Palavra de Sá

Midterms: as eleições decisivas que moldam a política dos EUA

Na próxima terça-feira (03/10), os Estados Unidos vão às urnas. Desta vez, os americanos não decidem quem comandará a Casa Branca, mas quem ocupará o Capitólio: chegou a hora das eleições de meio de mandato, as midterms.

Essas eleições ocorrem a cada quatro anos, exatamente no meio do intervalo entre duas eleições presidenciais. Os eleitores dos EUA decidem os assentos da Câmara dos Representantes e do Senado, as duas casas do Congresso. Em alguns estados, os cidadãos também escolhem quem será governador ou governadora.

Além dessas decisões, que aparecem claramente nas cédulas eleitorais, os eleitores também acabam avaliando outra questão.

A eleição de meio de mandato é "frequentemente um referendo sobre o presidente e o partido que está no poder", explicou J. Miles Coleman, analista eleitoral do Center for Politics da Universidade da Virgínia, antes das últimas midterms, realizadas em 2022. Quando a população está satisfeita, o partido do ocupante da Casa Branca costuma ter melhor desempenho; quando há insatisfação, o resultado tende a ser pior. Atualmente, a aprovação do presidente Donald Trump está em um nível historicamente baixo.

<><> Em quem os americanos votam nas eleições de meio de mandato?

Todos os assentos da Câmara dos Representantes dos EUA estarão em disputa. Eleitores de todo o país votarão para escolher os 435 deputados com direito a voto. Cada parlamentar representa um distrito eleitoral, definido com base na densidade populacional.

Por isso, estados territorialmente grandes, como Wyoming, mas onde vivem relativamente poucas pessoas, possuem apenas uma cadeira na Câmara. Já Nova Jersey, muito menor em extensão territorial, mas mais populoso, conta com 12 assentos. Os deputados são eleitos para mandatos de dois anos.

Já o mandato de um senador dos EUA dura seis anos. O Senado, a outra casa do Congresso, tem 100 cadeiras, duas para cada um dos 50 estados, independentemente de seu tamanho. A cada dois anos, cerca de um terço dos assentos é renovado. Nas eleições deste ano, os americanos votarão para preencher 35 vagas. Diferentemente da Câmara dos Representantes, portanto, nem todos os estados realizarão eleições para o Senado durante as midterms.

Além disso, os eleitores de 36 estados escolherão seus governadores. O mandato costuma durar quatro anos. Nos EUA, muitas decisões são tomadas em nível estadual, desde o direito ao aborto e questões educacionais até a organização das eleições. Por isso, faz grande diferença para a população se democratas ou republicanos controlam o governo estadual.

<><> Quem tem maioria no Congresso dos EUA?

Atualmente, os republicanos, partido do presidente Trump, têm maioria nas duas casas do Congresso. A vantagem, porém, é pequena.

Na Câmara dos Representantes, há atualmente 218 republicanos, 214 democratas e um deputado independente que normalmente vota com os republicanos. Duas cadeiras estão vagas. Especialistas consideram provável que os democratas conquistem a maioria nesta casa após a próxima eleição. "Seria uma surpresa se os democratas não conquistassem ao menos a Câmara dos Representantes", afirmou Coleman à emissora americana CBS no fim de outubro.

No Senado, atualmente há 53 republicanos, 45 democratas e dois senadores independentes que costumam votar com os democratas. Em caso de empate de 50 a 50, o voto de desempate cabe ao vice-presidente. Neste momento, portanto, o vice-presidente de Trump, JD Vance, tem o poder de decidir votações equilibradas.

<><> Por que as eleições de meio de mandato são importantes?

A participação eleitoral costuma ser menor do que nas eleições presidenciais, mas o resultado das midterms também tem influência decisiva sobre a política americana dos anos seguintes.

Embora o presidente dos EUA tenha amplos poderes e possa tomar diversas decisões por meio de decretos executivos, muitas medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso para entrar em vigor.

Para Trump, portanto, é muito mais fácil governar de acordo com sua agenda se os republicanos controlarem as duas casas do Congresso. Caso os democratas conquistem a maioria em uma ou até mesmo nas duas câmaras, ficará mais difícil para o presidente implementar mudanças tanto na política interna quanto na externa.

<><> Onde estão as disputas decisivas?

Na Câmara dos Representantes, os democratas precisam conquistar apenas quatro assentos adicionais para atingir 218 cadeiras e assumir a maioria. Entre os 435 distritos, apenas alguns ainda são considerados totalmente indefinidos. Entre eles estão distritos nos estados de Iowa, Virgínia e Montana.

Nas eleições para o Senado, por exemplo, a disputa no Texas chama atenção. Pesquisas recentes mostram o democrata James Talarico empatado com seu rival republicano Ken Paxton. Para conquistar a maioria no Senado, os democratas precisam ganhar quatro cadeiras.

O fato de o Texas poder contribuir para esse objetivo é considerado surpreendente. Desde 1994, nenhum democrata venceu uma eleição estadual de âmbito federal no estado. Talarico vem recebendo apoio de integrantes da família Bush, tradicional dinastia republicana da qual saíram os presidentes George H. W. Bush e seu filho George W. Bush.

