Palavra de Sá

Terceiro turno, a revanche do mercado

Na segunda-feira, 26 de outubro, o mercado financeiro não puniu nenhuma medida do governo. Puniu o voto. O Ibovespa caiu 13,88%, depois do primeiro circuit breaker, a interrupção automática dos negócios, desde março de 2020. O dólar subiu 8,21%, para R$ 5,40, e os juros futuros de janeiro de 2029 saltaram 2,7 pontos, para 15,25%, já embutindo uma alta da Selic em novembro. No mesmo dia, as bolsas de Nova York subiram. O choque foi brasileiro, e tem causa conhecida.

Em 5 de outubro, com Flávio Bolsonaro à frente no primeiro turno, a Bolsa tinha batido recorde, com alta de 7,7%, e o dólar recuara 4%. Uma estrategista viu ali uma “sensível melhora” para a dívida pública. A aposta tinha nome e programa, mas foi derrotada nas urnas no segundo turno. Na terça, o dólar já devolvia parte da alta, e um analista falava em correção de excessos. O pânico de um dia, porém, ameaça definir a política fiscal de quatro anos.

<>< O terceiro turno

O mercado não está sozinho. Na noite da eleição, Flávio recusou-se a reconhecer a derrota e prometeu pedir a anulação do segundo turno. O motivo alegado foi uma prorrogação de duas horas que a própria campanha dele pedira para dezessete municípios. Depois das 17h, foram registrados 35.521 votos, menos de 0,03% do total, contra uma diferença de 4,4 milhões. Na segunda, o PL reconheceu o resultado. Flávio trocou a anulação pela cassação: “Vou pedir, sim, a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu”. Donald Trump disse, sem provas, que o pleito “parecia mais uma eleição fraudulenta”.

As frentes convergem. Ao reconhecer a vitória, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a alta do gasto social antes da eleição “levanta questionamentos”. Flávio chama de compra de voto o pacote social da reta final. O mercado chama de risco fiscal as mesmas medidas. A direita quer cassar o resultado nos tribunais, e a Faria Lima quer desfazê-lo no orçamento. É o terceiro turno.

<><> O tesouraço derrotado

Convém lembrar o que perdeu. A coordenadora econômica de Flávio, Daniella Marques, anunciou um corte de R$ 190 bilhões no gasto público, 1,5% do PIB. Meses antes, uma reportagem revelara estudos da campanha para limitar à inflação o reajuste das aposentadorias e dos pisos de saúde e educação. A campanha desmentiu. Era um tesouraço, e o eleitor o recusou.

O mercado o pede de volta, com outro nome. Economistas ouvidos pela imprensa listam o que esperam. Querem um plano fiscal com metas e prazos, a revisão das despesas obrigatórias, Previdência incluída, e a conta de como serão pagas as promessas. Solange Srour, do UBS, considera “insuficiente” apenas reforçar as regras atuais. Na própria segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, prometeu um superávit primário maior em 2027. Quer mudar as regras para mirar o centro da meta, de 0,5% do PIB, quando o projeto de Orçamento prevê 0,13%. A Folha de S.Paulo já tinha noticiado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da equipe econômica com o mesmo objetivo, somada a um corte no crédito subsidiado. O programa derrotado volta pela porta da Fazenda.

<><> Austericídio e estelionato eleitoral

Já vimos esse filme duas vezes. Uma delas é muito recente. Do segundo semestre de 2024 ao primeiro de 2025, a Fazenda apertou o orçamento. A própria Secretaria de Política Econômica classificou o movimento como contracionista. Ao mesmo tempo, o Banco Central levava a Selic de 10,5% a 15%. A justificativa era combater a inflação, puxada pelos alimentos. Nesse período, a avaliação positiva do governo no Datafolha caiu de 36% para 24%, e de 46% para 29% entre os que ganham até dois salários mínimos. O aperto ajudou a derrubar a popularidade de Lula. A virada eleitoral veio do movimento contrário, quando o governo abriu a mão na reta final da campanha.

O filme foi exibido pela primeira vez em 2015. Dilma Rousseff venceu prometendo proteger o emprego e a renda. Reeleita, entregou a Fazenda a um banqueiro com o programa do adversário. O corte não acalmou o mercado. A economia encolheu mais de 3% em 2015 e de novo em 2016. A arrecadação caiu junto, e o déficit fiscal cresceu. A presidenta perdeu o apoio de quem a elegera e ficou à mercê de um Congresso que a derrubou com o pretexto das pedaladas fiscais. O estelionato eleitoral não acalma o mercado. Abre caminho para o golpe.

<><> Um Congresso pior que o de 2015

O Congresso que toma posse em 1º de fevereiro pode ser ainda mais golpista que o de 2015. O PL, partido de Bolsonaro, terá a maior bancada da Câmara, com 121 dos 513 deputados, contra 70 PT. No Senado, os partidos de direita somarão 49 das 81 cadeiras, exatamente os três quintos necessários para emendar a Constituição. O partido quer Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista de 2017, na presidência da casa. E afirma contar com 49 dos 54 votos exigidos para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O Congresso atual, menos hostil, derrubou em abril o veto de Lula e reduziu as penas dos condenados pelo 8 de janeiro.

Diante desse Congresso, um governo que abandone o próprio eleitorado fica sem base social e sem base parlamentar. É a receita de 2015, com ingredientes piores.

Na segunda-feira, 26 de outubro, o mercado financeiro não puniu nenhuma medida do governo. Puniu o voto. O Ibovespa caiu 13,88%, depois do primeiro circuit breaker, a interrupção automática dos negócios, desde março de 2020. O dólar subiu 8,21%, para R$ 5,40, e os juros futuros de janeiro de 2029 saltaram 2,7 pontos, para 15,25%, já embutindo uma alta da Selic em novembro. No mesmo dia, as bolsas de Nova York subiram. O choque foi brasileiro, e tem causa conhecida.

Em 5 de outubro, com Flávio Bolsonaro à frente no primeiro turno, a Bolsa tinha batido recorde, com alta de 7,7%, e o dólar recuara 4%. Uma estrategista viu ali uma “sensível melhora” para a dívida pública. A aposta tinha nome e programa, mas foi derrotada nas urnas no segundo turno. Na terça, o dólar já devolvia parte da alta, e um analista falava em correção de excessos. O pânico de um dia, porém, ameaça definir a política fiscal de quatro anos.

<><> O que fazer já

O mercado pede sinais de curto prazo, e alguns fazem sentido. A equipe econômica deve ser anunciada logo, porque a incerteza sobre quem comanda a Fazenda pesa nos preços. A imprensa cita Geraldo Alckmin, Gabriel Galípolo, Fernando Haddad e Rafael Fonteles. Durigan pode ficar. O nome, porém, vale pelo programa. Um ministro que anuncie mais aperto acalma a Faria Lima por uma semana e repete o erro de 2024.

Tesouro e Banco Central devem seguir coordenados para devolver liquidez ao mercado de títulos. Na segunda, o Tesouro recomprou cerca de R$ 15 bilhões em títulos, e o Banco Central vendeu swaps cambiais, contratos que protegem contra a alta do dólar. O Banco Central não deve responder ao pânico com juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne em 3 e 4 de novembro, com a Selic em 13,75% e um juro real entre os maiores do mundo. Subir a Selic agora encareceria a dívida pública e apertaria famílias que comprometem 28,7% da renda com prestações e juros. Os bancos públicos podem fazer o resto. Antes do primeiro turno, o Banco do Brasil baixou a taxa do crédito pessoal de 7,43% para 5,86% ao mês. O governo, controlador do banco, pode repetir a dose e estendê-la ao cartão de crédito.

Há mais uma alavanca, pouco lembrada. A meta de 3% de inflação foi escolha do próprio governo. Quem a mantém é o Conselho Monetário Nacional (CMN), onde o governo tem dois dos três votos. E foi um decreto de Lula, em 2024, que a tornou contínua. Uma meta menos austera reduziria o juro necessário para cumpri-la.

