Palavra de Sá

José Menezes Gomes: As contradições da bancada BBB

Abordaremos aqui a relação entre a pauta moral da Bancada evangélica e a coesão de interesse com a bancada do Boi, Bala e Bancos nas votações no congresso nacional que impõem crescentes derrotas nas políticas sociais, enquanto impulsiona a acumulação privada e ameaça até mesmo o direito ao aborto legal de crianças estupradas. A frase a vida começa na batida do coração tem sido a base para que fundamentalistas religiosos sejam evangélicos ou católicos conservadores justifiquem o apoio a aprovação de Decreto Lei que impede o aborto legal para crianças de até 14 anos.

Curiosamente grande parte daqueles que são contra o aborto legal, apostando nesta frase são também aqueles que defendem a redução da maioridade penal e até a pena de morte, são contra a reforma agrária, são contra o SUS, são contra os direitos trabalhistas, defendem o trabalho infantil, votam sempre em parlamentares que votaram a favor da reforma da previdência, são contra os investimentos em educação, defendem os juros altos e o uso do fundo público para pagar o serviço da dívida.

Em outras palavras, defendem que uma criança seja tratada como mãe e o estuprador como pai. Sabemos que 73% dos abusos e estupros ocorrem entre familiares e dentro dos lares. Luciana Temer, usando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, demonstrou que, em 2022, foram registrados 40.659 estupros de menores de 13 anos no país, onde quem é mais estuprada são as meninas, sendo quatro estupros por hora.1

Sabemos, também, da grande dificuldade do atual congresso de votar qualquer tema de interesses da população mais vulnerável, mas no dia 2 de junho em menos de dois minutos sem tempo para debate foi aprovado um Decreto Legislativo que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nos casos previstos de aborto legal.

O processo ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos e sem debates em plenário. Curiosamente a senadora Damares Alves do PL eda bancada evangélica, foi a relatora desta iniciativa. É bom lembrar que segundo declaração dela teria sido estuprada por pastores quando criança.2 Por outro lado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento. O número equivale a uma taxa onde cerca de 6% a 7% dos bebês nascem sem a filiação paterna declarada anualmente.3

Por outro lado, essa mesma senadora assinou em seguida uma proposta de Emenda Constitucional, para impedir o fim da escala 6 por 1. Em outras palavras, ela não deseja que uma criança que tenha que criar uma filha possa ter o sábado para cuidar da filha.

Antes desta votação a Câmara dos Deputados tinha aprovado no final do mês de maio de 2026, com o placar de 368 votos favoráveis e 96 contrários com uma margem muito superior aos 308 votos necessários, a chamada PEC das igrejas, que ampliou a imunidade tributária para entidades religiosas, incluindo até a compra de helicópteros, que poderá significar uma perda de R$ 7 bilhões de impostos. Tal fato revela uma conexão direta dentro da bancada BBBB (Banco, Bala, Bíblia e Boi) onde se reveza os interesses de cada segmento da bancada a cada momento.

Neste mesmo mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) que interessa diretamente a bancada do Boi. No mês anterior o congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei que diminuiu as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor do veto. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Para compreendermos a natureza oculta dessa bancada precisamos lembrar que nesta bancada BBBB temos de um lado o segmento mais rico da população e do outro lado o mais pobre. Em primeiro lugar, os banqueiros, que muito ganham na compra dos títulos da dívida pública, na venda de previdência privada, de saúde e educação privada e da prática de juros extorsivos. Em segundo lugar, os barões do agronegócio que se beneficiam da Lei Kandir para não pagarem impostos, do uso ostensivo de agrotóxicos e destruição do meio ambiente, da grilagem e desmatamento de terras públicas, da contribuição tecnológica da Embrapa, dos recursos estatais do BNDES para equipamentos e do Banco do Brasil via plano Safra de R$ 516 bilhões de crédito rural e de constantes negociações e perdão de suas dívidas.

