Francisco Prandi: ‘A Venezuela mudou’
O desprezo pela
soberania popular perpassa toda a história da América Latina. Em 2019, um
intenso bombardeio midiático após a vitória de Evo Morales bastou para que uma
subserviente OEA declarasse em alto e bom som: “fraude”. Fraude essa que não só
nunca se comprovou como também se revelou falsa com o passar do tempo.
Tudo era um pretexto
para iniciar o que interessava de fato: tirar do governo um representante do
movimento popular que havia colocado indígenas e camponeses em postos-chave do
Estado e que havia estatizado os hidrocarbonetos do país, coisa que faria com
outra riqueza ainda mais valiosa: o lítio. Não faltaram intelectuais de fachada
progressista que chancelaram um golpe sangrento, que buscavam refinados
conceitos sociológicos enquanto indígenas eram massacrados, a whipala era
incendiada, assim como a casa de militantes e dirigentes dos movimentos
populares.
Agora, novamente, é a
vez da Venezuela. Afinal, como é possível que um sangrento ditador, com bigode
de vilão de filme americano, com “toda a comunidade internacional contra”,
leia-se, com 930 sanções econômicas impostas há dez anos, como esse sujeito aparentemente
tão desqualificado ganha as eleições mais uma vez? Só pode ser fraude.[1] O
que escapa aos olhos dos especialistas de última hora é um fato incontornável:
A Venezuela mudou. A Venezuela das longuíssimas filas, da escassez, da falta de
soberania alimentar não existe mais. Há pobreza, há trabalho precário e tudo o
que demais o capitalismo traz consigo, como também há em nosso país, é bom
dizer. Mas a fase crítica já passou.
Com 80% dos votos
apurados, Maduro foi eleito com 51,2% dos votos contra 44,2% para o opositor
Edmundo González e os demais votos válidos se repartiram entre os demais
opositores. O sinal, no entanto, ainda é amarelo. 44% do eleitorado demonstrou
preferência pelo setor mais extremista da oposição, capitaneado por Maria
Corina Machado.
Além disso, os pouco
mais de cinco milhões de votos conseguidos por Nicolás Maduro demonstram que o
chavismo ainda não recobrou a força que tinha antes, haja vista que o Partido
Socialista Unido de Venezuela, o principal dos 13 partidos que apoiaram Maduro,
registrava 7,7 milhões de filiados em 2020.[2][3] Essa queda
também afetou a oposição que caiu de 7,3 milhões de votos em Capriles (2013)
para pouco mais de 4 milhões neste ano.
Quais elementos novos,
afinal, ajudam a compreender a vitória eleitoral de Nicolás Maduro?
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Recuperação econômica
Desde que o bloqueio
foi imposto à Venezuela pelos Estados Unidos em dezembro de 2014, a estimativa
é a de que o país perdeu 29 bilhões de dólares ao ano até 2023.[4] Some-se
a isso outros episódios como a vertiginosa queda dos preços do petróleo,
matéria-prima em torno da qual gira a economia venezuelana desde o início do
século XX, o roubo do ouro venezuelano pelo Banco da Inglaterra, ocasionando a
perda de mais dois bilhões de dólares para o país.[5] É certo,
porém, que o bloqueio também traz consigo certa confusão, na qual é muito
difícil distinguir e mensurar o que são erros do governo, o que são as
limitações estruturais desse país e o que são as consequências desse bloqueio.
Ainda assim, não é
honesto um debate sobre a economia venezuelana que não dê o devido destaque a
um bloqueio que, por exemplo, durante a pandemia da COVID-19 não permitiu que o
país realizasse o pagamento de vacinas, retardando o processo de imunização com
todas as consequências que nós, que tivemos um governo negacionista conhecemos
muito bem.[6] O histórico recente de violência, como as
guarimbas em 2013, 2014, 2017, 2018, a tentativa de invasão estrangeira em
2019, tampouco tornam o ambiente seguro para investimentos.
