Presidente
do União Brasil, Antonio Rueda, é advogado contratado por magnata da mineração
O
presidente do União Brasil, Antonio Rueda, defende na Justiça a empresa de um
magnata da mineração em uma disputa por área rica em minério de ferro no
distrito de Camargos, em Mariana (MG). A Cedro Participações, controlada por
Lucas Kallas, passou a ser representada pelo escritório de Rueda em fevereiro
deste ano.
O
processo que o escritório Rueda & Rueda atua se arrasta há cerca de cinco
anos e trata de um terreno explorado pela companhia desde 2022, embora a posse
da área ainda não tenha sido reconhecida legalmente. A empresa do dirigente do
partido tem sede no Recife e tem como sócia a irmã do político, a advogada
Maria Emília de Rueda, tesoureira nacional do União Brasil.
Rueda e
Kallas transitam no mesmo círculo político-empresarial em Brasília e ambos
frequentam eventos do grupo de lobby Esfera Brasil – do qual Kallas é membro
desde fevereiro de 2024. A organização reúne empresários e autoridades públicas
influentes.
<><>
Por que isso importa?
• A transparência sobre a aproximação e
negócios entre lideranças políticas e empresas privadas é uma das formas de um
sistema democrático buscar garantir que o bem estar coletivo se sobressaia em
relação aos interesses individuais.
O União
Brasil ocupa três ministérios no governo federal: Turismo (Celso Sabino),
Comunicações (Frederico de Siqueira Filho) e Integração e Desenvolvimento
Regional (Waldez Góes). A federação que o partido formou com o PP, oficializada
em abril, tem a maior bancada na Câmara dos Deputados e, juntas, as siglas têm
seis governadores e 1,3 mil prefeitos. A aliança começou a ser costurada em
2022 com o deputado federal Arthur Lira (PP/AL), com quem Rueda negociou gado,
como já mostrou a Agência Pública.
Procurado,
Antonio Rueda destacou, por meio de nota, que a atuação de seu escritório de
advocacia “é guiada exclusivamente por critérios legais e técnicos, com
absoluto respeito à ética profissional e total independência em relação a
atividades político-partidárias eventualmente exercidas por qualquer de seus
integrantes”.
Segundo
ele, o Rueda & Rueda atua “há anos” em direito minerário e ambiental e “a
contratação por parte da Cedro Participações ocorreu em um contexto jurídico e
técnico anterior ao ano de 2018, quando nenhum de seus sócios exercia cargo de
direção partidária”. Conforme informações da Receita Federal, a holding, no
entanto, foi fundada por Kallas em junho de 2018.
A
Pública questionou o motivo de o Rueda & Rueda só ter entrado no caso
envolvendo a disputa de terras em Mariana em fevereiro de 2025, se, segundo o
dirigente, há relação jurídica e técnica com o Grupo Cedro há mais de sete
anos. Em levantamento realizado nos tribunais de Minas Gerais – onde estão a
companhia e suas minas – a reportagem não localizou outra ação em que a empresa
é representada pelo escritório. Não houve resposta sobre os fatos até o
momento, nem ficou esclarecido o período em que o contrato entre ambas foi
firmado.
A Cedro
reforçou à Pública que “a contratação do escritório Rueda & Rueda, deu-se
com base em critérios técnicos e trata-se de uma atuação em esfera estritamente
privada, sem qualquer motivação de natureza política”.
<><>
Lucas Kallas e uma costura fina que envolve negócios e política
Kallas
tem ampliado suas conexões políticas desde que passou a integrar o Conselho de
Desenvolvimento Econômico Sustentável da Presidência da República, por
indicação do ministro de Minas e Energia, o também mineiro Alexandre Silveira
(PSD/MG). O “Conselhão” foi criado em 2023 para assessorar o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) “na formulação de políticas e diretrizes destinadas
ao desenvolvimento econômico social”.
A
rápida expansão dos negócios do fundador da Cedro tem chamado atenção. Em
outubro de 2024, ele conseguiu autorização da Agência Nacional dos Transportes
(ANTT) para construir o primeiro ramal ferroviário privado do país — 26 km na
Região Metropolitana de Belo Horizonte – e, em fevereiro de 2025, assinou o
contrato de concessão de um terminal portuário no Porto de Itaguaí (RJ). Com
isso, passará a controlar infraestrutura logística que pode escoar minério por
dois meios.
