Palavra de Sá

Anatomia de uma invasão: como uma lei do Pará abriu caminho para a ocupação de terra indígena

O couro engraxado dos sapatos de Francisco “Torrinho” Torres (Republicanos-PA) reluzia enquanto ele caminhava em direção à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Pará. O pecuarista e político de 57 anos avançava sem pressa, prestes a fazer um discurso que desencadearia uma série de acontecimentos e levaria a novas invasões da Terra Indígena Ituna/Itatá.

Era 30 de junho de 2026, em uma sessão que parecia rotineira para o deputado estadual. Por trás do terno elegante e dos acenos de aprovação de aliados do agronegócio, porém, havia um histórico de multas ambientais, uma investigação por corrupção e disputas fundiárias.

Em um discurso breve, Torres defendeu um projeto de lei de sua autoria que criava uma nova área de proteção ambiental sob gestão estadual, a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí. A medida foi apresentada como solução para famílias com dificuldades de produzir no campo e para moradores rurais que precisavam regularizar a posse da terra.

Outros três deputados estaduais subiram à tribuna para apoiar a proposta. Lá, falaram de agricultores que esperavam há décadas pelos títulos de propriedade, de famílias impedidas de obter crédito sem esses documentos e da incerteza provocada pela possibilidade de a área ser reivindicada como terra indígena.

O plenário levou apenas 24 minutos para aprovar o projeto por unanimidade.

Não houve objeções nem pedidos de pareceres técnicos, embora já se soubesse que a nova unidade de conservação, com 142.400 hectares, ficaria inteiramente sobreposta à Terra Indígena Ituna/Itatá. Desde 2011, a área está sujeita a uma portaria de restrição de uso, destinada a proteger os indígenas do Igarapé Ipiaçava, que vivem ali em isolamento voluntário.

A Constituição brasileira determina que as terras indígenas pertencem à União, a quem cabe demarcá-las e protegê-las. Com base nessas normas, o Ministério Público Federal afirmou que a criação da APA Bacajaí pelo estado do Pará era incompatível com a proteção de terras federais destinadas a povos indígenas em isolamento voluntário. Em uma APA, proprietários particulares ainda podem construir casas e realizar atividades produtivas, como criar gado.

Procuradores federais e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disseram à Mongabay que a nova lei estadual criou insegurança jurídica e intensificou pressões territoriais sobre o povo indígena. Segundo o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Survival International, o grupo agora corre o risco de ser exterminado.

Esses temores começaram a se concretizar poucas semanas depois. Em 13 de agosto, quase 200 pessoas invadiram a terra indígena, arrombaram os portões de segurança, derrubaram placas de advertência e montaram acampamentos dentro da área.

A narrativa usada pelos deputados estaduais para justificar a nova lei — a de que agricultores em dificuldades finalmente poderiam regularizar suas reivindicações fundiárias — não corresponde, porém, à realidade do território.

Uma nova análise da Mongabay e do Instituto Dados, organização ambiental brasileira sem fins lucrativos, constatou que 97% das 213 reivindicações ilegais de terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) dentro da Ituna/Itatá desde 2015 correspondem a propriedades médias ou grandes. O CAR é autodeclaratório. As áreas registradas são adequadas a grandes empreendimentos agropecuários, não a pequenas propriedades de agricultores.

Há quatro anos, investigações já haviam identificado uma discrepância semelhante no tamanho das propriedades, mas políticos continuavam a repetir a narrativa enganosa. A Mongabay constatou que isso ainda ocorre e encontrou documentos e publicações nas redes sociais que apontam para estratégias de retirada das restrições de terras indígenas no Pará em benefício de produtores rurais. O político mais recente a disseminar essa versão equivocada é Torres, dono de uma fazenda de grandes proporções com histórico de multas ambientais e deputado ligado a uma exportadora de carne que compra gado criado dentro da Ituna/Itatá.

“A predominância de propriedades médias e grandes indica que não há ocupação de agricultura familiar de subsistência”, disse Heron Martins, diretor executivo do Instituto Dados.

Analista espacial com décadas de experiência na avaliação da regularização fundiária na Amazônia, Martins afirma que o padrão de registros em terras públicas sugere o uso das inscrições no CAR como instrumento de legalização retroativa. “O cadastro não exige comprovação prévia de direito real, ele funciona como ‘prova documental’ para pressionar por regularização futura ou indenização em caso de desintrusão”.

