no país serem aprovados pelo Senado nesta quinta (10). Em discurso contrário às medidas, o presidente alfinetou a mulher enquanto listava atos realizados no seu governo.

“Fizemos 2.500 reformas estruturais. Não só tivemos um programa de estabilização mais bem-sucedido que a convertibilidade, como também fizemos 25 vezes mais reformas com apenas 15% da Câmara dos Deputados, sete senadores e uma traidora [Victoria Villarruel]”.

Segundo o jornal La Nación, o ataque ocorreu porque Villarruel estava presente durante o debate das medidas. Na Argentina, a vice-presidente do país também acumula o cargo de presidente do Senado.

Na declaração, Milei também disse que vai vetar as iniciativas. O presidente argentino considera que o pacote compromete o equilíbrio fiscal.

“Vamos vetar. E, se por acaso o veto cair, o que não acredito, vamos judicializar. Mesmo que a Justiça fosse surpreendentemente rápida, o dano seria mínimo. Uma simples mancha que reverteremos em dois meses”, disse.

Os projetos preveem o aumento de 7,2% na aposentadoria e a prorrogação da moratória — que permite que as pessoas possam se aposentar sem ter cumprido os anos de contribuição que a lei exige.

<><> Divergências não são novidade

Essa não é a primeira vez que Milei expõe suas divergências com a vice. Em novembro de 2024, o presidente argentino afirmou que Villarruel "não tem nenhuma ingerência na tomada de decisões" de governo e que ela não participa de reuniões de gabinete.

Ao expor o racha com sua colega de chapa, Milei acusou Villarruel de estar "próxima do círculo vermelho", como ele chama os supostos adversários de esquerda, e da "casta", palavra que ele usa ao se referir a nomes mais antigos na política do país.

Villarruel, de 49 anos, tem como origem uma família formada por militares argentinos e defende que a ditadura militar no país, que durou entre 1976 e 1983, foi uma "guerra" contra o comunismo — a tese é contestada por historiadores sérios.

<><> Um racha anunciado

O atrito entre o presidente e a vice não é novo. Em novembro de 2024, Milei já havia dito que Villarruel “não tem nenhuma ingerência na tomada de decisões” e a acusou de estar próxima do que chama de “círculo vermelho”, uma expressão usada para se referir aos setores tradicionais da política argentina.

Victoria Villarruel tem um histórico polêmico. Vinda de uma família militar, é considerada por grupos de direitos humanos uma “negacionista” dos crimes da ditadura argentina (1976–1983). Fundadora do CELTYV, associação que relativiza os crimes do regime militar, ela propôs rever indenizações às vítimas do período, contrariando mais de mil condenações judiciais por crimes contra a humanidade.

<><> 'Negacionista' da ditadura militar argentina

Victoria Villarruel é filha do tenente-coronel do Exército Eduardo Villarruel, veterano da Guerra das Malvinas, contra o Reino Unido, em 1982. Aproximadamente 650 argentinos e 255 britânicos morreram. O Reino Unido saiu vencedor e hoje controla as chamadas Ilhas Falkland.

Além do pai integrante do Exército, o avô de Villarruel é o contra-almirante Laurio Hedelvio Destéfani, da Marinha.

Villarruel é fundadora e presidente da associação civil Centro de Estudos Legais sobre o Terrorismo e suas Vítimas (da sigla em espanhol CELTYV), que equipara os crimes praticados pelos governos militares durante a ditadura argentina com ações de grupos armados contrários ao regime.

Em setembro, a então candidata comandou uma homenagem ao que chamou no evento de "outras vítimas" do terrorismo promovido por organizações guerrilheiras antes do golpe militar de 1976.

Como escreveu no g1 a colunista Sandra Cohen, grupos de direitos humanos da Argentina qualificam Villarruel de "negacionista" dos crimes protagonizados pela ditadura que vigorou no país até 1983 e deixou mais de 30 mil vítimas.

