Um breve relato da história da saúde
pública no Brasil
A saúde pública
desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e qualidade de vida da
população. Trata-se de uma disciplina e conjunto de ações voltadas para a
prevenção de doenças, proteção da saúde coletiva e promoção de hábitos
saudáveis.
Ao abordar a saúde em
uma perspectiva ampla e abrangente, de forma pública ela atua na identificação
e controle de doenças transmissíveis, na promoção da vacinação, no acesso a
água potável, saneamento básico, controle de poluição, entre outras medidas essenciais.
Além disso, a saúde
pública é responsável por garantir a igualdade de acesso aos serviços de saúde,
buscando reduzir as disparidades sociais e econômicas no acesso aos cuidados
médicos. Isso inclui programas de prevenção e tratamento de doenças, campanhas
de conscientização, educação em saúde e políticas públicas voltadas para
melhorar a qualidade de vida da população.
A atuação da saúde
pública é de extrema importância em momentos de crises e emergências, como
pandemias, surtos de doenças infecciosas e desastres naturais. A capacidade de
prevenir, detectar e responder a essas situações é crucial para proteger a vida
das pessoas.
Muitos destes pontos
você provavelmente já sabe, certo? Mas será que sabe também como o sistema
funcionava antes dessa revolução? Será que qualquer pessoa conseguia receber a
devida assistência médica? Quando as medidas públicas de vacinação e vigilância
sanitária tiveram início? Como se dava o sistema de saúde durante a colônia e o
império?
Por fim, como será que
todos esses acontecimentos geraram o contexto de saúde pública atual? Para
entender tudo isso, continue lendo esse artigo sobre um breve relato da
história da saúde pública no Brasil.
• Brasil colônia
No modelo de
exploração instaurado por Portugal em solo brasileiro, a saúde pública
definitivamente não era uma preocupação. Assim, cada indivíduo se
responsabilizava por si, normalmente buscando, quando preciso, o auxílio de
pajés, curandeiros ou boticários que viajavam pelo país afora.
A medicina se dava,
portanto, de modo informal. Baseando-se em conhecimentos empíricos, costumes
culturais e crenças religiosas, os tratamentos iam de cantos à manipulação de
ervas. E o mais interessante é que esse padrão se estendia além dos limites de classes
sociais, já que mesmo quem podia pagar pelos melhores serviços da maior cidade
brasileira na época, o Rio de Janeiro, tinha à disposição pouquíssimos médicos.
• Família real
As mudanças começaram
a surgir com a chegada da família real portuguesa e de sua corte, em 1808,
quando decidiram buscar refúgio no Brasil à medida que as tropas de Napoleão
Bonaparte se aproximavam de Portugal.
Acostumados com um
padrão de vida requintado e uma estrutura urbana mais organizada, os
portugueses estimularam o crescimento industrial, a criação de estradas, a
abertura de bancos, a renovação dos portos, o desenvolvimento de manifestações
artísticas e a fundação de cursos universitários. Daí surgiram as formações em
Medicina, Cirurgia e Química. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o
Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar de Salvador foram os
pioneiros.
• Independência ou Morte
Em 7 de setembro de
1822, Dom Pedro I declarou a independência brasileira tornando-se imperador.
Por mais que os avanços na saúde pública tenham sido pequenos durante seu
reinado, merecem destaque a instauração da vacinação contra a varíola em todas
as crianças, a criação do Instituto Vacínico do Império.
A instauração das
juntas municipais (que deveriam se responsabilizar pelas atribuições
sanitárias) e o estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública
também foram destaques na época. Vale ressaltar que, além da varíola, as
medidas buscavam controlar a disseminação da tuberculose, da malária e da febre
amarela.
• Revolta da Vacina
Em 15 de novembro de
1889, com o golpe militar que derruba Dom Pedro II, instaura-se a República do
Brasil. Baseando-se nos conhecimentos do Instituto Soroterápico Federal, criado
em 1900, e na necessidade de reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de
Janeiro, o sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na
saúde pública brasileira.
Por meio de medidas
autoritaristas e militares, casas foram demolidas, pessoas desalojadas,
mosquitos combatidos, doentes isolados e vacinações realizadas à força, tudo em
nome da saúde pública.
O detalhe é que a
população não foi educada sobre por que motivo tudo aquilo vinha acontecendo. O
desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904.
Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, conseguiu equilibrar melhor as ações,
progredindo sem oposição popular.
• Aposentadoria e pensão
Apesar de todos os
avanços, o sistema de saúde continuava informal e baseado em consultas
particulares, sem um sistema que previsse assistência em casos de acidentes,
remuneração nas férias ou qualquer legislação trabalhista.
Foi só com a imigração
de trabalhadores europeus que a pressão para a criação de tal sistema se
fortaleceu, levando ao surgimento da Lei Elói Chaves, em 1923. Criaram-se aí as
chamadas Caixas de Aposentadoria e Pensão, que eram mantidas e geridas pelas empresas
e ofereciam serviços médicos aos funcionários e a suas famílias, além de
descontos em medicamentos, aposentadoria e pensão para herdeiros. Mas nada
aconteceu no meio rural, assim como não se considerou as pessoas desempregadas.
• Getúlio Vargas
Com a revolução de
1930 e a tomada de poder por Getúlio Vargas, o governo federal concentrou
funções e aumentar o controle. Criou-se então o Ministério da Educação e Saúde,
que, embora tenha tomado algumas medidas de controle sanitário, acabou
priorizando o sistema educacional.
