LIBERDADE DE IMPRENSA:
Julian Assange, um homem livre
O
caso Assange se arrasta há 14 anos, tendo adquirido uma dimensão política e
jurídica que vai muito além dos documentos secretos publicados em sua
plataforma, Wikileaks. A seguir, um resumo de sua trajetória.
·
De hacker a jornalista premiado
Julian Assange nasceu
em 3 de julho de 1971 em Townsville, Queensland, Austrália. Cedo ele se
interessou por informática e aprendeu a programar. Nos anos 90, fez nome
no meio dos hackers australianos, e em 1996 foi processado por cometer
ciberataques. O juiz o condenou, porém lhe atestando "curiosidade
intelectual".
Em
2006, fundou a plataforma online Wikileaks, que em seu website se define como
"Wiki incensurável para publicação e análise em massa de documentos, sem
que sua origem seja identificável": "Nosso objetivo principal é expor
regimes opressivos na Ásia, antiga União Soviética, África Subsaariana e
Oriente Médio, mas também contamos ser uma ferramenta útil a quem, em qualquer
parte do mundo, deseje revelar comportamento antiético em seus governos e
empresas."
E,
de fato, o Wikileaks revelou numerosos documentos denunciando
atividades ilegais de governos e empresas. Em 2009, Assange recebeu o Amnesty
International Media Award por seu trabalho, e a ele seguiram-se diversos outros
prêmios.
·
"Assassinato colateral"
Em
abril de 2010, o Wikileaks publicou um vídeo intitulado Collateral
murder (Assassinato colateral). A tomada é a partir de um helicóptero
de combate das Forças Armadas dos Estados Unidos, em Bagdá, em 2007, durante
a guerra no Iraque. Vê-se
civis sendo circundados e por fim alvejados a partir do veículo. Entre as
vítimas estão dois jornalistas da agência de notícias Reuters. Os soldados
haviam confundido com uma arma a câmera que um deles levava consigo.
Além
desse vídeo, a plataforma de revelações divulgou no mesmo ano centenas de
milhares de documentos militares secretos, relativos às guerras no Iraque e no
Afeganistão. Como afirmou Assange numa entrevista à imprensa em Londres,
eles provam "claros crimes de guerra".
A
fonte era Chelsea Manning, que, na época, ainda Bradley, de sexo masculino,
trabalhava como analista de dados das Forças Armadas americanas. Mais tarde ela
foi condenada a 35 anos de prisão por espionagem e traição, mas perdoada
pelo presidente Barack
Obama, então em fim de mandato.
As
revelações são extremamente incômodas para o governo americano, pois mostraram
ao mundo um lado sangrento do procedimento de seus militares, em que crimes de
guerra são acobertados, e o número de vitimas civis é muito maior do que nos
dados maquiados do Pentágono.
Washington
criticou Assange com rigor: como chefe do Wikileaks, ele teria posto vidas em
perigo ao revelar segredos de Estado. De fato: inicialmente os documentos
não estavam anonimizados. Na época vice-presidente, Joe
Biden o classifica como "terrorista
high tech".
À
parte as críticas, de início nada acontece. Assange é um cidadão australiano,
mora em Londres e conquistara o status de jornalista investigativo.
Aparentemente o governo Obama era da opinião que uma persecução judicial
poderia ser entendida como um sinal de que também jornalistas de outros meios
poderiam ser processados por divulgar informações sensíveis.
·
Acusações de delitos sexuais
Paralelamente
às ocorrências relativas ao Wikileaks, vem à tona que duas suecas acusaram
Assange de as molestar sexualmente. Mais tarde a acusação passa a ser de
estupro. O Ministério Público de Estocolmo expede um mandado de prisão e exige
a extradição do Reino Unido. Em 2010, Assange é preso em Londres, mas nega as
imputações e é liberado sob fiança.
Começa
um cabo-de-guerra político. Quando, em 2012, a Suprema Corte do Reino Unido,
em Londres, defere o pedido de extradição para a Suécia, Assange se
refugia na embaixada do Equador, onde obtém asilo político.
Em
2015 as autoridades suecas abandonam o inquérito, pois as acusações haviam se
reduzido a assédio e coerção sexual e haviam prescrito. Ainda assim, o
jornalista australiano permanece na embaixada, tendo adquirido a cidadania
equatoriana.
·
Liberdade de imprensa sob ameaça
Em
junho de 2016, durante a campanha presidencial de Hillary Clinton e
Donald Trump, os "Clinton e-mails" apareceram no Wikileaks, revelando
que, durante o mandato de secretária de Estado, ela utilizara um servidor
privado para comunicações oficiais, em vez das contas do Departamento de
Estado. O caso é considerado um dos motivos por que a candidata democrata
perdeu para Trump.