Nas eleições para governador, uma mulher negra poderá, pela primeira vez na história dos EUA, assumir o comando de um estado. Em Minnesota, a democrata Amy Klobuchar e a republicana negra Lisa DeMuth disputam o governo do estado. Já na Geórgia, a democrata negra Keisha Lance Bottoms concorre ao cargo de governadora contra o republicano Rick Jackson.

Uma vitória de DeMuth em Minnesota é considerada improvável, já que o estado tende a votar nos democratas e Klobuchar possui um grau de reconhecimento muito maior devido a sua longa trajetória como senadora. Na Geórgia, porém, as pesquisas mais recentes indicam uma disputa acirrada. Bottoms tem chances reais de vencer.

¨      Possível avanço democrata no Congresso pode limitar agenda externa de Trump, diz analista

Uma eventual maioria democrata no Congresso dos EUA poderá restringir significativamente a atuação externa do presidente Donald Trump, dificultando iniciativas ligadas ao Irã e a Israel e à assistência militar e financeira à Ucrânia, afirmou à Sputnik o jornalista e jurista norte-americano Andrew Napolitano.

Em entrevista à Sputnik, o jornalista e jurista norte-americano Andrew Napolitano avaliou que os resultados das eleições legislativas nos EUA podem alterar o equilíbrio de poder em Washington e impor obstáculos relevantes à agenda da Casa Branca. Segundo ele, os democratas têm boas chances de assumir o controle da Câmara dos Representantes e possivelmente do Senado.

"É quase certo que os democratas terão o controle da Câmara e, provavelmente, do Senado", afirmou. Para Napolitano, caso o partido controle as duas casas do Congresso, passará a comandar as decisões orçamentárias, o que "limitará, de forma séria e profunda, a capacidade de Trump de travar uma guerra no Irã, fornecer ajuda ilimitada a Israel ou até mesmo prestar assistência ao regime de Zelensky em Kiev".

O analista observou que, mesmo em um cenário no qual os republicanos mantenham o Senado e os democratas conquistem apenas a Câmara, ainda haveria instrumentos para dificultar a ação presidencial. Contudo, ressaltou que a capacidade de pressão seria menor do que aquela proporcionada pelo controle simultâneo das duas casas legislativas.

Napolitano argumentou que a principal preocupação de Trump não se limita às disputas sobre orçamento e política externa. Segundo ele, o presidente também teme o desgaste provocado por investigações parlamentares conduzidas pela oposição, que poderiam consumir tempo e energia política da administração.

"O maior receio de Trump é a perda de tempo e o constrangimento pessoal decorrentes das intermináveis investigações que os democratas, na Câmara, provavelmente conduzirão", disse. Na avaliação do jurista, esse processo acabaria desviando a atenção do presidente da condução da política externa.

Como exemplo, ele citou a possibilidade de o Congresso restringir a atuação de particulares em negociações diplomáticas. "É possível imaginar o Congresso proibindo que particulares negociem em nome dos Estados Unidos", declarou, acrescentando que uma medida desse tipo afastaria completamente figuras como Steve Witkoff e Jared Kushner dessas funções.

O analista também afirmou que os democratas poderiam contornar um eventual veto presidencial ao incluir limitações à conduta de Trump em projetos considerados indispensáveis para o funcionamento do governo federal. Segundo Napolitano, medidas relacionadas ao financiamento do Pentágono, do Departamento de Justiça ou do sistema judiciário criariam forte pressão política para sanção da lei, mesmo que ela contivesse restrições ao próprio presidente.

¨      Trump aciona máquina pública

Parecia até fake news, mas era verdade. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que uma série de comerciais de TV, exibidos desde setembro na televisão americana e que exaltam os feitos de seu governo, deixará de ser financiada com dinheiro dos contribuintes.

"A esquerda radical está indignada porque estou pagando comerciais que considero uma propaganda positiva para os nossos grandiosos Estados Unidos com recursos públicos", escreveu Trump em sua rede social, a Truth Social.

Apesar de o financiamento desse tipo de anúncio pelo governo dos EUA ser, segundo ele, "basicamente o padrão", os comerciais passarão a ser pagos com doações feitas por seus apoiadores, anunciou.

Os anúncios provocaram uma forte controvérsia nos Estados Unidos. Eles começaram a ser exibidos em setembro durante programas populares, como o Saturday Night Live, e transmissões de jogos de futebol americano, trazendo a inscrição "Financiado pelo governo dos Estados Unidos", ou seja, com dinheiro de impostos.

As peças mostravam, por exemplo, a prisão de Nicolás Maduro por tropas americanas. Sobretudo, porém, exibiam fotos e vídeos de Trump acompanhados de declarações de combate, nas quais ele afirmava que expulsaria os "belicistas" e a "classe política doente" da administração pública dos EUA e impediria que o país se transformasse num Estado comunista.