Na época, as Caixas de
Aposentadoria e Pensão foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e
Pensões (IAPs), deixando de ser gerenciados pelas empresas e sendo controlados
por entidades sindicais. A constituição de 1934 garantia ainda a assistência
médica, a licença-maternidade e jornadas de trabalho de 8 horas.
• Lei Orgânica
A Lei Orgânica da
Previdência Social, que unificava os IAPs de cada sindicato em um só regime e
consolidava as leis trabalhistas, foi instaurada em 1960. Trabalhadores rurais,
empregados domésticos e funcionários públicos, no entanto, continuavam de fora.
Em 1967, após o golpe
militar, criou-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que
realmente unificou os IAPs. Como a demanda da população por serviços de saúde
ultrapassava a capacidade de oferta do governo, o déficit era coberto pelo
sistema privado por meio de repasses financeiros, proporcionando um grande
crescimento da rede privada de hospitais.
Para controlar esses
repasses, o INPS se transformou no Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (INAMPS) e o foco da saúde pública ficou limitado ao
processo curativo, sem muitos investimentos em promoção e prevenção.
• Transição democrática
Nos últimos anos da
ditadura militar e até mesmo depois da queda desse regime, à medida que a
sociedade voltava a atuar no sistema político, a saúde pública finalmente
ganhou um olhar social pela reforma sanitarista.
Na época, foram
criados o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária
(CONASP), o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o
Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), em um
movimento que, no fim, gerou a criação do SUS.
Ao mesmo tempo, a rede
privada conseguiu se estabelecer, criando um subsistema de atenção
médico-suplementar com a formação dos diversos tipos de convênios: cooperativas
médicas, medicina de grupo, seguro-saúde, plano de administração e autogestão.
• Constituição de 1988
A constituição de 1988
chega e estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do estado,
formando a base para o sistema público e universal atual. Sustentando-se no
tripé de descentralização, integralidade e participação popular, o Sistema
Único de Saúde conseguiu se estabelecer na atenção primária e nas medidas com
foco educativo.
Assim como em ações de
promoção à saúde e de prevenção, como campanhas de vacinação. Apesar disso, o
sistema público ainda enfrenta grandes dificuldades, sofrendo, por exemplo, com
o subfinanciamento, que impossibilita a oferta de assistência integral a toda a
população e mantém o sistema de saúde suplementar em pleno funcionamento
(embora sob regras mais rigorosas com a Lei dos Planos de Saúde, de 1998).
• Desafios e conquistas recentes na
história da saúde pública no brasil
Como conseguimos
observar, a história da saúde pública no Brasil tem sido marcada por uma série
de desafios e conquistas recentes que refletem a complexidade do sistema de
saúde no país.
Mas esses desafios não
foram superados. Entre os principais enfrentados atualmente, destaca-se a
escassez de recursos financeiros, o que impacta diretamente na capacidade de
investimento e na ampliação da oferta de serviços.
Além disso, as
desigualdades regionais continuam a ser um obstáculo, com algumas áreas remotas
e menos desenvolvidas enfrentando dificuldades no acesso a serviços médicos e
profissionais de saúde qualificados.
A gestão ineficiente
também é uma preocupação, resultando em problemas como superlotação de unidades
de saúde, falta de planejamento adequado e desigualdade na distribuição de
recursos.
A pandemia de COVID-19
por exemplo, teve um impacto profundo na saúde pública no Brasil, representando
um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema de saúde do país. Diante da
rápida disseminação do vírus, medidas emergenciais foram adotadas para conter a
propagação da doença e garantir o atendimento adequado aos pacientes.
Apesar desses
desafios, o Brasil também conquistou avanços significativos na saúde pública
nos últimos anos. A expansão da cobertura de saúde é uma das principais
conquistas, com um maior número de brasileiros tendo acesso a serviços de saúde
essenciais.
Os aprendizados
obtidos com a pandemia incluem a relevância da vigilância epidemiológica,
monitoramento contínuo de casos e capacidade de reação rápida a surtos e novas
variantes do vírus.
Além disso, a
incorporação de tecnologias e telemedicina provou ser uma ferramenta valiosa
para garantir a continuidade do atendimento e reduzir a propagação do vírus. Se
tornou evidente a necessidade de fortalecer a atenção primária e investir em
prevenção, promoção da saúde e vacinação em massa para enfrentar futuras
pandemias com maior eficácia.
Programas de prevenção
e promoção da saúde têm sido implementados em várias frentes, abrangendo
vacinação, controle de doenças crônicas, campanhas de conscientização e hábitos
saudáveis. A incorporação de tecnologias e inovações também têm impulsionado melhorias.
Com os avanços
tecnológicos dos últimos anos e o impacto da crise econômica na saúde, o
sistema de saúde (tanto público quanto privado) se apoiou em softwares de
gestão que reduzem o desperdício de recursos e melhoram o serviço prestado ao
cidadão.
Desde prontuários
eletrônicos, indicadores, gestão da qualidade, automatização de processos e
faturamento on-line até o acesso a medicamentos e a integração da rede, a
tecnologia vem revolucionando a saúde pública brasileira. Descubra mais sobre
como a Tecnologia da Informação se tornou um item de necessidade na saúde.
No entanto, apesar
dessas conquistas, é evidente que há ainda muito a ser feito para superar os
desafios e melhorar ainda mais a saúde pública no Brasil.
Investimentos em
infraestrutura, capacitação de profissionais de saúde e uma gestão mais
eficiente são fundamentais para assegurar um sistema de saúde mais equitativo,
acessível e resiliente.
Somente com esforços
contínuos e coordenados será possível avançar em direção a um futuro em que
todos os brasileiros possam desfrutar de uma saúde de qualidade e bem-estar
pleno.
Fonte: MV Blog
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