Os padrões de desmatamento reforçam essa interpretação, segundo Martins. Um aumento repentino no número de imóveis cadastrados tende a abrir caminho para o avanço de grileiros sobre áreas públicas que poderiam ser reconhecidas como terra indígena.

Segundo a Constituição brasileira, as terras indígenas são protegidas pela União, e os povos indígenas têm sua posse coletiva e inalienável. Por isso, é ilegal cadastrar no CAR um imóvel situado dentro de uma terra indígena.

A análise também mostra que dezenas de responsáveis por cadastros no CAR dentro da Ituna/Itatá já possuem imóveis em outros locais e, portanto, supostamente não dependem daquela terra para sobreviver.

A situação econômica da população em geral, porém, é outra. Em Senador José Porfírio (PA), município que abrange grande parte da Ituna/Itatá, a maioria das pessoas ocupadas (52%) recebe metade de um salário mínimo por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 25.576 habitantes, apenas 1.414 têm emprego formal.

Ainda assim, Senador José Porfírio fica no centro de uma das fronteiras agrícolas mais lucrativas da Amazônia. Em 2023, o Pará ocupava o 12º lugar entre os 27 estados brasileiros em produto interno bruto (PIB), com R$ 254,55 bilhões — cerca de US$ 51 bilhões —, segundo o IBGE. A economia estadual reúne serviços, indústrias extrativas, como mineração e energia, e um setor agropecuário em rápida expansão. Ao mesmo tempo, mais de 64% da população paraense vivia abaixo da linha internacional de pobreza em 2024, índice muito superior à média nacional, de 51%.

Embora políticos explorem essa desigualdade e prometam terras, títulos e prosperidade agrícola para conquistar votos, os dados indicam que os principais beneficiários dessas reivindicações fundiárias não são as famílias de baixa renda colocadas no centro das campanhas.

<><> “Linha de frente das invasões”

Os resultados da investigação apontam para outros beneficiários: proprietários de grandes imóveis economicamente viáveis, que integram a base política que apoia Torres e seus aliados.

Fontes ouvidas sob condição de anonimato disseram à Mongabay que famílias vulneráveis tentam se instalar na Ituna/Itatá. Esses migrantes, porém, seriam usados como peões por empresários poderosos, políticos e grileiros, que articulam e incentivam a ocupação para estabelecer presença no território.

A prática reproduz um padrão de grilagem de terras amplamente documentado na Amazônia.

Givanildo dos Santos Lima, analista ambiental do Ibama, afirmou à Mongabay, em mensagens enviadas pelo WhatsApp, que a invasão imediatamente posterior ao anúncio da nova lei estadual “demonstra que o grupo continua articulando politicamente e com grande influência na Assembleia Legislativa do Pará”.

“Não foi uma tentativa independente”, disse. “Tudo foi articulado em conjunto.”

Lima explicou que esses grupos costumam prometer direitos sobre a terra a pequenos agricultores, incentivando-os a invadir a terra indígena enquanto os próprios articuladores permanecem à distância.

A antropóloga Helena Palmquist, coordenadora-adjunta do OPI, acompanha a situação na Ituna/Itatá por imagens de satélite e relatos de campo. Segundo ela, há um termo para designar esses pequenos agricultores: “frentista de invasão”.

Segundo Lima, do Ibama, “eles [quem está por trás disso] fazem a distribuição de algumas áreas de graça, para conseguirem o apoio de uma massa que seria utilizada para argumentarem que a situação da área estaria consolidada, e com isso impedir a homologação da terra indígena”.

<><> Uma ação coordenada

Quando o governo estadual transformou em lei o suposto sonho dessas famílias, Torres fazia campanha para a reeleição, que acabaria vencendo, à Assembleia Legislativa. Em 11 de agosto, apressou-se em anunciar a medida aos seus 38 mil seguidores no Instagram: “Durante anos, as famílias viveram sem saber se poderiam continuar na própria terra. Algumas viram suas casas sendo queimadas, bens destruídos e o trabalho de uma vida inteira ameaçado. Agora, elas têm um caminho para trabalhar dentro das regras, regularizar sua situação e viver com mais segurança.”

