Política
internacional: Sem citar Trump, Lula diz que Brasil não aceita 'interferência'
de quem quer que seja
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma rede social nesta segunda-feira (7) que
a defesa da democracia no Brasil é um assunto que "compete aos
brasileiros" e que o país não aceita "interferência ou tutela de
quem quer que seja".
Lula
não citou na publicação o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, mais cedo, fez uma postagem em defesa do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
"A
defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um
país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja.
Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei.
Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito",
publicou Lula.
Nesta
segunda, na Truth Social, Donald Trump escreveu que Bolsonaro é alvo de
perseguição no Brasil.
O
norte-americano disse acreditar que o Brasil está fazendo “algo terrível” com o
tratamento dado ao ex-presidente. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado
após derrota nas eleições de 2022 (leia mais aqui).
Sem
mencionar diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, Trump disse que
vai acompanhar de perto o que acontece no Brasil e que o ex-presidente
"não é culpado de nada".
Em dois
julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o
ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, por abuso de poder político
e uso indevido de meios de comunicação.
A
Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, no
Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral. No encontro, Bolsonaro fez afirmações
sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho
de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.
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Reações
Ministros
do governo reagiram à postagem feita por Donald Trump nesta segunda-feira. A
ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que o norte-americano deveria
cuidar dos problemas do seu país e não tentar interferir no processo judicial
brasileiro.
"Donald
Trump está muito equivocado se pensa que pode interferir no processo judicial
brasileiro. O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de
Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira e não defendia os interesses
nacionais", disse a ministra.
Na
mesma linha, Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) afirmou que a soberania
brasileira "não se negocia".
"Qualquer
tentativa de interferência em nossos assuntos internos — venha de onde vier —
será firmemente rechaçada. Essa diretriz é ainda mais relevante quando se trata
de preservar a independência do Poder Judiciário contra qualquer forma de
pressão externa voltada a interferir em suas decisões", afirmou Messias.
"O
Brasil olha para o futuro com a cabeça erguida, firme em seus valores e
compromissado com os interesses do seu povo — e não com os interesses de
lideranças estrangeiras", completou o advogado-geral da União.
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A postagem de Trump
O
presidente americano, Donald Trump, saiu em defesa
direta do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (7/7), com ataques
ao processo criminal que ele enfrenta no Supremo
Tribunal Federal (STF), acusado de ter liderado uma suposta tentativa de golpe
de Estado.
Sem
citar diretamente a Corte, o líder dos Estados Unidos escreveu na rede social
Truth Social que "o Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu
tratamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro".
"Eu
tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de
persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele
não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo", continuou.
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à mensagem de Trump em nota
oficial do Planalto, rejeitando interferências no país, sem citar diretamente o
americano.
"A
defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um
país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que
seja", escreveu Lula.
"Possuímos
instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os
que atentam contra a liberdade e o estado de direito", disse ainda, em
referência à acusação que seu adversário enfrenta.
Chamando
Bolsonaro de um "líder forte" e que "amava seu país", Trump
disse que a eleição de 2022 foi
"acirrada" e que o ex-presidente estaria liderando as pesquisas
eleitorais para a disputa de 2026, o que não é verdade.
O ex-presidente está inelegível por decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não poderá disputar a próxima eleição.
Ainda assim, as principais pesquisas que têm testado o seu nome apontam para um
empate técnico com Lula.
"Isso
não é nada mais, nada menos, do que um ataque a um oponente político — algo que
eu sei muito sobre. Aconteceu comigo, vezes 10", continua Trump sobre a
suposta perseguição enfrentada por Bolsonaro, ressaltando que os EUA, de novo
sob seu comando, agora são o país "mais em alta" do mundo.
"O
grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu
ex-presidente. Estarei assistindo à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua
família e milhares de seus apoiadores muito de perto. O único julgamento que
deveria estar acontecendo é um julgamento pelos eleitores do Brasil — chama-se
eleição", continuou.
"Deixem
Bolsonaro em paz!", termina a postagem de Trump, em letras maiúsculas.
A
mensagem de Trump ocorre poucos meses após Eduardo Bolsonaro, filho do
ex-presidente, se licenciar do cargo e se mudar para os Estados Unidos.
Na
ocasião, em março, Eduardo disse que se dedicaria em tempo integral a convencer
o governo Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro
no Brasil e para obter sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator
do processo sobre golpe de Estado no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
foi denunciado.
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Bolsonaro no banco dos réus
Em
março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por
unanimidade tornar réus o ex-presidente e mais sete aliados por tentativa de
golpe em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada
pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o
Ministério Público Federal, Bolsonaro chefiou uma organização criminosa armada,
que planejou impedir o governo eleito de Lula de assumir o poder.
O
processo contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado está em sua
reta final no STF, em que acusação e defesa apresentam suas últimas alegações.
Bolsonaro
é o primeiro ex-presidente brasileiro a virar réu sob essa acusação.
O
ex-presidente, segundo a denúncia da PGR, teria participado da formulação e
edição de minutas do golpe. Além disso, segundo a denúncia, estaria totalmente
a par do plano "Punhal Verde Amarelo", para assassinar Lula, o
vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A
Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra Bolsonaro e outros sete
ex-integrantes do seu governo, sendo três generais do Exército — Augusto Heleno
(ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira
(ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Eles
fariam parte do que a PGR chamou de "núcleo crucial" de uma trama
golpista contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições
de 2022. Todos negam as acusações.