O
empresário também ganhou holofotes na imprensa ao virar alvo de investigação da
Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em um esquema de extração
ilegal de minério de ferro na Serra do Curral, em Belo Horizonte, que teria
contado com a colaboração de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Funcionários
de carreira, Leandro Cesar Ferreira de Carvalho, que era gerente regional do
órgão em Minas Gerais, e o então superintendente substituto de segurança de
barragens de mineração, Claudinei Oliveira Cruz, foram exonerados após a
operação da PF em abril, sob a suspeita de “peculato, corrupção e/ou advocacia
administrativa”.
A
assessoria de imprensa da Cedro Participações informou à Pública que Lucas
Kallas “nunca teve qualquer relação com os servidores da ANM citados”. “Lucas
foi indevidamente incluído nessa nova investigação relacionada a fatos
ocorridos principalmente nos anos de 2023 a 2025, quando já estava afastado há
8 anos do quadro de investidores, mas confia que tudo será oportunamente
esclarecido nas vias adequadas”, acrescenta.
<><>
Área sem propriedade esclarecida já está em exploração
A área
conhecida como Tesoureiro Macacos, ocupada hoje pela Cedro em Mariana, é alvo
de uma ação de usucapião desde 2010, movida por Genielzio Messias Pereira, que
diz ser dono do terreno desde janeiro de 2000, por meio de contrato de
compromisso de compra e venda. A disputa envolve também Marco Antonio Amorin,
que alega ter adquirido a área em 2015, também por meio de contrato de compra e
venda. Até o momento, não há sentença que reconheça a posse ou a propriedade do
imóvel rural.
O
Código da Mineração (Decreto n.º 9.406/2018) estabelece que, na ausência de
acordo com o proprietário do solo, os trabalhos de pesquisa ou lavra só podem
ser iniciados mediante depósito prévio de indenização em juízo. A legislação
permite a exploração em área de domínio privado, mas condiciona a atividade ao
pagamento de renda pela ocupação e à reparação de eventuais danos ao
proprietário ou posseiro.
A ANM
informou à Pública, por meio de nota, que não é de sua competência buscar
soluções de conflitos existentes entre minerador e superficiário, ou de
questões relativas ao contrato firmado para uso e ocupação do solo. Segundo o
órgão, conflitos de natureza privada são discutidos no âmbito do poder
judiciário.
À
frente de cargos de gestão na própria ANM, em Minas Gerais, Leandro Carvalho e
Claudinei Cruz atuaram diretamente no processo que resultou na outorga
concedida à Cedro Participações, em setembro de 2021, para exploração da área
sob disputa em Mariana. A agência destacou que, de acordo o artigo 73 do Código
da Mineração, “as informações trazidas aos autos de processo minerário são de
inteira responsabilidade da titular e do profissional legalmente habilitado que
constar como responsável técnico”.
Um ano
depois da outorga, o empresário Marco Antonio Amorin — que reivindica a posse
do terreno ocupado pela Cedro — informou à ANM que a área é alvo de litígio
possessório e contestou a informação prestada pela Cedro, de que seria a
proprietária do imóvel. Novas reclamações foram encaminhadas à agência em
setembro de 2023 e abril de 2025 e só tiveram retorno em maio deste ano, com a
resposta de que a nova gerente regional, Luciana Cabral Danese, “encaminhou os
autos para análise da Divisão de Fiscalização de Lavra daquela unidade”.
Sobre a
impugnação apresentada por Amorin, a ANM informou que após a leitura do último
documento, não aprovou o pedido de servidão requerido pela Cedro Mineração
juntamente com requerimento de alteração de plano de aproveitamento econômico.
“Os requerimentos foram analisados com publicação de exigências. Em 6 de maio
de 2025, o processo foi despachado para análise do cumprimento das exigências
publicadas, mas devido à grande demanda do setor, o processo está aguardando
análise”, acrescentou.
O
empresário também questiona o licenciamento ambiental concedido à Cedro pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas
Gerais (Semad). Segundo sua denúncia, parte da área oferecida como compensação
ambiental, além de estar em litígio, se sobrepõe ao direito minerário de sua
empresa, a Rio Abaeté.
Em
resposta a Amorin, a pasta reconheceu que a titularidade do terreno “não está
claramente definida”, mas sustentou que isso “não interfere” no processo de
licenciamento, pois a Cedro apresentou documentação e informações sobre as
ações judiciais em andamento. “Não cabe ao órgão ambiental manifestar-se acerca
da natureza da posse”, argumentou o órgão em janeiro de 2024. A reportagem
procurou a Semad, mas não obteve resposta até o momento.