<><> Uma nova PEC da Transição

O sinal de médio prazo pesa mais, e aqui o governo precisa escolher como chegar ao equilíbrio fiscal. O Tesouro reconhece, em suas projeções de junho, que a partir de 2028 as metas do arcabouço ficam fora de alcance mesmo com o contingenciamento máximo que a lei admite. A Instituição Fiscal Independente (IFI) já prevê um contingenciamento de pelo menos R$ 35,7 bilhões em 2027. Uma revisão virá de qualquer jeito. A questão é quem a escreve: este Congresso, até 22 de dezembro, ou o próximo, a partir de fevereiro.

Em dezembro de 2022, antes da posse de Lula, um Congresso em fim de mandato aprovou em poucas semanas a PEC da Transição. Ela abriu R$ 145 bilhões acima do teto de gastos de 2023 para pagar o Bolsa Família de R$ 600.

Lula precisa de uma nova PEC da Transição. Melhor seria voltar ao regime de metas fiscais anterior ao teto de gastos de 2016, abolindo o arcabouço fiscal, pois ele trava o crescimento do PIB, o denominador da relação dívida/PIB.

Se não for possível politicamente (por que?) voltar ao regime fiscal que garantiu redução forte da relação dívida/PIB e assegurou superávits fiscais sem prejudicar o crescimento das despesas, a alternativa é simples. A receita nova, cobrada no topo da pirâmide, abate o déficit sem ampliar o limite de despesa, como hoje. Contudo, ficam fora do arcabouço o investimento público, aportes nas estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os gastos em saúde e educação, e o programa Bolsa Família. Afinal, foi por isso que milhões de brasileiros votaram pela reeleição de Lula: não para realizar o Tesouraço de Flávio.

Por que PEC, se o arcabouço é lei complementar? Porque o que estiver na Constituição, o próximo Congresso só desfaz com três quintos dos votos, em dois turnos nas duas Casas. Uma lei complementar, ele desfaz por maioria absoluta. A PEC exige agora os mesmos três quintos, e não será fácil. A alternativa é negociar cada linha do orçamento com o Congresso de Rogério Marinho em fevereiro de 2027.

O equilíbrio fiscal tem dois caminhos, e o eleitor escolheu um. A tributação do topo é feita por lei e vale já em janeiro, se publicada até 31 de dezembro, porque o imposto de renda escapa da regra constitucional dos noventa dias. A lei aprovada em 2025 tirou do imposto quem recebe até R$ 5 mil mensais. Também fixou uma alíquota mínima, de no máximo 10%, para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. O que segue pouco tributado é conhecido: parte dos dividendos, os juros sobre capital próprio e as aplicações isentas, que se concentram nas rendas altas. É esse imposto sobre os super-ricos que paga o programa eleito, com equilíbrio fiscal pela justiça tributária, e não pela injustiça social.

Também é possível cortar parte dos gastos tributários (renúncias de receita) para 2026, estimados em R$ 612,8 bi, ou 4,43% do PIB. Rediscutir a aplicação do teto do funcionalismo público sobre o Judiciário brasileiro não apenas contribuiria para a justiça social, mas também para restaurar parte da credibilidade sacrificada pelos juízes que, por exemplo, mantiveram relações promíscuas com Daniel Vorcaro.

O Brasil não tem crise de dívida. Tem crise do custo da dívida: os juros custaram R$ 1,18 trilhão em doze meses, 8,9% do PIB, enquanto o déficit primário ficou em 0,6% do PIB. O mercado apostou em Flávio e perdeu. A conta dessa aposta não deve ser paga com as promessas que reelegeram Lula. A urna falou. O mercado não pode ganhar o terceiro turno e impor o programa derrotados pelas urnas.

 

Fonte: Por Pedro Paulo Zahluth Bastos, em Outras Palavras