Embora
o novo presidente republicano elogiasse a plataforma por suas revelações, o
Departamento retoma o inquérito de 2010 contra Assange, acusando-o de
conspiração, junto com Chelsea Manning, para hackear computadores do Pentágono.
Além disso, há 17 outras acusações envolvendo espionagem e quebra de sigilo.
Ao
todo, Assange estava ameaçado com uma pena de até 175 anos de prisão. Os EUA
solicitaram ao Reino Unido sua extradição, ao mesmo tempo que tentaram anular o
status de jornalista do australiano: como divulgara grandes volumes de dados
sem contextualizar, ele não passaria de um hacker.
Organizações
conceituadas de direitos humanos, civis e de jornalismo, desde a Anistia
Internacional à Repórteres Sem Fronteiras, passando pelo Committee to Protect
Journalists (CPJ), se engajam por Assange, argumentando que uma democracia viva
deve poder resistir a revelações como as do Wikileaks.
Em
declaração conjunta, a Federation of Journalists (IFJ) e a European Federation
of Journalists (EFJ) advertem que essa persecução ameaça a liberdade de
imprensa em todo o mundo. A presidente da EFJ, Maja Sever, comenta:
"Jornalistas e seus sindicatos reconheceram, desde o princípio, que Julian
Assange havia entrado na mira por cumprir tarefas que fazem parte do trabalho
diário de muitos jornalistas: encontrar um whistleblower e
desvendar criminalidade."
·
Prisão e libertação
Em
2019, Quito retirou o asilo político e a cidadania equatoriana de Assange e o
entregou à polícia britânica. As autoridades britânicas o acusaram de ter
violado os termos de fiança ao fugir para a embaixada, sentenciando-o a 50
semanas de prisão no presídio de alta segurança de Belmarsh.
Começou
um novo cabo-de-guerra pela extradição do jornalista, desta vez para os EUA,
combatido repetidamente com argumentos jurídicos. Em 2024, o Tribunal Europeu
de Direitos Humanos parecia ser sua última chance.
Em
24 de junho, após cinco anos preso em Londres, Julian Assange, agora com 52
anos, foi surpreendentemente libertado. Ele fechara um acordo com a Justiça
americana: perante um tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território
americano não incorporado no Oceano Pacífico, vai se declarar em parte
culpado, sendo condenado aos cinco anos que já cumprira na Inglaterra. Em
troca, ficará livre de outras penas e poderá retornar a seu país natal,
Austrália.
¨
O que se sabe de
acordo com os EUA que livrou fundador do WiKileaks da prisão
O
ativista Julian Assange, fundador
do site WikiLeaks, deixou a prisão no Reino Unido na noite de segunda-feira
(24/6) após fazer um acordo com a Justiça dos Estados Unidos —
ele concordou em se declarar culpado de uma acusação de espionagem em troca da
liberdade.
Assange,
de 52 anos, foi acusado de conspiração para obter e divulgar informações de
defesa nacional, depois que o site Wikileaks publicou arquivos militares
americanos considerados secretos.
Ele passou os últimos cinco anos em uma prisão britânica, de onde lutava contra a extradição para os Estados Unidos.
O
avião de Assange, que deixou Londres na segunda-feira, pousou em Bangkok,
capital da Tailândia, na manhã desta terça (25/6) para reabastecer, antes de
seguir com destino às Ilhas Marianas do Norte, um território dos EUA no
Pacífico, onde o acordo judicial vai ser finalizado.
A
expectativa é de que Assange compareça nesta quarta-feira (26/6) perante um
juiz em Saipan, capital das Ilhas Marianas do Norte, onde vai se declarar
culpado
Pelos
termos do acordo, o ativista não ficaria em nenhum momento sob custódia
americana, e não teria que cumprir pena de prisão porque o Departamento de
Justiça dos EUA vai levar em consideração o tempo que ele já cumpriu no Reino
Unido.
Se
tudo correr conforme planejado, Assange vai voltar então à Austrália , seu país
natal, onde sua esposa e filhos aguardam sua chegada.
<><>
O que se sabe do acordo com os EUA
De
acordo com a Justiça britânica, o acordo do ativista com os Estados Unidos foi
assinado há seis dias. Ele foi liberado sob fiança para viajar até o
"Tribunal Distrital dos EUA em Saipan, nos termos de um acordo de
confissão assinado pelas partes em 19 de junho de 2024", informa um
comunicado do Tribunal Superior de Justiça.
O
documento diz ainda que o acordo prevê a "confissão de culpa de uma das
acusações, com uma proposta de sentença de pena já cumprida."
"Está
previsto que a declaração de culpa seja apresentada e aceita nesta
quarta-feira, 26 de junho de 2024, após a qual os Estados Unidos se
comprometeram a retirar o pedido de extradição", acrescenta o texto.
