sábado, 29 de junho de 2024

André Leão: A experiência do petróleo da Guiana e suas implicações para o Brasil

Desde 2015, a Guiana vivencia um boom econômico propiciado pela descoberta de reservas de petróleo cuja capacidade gira em torno de 11 bilhões de barris. Esse número corresponde a aproximadamente 75% das reservas brasileiras, que somam 14,8 bilhões de barris. Exploradas, em grande medida, pela petrolífera estadunidense ExxonMobil, o petróleo guianês possibilita à empresa uma produção de 600 mil barris por dia (bdp) atualmente. Estima-se que, em 2027, a produção seja duplicada, atingindo 1,2 milhão bdp.

Os resultados já obtidos permitiram uma evolução muito rápida da economia da Guiana. Segundo dados do Banco Mundial, de 2015 a 2022, o país apresentou um crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB), saltando de 0,7% para 63,4%, o maior do mundo. Em 2023, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa alcançou 33%. Embora seja inferior, ela permaneceu alta e manteve a posição de liderança da Guiana no crescimento econômico global.

Essa experiência recente do país no setor de petróleo tem reverberações no âmbito regional, por exemplo, nas relações bilaterais com os vizinhos sul-americanos. No caso da Venezuela, a segurança da região foi colocada em risco por causa da tensão estabelecida por parte do governo de Nicolás Maduro. A contenda histórica sobre os limites fronteiriços dos dois países, aliada à pujança guianesa no ramo petrolífero, motivaram o presidente venezuelano a realizar um referendo com o intuito de obter aprovação da população para anexar a região de Essequibo, parte

No caso do Brasil, ainda durante a administração de Jair Bolsonaro, o governo já havia ensaiado uma aproximação à Guiana, visando a participação da Petrobras na exploração de poços de petróleo. Atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pôs em serviço a diplomacia brasileira para mediar a tensão Venezuela-Guiana. Tal ação não é meramente simbólica. Ao atuar como mediador de uma crise e evitar a ameaça de um conflito, o Brasil busca reverter o isolamento externo a que ficou relegado nos anos de Bolsonaro, angariar capital político com o objetivo de manter a América do Sul como uma zona de paz e posicionar-se como líder regional.

O novo potencial econômico da Guiana possibilita uma renovação da integração sul-americana também do ponto de vista político. A formação de uma identidade política regional, materializada na União das Nações Sul-americanas (Unasul), consistiu em um dos principais projetos da política externa dos dois primeiros governos Lula. Embora a Guiana já fizesse parte da Unasul, historicamente ela sempre esteve mais voltada para a região do Caribe. Com a descoberta das reservas de petróleo, o país atrai as atenções dos vizinhos e pode passar a ser visto de fato como parte da América do Sul.

No entanto, continuará atraindo também o interesse de potências extrarregionais, sobretudo aquelas cuja presença na região caribenha é marcante, notadamente, os Estados Unidos. Além da penetração das grandes petrolíferas, o governo estadunidense também trabalha para estreitar pontes com o governo guianês, com o intuito de desenvolver parcerias no setor energético e de meio ambiente. Paralelamente, aproveitando-se do crescimento guianês, o Brasil também pode se beneficiar ao aprofundar laços de cooperação em diversas áreas, como a energética. Esse movimento brasileiro serve, também, como forma de competir com a presença dos Estados Unidos, tanto politicamente quanto economicamente, ao buscar envolver a Petrobras nos negócios da Guiana.

A experiência do vizinho ao Norte pode ser positiva para a própria Petrobras e para o governo do Brasil, tendo em vista as possibilidades de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. Ao observar os caminhos adotados até o momento na Guiana, será possível observar os erros e os acertos, bem como conciliar o discurso da defesa do meio ambiente no âmbito internacional com a necessidade do desenvolvimento da região norte do Brasil. O crescimento robusto guianês mostra que não se pode prescindir da oportunidade de extração de petróleo nesse território, afinal, a Petrobras tem larga expertise na exploração em águas ultraprofundas. Isso não significa abandonar os esforços na implementação de ações de transição energética, um setor no qual o Brasil já está na vanguarda. Além do desenvolvimento e da geração de empregos, a renda obtida da possível exploração de petróleo na margem equatorial poderá servir para pavimentar ainda mais o caminho da transição, permitindo mais investimentos em fontes energéticas sustentáveis.

<><> Nigéria destrói 165 refinarias ilegais de petróleo em 1 semana

Instalações eram usadas para refinar petróleo roubado. Segundo senador nigeriano, no ano passado o país perdeu mais de US$ 3 bilhões (R$ 16,7 bilhões) por conta do roubo de petróleo.

A Nigerian National Petroleum Corporation Ltd (NNPCL) informou nesta sexta-feira (28) que destruiu na semana passada 165 instalações que eram usadas para refino ilegal de petróleo bruto roubado.

Segundo noticiou a agência turca Anadolu, o CEO da NNPCL, Mele Kyari, informou que na semana passada foram relatados cerca de 400 incidentes envolvendo roubo de petróleo e vandalismo na região do Delta do Níger.

Kyari informou que as operações conduzidas no Delta do Níger tiveram a colaboração de militares. Além das instalações, foram destruídas 39 linhas de oleodutos clandestinos.

Anteriormente, o senador nigeriano Ned Nwoko afirmou que o país perdeu no ano passado mais de US$ 3 bilhões (R$ 16,7 bilhões) por conta do roubo de petróleo e de ataques a oleodutos.

A Nigéria detém a 10ª maior reserva de petróleo do mundo, estimada em 37 bilhões de barris, que representam 3,1% do total global. Ademais, a Nigéria é sexto maior exportador de petróleo do mundo.

Os campos de petróleo estão localizados na região do Delta, e frequentemente são alvos de grupos armados que realizam sabotagens, levando a conflitos e casos de sequestro.

 

•                               Lula diz que vai explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas

O presidente Lula insiste na exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Agora, resolveu adotar uma estratégia que a Petrobras usou após ter tido a licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59 negada pelo IBAMA: tentar renomear a atividade petrolífera. Como se isso fosse mudar seu fim, que é achar e produzir petróleo e gás fóssil.

Em entrevista à rádio Mirante News, do Maranhão, na 6ª feira (21/6), Lula foi categórico ao dizer: “Vamos explorar a margem [equatorial, região litorânea do Rio Grande do Norte ao Amapá que inclui a bacia da foz do Amazonas]”. Logo depois, emendou: “Por enquanto não é explorar, queremos fazer uma medição para saber se tem e qual a quantidade de riqueza que tem lá embaixo. E, se tiver, temos a Petrobras, a empresa de maior competência tecnológica para explorar petróleo em águas profundas”.

Outra fala de Lula, já mencionada em outras ocasiões, é tentar desvincular o FZA-M-59 e a região amazônica. O argumento – falho – é o mesmo: que o bloco está a quase 600 km da foz do rio propriamente dita.

“O pessoal fala: ‘mas é perto da Amazônia’. É o seguinte: é a 575 km da margem do Amazonas. Uma distância enorme e a gente vai fazer isso, primeiro certificar como vai explorar e quais são os cuidados que temos que ter”, disse.

O que Lula agora chama de “medição” e que a Petrobras chamou de “pesquisa” é o que a indústria petrolífera chama de “exploração”. A não ser que quisesse rasgar dinheiro, nenhuma petroleira no planeta faria isso se não fosse com esse objetivo: encontrar combustíveis fósseis. Perfurar um poço no FZA-M-59 para “medir” ou “pesquisar” é explorar petróleo e gás fóssil.

Lula ainda mencionou que a Petrobras não registrou nenhum acidente grave no pré-sal. Mas se esqueceu de que a petroleira abandonou um poço que começou a perfurar em uma área próxima ao atual FZA-M-59 por causa das fortes correntes da região da foz do Amazonas.

Assim, alegar a distância da foz é ignorar o alto risco que é perfurar um poço na região, como o IBAMA e a própria Petrobras constataram. E oculta também o fato de que o bloco está a 160 km de Oiapoque, no norte do Amapá, região que abriga Terras Indígenas e Comunidades Tradicionais e também é coberta pela Floresta Amazônica. Isso sem falar nos manguezais: Amapá, Pará e Maranhão respondem por 80% da cobertura de manguezais do país. Tudo isso pode ser severamente impactado pela atividade petrolífera, seja pelo risco de vazamentos de óleo, seja pela movimentação de pessoas, barcos e aeronaves.

Tentar contemporizar esse risco com a distância da foz do rio, ou mesmo achar que mudar o nome da bacia acaba com os percalços, como sugeriu o senador Marcelo Castro (MDB-PI), não vai diminuir os impactos locais e globais de se explorar petróleo e gás fóssil na Amazônia. Nem irá mudar a urgência do planeta em eliminar os combustíveis fósseis para conter as mudanças climáticas.

•                               IBAMA já concedeu 26 licenças para combustíveis fósseis em 2024

Somente neste ano o IBAMA já emitiu 26 licenças para o setor de petróleo e gás fóssil, a maioria delas para a Petrobras. Algumas dessas autorizações envolveram pesquisa sísmica na Margem Equatorial, região do litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá. Além disso, está licenciando o pré-sal fase 3 e o pré-sal fase 4 – ou seja, mais de 2.000 poços de petróleo e gás.

Os dados foram fornecidos pelo presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, em entrevista à Daniela Chiaretti no Valor. O titular do IBAMA ainda fez questão de dizer que a Petrobras é hoje seu principal cliente na área de licenciamento. Assim, responde aos críticos que acusam o órgão de ter uma predisposição contra a petroleira, destaca a coluna Painel, da Folha.

Na verdade, a acusação se dá por um motivo: a negativa de licença à Petrobras para perfurar um poço exploratório de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas. O que deveria ser um processo habitual de licenciamento se tornou uma questão de governo, com pressões da petroleira, ministérios de Minas e Energia e Casa Civil e até mesmo do presidente Lula, que quer reunir IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e a petroleira para uma “decisão”.

“É um poço de exploração, mas com características iguais às de um poço de produção. É uma perfuração no subsolo. E assim, em um eventual acidente, tanto no caso de pesquisa quanto de produção, as medidas de precaução são muito parecidas”, explicou Agostinho.

O presidente do IBAMA reforçou que o órgão “não discute a transição energética do país” e que suas equipes e as da Petrobras têm dialogado para resolver o impasse. Refuta a especulação de que a decisão está tomada e diz que não se sente pressionado. “É natural que em um país republicano grandes empreendimentos sejam debatidos na sociedade”, minimizou.

 

Fonte: Le Monde/Sputnik Brasil/ClimaInfo

 

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