Em terceiro lugar, dos deputados vindos das várias esferas policiais da bancada da Bala, dos fabricantes de armas que defendem o armamento da população, dos defensores da redução da maioridade penal, dos defensores da privatização dos presídios e da pena de morte. Neste caso, temos uma iniciativa na Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovada recentemente de projeto que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para comprar armas de fogo no dia do aniversário.

Temos ainda as constantes insenções para as igrejas garantindo a imunidade tributária destas, prevista na Constituição. Essas instituições religiosas, como são entidades “sem fins lucrativos”, onde as receitas vêm normalmente de doações espontâneas de caráter voluntário, deixam de pagar: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), PIS (sobre faturamento desde que a entidade esteja regular como sem fins lucrativos e cumpra exigências legais), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores).4 Vale lembrar que essas instituições religiosas estão disputando espaço para o atendimento à usuários de drogas no Brasil, especialmente na disputa no âmbito do SUS.

Essa bancada BBBB apresenta as contradições de classes mais profundas. De um lado temos os mais ricos, brancos, beneficiados por políticas estatais e suas renúncias fiscais, pouca densidade populacional com menos de 1% da população que em tese daria pouco peso eleitoral. Vale lembrar que esse segmento foi beneficiado com a política de branqueamento via um projeto estatal e ideológico do Estado brasileiro, desde o Império e consolidado na Primeira República, que buscava a partir de uma concepção racista de “europeizar” o país.

Do outro lado, temos os mais pobres, pretos e pardos, com baixa renda, baixa escolaridade e que ficaram ausentes de políticas públicas desde a proclamação formal do fim da escravidão e continuam sem políticas sociais suficientes e que acabam transferindo para os ricos pastores dízimos e ofertas que asseguram vida prospera aos tradicionais líderes religiosos que chegam de carros de luxo nas igrejas, cantores gospel que recebem cachês milionários.

Esse segmento tem origem nos negros e povos originários escravizados por mais de três séculos que ficaram a margem de política efetiva de reparação. Ao mesmo tempo, esse segmento empobrecido permite a ascensão social e política de líderes religiosos que passaram a ter redes de comunicação como rádios, jornais, TVs e forte atuação nas mídias sociais.

Dentre esses temos os casos mais ilustrativos deste enriquecimento no setor bancário de lideranças religiosas como Daniel Vorcaro, que constituiu o Banco Master, responsável pela maior fraude bancária brasileira. Da mesma forma temos o caso do Valadão que criou o Banco Clava forte e acabou fechando após os recentes escândalos. Nesta mesma direção tivemos a constituição do Banco DIGIMAIS, da Universal, que está próximo de ser liquidado por suspeita de fraude bancária.

Neste processo de mercantilização da fé temos, também, temos a constituição de uma bancada evangélica com 146 deputados que é sempre decisiva nas votações que permitiria a existência de políticas sociais fundamentais para o setor mais empobrecido da população. Todavia, movida pelas Teologias da prosperidade e do domínio acaba sendo a base social da bancada política dos mais ricos.

Vale lembrar que essa Teologia da prosperidade desde o Relatório Rockefeller aos dias atuais cumpriu um papel decisivo para a expansão das políticas neoliberais5 e de conter as lutas sociais no continente, antes impulsionadas pela Teologia da Libertação. Para essa bancada o terror não tem limite. Primeiro uma criança ter um filho de um parente estuprador. Em segundo lugar, essa criança não terá infância e nem poderá estudar e se capacitar para ter independência financeira. Em terceiro, terá que educar o filho (a) sem ter a participação do pai (estuprador).

Não tendo fonte de renda acabará precisando da Bolsa Família que a bancada BBBB condena. Não tendo uma profissão terá que sobreviver com o trabalho doméstico que por não ter vínculo empregatício vai acabar no futuro dependendo do BPC, que a bancada BBBB condena. Neste quadro de desamparo ainda poderá se converter a uma denominação evangélica neopentecostal que ainda vai exigir 10% do seu reduzido rendimento.