A primeira resposta ao
caos econômico certamente frustrou a esquerda, como reversões de expropriações
que haviam sido feitas por Hugo Chávez, privatizações e aumento da participação
do capital internacional (sobretudo russo e chinês) em setores econômicos
estratégicos. As medidas ortodoxas adotadas pelo governo, que tinham como fim
poder respirar em meios às sanções, cobraram o preço da perda de apoio popular,
já comprometido pela queda vertiginosa das condições de vida, lastro no qual a
revolução bolivariana se apoiava nos tempos áureos, com ganhos econômicos e
índices sociais incontestáveis.
Essas medidas
corroeram ainda mais o já baixo poder de compra dos setores populares que são a
base social fundamental do chavismo. Com o passar do tempo, o governo tentou
compensá-lo não com aumentos salariais, mas com bonificações, programas sociais
como os CLAP’s (Comités Locales de Abastecimiento y Producción), por
exemplo, que distribuem cestas básicas na tentativa de combater a insegurança
alimentar, bem como a especulação e o mercado paralelo. Também é importante
reconhecer os avanços em matéria de soberania alimentar.
Desde fevereiro deste
ano, a Venezuela produz 97% dos alimentos para consumo interno, um feito
inédito na história de um país acostumado a usar as divisas petroleiras para
importar comida.[7] Além disso, a guerra entre Rússia e Ucrânia
não apenas aumentou enormemente o preço do petróleo como também fez com que os
Estados Unidos aliviassem algumas sanções e permitisse empresas como a Chevron
de comprar petróleo do país, que ficou 14 meses sem vender petróleo a ninguém.
Aos trancos e
barrancos, o fato é que o insuspeito FMI projetou para o ano de 2024um
crescimento econômico de 4% para a Venezuela, o maior da região, tendência que
segundo a instituição se manteria para o ano que vem. No mês passado, o
mandatário venezuelano entregou 5 milhões de casas populares na Gran Misión
Vivienda Venezuela, o equivalente ao nosso Minha Casa, minha vida.
O país vive sua
inflação mais baixa desde 2015, 68% ao ano, o que é alto, mas muito menor do
que os 862% em 2017, pico da hiperinflação no país e menor do que a estimada na
Argentina (271%/ano) que segundo a imprensa monopolista está indo muito bem. No
país de Javier Milei, enquanto a cesta básica para quatro pessoas chega aos
851,35 US$, na Venezuela ela chega a 554,26 US$, some-se a isso que enquanto a
capacidade de consumo se retraiu em 35% na Argentina, ela subiu 86% na
Venezuela.[8]
A comparação com o
país vizinho ao nosso é importante por um motivo que passou ao largo de boa
parte da campanha eleitoral e do comentário de muitos que debatem o tema no
Brasil. O programa político da oposição.
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O programa da oposição
A MUD (Mesa de la
Unidad Democrática) não é a única oposição no país, mas foi a que alcançou
44% da preferência do eleitorado, deixando para trás os outros oito candidatos
oposicionistas. Ela é também seu braço mais radical. Enquanto os outros oito
candidatos de oposição, assim como o próprio Maduro, compareceram a um ato no
Conselho Nacional Eleitoral no qual se comprometeram a aceitar os resultados, a
candidatura da MUD foi a única que não só não compareceu como não enviou
representante. Nada incoerente para um campo político que gritou “fraude” em
todas as vitórias chavistas, enquanto não contestou o mesmo sistema que lhe deu
duas vitórias nacionais (2007 e 2015) e lhes dá outras tantas regionais.
Também foi a MUD e seu
corpo dirigente que caracterizou os momentos mais extremistas da oposição. Veio
de Capriles Radonski, candidato derrotado em 2013 o chamado para descarregar
a arrechera (raiva) nas ruas, dando início às guarimbas que
apareceriam de novo em 2014, quando Leopoldo Lopez, Maria Corina e Antonio
Ledezma chamaram à insurreição, 2015, 2017, 2018, 2019… É justamente esse o
setor mais violento da oposição, o que não só publica hashtags na
internet, como também persegue e lincha aqueles que têm “cara de chavista”
(negros, pobres, gente com roupa vermelha), queima hospitais públicos, queima
os estoques de alimentos dos CLAP’s, farmácias populares, e que passou os
últimos anos pedindo mais sanções contra o seu próprio país. Sanções essas que
têm apenas uma grande vítima: os mais pobres.