No país, há historicamente manifestações com o nome Nunca Más (Nunca mais, em português), para relembrar os crimes cometidos pela ditadura e homenagear as vítimas do regime autoritário. O Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça é realizado em 24 de março, aniversário do golpe de Estado de 1976.

A posição da nova vice-presidente vai contra mais de mil condenações judiciais por crime contra a Humanidade impostas a militares do período da ditadura. Durante a campanha de Milei, Villarruel disse que tinha planos de lançar uma auditoria para reverter as indenizações pagas pelo Estado argentino às vítimas da ditadura militar.

"É hora de reivindicar aqueles que lutaram contra os grupos terroristas que tentaram instalar o comunismo na Argentina e que hoje estão presos injustamente por uma Justiça enviesada e manipulada pela esquerda”, disse Villarruel, em um evento em setembro de 2023.

¨      Peronistas marcham em apoio a Kirchner

Milhares de argentinos se reuniram no Parque Lezama, em Buenos Aires, para apoiar a ex-presidenta Cristina Kirchner, que está cumprindo prisão domiciliar. O ato foi realizado em meio às celebrações do Dia da Independência da Argentina. A líder peronista enviou um discurso gravado e criticou a dívida do governo com o Fundo Monetário Internacional.

De acordo com Kirchner, a Argentina vive um nível de dependência que não foi visto antes pela Casa Rosada, sede do governo do país. A ex-mandatária questionou o governo se há uma real liberdade ou se o país está implementando políticas impostas por organismos internacionais e aceitando as condições do FMI.

“Desde 1956, depois que Perón foi derrubado e levado ao Fundo Monetário Internacional, nunca tivemos esse nível de dependência. Porque quando paramos para pensar no que significou essa independência e a comparamos com a Argentina em que vivemos, a pergunta inevitável que temos que nos fazer, como argentinos, é: somos verdadeiramente livres ou independentes?”, afirmou.

Os manifestantes marcharam do parque até o edifício onde Cristina está cumprindo pena. Eles entoavam cantos de “Cristina eu te amo” e pediam justiça para o caso da líder. Os peronistas afirmam que a prisão foi uma decisão política do Judiciário argentino e que não foram apresentadas provas consistentes para a prisão da ex-presidenta.

Kirchner foi até a sacada da sua residência e saudou os manifestantes. O ato foi convocado pela própria ex-presidenta e foi chamado de Festival Cultural pelo Dia da Independência. O evento reuniu artistas independentes e exibiu, no palco principal, a frase “Argentina com Cristina”.

E o simbolismo não podia ser diferente. Os manifestantes carregavam bandeiras da Argentina e camisetas da seleção para protestar e relembrar a Independência do país.

Cristina também falou sobre as dívidas que os próprios argentinos têm, que foram comprimidas por medidas do atual governo. De acordo com ela, a maior parte das dívidas das famílias argentinas dizem respeito ao uso de cartão de crédito, serviços públicos, alimentação, compras parceladas, impostos, dívidas de aluguel e até de remédios.

“Eles querem consolidar um modelo em que tentam fechar os números macroeconômicos e consolidar um país para os 30% mais ricos, enquanto o restante está condenado a viver sem mobilidade social, sem dignidade e sem futuro. Já estamos vendo como esse modelo funciona para as pessoas, onde não só o país está endividado, mas as famílias também. 90% por cento das famílias têm dívidas e 12% das famílias têm mais de três dívidas ao mesmo tempo”, afirmou.

Ela enfatizou que a gestão do seu ex-marido e ex-presidente Néstor Kirchner reestruturou a dívida de maneira significativa e pagou o FMI.

Segundo institutos financeiros privados, a dívida da Argentina com o FMI hoje está em torno de US$ 58,8 bilhões (R$ 328 bilhões). O último empréstimo foi de US$ 20 bilhões (R$ 111 bilhões) e foi contraído pelo governo de Milei em maio.

Para Cristina, Milei não está conseguindo cumprir as metas que foram estipuladas pelo fundo para condicionar os empréstimos. Ela citou em seu discurso um problema estrutural do país que é a incapacidade de conseguir uma entrada de dólares suficientes para pagar a dívida externa.