Para a
acusação, o plano para manter Bolsonaro no poder teria começado com ataques
infundados à segurança das urnas eletrônicas em 2021 e evoluído para minutas
que abririam caminho para o golpe de Estado, um plano para matar Lula e
pressões sobre as Forças Armadas para executar o golpe, culminando no 8 de
janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram prédios em
Brasília.
Bolsonaro
e os outros réus responderão a acusações por cinco crimes: golpe de Estado,
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa
armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da
União e deterioração de patrimônio tombado.
Há
expectativa de que o julgamento ocorra no final de agosto ou início de
setembro. Bolsonaro pode ser condenado a mais de trinta anos de prisão.
No dia
10 de junho, Bolsonaro prestou depoimento. Ele negou as principais acusações,
buscou contextualizar reuniões com militares, admitiu exageros na retórica
contra o sistema eleitoral e afirmou que não teve qualquer envolvimento com
planos ilegais.
Em 27
de junho, a ação penal que apura a participação do núcleo político e
operacional na trama golpista para manter Bolsonaro no poder avançou para a
fase final no STF.
O
ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encerrou a chamada fase de
instrução processual e determinou a abertura das alegações finais, etapa em que
as partes — acusação e defesas — podem apresentar as últimas considerações
antes do julgamento.
Até o
momento, 497 pessoas foram condenadas pelo STF por tentativa de golpe de Estado
em 2022. A maior parte foi considerada culpada pelos crimes de abolição
violenta do estado democrático de direito, dano qualificado, golpe de estado,
deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. Oito pessoas foram
absolvidas.
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Gleisi rebate Trump: ‘cuide dos seus problemas e respeite
o Brasil’
A
ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta
segunda-feira (7) a manifestação do presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação em suas
redes sociais, Trump disse que Bolsonaro é vítima de uma suposta perseguição e
pediu para que o “deixem em paz”.
Segundo
Gleisi, Trump não pode interferir na justiça brasileira, já que o Brasil não é
mais subserviente aos EUA. “Donald Trump está muito equivocado se pensa que
pode interferir no processo judicial brasileiro. O tempo em que o Brasil foi
subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua
bandeira e não defendia os interesses nacionais. Hoje ele responde pelos crimes
que cometeu contra a democracia e o processo eleitoral no Brasil”, disse.
A
ministra completou desmentindo a narrativa de que Bolsonaro é perseguido e
pediu que Trump respeite a soberania nacional. “Não se pode falar em
perseguição quando um país soberano cumpre o devido processo legal no estado
democrático de direito, que Bolsonaro e seus golpistas tentaram destruir. O
presidente dos EUA deveria cuidar de seus próprios problemas, que não são
poucos, e respeitar a soberania do Brasil e de nosso Judiciário”,
concluiu.
O
posicionamento de Trump ocorre em meio ao isolamento de Bolsonaro no cenário
nacional. Prestes a ser preso por tentativa de golpe de Estado e com os
direitos políticos suspensos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
o ex-presidente ainda tenta se posicionar como candidato ao Planalto nas
eleições de 2026, mas vê seus aliados articularem outras candidaturas.
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'Trump gera risco real de crise diplomática', alerta
Lindbergh
A
declaração feita por Donald Trump nesta segunda-feira (7), em defesa de Jair
Bolsonaro (PL), foi duramente criticada pelo líder do PT na Câmara dos
Deputados, Lindbergh Farias (RJ). Em publicação nas redes sociais, o
parlamentar classificou a manifestação do presidente dos Estados Unidos como
uma “interferência direta nos procedimentos judiciais do Brasil” e alertou para
o risco concreto de uma crise diplomática entre os dois países.
A
reação ocorre após Trump afirmar que o Brasil estaria cometendo uma “terrível
injustiça” contra Bolsonaro, hoje réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa
de golpe de Estado. O presidente norte-americano alegou que Bolsonaro “não é
culpado de nada” e que deveria ser julgado apenas “pelo povo brasileiro” em
eleições, e não pelo sistema de Justiça. Ao final da publicação, ele exigiu:
“deixem Bolsonaro em paz”.
Para
Lindbergh, trata-se de uma violação grave da soberania nacional. “O fato de um
presidente estrangeiro tentar influenciar nossos processos internos atenta
gravemente contra a independência da Justiça e compromete a autoridade do
Estado brasileiro”, afirmou. Ele também advertiu que esse tipo de ação
extrapola os limites da diplomacia: “esse tipo de intervenção cria uma clara
ameaça diplomática: premissas de chantagem, retaliação ou pressão externa — sob
o pretexto de proteger aliados políticos — abrem caminho para conflitos entre
nações”.
A
manifestação de Trump, que tem relação pessoal com Bolsonaro e enfrenta dezenas
de processos nos EUA, foi entendida como tentativa de impor pressão ao Estado
brasileiro. Para o deputado do PT, transformar “processos legais em tema de
disputa bilateral” compromete a credibilidade internacional do país. Ele exigiu
que qualquer tentativa de interferência estrangeira seja enfrentada com firmeza
pelo governo Lula (PT).
“É
urgente reafirmar: nossos órgãos judiciais são legítimos e autônomos, e não
aceitarão ser subordinados a interesses de governos estrangeiros. A soberania
nacional não é barganha — qualquer tentativa de pressão deve ser repelida com
firmeza, garantindo respeito à Constituição e aos pilares da democracia
brasileira”, escreveu Lindbergh.
Fonte:
g1/BBC News Brasil/Brasil 247
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