Infelizmente, não é de
agora que o debate programático parece ser secundário nas eleições
venezuelanas. Neste ano, a oposição disse muito pouco sobre o que faria no
governo, escamoteando o conteúdo socioeconômico do seu programa em palavras
contra o “regime”, “pela democracia e a liberdade” e com um discurso muito
pouco conciliatório de que iriam “cobrar” os anos de chavismo. Foi apenas
recentemente, na reta final da campanha que o escritor Luis Britto García
trouxe a público um artigo chamado Do you speak english? ,[9] no
qual denunciava o verdadeiro programa da oposição venezuelana. Como caricatura
pouca é bobagem, o programa, disponível no site de seu partido Vente Venezuela,
está em inglês e possui o nome de Venezuela land of grace. Terra da
graça, aliás, era o termo que o conquistador Cristóvão Colombo se referiu à
América em interlocução com a coroa espanhola.
O programa não é nada
diferente do habitual receituário da extrema direita mundial, que promove o
casamento do neofascismo com o neoliberalismo, como Jair Bolsonaro, no Brasil,
Javier Milei, na Argentina, e outros tantos embalados pelo Foro de Madrid, organização
da extrema direita mundial promovida pelo Vox da Espanha. Maria Corina Machado,
que já apareceu ao lado de Javier Milei gritando “Viva la libertad, carajo”,
defende nesse programa a privatização de toda a indústria de petróleo e gás, a
privatização maciça de empresas e bens públicos, privatização da educação e
saúde públicas com o sistema de vouchers, desregulamentação trabalhista,
privatização do sistema previdenciário no estilo chileno.
Há também um trecho
que diz diretamente que o dinheiro levantado com as privatizações tem um único
e exclusivo fim: pagamento da dívida externa e interna.[10] O
“capitalismo popular” do qual Maria Corina Machado diz ser partidária, tendo
Margaret Thatcher como modelo, tem muito de capitalismo e nada de popular, como
se vê. Como Marx e Engels diziam no Manifesto, a burguesia onde
ascendeu ao poder “resolveu a dignidade pessoal no valor de troca, e no lugar
de um sem-número de liberdades legítimas e estatuídas colocou a liberdade
única, sem escrúpulos do comércio”, a isso se resume a liberdade capitalista.
A ameaça da perda
daquilo que a Revolução Bolivariana teve de mais avançado em seus melhores
tempos, com a possibilidade real de vitória eleitoral da oposição, levou muitos
descontentes com Nicolás Maduro não apenas a votar como também a se mobilizar
de forma mais contundente. Com efeito, diversas vezes ao longo dessa campanha,
Maduro se colocou em um tom defensivo, de candidato de uma frente contra a
extrema direita e o neofascismo.
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Reativação da mobilização popular: a invisibilização dos “pata en el suelo”
Aqui chegamos ao ponto
mais importante e fundamental da nossa intervenção. “Pata en el suelo”
significa em bom português: pé descalço. É com esses termos pejorativos que boa
parte da oposição sempre se referiu aos chavistas, essa gente trabalhadora e
pobre organizada em partidos e movimentos, disposta a lutar pela soberania de
seu país e construir uma nova sociedade, com seus erros e acertos, como é de
todo e qualquer processo.
Para aqueles
interessados em manter a ordem vigente, um dos grandes pecados de Hugo Chávez
foi não apenas apostar na mobilização popular permanente, como também em sua
organização e politização. Isso ficava evidente nas “marés vermelhas” que
enchiam ruas, avenidas e mais avenidas nas cidades do país cada vez que ele ia
fazer um discurso, encampar uma nova batalha, fazer novas propostas, celebrar
vitórias etc. Também ficou evidente nas vezes em que foi necessário responder
rapidamente à violência e às tentativas de golpe, como em 2019, quando até
mesmo a GloboNews teve de reconhecer que Nicolás Maduro
possuía uma gigantesca base social e um poder de mobilização tamanho que pode
repelir uma tentativa de invasão estrangeira, como naquele 23 de fevereiro de
2019.
