Palavra de Sá

Bombardeios israelenses deixam libaneses sem documentos que comprovem sua identidade ou posse de terras

A campanha de Israel para arrasar enormes faixas do sul do Líbano pode destruir não apenas as casas das pessoas, mas até a possibilidade de que demonstrarem que são proprietárias, segundo moradores locais e autoridades do governo libanês – potencialmente impedindo centenas de milhares de libaneses de comprovar que têm alguma propriedade ou residência.

Imagens aéreas de Bint Jbeil, sede de um município do mesmo nome, mostram o que os moradores descrevem como marcas de incêndio em locais onde os registros oficiais eram mantidos: documentos do registro civil, escrituras de terras, a infraestrutura de papel que integra a existência jurídica de uma cidade.

O cartório não existe mais, os prédios do governo foram demolidos, e as casas que continuam importantes documentos pessoais sofreram destruição generalizada. Agora, os moradores de 36 vilarejos do distrito de Bint Jbeil temem que a guerra total de Israel signifique a destruição de todos os seus registros, o que poderia desvinculá-los permanente das casas que deixaram para trás quando fugiram sob ordens israelenses de evacuação.

Isso poderia transformar em pesadelo a reconstrução após a guerra. Bint Jbeil é o distrito mais a sudoeste do Líbano, e foi palco de uma campanha militar israelense para evacuar populações inteiras antes de arrasar seus vilarejos.

“O Ministério do Interior ainda não conseguiu ter acesso aos arquivos do registro civil do distrito de Bint Jbeil.”

Alguns libaneses inclusive consideram que é uma tática intencional, parte do plano de Israel para esvaziar o sul do líbao e estabelecer uma zona tampão ao sul do rio Litani. Os líderes israelenses esperam que isso deixe o norte de Israel fora do alcance dos foguetes do Hezbollah.

Um mukhtar, uma autoridade local, confirmou ao Intercept dos EUA que os arquivos do registro civil estão digitalizados apenas até 2020, o que oferece um alívio limitado. Muita coisa, no entanto, continua desaparecida. Há os documentos dos últimos seis anos, juntamente com inúmeros outros que não foram oficialmente registrados em razão da burocracia libanesa, notoriamente caótica, e da fiscalização ineficaz das regras de registro, que às vezes são desrespeitadas para evitar pagar tributos.

No centro da crise está o Grande Serralho de Bint Jbeil, o antigo prédio administrativo que abriga o registro de imóveis das dezenas de famílias em mais de 20 vilarejos do distrito. Desde a entrada das forças israelenses, as autoridades libanesas não conseguiram mais ter acesso ao prédio, embora tenham feito tentativas por meio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que apresentou solicitações ao chamado Comitê do Mecanismo, que administra o acordo de cessar-fogo entre Israel e Líbano.

“O Ministério do Interior ainda não conseguiu ter acesso aos arquivos do registro civil do distrito de Bint Jbeil, porque o Comitê Internacional da Cruz Vermelha não recebeu aprovação do Comitê do Mecanismo, que inclui Israel, para entrar na área, embora tenha apresentado uma solicitação para tal, com o objetivo de recuperar os arquivos e transferi-los para o Ministério do Interior, em Beirute”, disse ao Intercept um porta-voz do ministério.

Em um comunicado enviado a um jornalista do Intercept em Nova York, um porta-voz das Forças de Defesa de Israel se recusou a comentar sobre o pedido da Cruz Vermelha, e afirmou que o grupo libanês Hezbollah instala ativos militares em áreas civis.

“As diretivas das FDI permitem a execução de operações de limpeza de estruturas usadas para fins militares, ou quando há uma necessidade operacional essencial que justifique a demolição total ou parcial de uma estrutura, de acordo com o direito internacional”, dizia o comunicado.

A destruição de infraestrutura civil na guerra só é permitida pelas leis da guerra em condições restritas: é preciso existir um propósito militar, e a destruição deve ser incidental a esse propósito.

Israel destruiu vilarejos inteiros na fronteira do Líbano. Os especialistas afirmam que essas ações podem constituir crimes de guerra. O ministro da defesa de Israel já disse anteriormente que: “todas as casas em vilarejos próximos à fronteira libanesa serão destruídos”.

<><> O Grande Serralho

O ministro das Finanças do Líbano, Yassine Jaber, vem monitorando o Grande Serralho por satélite.

“As paredes ainda estão quase todas de pé”, disse ao Intercept, “mas os satélites não têm a chave das portas. Não sabemos o que aconteceu lá dentro. Os arquivos foram destruídos? Foram confiscados? A verdade ainda está do outro lado da linha de frente.”