No dia seguinte, os ocupantes começaram a se mobilizar. Em mensagens obtidas pela Mongabay e compartilhadas pelo WhatsApp entre grupos de agricultores de Senador José Porfírio, um homem não identificado discutia a melhor forma de entrar na Ituna/Itatá.

Ele afirmou ter recebido uma ordem para isso, mas não revelou quem a havia dado.

“A gente já pode estar [sic] entrando?”, perguntou o homem. Ele explicou que as pessoas estavam sendo orientadas a entrar, “limpar os picos” e permanecer no local. Em outra mensagem, um segundo homem não identificado disse que queria abrir uma estrada, “nem que seja de facão”, para que as pessoas chegassem aos caminhos e verificassem se já havia alguém lá.

Depois que as notícias sobre a APA Bacajaí se espalharam pela internet, a Ituna/Itatá rapidamente se transformou em um barril de pólvora.

A invasão ocorre em meio a uma mudança política mais ampla no Brasil. Políticos alinhados ao candidato presidencial de extrema-direita Flávio Bolsonaro (PL) devem governar sete dos nove estados amazônicos, entre eles o Pará. Comunidades indígenas também relataram recentemente ter recebido ameaças em áudios, segundo os quais agricultores planejavam invadir seus territórios caso Bolsonaro vencesse o segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro.

A Mongabay analisou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e constatou um aumento acentuado dos incêndios florestais nos dias seguintes à aprovação da nova lei: os alertas passaram de zero em agosto para 23 indícios de fogo dentro da Ituna/Itatá até 13 de outubro.

A mais recente onda de destruição ambiental dá continuidade a um histórico de grilagem iniciado em 2016. Em 2019, a Ituna/Itatá foi a terra indígena mais desmatada do Brasil. Entre 2015 e 2025, o território perdeu 19.532,7 hectares de floresta primária, enquanto se tornavam mais frequentes as ocupações irregulares e as invasões destinadas à criação de gado e a outras atividades agropecuárias.

<><> Povos isolados: uma fraude?

Embora a lei da APA Bacajaí só tenha aparecido na pauta legislativa em junho de 2026, autoridades políticas e governamentais do estado já se articulavam havia mais de um ano para retirar restrições destinadas a proteger territórios indígenas no Pará.

Documentos obtidos pela Mongabay por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, em 8 de maio de 2025, o então governador do Pará, Helder Barbalho, escreveu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para solicitar reuniões sobre as restrições aplicadas a terras públicas no estado. Barbalho afirmou que o interesse da Funai em criar novos territórios indígenas provocava “impactos severos” no ordenamento territorial do Pará e gerava “profunda insegurança jurídica e instabilidade social.”

O objetivo declarado era formular “soluções urgentes e concretas” para remover as restrições então impostas às terras indígenas.

Nos meses seguintes, segundo os documentos, o governo federal criou formalmente um grupo de trabalho no qual o direito a voto ficou restrito a um pequeno conjunto de participantes. Entre eles estavam órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Departamento de Governança Fundiária, além de representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O grupo se reuniu duas vezes em 2025 para discutir a destinação de várias áreas de interesse da Funai, entre elas a Ituna/Itatá. Organizações da sociedade civil foram excluídas do processo.

Os documentos internos mostram que o governo Barbalho liderou o movimento inicial contra as restrições às terras indígenas e promoveu a mesma agenda política que sustenta a nova lei estadual apresentada por seu aliado Torres.

Fora dos gabinetes governamentais e dos plenários legislativos, uma pequena rede de políticos — como o ex-deputado estadual Aveilton Silva de Souza e o ex-senador Zequinha Marinho —, empresários e influenciadores nas redes sociais, entre eles o advogado Diogo Luiz Franco de Freitas, ajudou a deslegitimar a proteção das terras indígenas. Uma enxurrada de publicações nas redes sociais construiu uma narrativa paralela: a Funai estaria ampliando terras indígenas às custas de agricultores rurais estabelecidos há muito tempo, e famílias estariam sendo expulsas das terras que ocupam há décadas.