“Milei já está falhando em cumprir as metas acordadas com o FMI. Na semana passada, o porta-voz do FMI reconheceu isso, dizendo: o acúmulo de reservas na Argentina se destaca por sua ausência. E, claro, a Argentina não produz dólares suficientes para se desenvolver e, ao mesmo tempo, pagar a dívida serial, compulsiva e passageira à qual os governos Macri e Milei nos submeteram”, afirmou.

¨      Prisão de Cristina

Cristina cumpre pena de seis anos. A sentença foi confirmada no último dia 10 de junho pela Suprema Corte argentina, em um processo que sua defesa classifica como perseguição política. Ela foi condenada a inabilitação perpétua para exercer cargos públicos pelo caso conhecido como Causa Vialidad. A ex-presidenta é acusada de favorecer o empresário Lázaro Báez em 51 projetos de estradas públicas a partir de licitações públicas na província de Santa Cruz durante o seu governo e de Néstor Kirchner entre 2003 e 2015.

A prisão domiciliar imposta a Kirchner inclui uma série de restrições rigorosas. Ela deverá permanecer no endereço fixado e só poderá sair com autorização prévia do tribunal, salvo em casos devidamente justificados por razões de força maior. A obrigação de se abster de “provocar distúrbios na convivência com a vizinhança” é uma determinação que visa conter o grande fluxo de pessoas que, nos últimos dias, têm se dirigido à região para apoiá-la.

O primeiro líder internacional a visitá-la foi o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu autorização para um encontro com Kirchner na semana passada, durante a cúpula do Mercosul realizada em Buenos Aires.

¨      Venezuela marcha para exigir libertação de crianças detidas nos EUA

Milhares de venezuelanos marcham nesta quinta-feira (10/07) em Caracas (capital) para exigir a liberdade de crianças detidas nos Estados Unidos e separadas de suas mães pelo governo.

Mães e avós carregam cartazes com o rosto dos filhos e exigem que o governo dos EUA devolva imediatamente todas as crianças detidas naquele país, bem como a libertação dos 252 compatriotas sequestrados em El Salvador.

As mães disseram ao canal de notícias multiplataforma teleSUR que muitas não veem seus filhos há quase seis meses, desde que tiveram uma reunião com as autoridades de imigração e tiveram que assinar suas ordens de deportação depois que Donald Trump assumiu o cargo.

Por sua vez, Camilla Fabri, coordenadora do Plano de Retorno à Pátria, disse à teleSUR que existe a convicção de que ” todos retornarão, porque o amor nunca desiste. Aqui há mães, uma avó e parentes que lutam por seus filhos, netos e outros familiares”.

Ele especificou que, no dia anterior, ao receber o voo 41 do Plano de Retorno à Pátria, três mães procuraram as autoridades para relatar que seus filhos haviam sido deixados para trás nos EUA. “Hoje, chegamos a 31 casos e estamos trabalhando para resgatar todos eles. São 31 histórias, cada uma diferente da outra, todas separadas à força de seus pais”.

Em relação ao silêncio do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, Fabri denunciou o fato de que “é inacreditável que a organização internacional e alguns líderes mundiais não tenham se manifestado. Por que eles estão em silêncio? Por que eles não se manifestaram? Eu perguntaria a eles: e se fosse o seu filho? E se o seu filho fosse tirado de você?”.

Ele também enfatizou que as famílias dos 252 venezuelanos sequestrados em El Salvador também estão presentes na marcha.

Os participantes carregam a sigla SOS acompanhada de imagens das crianças, muitas das quais estão sob os cuidados de famílias adotivas nos EUA, depois que suas mães foram abruptamente detidas e deportadas para a Venezuela como parte da política de imigração de Donald Trump.

O governo venezuelano denunciou formalmente o sequestro contínuo de menores pelos Estados Unidos, que agora totaliza 31, após a recente atualização fornecida pelas autoridades do país bolivariano.

 

Fonte: g1/Opera Mundi