A
mulher do ativista, Stella Assange, disse à BBC que está "exultante",
mas que o acordo, muitas vezes, pareceu "incerto".
"Até
as últimas 24 horas, não tínhamos certeza se isso estava realmente
acontecendo", diz ela.
Ela
compartilhou os detalhes do voo do marido nas redes sociais — pedindo às
pessoas que monitorem de perto o trajeto da Tailândia até as Ilhas Marianas do
Norte.
"Precisamos
que todos estejam de olho no voo, caso algo dê errado", afirmou.
À
BBC, ela enfatizou que não poderia dizer muita coisa antes de o marido
comparecer perante o tribunal nas Ilhas Marianas do Norte, já que "só
quando o juiz aprovar, vai ser oficialmente real".
"O
acordo em si vai se tornar público, e acho que é um acordo muito
interessante", ela afirmou.
Segundo
ela, Assange será um "homem livre" assim que o acordo for aprovado.
"O
importante aqui é que o acordo envolveu o tempo de pena cumprido na prisão — se
ele assinasse, poderia sair em liberdade. Ele será um homem livre assim que o
acordo for aprovado pelo juiz, e isso vai acontecer amanhã
(quarta-feira)."
Já
o ex-vice-presidente dos EUA, Mike Pence, criticou fortemente o acordo fechado
com Assange, classificando como um "erro judicial".
Na
opinião dele, o ativista deveria ter "sido processado até a última
instância".
Em
uma postagem no X (antigo Twitter), ele afirmou: "Não deveria haver
acordos judiciais para evitar a prisão de alguém que coloca em risco a...
segurança nacional dos Estados Unidos. Nunca."
<><>
Quem é Julian Assange
Assange
ganhou reputação na Austrália como programador quando era adolescente.
Em
1995, ele foi multado por crimes cibernéticos em um tribunal da Austrália, e só
evitou a pena de prisão porque prometeu não cometer a infrações novamente.
Em
2006, Assange fundou o WikiLeaks. O projeto afirma ter publicado mais de dez
milhões de documentos, incluindo muitos relatórios oficiais confidenciais
relacionados a guerras, espionagem e corrupção.
Em
2010, o WikiLeaks divulgou um vídeo de um helicóptero militar dos EUA que
mostrava 18 civis sendo mortos na capital do Iraque, Bagdá.
Também
publicou milhares de documentos confidenciais fornecidos Chelsea Manning,
ex-analista de inteligência do Exército dos EUA.
Esses
arquivos indicavam que os militares dos EUA tinham matado centenas de civis em
incidentes não relatados oficialmente durante a guerra no Afeganistão.
<><>
Como o governo dos EUA reagiu ao WikiLeaks?
Em
2019, o Departamento de Justiça dos EUA descreveu os vazamentos do WikiLeaks
como "um dos maiores vazamentos de informações confidenciais na história
dos Estados Unidos".
Os
advogados das autoridades americanas afirmaram que a publicação da informação
colocou indivíduos identificados no Afeganistão e no Iraque em "risco de
danos graves, tortura ou mesmo morte".
Assange
insistiu que os arquivos expunham abusos graves por parte das forças armadas
dos EUA e que o processo contra ele tinha motivação política.
Ele
foi acusado por 18 crimes, como conspirar para invadir bancos de dados
militares com o objetivo de conseguir informações confidenciais.
As
autoridades dos EUA iniciaram um processo de extradição para levar Assange ao
país.
Se
for condenado, seus advogados dizem que ele pode pegar até 175 anos de prisão.
No entanto, o governo dos EUA afirma que uma sentença entre quatro e seis anos
é mais provável.
<><>
Por que Assange não foi enviado aos EUA?
O
pedido de extradição dos EUA é de 2019, e foi concedido após uma série de
audiências judiciais, mas Assange passou vários anos lutando para anular a
decisão.
Ele
foi enviado para a prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, em 2019, e
lá foi mantido até agora enquanto o caso de extradição dos EUA avançava na
Justiça.
Em
2021, o Tribunal Superior da Inglaterra decidiu que ele deveria ser
extraditado, rejeitando as alegações de que a sua saúde mental precária
significava que ele poderia se suicidar em uma prisão dos EUA.
Em
2022, o tribunal manteve essa decisão, e a então secretária do Interior, Priti
Patel, confirmou a ordem de extradição.
Em
fevereiro deste ano, o Tribunal Superior validou o pedido de extradição.
<><>
Por que Assange morava na embaixada do Equador?
As
autoridades suecas emitiram um mandado de prisão contra Assange em 2010,
acusando o ativista de abusar sexualmente de uma mulher e de molestar outra
enquanto estava no país.
Ele
negou os crimes, afirmando que as acusações eram "infundadas".
A
Suécia também pediu ao Reino Unido a extradição de Assange, que foi detido
preventivamente sob fiança.