Outro tema recorrente nas conversas entre agricultores, políticos e ocupantes é a alegação de que o povo do Igarapé Ipiaçava seria uma invenção.

A Funai organiza expedições para confirmar a existência do grupo desde 2010, quando uma equipe encontrou pelo menos 37 indícios de presença humana, como galhos quebrados, trilhas recentes e pegadas de um adulto e, possivelmente, de um adolescente.

Na expedição mais recente da Funai, em 2021, uma equipe percorreu o sudoeste da terra indígena e encontrou fragmentos de cerâmica, restos de alimentos — entre eles um jabuti-piranga (Chelonoidis carbonaria) consumido com uma técnica considerada característica de povos isolados — e um padrão de vegetação compatível com a ocupação indígena. A Funai classifica como “convincentes” os indícios reunidos ao longo dos anos, mas o grupo isolado continua considerado “em estudo”, pois sua presença ainda não foi tecnicamente confirmada.

Vários políticos que ajudaram a construir a narrativa que põe em dúvida a existência do povo isolado têm o agronegócio e os setores produtivos como suas principais prioridades legislativas. Eles receberam doações de campanha de empresários ligados ao agronegócio e também acumularam multas ambientais por desmatamento em áreas sob proteção especial. Nas eleições de 2022, por exemplo, o dono de frigorífico e empresário do agronegócio Roberto Resende Paulinelli doou R$ 20 mil à campanha eleitoral de Souza.

Outros povos indígenas, entre eles os Assurini e os Xikrin, que vivem perto da terra indígena, também relataram ter encontrado sinais da presença de povos isolados na área. “Os mais velhos participavam de expedições com a Funai para procurar esses indígenas em Ituna/Itatá. Eles voltavam contando que viram vestígios de indígenas ali”, disse à Mongabay, em entrevista, uma pessoa Xikrin que pediu para não ser identificada por motivos de segurança.

A fonte afirmou temer pela própria vida sempre que deixa as terras indígenas. Ameaças de morte e confrontos com ocupantes são frequentes: “A gente se sente como se estivesse preso num zoológico ali”.

A pessoa Xikrin contou que os integrantes de sua comunidade não param nem mesmo para comprar água, lanche ou café nos municípios da região, porque os moradores desses lugares são “contra eles.”

Para se proteger quando deixam as comunidades, eles pararam de usar as pinturas corporais tradicionais, empregadas para representar sua cosmologia e identidade.

“A gente não pode ir pintado, a gente tem que ir disfarçado”, disse. “Os Xikrin têm muito receio de estar ali. É o medo de morrer, né? Essa é a realidade.”

A organização de defesa dos direitos ambientais Global Witness documentou 26 assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no Brasil em 2025, o dobro do registrado no ano anterior, incluindo sete indígenas. Metade dos ataques confirmados ocorreu no Pará e em Rondônia e, em sua maioria, estava ligada a conflitos fundiários impulsionados pela expansão agropecuária e extrativista.

“Às vezes, as pessoas pensam: ‘Ah, talvez haja um risco de genocídio no futuro’”, disse à Mongabay, em entrevista, Sarah Shenker, diretora para o Brasil e pesquisadora sênior da organização de defesa dos direitos indígenas Survival International.

“O que estamos vendo é um genocídio em curso.”

Em 26 de agosto, a Justiça Federal determinou que o governo enviasse a Força Nacional de Segurança Pública em até 48 horas para conter a invasão da Ituna/Itatá. Até 13 de outubro, os agentes ainda não haviam chegado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Mongabay, por e-mail, que está pronto para enviar a força, mas ainda não recebeu o consentimento formal do governo do Pará.

A Mongabay procurou o governo do Pará, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

<><> “Torrinho”, o pecuarista que entrou na política

O deputado estadual Francisco “Torrinho” Torres de Paula Filho construiu uma plataforma política voltada à defesa do agronegócio e do setor produtivo do estado e passou anos combatendo a demarcação de terras indígenas. Um de seus principais alvos foi a Terra Indígena Apyterewa, que sofreu ataques nos últimos anos e perdeu 30.347 hectares de floresta entre janeiro de 2019 e setembro de 2022 devido à exploração ilegal de madeira e à criação de gado.