Desde os tempos dos
Círculos bolivarianos, entidades de base que foram fundamentais no combate ao
golpe de abril de 2002 contra Hugo Chávez, o líder da Revolução Bolivariana
sempre deu muito peso à organização popular. O PSUV, diferente dos partidos
tradicionais, é um partido profundamente enraizado nos bairros, através das
chamadas Unidades de batalha Hugo Chávez, cujas lideranças são eleitas pelas
bases. É o maior partido de esquerda da América Latina. Também existem os
chamados coletivos e os conselhos comunais, destinados à discussão e resolução
de problemas das comunidades, isto é, formas embrionárias de poder popular.[11]
Entretanto, os
conflitos, as graves crises pelas quais o país passa e passou, os anos à frente
do poder, o congelamento do momento de conquistas sociais e de “avançar em
direção ao socialismo” em prol da sobrevivência, são elementos que também
atingem a própria base social chavista. Uma base social que viu perder muitas
das conquistas que teve com a revolução, mas que não estava disposta a perder
mais ainda para as privatizações, as desregulamentações e à subserviência ao
imperialismo. Essa base se pôs em movimento.
Se bem o chavismo
nunca teve problemas em fazer atos de massa, é muito interessante comparar a
quantidade de pessoas presentes no ato de inscrição da candidatura de Nicolás
Maduro no CNE, em 25 de março de 2024 com a quantidade de pessoas que encheram
a Avenida Bolívar e seus arredores no comício de encerramento da campanha em 26
de junho. Há muitos e muitos anos o chavismo não promovia uma concentração tão
grande, que chegou mesmo a lembrar os épicos comícios de Hugo Chávez. Ao se
comparar as imagens dessas concentrações com concentrações, também expressivas
realizadas pela oposição em seu encerramento de campanha, é possível evidenciar
a diferença na composição social entre as duas.
Não há dúvidas de que
essa mobilização organizada, característica mais essencial desse movimento
político, foi a grande determinante para alcançar os pouco mais de cinco
milhões de votos de Nicolás Maduro contra os pouco mais de quatro milhões para
o principal oposicionista, Edmundo González, candidato indicado pela
inabilitada Maria Corina Machado. Como dissemos anteriormente, isso está muito
distante dos sete milhões de filiados que o PSUV tinha em 2020.
A participação de 60%
nas eleições, lembrando que o voto é facultativo no país, também não foi das
mais altas da história do chavismo. Em termos de voto, Nicolás Maduro havia
tido 6,2 milhões de votos em 2018 e 7,5 milhões em 2013. Entretanto, a oposição
também caiu de 7,3 milhões de votos em 2013, quando Capriles quase venceu a
hegemonia chavista para pouco mais de quatro milhões neste ano. Dessa forma,
não é apenas o chavismo que tem uma severa autocrítica a fazer. As oscilações
da MUD que já entrou e saiu do jogo institucional inúmeras vezes, bem como a
violência que promoveu também a desgastaram com uma população que já está
cansada de guerra.
No entanto, uma coisa
que passa desapercebida por muitos comentaristas, inclusive de esquerda, é que
a primeira coisa que os gritos de “fraude” fazem é justamente invisibilizar
essa base social. Trabalhadores da massa marginal, operários, camponeses organizados
em comunas e cooperativas, homens e mulheres que lá como cá são acusados de
terem “vendido” sua consciência em troca de um programa social. Dirigentes que,
nesse momento, enquanto o mundo brinca com a soberania nacional e popular desse
país correm risco de ter o mesmo destino que outros tantos companheiros em
momentos em que a violência política tomou conta do país.
Comparado com as
arremetidas da extrema direita venezuelana, o show bolsonarista que culminou
com um quebra-quebra em 8 de janeiro de 2023 em Brasília parece brincadeira de
criança. O esforço de todo um povo em contra-arrestar essa ofensiva reacionária
simplesmente não existiu. Alguém com um botão manipulou todo mundo. O fato é:
existem razões materiais que explicam a vitória de Nicolás Maduro nas últimas
eleições.
Sempre há uma razão
nobre para invisibilizar os trabalhadores que se organizam e suprimir sua
vontade política quando o imperialismo considera que estão “equivocados”. O
problema é que, novamente, isso custará mais vidas e mais sangue, como também
custou na Bolívia em 2019, como também custou tantas e tantas vezes ao longo da
história da humanidade.
Fonte: A Terra é
Redonda
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