Desta forma, sem ter emprego efetivo e renda, sem ter acesso a uma política habitacional acabará numa comunidade onde seus filhos acabaram sem ter acesso à educação impulsionando um círculo da pobreza que pode levar à marginalização. Neste momento, a bancada BBBB irá propor a redução da maioridade penal e até a pena de morte. Com isso a frase que a vida começa quando bate o coração é convertida pela outra frase: bandido bom é bandido morto, como sempre lembra a bancada da bala composta pelas várias esferas de parlamentares surgidos entre os policiais.

Enquanto do outro lado, a denominações evangélicas crescem a bancada evangélicas se multiplicam e os problemas sociais são agudizados, enquanto os líderes milionários compram os carros de luxo mais caros, mansões em Miami, limusines para irem a igrejas,6 jatinhos e agora helicópteros sem pagar imposto.

Neste processo de afirmação política da bancada evangélica temos de um lado um intenso uso de mídias sociais com farta divulgação de notícias falsas para alimentar as variadas teorias de conspiração, em grande parte elaborada nos EUA. Todavia, esse movimento tem um roteiro já conhecido.

No momento, próximo das eleições, a pauta moral é potencializada para garantir a máxima adesão eleitoral aos membros da bancada BBBB. Depois de eleitos têm início às articulações para assegurar durante mandato os interesses dos ricos no uso do fundo público. Essas teologias da prosperidade e do domínio têm cumprido um papel decisivo na atual polarização quando impulsiona um ódio de classe errada, fazendo com que os mais atingidos pelas políticas neoliberais das últimas décadas se tornem agentes da amplificação do neoliberalismo movidos pela ilusão de prosperidade, enquanto aprofunda o empobrecimento social.

•        A eleição que fez o popolo comunista sonhar. Por Marco Mondaini

Há exatos 50 anos, em 20 de junho de 1976, a Itália tremeu diante dos resultados da eleição legislativa responsável pela escolha de 630 deputados e 315 senadores.

Quatro anos antes, nas eleições nacionais de 1972, o Partido Comunista Italiano (PCI) havia obtido 27,21% dos votos, um pouco mais de um quarto do eleitorado que foi às urnas depositar a sua cédula na urna, o que acabou resultando numa bancada de 179 deputados.

Em 1976, os comunistas italianos avançam, nada mais nada menos, que 7,16%, ultrapassando, com os 34,37% alcançados, a margem de 1/3 dos votantes e conquistando 49 cadeiras a mais no parlamento responsável pela formação de um novo governo – 228 deputados –, além de 116 senadores, 22 a mais que na eleição anterior.

Entre 1972 e 1976, nas eleições administrativas de 1975, o PCI já havia alcançado 33,4% dos votos, passando os comunistas italianos a governar cidades como Roma, Milano, Torino, Firenze, Venezia, Napoli, Perugia, Bologna, Genoa, Ancona, Cagliari, entre outras cidades de porte menor da península com formato de bota.

Além disso, a separar os 27,21% de junho de 1972 e os 34,37% de junho de 1976, deu-se outra grande conquista dos comunistas italianos – o apoio vitorioso à manutenção da lei que regulamentava o divórcio no território italiano, por meio de um referendo no qual o sim obteve 54% dos votos, batendo a Democracia Cristã que empenhou todas as suas forças para que o não saísse vitorioso.

O crescimento eleitoral do Partido Comunista Italiano era indiscutível e gerou a esperança no popolo comunista de que, em breve, finalmente, o PCI ultrapassaria a Democracia Cristã – isso, não obstante o fato da DC ter se mantido à frente, nas eleições de junho de 1976, com 38,71% dos votos e 262 assentos na Câmara dos Deputados.

É certo que aqueles tempos eram de Guerra Fria e o salto adiante dos comunistas italianos não seria ignorado pelo conjunto de forças sociais e políticas, nacionais e internacionais, que não aceitariam, sob nenhuma hipótese, um governo italiano com a participação de comunistas, muito menos liderado por um primeiro-ministro rosso.

Entretanto, naquele verão italiano, o “otimismo da vontade” superava em muito o “pessimismo da razão”: a vitória do PCI sobre a DC (tal qual no referendo sobre a lei do divórcio) era uma questão de tempo e de mais engajamento político.