<><> Dinheiro público para autopromoção

Os anúncios foram duramente criticados por adversários políticos e organizações não governamentais porque propaganda eleitoral às custas dos contribuintes é proibida nos Estados Unidos, e os comerciais foram veiculados pouco antes das midterms, as importantes eleições de meio de mandato do país.

No pleito, estarão em disputa todos os 435 assentos na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e 35 das 100 cadeiras do Senado. Ou seja, estará em jogo o controle do Congresso, que hoje é dominado pelos republicanos de Trump.

Segundo a emissora CBS, o Departamento de Segurança Interna dos EUA teria pago 20 milhões de dólares a uma agência por uma campanha nacional de mídia.

O "padrão" mencionado por Trump aplica-se aos chamados public service announcements, anúncios televisivos destinados, por exemplo, a informar a população sobre programas sociais do governo. Contudo, os vídeos exibidos não se encaixam nessa categoria, como observou a ONG Public Citizen, que defende o direito dos consumidores.

"A lei proíbe explicitamente o uso de recursos públicos para propaganda do governo, autopromoção ou publicidade política em favor de um partido", afirmou a organização. "Mas os comerciais de Trump são exatamente dessa natureza."

Especialistas também veem os anúncios de forma crítica. Patrick Malone, professor de políticas públicas na American University, diz que a exibição dos vídeos neste momento é particularmente problemática.

"Não se deve usar dinheiro público para coisas relacionadas a campanhas eleitorais. Estritamente, Trump não está fazendo campanha, ele não diz 'vote em mim!'", observa Malone. "Mas o complicador aqui é o momento em que isso ocorre, a poucas semanas antes das eleições de meio de mandato, isso é realmente um grande problema."

<><> Temor antes das eleições de meio de mandato

No dia 3 de novembro, os eleitores americanos votarão para renovar todos os assentos da Câmara dos Representantes e cerca de um terço das cadeiras do Senado. Além disso, o cargo de governador estará em disputa em alguns estados.

Hoje os republicanos controlam as duas casas do Congresso. No Senado, possuem 53 dos 100 assentos. Na Câmara dos Representantes, contam com 219 dos 435 parlamentares. Isso permite que Trump aprove com relativa facilidade grande parte de sua agenda política.

No entanto, uma pesquisa eleitoral para as midterms divulgada em 5 de outubro pelo instituto Ipsos, em parceria com a agência de notícias Reuters, indicou que esse cenário pode mudar.

Entre os entrevistados com mais de 50 anos, os republicanos apareciam com 44% das intenções de voto, apenas dois pontos percentuais à frente dos democratas. Tradicionalmente, essa faixa etária participa mais das eleições de meio de mandato do que os eleitores mais jovens. Entre os americanos com menos de 50 anos, os democratas lideravam com uma vantagem de 18 pontos percentuais.

A situação de Trump nas pesquisas de aprovação também não é boa: apenas 32% dos entrevistados consideram que ele está fazendo um bom trabalho.

<><> Republicanos tentam se desvincular de Trump

Provavelmente por esses motivos, alguns candidatos republicanos não demonstram muito entusiasmo em participar de eventos de campanha ao lado do presidente, algo que normalmente seria considerado um dos pontos altos da campanha de um candidato ao Senado ou à Câmara dos Representantes.

Muitos americanos passaram a associar Trump ao alto custo de vida e à guerra contra o Irã, que já dura mais de seis meses. Segundo um estrategista republicano que falou sob condição de anonimato ao portal Politico, se Trump aparecesse em um estado indefinido para fazer campanha pelos republicanos, "meus candidatos pegariam covid" apenas para não ter de comparecer.

Até mesmo a grande convenção partidária organizada por Trump em setembro, algo normalmente reservado a anos de eleição presidencial e não às midterms, teve várias ausências de candidatos republicanos, apesar de o evento ter sido concebido para lhes dar visibilidade.

Por exemplo, Susan Collins, do Maine, e Dan Sullivan, do Alasca, não compareceram à convenção. O mesmo ocorreu com candidatos à Câmara dos Representantes de estados onde a competição é acirrada, como Arizona, Iowa e Michigan.

<><> Trump prometeu 5 mil dólares a cada eleitor

Durante o evento, Trump anunciou algumas medidas de campanha incomuns. Para incentivar a participação eleitoral, o presidente sugeriu diversas vezes ao público que fingisse que ele próprio estava na cédula de votação. E, se isso não fosse suficiente, ele prometeu que, se os republicanos conquistassem a maioria em ambas as casas do Congresso, cada americano apto a votar receberia 5 mil dólares (cerca de R$ 24,9 mil).

A medida custaria mais de 1 trilhão de dólares aos Estados Unidos, mas dificilmente se tornará realidade. "Ele não dispõe de dinheiro para fazer isso por conta própria. A medida teria de ser autorizada e implementada pelo Congresso", observa Malone. "Já vimos algo semelhante em promessas não cumpridas, como ‘o México vai pagar pelo muro na fronteira'."

 

Fonte: DW Brasil/Sputnik Brasil