Seguiram-se
dois anos de batalhas legais, mas em 2012, o Supremo Tribunal do Reino Unido
decidiu que ele deveria ser extraditado para a Suécia para interrogatório.
No
entanto, ele procurou asilo político na embaixada do Equador. A concessão foi
concedida pelo então presidente do país, Rafael Correa, que apoiava o
Wikileaks.
Assange
passou sete anos na embaixada e era regularmente visitado por celebridades,
incluindo a cantora Lady Gaga e a atriz Pamela Anderson.
Em
abril de 2019, o então novo presidente do Equador, Lenin Moreno, ordenou que
Assange deixasse a embaixada devido ao seu "comportamento descortês e
agressivo", reclamações sobre a sua higiene pessoal e suspeitas de que estava acessando documentos de
segurança da embaixada.
Assange
foi detido dentro da embaixada pela polícia britânica e depois julgado por não
se submeter aos tribunais para ser extraditado para a Suécia, o que constituiu
uma violação das condições da sua fiança.
Ele
foi condenado a 50 semanas de prisão.
Em
novembro de 2019, as autoridades suecas desistiram do processo contra Assange
porque os supostos crimes teriam prescrito.
<><>
Vida de hacker
Assange
normalmente evita falar sobre seu passado, mas o interesse da mídia desde o
surgimento do WikiLeaks trouxe algumas ideias sobre as influências que teve.
Ele
nasceu em Townsville, no Estado australiano de Queensland, em 1971, e teve uma
infância sem raízes enquanto seus pais dirigiam um teatro itinerante.
Ele
foi pai aos 18 anos e não demorou a enfrentar batalhas jurídicas pela guarda da
criança.
Já
no desenvolvimento da internet, o australiano viu a chance de usar suas
habilidades em matemática - um caminho que também lhe trouxe problemas.
Em
1995, ele foi acusado, junto com um amigo, de dezenas de atividades hackers.
Embora
o grupo que integravam fosse experiente o bastante para rastrear os detetives
que os monitoravam, Assange acabou sendo pego e se declarando culpado.
Ele
foi multado em vários milhares de dólares australianos - escapando da pena de
prisão sob a condição de que não voltaria a cometer tais crimes.
Após
o episódio, ele passou três anos escrevendo um livro com Suelette Dreyfus -
pesquisadora que estava estudando o emergente lado subversivo da internet. A
obra, chamada Underground, se tornou um best-seller.
Dreyfus
descreveu Assange como um "pesquisador muito qualificado" que estava
"bastante interessado no conceito de ética, em conceitos de justiça, no
que os governos deveriam e não deveriam fazer".
A
isso se seguiu um curso de física e matemática que ele fez na Universidade de
Melbourne, onde virou um destacado membro da sociedade matemática e inventor de
um elaborado quebra-cabeça em que seus contemporâneos dizem que teria se
superado.
Ele
lançou o WikiLeaks em 2006 com um grupo de ativistas que compartilhavam visões
semelhantes às dele, criando métodos especiais para receber secretamente
materiais sigilosos, candidatos a vazamentos.
"Para
manter nossas fontes seguras, tivemos que espalhar recursos, criptografar tudo
e mudar telecomunicações e pessoas ao redor do mundo para ativar leis de
proteção em diferentes jurisdições nacionais", disse Assange à BBC, em
2011.
"Nós
ficamos bons nisso, e nunca perdemos um caso, ou uma fonte, mas não podemos
esperar que todos passem pelos esforços extraordinários que nós fazemos."
Ele
adotou um estilo de vida nômade, administrando o WikiLeaks de locais
provisórios e itinerantes.
Assange
conseguia passar longos períodos sem comer, e se concentrar no trabalho com
poucas horas de sono, segundo Raffi Khatchadourian, repórter da revista New
Yorker, que passou várias semanas viajando com ele.
"Ele
cria essa atmosfera a seu redor, onde as pessoas próximas querem cuidar dele,
para ajudá-lo a seguir em frente. Eu diria que isso provavelmente tem a ver com
o seu carisma."
O
WikiLeaks e Assange ganharam destaque com a divulgação de um vídeo mostrando um
helicóptero americano atirando em civis no Iraque.
Ele
promoveu e defendeu o vídeo, assim como a liberação maciça de documentos
militares confidenciais dos Estados Unidos sobre as guerras do Afeganistão e do
Iraque em julho e outubro de 2010.
O
WikiLeaks continuou divulgando novas levas de documentos, incluindo cinco
milhões de e-mails confidenciais da empresa americana de inteligência Stratfor.
Em
meio aos vazamentos, também se viu, no entanto, lutando para sobreviver em
2010, quando várias instituições financeiras dos EUA começaram a bloquear
doações que recebia.
Fonte: Deutsche Welle/BBC News Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário