Como opera a UNRWA, que apoia palestinos e
está sob críticas
Dez dos principais
países financiadores da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para
Refugiados da Palestina (UNRWA) suspenderam temporariamente suas doações à
entidade: Alemanha, EUA, Austrália, Japão, Itália, Holanda, Canadá, Finlândia,
Suíça e Reino Unido.
O motivo são acusações
de um suposto envolvimento de funcionários da UNRWA nos ataques terroristas do
Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que a agência já começou a investigar.
O Hamas é classificado como uma organização terrorista por União Europeia (UE),
Alemanha, Estados Unidos e outros países.
O comissário-geral da
UNRWA, Philippe Lazzarini, fez um apelo aos doadores para que reconsiderem sua
decisão. "A UNRWA é o ator mais importante para a ajuda humanitária em
Gaza", disse o diplomata suíço-italiano em um comunicado. Mais de dois milhões
de pessoas na Faixa de Gaza não conseguiriam sobreviver sem essa ajuda.
"Gerenciamos abrigos para mais de um milhão de pessoas e fornecemos à
população alimentos e cuidados médicos essenciais", afirmou.
Entenda a história e
as tarefas dessa agência internacional de ajuda:
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Por que a UNRWA foi
criada?
A agência foi fundada
pela Assembleia Geral da ONU em 8 de dezembro de 1949 e entrou em atividade em
1º de maio de 1950. O objetivo era fornecer ajuda aos mais de 700 mil
palestinos expulsos de suas casas em decorrência do conflito com Israel.
Israel proclamou o seu
Estado em 14 de maio de 1948. No dia seguinte, unidades militares de uma
aliança entre Egito, Síria, Líbano, Jordânia e Iraque invadiram a área do
antigo Mandato Britânico da Palestina e declararam guerra a Israel, que a
venceu no ano seguinte. Ao fim da guerra, Israel detinha cerca de 40% da área
inicialmente destinada aos palestinos sob o plano de partilha da ONU de 1947.
A UNRWA tem como
mandato fornecer assistência e proteção aos refugiados palestinos até que seja
encontrada uma solução política duradoura para sua situação. A gama de
atividades inclui educação, assistência médica, serviços sociais e de
assistência, infraestrutura de campos de refugiados, microcrédito e ajuda
emergencial para refugiados palestinos.
De acordo com a
agência, metade de seu orçamento é investido em educação. Ela mantém mais de
700 escolas, o que faz dela a única organização da ONU a operar um sistema
escolar completo, de acordo com um comunicado à imprensa de maio de 2023.
·
Como a UNRWA é
financiada?
Quase todo o orçamento
da agência vem de doações voluntárias dos países membros da ONU. Os EUA são os
maiores doadores, seguidos por Alemanha, União Europeia e Suécia.
Em 2023, a agência
tinha um orçamento estimado de 1,745 bilhão de dólares, mas apenas 44% dos
fundos necessários foram doados. Em 2022, as doações totalizaram 1,17 bilhão de
dólares, sendo que cerca de metade veio de países da UE.
A organização de
assistência palestina sofre de subfinanciamento há uma década. No início de
2023, suas dívidas totalizavam cerca de 80 milhões de euros. Isso deve-se não
apenas ao aumento das crises e conflitos na região, mas também ao crescente
número de refugiados palestinos.
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Quem é considerado um
refugiado palestino?
De acordo com a
definição da Assembleia Geral da ONU de 1952, os refugiados palestinos são
"pessoas cujo local normal de residência no período de 1º de junho de 1946
a 15 de maio de 1948 era a Palestina e que perderam suas casas e seus meios de
subsistência como resultado do conflito de 1948".
Segundo a lei
internacional e o princípio da unidade familiar, não apenas os refugiados, mas
também seus filhos e descendentes desfrutam do status de refugiado. Conforme
estabelecido pelas Nações Unidas, esse é um princípio que se aplica a todos os
refugiados, não apenas aos palestinos. E ele se aplica até que os motivos da
fuga deixem de existir.
·
Qual é a diferença
entre o ACNUR e a UNRWA?
Tanto o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) como a UNRWA foram
fundados pela Assembleia Geral da ONU em 1949.
O ACNUR cuida de
refugiados em todo o mundo e pode conceder a eles esse status de acordo com a
Convenção de Genebra de 1951. Seu mandato também abrange o reassentamento de
refugiados e a sua repatriação a seus países de origem.
A UNRWA, por outro
lado, é uma organização humanitária que não concede o status de refugiado, mas
fornece assistência às pessoas que têm direito a esse status. O mandato da
UNRWA envolve o fornecimento de ajuda aos refugiados palestinos em suas cinco
áreas de operação: Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental), Gaza, Síria,
Líbano e Jordânia.
·
Quais são as críticas
à UNRWA?
As críticas que
políticos de Israel e de outros países têm feito à UNRWA estão relacionadas
principalmente à definição de refugiados palestinos. Como os descendentes
também são considerados refugiados, o primeiro-ministro israelense Benjamin
Netanyahu chamou a organização de ajuda de "agência de consolidação de
refugiados" e a há muitos anos defende a sua dissolução.
Outra acusação comum é
de que os livros didáticos da UNWRA disseminariam o ódio e a violência.
Alemanha, Israel, EUA e outros países acusam a agência de ter professores que
aplaudem o terror do Hamas e livros didáticos que pregam o ódio aos
judeus.
As acusações mais
recentes feitas por Israel de que doze funcionários da agência teriam ajudado o
Hamas no ataque a Israel em 07 de outubro ou o apoiado nos dias que se seguiram
tiveram grande impacto, e motivaram a suspensão das doações.
De acordo com os
números israelenses, cerca de 1.200 pessoas foram mortas em Israel durante o
ataque terrorista do Hamas, e cerca de 240 foram sequestradas e levadas para
Gaza. Permanecem dentro da Faixa de Gaza 132 reféns, dos quais se estima que 25
possam estar mortos. No lado palestino, mais de 24 mil pessoas morreram desde
então, sendo cerca de 70% mulheres e menores, segundo fontes ligadas ao
Ministério da Saúde de Gaza.
Ø Hamas diz que analisará proposta de cessar-fogo com Israel
O grupo islâmico
palestino Hamas anunciou nesta terça-feira (30/01) que recebeu uma proposta de cessar-fogo
apresentada após negociações em Paris e confirmou que a estudará.
Segundo o líder do
Hamas, Ismail Haniyeh, a decisão será tomada "com base no fato de a
prioridade ser parar a agressão, o ataque brutal a Gaza e a retirada completa
das forças de ocupação da Faixa".
No entanto, ele disse
estar disponível para "discutir qualquer iniciativa ou ideia séria e
prática, desde que conduza à cessação total da agressão".
"O movimento está
aberto a discutir qualquer iniciativa ou ideia séria e prática, desde que
conduza à cessação completa da agressão e garanta o processo de acolhimento
para o nosso povo, para as pessoas que foram forçadas a ser deslocadas pelas
medidas de ocupação, para aqueles cujas casas foram destruídas, bem como a sua
reconstrução", explicou Haniyeh.
De acordo com chefe da
organização, também é esperado "o levantamento do cerco e a implementação
de um sério processo de troca de prisioneiros que garanta a liberdade dos
nossos heroicos prisioneiros e ponha fim ao seu sofrimento".
Por fim, Haniyeh
destacou que a "liderança do movimento recebeu um convite para ir ao
Cairo, no Egito, para discutir o projeto de acordo que emergiu da reunião em
Paris e os requisitos para a sua aplicação", com base em "uma visão
que concretiza os interesses nacionais dos nossos povos num futuro
próximo".
Enquanto isso, membros
das forças israelenses mataram três pessoas no hospital de Avicena, em Jenin,
no norte da Cisjordânia, informou o Ministério da Saúde palestino nesta manhã.
O Hamas reforçou que
"as forças de resistência, que juraram lutar contra a ocupação até à sua
expulsão, não se intimidam com as mortes ou crimes do inimigo".
"É um crime
covarde que não ficará sem resposta", escreveu o Hamas no Telegram,
ressaltando que está de "luto pelos mártires" mortos pelo Exército
israelense.
O primeiro-ministro
Benjamin Netanyahu disse ainda nesta terça-feira que Israel não retiraria
forças armadas da Faixa de Gaza nem libertaria os prisioneiros palestinos,
resistindo sobre algumas condições de um possível acordo de trégua com o Hamas.
Em declarações
transmitidas pela televisão local israelense, Netanyahu acrescentou: “Não
terminaremos esta guerra antes de alcançarmos todos os seus objetivos. Isso
significa eliminar o Hamas, devolver todos os nossos reféns e garantir que Gaza
não representará mais uma ameaça para Israel”.
·
O que sabemos sobre as
negociações entre Israel e Hamas
Nesta segunda-feira
(29/01), o primeiro-ministro do Catar anunciou que as reuniões do dia anterior
tinham efetivamente resultado no estabelecimento de um plano para uma trégua
gradual, que descreveu como "bom progresso", afirmando que transmitiria
ao Hamas a proposta.
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O que Israel quer?
No dia 28 de dezembro
passado, o Catar enviou o novo acordo a Israel e ao Hamas, pedindo a ambos os
lados que indicassem as suas exigências. A resposta de Israel foi a libertação
de todos os reféns no espaço de algumas semanas.
Em 23/01, o porta-voz
do governo israelense, Eylon Levy, disse numa conferência de imprensa que
Israel não aceitaria um acordo de cessar-fogo que deixasse o Hamas no poder em
Gaza.
No mesmo dia, foi
divulgada uma gravação de áudio, conforme noticiado por vários meios de
comunicação israelenses, na qual Netanyahu expressou sua desconfiança em
relação ao Catar e até chamou os principais negociadores de “problemáticos”,
acusando-os de financiar o Hamas.
Em 25 de janeiro, o
jornal norte-americano Washington Post noticiou uma proposta
israelense de trégua de 60 dias em troca da libertação gradual de mais de 100
reféns, começando por mulheres e crianças, depois homens, soldados e os corpos
daqueles que morreram enquanto mantidos em cativeiro em Gaza.
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O que o Hamas quer?
O Hamas exigiu a
retirada completa das forças israelenses do enclave em troca da libertação dos
reféns. Na segunda-feira (29/01), a agência de notícias AFP citou
um alto oficial do Hamas, Taher al-Nounou, dizendo: “Estamos falando acima de
tudo de um cessar-fogo completo e abrangente, e não de uma trégua temporária”.
Na entrevista, ele disse que assim que a guerra acabar, “o resto dos detalhes
poderá ser discutido”, incluindo a libertação dos reféns.
A primeira resposta do
grupo à iniciativa de mediação do Catar, em dezembro, foi indicar que procurava
uma trégua de vários meses. Após esta proposta inicial, fontes dizem que foram feitos
progressos no sentido de conseguir que os dois lados concordassem com uma
trégua de 30 dias.
De acordo com uma
autoridade palestina, o Hamas deseja que os Estados Unidos, o Egito e o Catar
garantam a implementação do cessar-fogo e teme que o governo de Netanyahu
retome a guerra assim que o Hamas libertar os reféns.
Durante uma primeira
reunião de negociações neste ano, o Hamas exigiu a libertação de todos os
prisioneiros palestinos das prisões israelenses, incluindo aqueles que
participaram nos ataques de 07 de outubro, mas desde então cedeu e voltou atrás
com esta exigência.
Fonte: Deutsche Welle/Opera
Mundi
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