Nem o “banho de água fria” resultante da formação de um governo “puro-sangue” da Democracia Cristã encabeçado por Giulio Andreotti, que entrou para a história como o “governo das abstenções” (governo em que, ao invés de votarem contra ou a favor da sua formação, os parlamentares comunistas se abstiveram), foi capaz de abalar a confiança do popolo comunista de que “a história estava do lado do partido de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti”.

À época, as bases do PCI tinham plena confiança na direção dada ao partido pelo seu secretário-geral Enrico Berlinguer, apesar da desconfiança permanente em relação à estratégia do “compromisso histórico” com a Democracia Cristã, formulada logo após o Golpe de Estado contra Salvador Allende no Chile, em 11 de setembro de 1973.

No plano internacional, o avanço eleitoral do PCI impulsionou Enrico Berlinguer a esticar a corda da relação com os soviéticos, sem nunca a romper por completo, é claro. Assim, legitimado pela força das urnas, é que o discípulo de Palmiro Togliatti comparece às comemorações dos 60 anos da Revolução Russa de 1917 e faz o célebre discurso, que desagradou por completo a Nomenklatura soviética e dos demais partidos comunistas presentes à solenidade: o discurso em defesa do valor universal da democracia.

Como já tive ocasião de dizer em outro momento, “para a quase totalidade dos presentes à celebração dos 60 anos da Revolução de Outubro de 1917, a defesa da democracia como valor universal, das liberdades pessoais e coletivas, do caráter não ideológico do Estado e do pluralismo na vida social, cultural e ideal como fundamentos de uma nova e original sociedade socialista a ser construída, representavam um conjunto de princípios contrários ao sistema socialista efetivamente em funcionamento, bem como destoantes da concepção marxista-leninista que embasava teoricamente tal sistema”.

Se, por um lado, no plano internacional, a eleição de 20 de junho de 1976 resultou no fortalecimento das posições assumidas pelos comunistas italianos, desde a repressão soviética à Primavera de Praga em agosto de 1968, de externalizar o dissenso em relação ao caráter despótico do regime socialista na União Soviética, por outro lado, no plano interno, as ações terroristas de extrema direita e de extrema esquerda fechavam o cerco em torno da possibilidade da entrada do Partido Comunista Italiano numa eventual maioria de governo que – bem ou mal – concretizasse a estratégia do “compromisso histórico” com a Democracia Cristã.

E, assim, se chega ao trágico acontecimento que selou definitivamente o destino da política dos comunistas italianos na década de 1970, fazendo com que o sonho do popolo comunista se desfizesse, passados menos de dois anos do seu início em 20 de junho de 1976: o sequestro, com o assassinato de toda a sua escolta, do deputado democrata-cristão Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas (em 16 de março de 1978) e a localização do seu cadáver crivado de balas dentro de uma Renault vermelha (em 9 de maio de 1978), a meio caminho das sedes históricas do PCI, na via delle Bottegue Oscure, e da DC, na Piazza Del Gesù.

Na política, os sonhos costumam ter prazo de validade. Eles surgem, geram um sentimento arrebatador de esperança e vão se esvaindo, mais ou menos rapidamente, para numa outra conjuntura ressurgirem das cinzas com mais ou menos entusiasmo.

A história do comunismo italiano teve vários desses momentos de encantamento e desencantamento. Mas até a dissolução do PCI, em fevereiro de 1991, o popolo comunista viveu seus sonhos intensamente, a começar pelo Biennio Rosso (1919-1920), antes mesmo da sua fundação em 1921, e pela Libertação da Itália do fascismo, em 25 de abril de 1945, em grande medida devido às lutas dos partigiani na Resistência.

O sonho resultante dos 34,37% de votos alcançados pelos comunistas italianos 50 anos atrás, em 20 de junho de 1976, se distinguem dos demais por ter sido resultado de eleições livres e democráticas, mas nem por isso vividos com menos intensidade e vigor.

 

Fonte: A Terra é Redonda