Quando agentes federais começaram a retirar invasores da Apyterewa em 2022, Torrinho argumentou publicamente que os agricultores eram as verdadeiras vítimas na região. Ele afirma que povos isolados, como os do Igarapé Ipiaçava da Ituna/Itatá, simplesmente não existem.

Em 2023, o deputado convocou uma comissão sobre a “crise do agro” na Assembleia Legislativa e entregou o microfone a Wilson Paulo da Mota, dirigente de um sindicato local de agricultores com terras registradas dentro da Ituna/Itatá. Mais tarde, a Mongabay e a ONG ambiental e de direitos humanos Earthsight relacionaram da Mota à madeira extraída ilegalmente da Ituna/Itatá. O Ibama o multou em R$ 5,7 milhões por desmatar 956 hectares de floresta na área.

Desde 2012, o Ibama multou dez vezes a empresa de Torres, a Agropecuária Barra do Baú, por desmatamento não autorizado em Barra do Baú. As multas somam R$ 18,5 milhões — cerca de US$ 3,7 milhões. A megafazenda fica dentro da APA Triunfo do Xingu, área sob proteção especial. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, três ambientalistas foram assassinados nessa mesma fazenda. José Gomes, conhecido como Zé do Lago, a esposa e a filha do casal perderam a vida após disputas de terra com a família de Torrinho em 2022, segundo reportagens.

Torres é coproprietário da fazenda Barra do Baú com sua sócia, Vania Marcia Carneiro de Paula, multada em R$ 1,5 milhão pelo Ibama em 2019 por desmatamento não autorizado em uma fazenda chamada Baú III, no município de São Félix do Xingu (PA). O irmão de Torres, Joao Cleber de Souza Torres, ex-prefeito de São Félix do Xingu, consta como responsável pela fazenda na base de dados do CAR.

Além da pecuária, Torrinho controla empresas dos setores madeireiro, da mineração e de grãos. Segundo registros públicos, seu patrimônio declarado supera R$ 5 milhões.

Sua campanha eleitoral mais recente e as anteriores foram financiadas em grande parte pela família de Oliveira, dona da Frigol, uma das principais exportadoras de carne bovina do Brasil. Vários integrantes da família fazem parte do conselho de administração ou atuam como representantes legais da empresa.

Investigações anteriores revelaram como o gado criado ilegalmente na Ituna/Itatá é “lavado” por meio de licenças fraudulentas e vendido diretamente a grandes frigoríficos operados pela Frigol e por empresas do setor, como JBS e Marfrig.

Torres também é investigado por corrupção. Em 1º de julho, veículos de imprensa noticiaram que a Polícia Federal havia feito buscas no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), como parte de uma investigação sobre o suposto desvio de verbas federais da educação em São Félix do Xingu. A apuração envolve contratos administrativos assinados entre 2014 e 2024, que somam aproximadamente R$ 50 milhões.

Segundo as reportagens, os investigadores suspeitam de lavagem de dinheiro e de possíveis vínculos com o garimpo ilegal na região do Xingu.

A Mongabay procurou diversas vezes o gabinete de Torres para solicitar uma entrevista, mas não obteve resposta.

<>< “Eles só querem abrir essas terras a qualquer custo”

Shenker, da Survival International, descreveu o caso da Ituna/Itatá como “uma rede inteira de inimigos dos povos indígenas, em uma das regiões mais violentas do país, conspirando para abrir essas terras em busca de lucro.”

“Eles não se importam se há povos isolados ali ou não”, disse. “Eles só querem abrir essas terras a qualquer custo.”

Para Shenker, a demora no envio da polícia para retirar os invasores não é um tropeço burocrático, mas parte de um longo histórico de impunidade que expõe repetidamente povos isolados a doenças, violência e deslocamento. Ela afirma que o que ocorre na Ituna/Itatá não é um risco futuro e hipotético, mas um processo já em curso: estradas avançam pela floresta, o fogo se espalha e grupos armados entram cada vez mais em um território há muito reconhecido como habitat de pessoas que escolheram viver em isolamento.

A fonte Xikrin disse que invasões promovidas por agricultores e pecuaristas poderosos também se repetem em outras terras indígenas da região. “Esse não é um grupo dissociado um dos outros”, afirmou. “Eles estão sempre interligados.”

 

Fonte: Mongabay