A Cedro
Participações informou que suas operações seguem “licenças e exigências
ambientais e minerárias”, que “não há qualquer irregularidade ou impedimento
legal quanto à realização de compensações ambientais sobre áreas com
sobreposição a direitos minerários de terceiros” e que “áreas de compensação
ambiental podem ser relocadas mediante autorização”.
• Casa de luxo de Derrite custa três vezes
mais que bens declarados ao TSE
O
secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), está
construindo uma casa de luxo avaliada em pelo menos R$ 3 milhões em Porto
Feliz, interior paulista, cidade que se tornou um dos destinos preferidos de
milionários brasileiros. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles, que
obteve detalhes do projeto arquitetônico e da aquisição do terreno, além de
documentos que indicam uma valorização expressiva no patrimônio do ex-deputado
federal nos últimos anos.
A
residência, que já está em estágio avançado de construção, fica em um
condomínio fechado com segurança reforçada, quadras esportivas, lago privativo
e imóveis que chegam a custar R$ 4 milhões. Segundo a reportagem, o valor da
obra e do terreno é mais que o triplo dos R$ 812 mil que Derrite declarou ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando se reelegeu deputado
federal.O terreno de 800 m² foi adquirido por Derrite em junho de 2023,
diretamente da incorporadora, por R$ 475 mil, pagos à vista. À época, ele havia
vendido um apartamento na zona oeste da capital paulista por R$ 650 mil. O
projeto da nova casa prevê 440 m² de área construída, piscina, janelas de vidro
amplas e acabamento sofisticado, com destaque para a madeira cumaru, que
sozinha deve custar pelo menos R$ 140 mil.
<><>
Ascensão patrimonial acelerada
Em 2018, quando iniciou sua carreira política,
o então tenente da Polícia Militar declarou ter um patrimônio de R$ 354 mil,
composto por um apartamento modesto e um carro. Já em 2022, o valor mais que
dobrou, com destaque para aplicações financeiras e saldo em conta
bancária.Hoje, além de comandar a Segurança Pública de São Paulo, Derrite segue
recebendo o salário de deputado federal, cargo do qual está licenciado desde
que assumiu o posto no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo os
portais da transparência da Câmara dos Deputados e do governo estadual, ele
recebe R$ 53 mil líquidos por mês, valor que inclui vencimentos de deputado,
salário da PM e jetons de participação em conselhos do governo.A esposa do
secretário, também oficial da Polícia Militar, acumula rendimentos de R$ 21 mil
mensais. O casal, no entanto, não possui empresas registradas em seus nomes.
Considerando os ganhos do casal, o custo da residência em construção representa
o equivalente a mais de três anos de rendimentos líquidos.
<><>
Relação com empresários e vida de luxo
A vida
pessoal de Derrite, marcada por viagens internacionais e aproximação com
empresários influentes, também tem chamado atenção. Em dezembro do ano passado,
ele viajou de Brasília a São Paulo em um avião ligado a Zeca Romano, empresário
com negócios que se cruzam com o setor público, incluindo o transporte coletivo
da Grande São Paulo.Meses antes, Derrite e a esposa participaram de uma viagem
à Sicília, na Itália, hospedados no luxuoso hotel Four Seasons, famoso por ter
sido cenário da série The White Lotus. A ocasião coincidiu com o casamento de
uma irmã de Zeca Romano.
<><>
Porto Feliz, reduto de milionários e base eleitoral
Porto Feliz, onde está sendo construída a casa
de Derrite, é conhecida como a "Hamptons paulista", em referência ao
balneário de luxo dos Estados Unidos. O município, além de abrigar milionários,
é considerado estratégico politicamente. Em postagens recentes, Derrite foi
elogiado pelo prefeito local, Célio Peixoto (Republicanos), pela implantação do
programa Muralha Paulista, de monitoramento e segurança por câmeras e radares.
<><>
Crescimento da violência e defesa da polícia
Enquanto constrói sua casa em um dos endereços
mais cobiçados do estado, Derrite enfrenta críticas em relação aos números da
violência policial em São Paulo. Sob seu comando, a Polícia Militar do estado
bateu recordes de letalidade. Em 2024, segundo dados do Ministério Público,
foram registradas 737 mortes causadas por policiais militares, um aumento de
60,2% em relação ao ano anterior e de 86% se comparado a 2022.Um dos casos mais
emblemáticos foi o do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, morto em
Santos no fim de 2024 durante uma ação policial. Na época, Derrite saiu em
defesa dos agentes envolvidos.
Fonte:
Por Alice Maciel, da Agencia Pública/Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário