Piada do ano! Advogado de Bolsonaro diz que
fala em ato foi sobre minuta recebida pós-governo
Advogado de Jair
Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno disse nesta segunda-feira (26) que a fala do
ex-presidente durante ato na avenida Paulista em que indicou saber da
existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição se referia a um
texto recebido por ele em 2023. Portanto, depois que deixou o governo.
Na avaliação da
Polícia Federal, o discurso de Bolsonaro reforçou a linha de investigação de
que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado. Bueno nega essa
possibilidade.
"Declaração do
presidente foi em cima da minuta que ele só teve conhecimento em outubro de
2023. Não reforça em nada a investigação, porque foi a primeira minuta que ele
viu. Não tinha visto antes", disse Bueno à Folha de S.Paulo.
A minuta a que
Bolsonaro se referia na avenida Paulista faz parte de autos aos quais a defesa
teve acesso em 18 de outubro do ano passado. Segundo o advogado, o presidente
pediu para que ele encaminhasse por telefone o texto para que ele pudesse
imprimir e ler fisicamente.
Foi esse o documento
encontrado pela PF, no início de fevereiro, na sala do ex-presidente na sede do
PL em Brasília. O documento previa declaração de estado de sítio e decretação
de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.
"Agora, o golpe é
porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a
Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição. Deixo claro
que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os
conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não", disse Bolsonaro
na avenida Paulista.
Interlocutores de
Bolsonaro dizem que, se houve até uma prisão por conta de minuta de decreto —no caso o ex-ministro Anderson Torres—, não há o que se negar sobre
a existência do texto. E a própria PF encontrou o documento no gabinete
do presidente.
O que não há, alegam,
é como encontrar paralelo na fala do Bolsonaro no domingo com reconhecimento de
que ele teve acesso a essas minutas durante sua gestão.
O raciocínio do
ex-presidente reverbera entre seus aliados: eles acreditam que escrever,
discutir ou até sonhar com uma eventual decretação de estado de sítio não é
ilegal. Defendem que a abolição do Estado democrático de Direito prevê uso da
violência e que isso não fica representado com o 8 de janeiro. Portanto, dizem
que não haveria crime comprovado com os documentos encontrados.
Para investigadores da
PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da
existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a
posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.
Chamado para depor na
semana passada na investigação que apura tentativa de golpe, Bolsonaro se
silenciou. Sua defesa justificou a medida por não ter acesso aos autos.
Para os
investigadores, o ex-presidente não só participou da elaboração como chegou a
fazer alterações em uma minuta para legitimar um golpe de estado.
Neste domingo, além de
tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da
agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a
pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de
janeiro de 2023.
Aliados do
ex-presidente celebraram a alta adesão à manifestação da Paulista e o fato de
que não saiu nada do script: não havia cartazes golpistas, violência e,
sobretudo, ataques ao STF ou a Alexandre de Moraes.
Para eles, o ato
demonstrou capital político de Bolsonaro, ainda que, juridicamente, reconheçam
não ter efeito nos processos.
Antes da manifestação,
diferente das anteriores, interlocutores do ex-presidente estavam mais
temerosos do que otimistas, apesar de insistirem que ao menos Bolsonaro não
faria uma fala incendiária o que, de fato, ocorreu.
NOTA:
Deixa ver se eu
entendi. Então Bolsonaro já não estava mais na presidência e aí seus
ex-assessores lhe encaminham uma minuta, para ele aprovar e assinar a tal GLO?
Foi isso mesmo?
Kassab diz torcer para que Bolsonaro
consiga se explicar de acusações da PF
O presidente nacional
do PSD e secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta
segunda (26) em Belo Horizonte "torcer" para que o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) consiga se explicar sobre as acusações que enfrenta na Polícia
Federal.
Kassab tratou o ato
organizado neste domingo (25) pelo ex-presidente na avenida Paulista como uma
maneira que Bolsonaro encontrou para fazer sua defesa diante das investigações
sobre a trama de um golpe de Estado no país.
"Estou entre
aqueles que torcem para que ele consiga [se explicar]. Eu sempre digo isso e
não se aplica apenas ao presidente Bolsonaro. Eu sempre digo 'tomara que ele
consiga se explicar', porque é muito triste para os brasileiros, que torcem por
uma democracia mais vigorosa, ver desmandos. Então, eu estou entre aqueles que
ficam na torcida", disse.
O ato na Paulista
reuniu milhares de apoiadores de Bolsonaro. No caminhão em que o ex-presidente
discursou estavam os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas
(Republicanos), o único entre os chefes dos Poderes Executivos estaduais
presentes a discursar, de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo
Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
Kassab esteve na
capital mineira para o lançamento da pré-candidatura do prefeito da cidade,
Fuad Noman (PSD), à reeleição.
O presidente nacional
do partido descartou a possibilidade de a legenda abrir mão da candidatura a
favor do aliado PT, que tem o deputado federal Rogério Correia como
pré-candidato ao cargo. Fuad e Correia esperam serem apoiados pelo presidente
Lula no pleito.
"Muito difícil
numa cidade como Belo Horizonte, quando o prefeito se dispõe a continuar, e
está fazendo um bom trabalho, que o partido tenha esse tipo de conversa [de
desistir da candidatura]. É algo que a gente de uma maneira muito respeitosa
deixa de lado", afirmou Kassab a jornalistas na tarde desta segunda.
Questionado sobre qual
deverá ser o comportamento de Lula, o ministro das Minas e Energia, Alexandre
Silveira (PSD), que também participou do lançamento da pré-candidatura de Fuad,
disse apenas que o presidente "é um democrata e que compreende a política".
"Temos a partir
de agora o grande desafio de construir uma grande aliança que possa ajudar Belo
Horizonte a continuar no rumo certo", afirmou o ministro de Lula.
Confirmado no
lançamento da pré-candidatura do aliado em Belo Horizonte, o presidente do
Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD) não viajou à cidade por compromissos
na capital federal, conforme afirmou em mensagem gravada em que desejou boa
sorte a Fuad.
Em seu discurso, o
prefeito de Belo Horizonte afirmou que pretende trabalhar para atrair partidos
para uma ampla aliança na disputa pela reeleição. Não citou, porém, quais
partidos poderiam ser esses. "A política é a arte do diálogo e da
conciliação", afirmou.
O ex-prefeito de Belo
Horizonte Alexandre Kalil (PSD) não participou do lançamento da pré-campanha de
Fuad, que era seu vice quando se desincompatibilizou do cargo para disputar o
Governo de Minas, em 2022. Fuad justificou a ausência do ex-prefeito dizendo
que Kalil está em viagem, e que os dois conversarão na volta.
Além do atual prefeito
e de Correia, também são pré-candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte o
deputado estadual bolsonarista Bruno Engler (PL), a deputada federal Duda
Salabert (PDT), o senador Carlos Viana (Podemos), a secretária de Estado do
Planejamento, Luísa Barreto (Novo), o presidente da Câmara Municipal, Gabriel
Azevedo (sem partido), e a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL).
Bolsonaro pede impedimento de Moraes por
atuar como ‘vítima’ e como ‘julgador’
A defesa de Jair
Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que
rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações
relacionadas aos atos antidemocráticos.
Os advogados afirmam
que Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador das
investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia
Federal neste mês.
Na semana passada, o
presidente do Supremo rejeitou 192 pedidos apresentados por réus e pelo
ex-presidente que pediam a suspeição ou o impedimento de Moraes da relatoria
das ações penais.
BARROSO NEGOU
Barroso concluiu que
não foi demonstrada de forma clara, objetiva e específica “o interesse direto
no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. “Para essa finalidade,
não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento
jurídico”, disse o magistrado.
A defesa de Bolsonaro,
agora, pede que a demanda seja analisada pelo plenário do STF.
“O fato de que o
ministro relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente
geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, afirmam
os advogados do ex-presidente no recurso apresentado.
IMPARCIALIDADE
“Não se ignora e nem
poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. [ilustre] ministro Alexandre
de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é
inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo,
comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”,
seguem.
Os advogados citam que
a está sendo investigada a possibilidade de o ministro ter sido monitorado pelo
grupo que planejava a trama golpista, fato que o torna vítima.
O agravo regimental
que pede que o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo
Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes
Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson Soares.
VÍTIMA E JULGADOR
A defesa do
ex-presidente afirma que “a narrativa dos supostos ataques e ameaças”
evidenciam que as acusações “transcendem a esfera institucional” e atingem “de
maneira direta a pessoa do ministro” Alexandre de Moraes.
Os advogados citam o
caso do coronel da reserva Marcelo Camara, ex-assessor de Bolsonaro que foi
alvo da PF e está preso desde 8 de fevereiro, como prova de que o ministro
relator se coloca no papel de vítima.
Eles afirmam que
Moraes justificou a prisão de Camara apontando que o militar teria monitorado
sua agenda de compromissos e localizações e que a continuidade desses atos
deveria ser evitada.
JUSTIFICATIVA
“Por palavras breves,
o e. [exímio] ministro relator determinou a prisão de quem supostamente lhe
inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e
de julgador”, dizem os advogados.
“Um contexto que torna
evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva
para decidir nestes autos”, afirmam os defensores do ex-presidente Jair
Bolsonaro.
Fonte: FolhaPress
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