Durante quatro semanas, Jaber comandou uma espécie de sala de operações de crise: ligações para o comando militar do Líbano, coordenação com a inteligência militar, tentativas reiteradas de entrar em contato com o Comitê do Mecanismo – o órgão multilateral que inclui Israel e monitora o acordo de cessar-fogo celebrado em meados de abril com o Hezbollah – e apelos à UNIFIL, a Força das Nações Unidas no Líbano.

Seu objetivo era estabelecer um corredor para uma única viagem a Bint Jbeil para recuperar os registros.

“Tentamos de tudo”, conta Jaber. “Mas Bint Jbeil neste momento é uma zona proibida.”

“Tentamos de tudo. Mas Bint Jbeil neste momento é uma zona proibida.”

Nem o Comitê Internacional da Cruz Vermelha conseguiu chegar aos arquivos.

“O CICV apoiou o Ministério do Interior na evacuação de alguns dos registros civis do sul do Líbano no começo da escalada”, explica Sally Aoun, porta-voz do CIVC no Líbano. “Não foi possível apoiar a evacuação em Bint Jbeil em razão das hostilidades em curso.”

Jaber teve sucesso em algumas outras áreas onde recuperar os registros se mostrou um desafio. Quando os combates chegaram a Marjayoun, no sul do Líbano, uma equipe de funcionários públicos entrou na cidade sob bombardeio para recuperar os registros civis. A mesma coisa aconteceu no distrito de Hasbaya.

Os registros da cidade de Tiro, no sul, agora são mantidos mais acima na costa, em Sidon. O ministério também conseguiu evacuar para Beirute os arquivos de Meiss El Jabal, Tibnine, Jbaa, Jouaya, e Nabatieh. O Ministério do Interior em Beirute designou um dia da semana para cada um dos registros distritais fazer o processamento das solicitações de documentação civil para os desabrigados do sul.

Bint Jbeil continua sendo a peça que falta.

<><> Armadilha Jurídica

O Líbano tem um backup digital parcial. O Ministério das Finanças tem arquivos eletrônicos da maioria dos imóveis registrados no sul, uma rede de segurança para as escrituras que chegaram a ser registradas formalmente. No entanto, milhares de transações nunca foram registradas.

É o caso de Ali Khreizat, conhecido pelo honorífico Abu Hassan, que foi desalojado de sua casa no vilarejo de Aitaroun, no distrito de Bint Jbeil. Quando o vilarejo enfrentou o bombardeio israelense, Abu Hassan foi embora – mas deixou para trás, em uma gaveta no canto, uma bolsa de couro gasta que continha a escritura de compra e venda da terra em que viveu por cinco anos.

Abu Hassan fez as pazes com a destruição de sua casa, mas sua preocupação muito maior é que talvez nunca consiga comprovar que era dono da propriedade.

“Quem protege o direito do comprador se o contrato em papel desaparece?”

“A casa que eu construí pedra por pedra agora virou pó”, diz. “E o papel que diz que ela era minha foi com Deus.”

Mesmo cinco anos depois de se mudar, a escritura nunca chegou ao registro de imóveis. Como muitas pessoas no Líbano, Abu Hassan não teve pressa para cumprir os prazos burocráticos, e a lendária ineficiência estatal libanesa não oferecia muito incentivo para isso. Agora, ele soube pelos moradores locais que ainda estão na região que até o cartório foi destruído, o que reduziu ainda mais sua esperança de que exista em algum lugar uma cópia de sua escritura.

Como praticamente não há fiscalização das normas de registro – seja por uma indiferença em relação à papelada burocrática, seja por outro motivo, como evitar a tributação – o problema dos imóveis residenciais sem registro poderia deixar as pessoas sem meios de comprovação de que adquiriram propriedades.

“Isso criará um grande problema jurídico na comprovação da titularidade”, diz Jaber. “Quem é dono do quê? Quem protege o direito do comprador se o contrato em papel desaparece?”

Jaber conta que quando assumiu o cargo, em fevereiro de 2025, encontrou um sistema inadequado para os tempos atuais, em que tudo é online. Ele agora está supervisionando uma reforma completa para digitalização de documentos, um projeto que ele estima que levará seis meses para ser concluído.

“Um cofre digital”, diz, “que nenhum projétil pode alcançar e nenhum fogo pode apagar”.

<><> Apagando o mapa

Os danos aos registros em Bint Jbeil podem ser ainda mais extensos do que qualquer documento individual.

Uma das principais preocupações é o destino do departamento de agrimensura. Essa unidade técnica detém os registros de medição que vinculam as divisas das propriedades a pontos de referência geográficos fixos, alguns deles remontando ao período do mandato francês. Esses pontos estão ligados, por meio de uma série de levantamentos históricos, a uma coordenada de referência em Homs, na Síria, que serve de âncora para o mapa cadastral nacional do Líbano desde a década de 1920.

Se esses marcos físicos do levantamento foram destruídos, segundo Riyad Al-Asaad, engenheiro civil da região sul, a pergunta passa a ser: quem controla os dados de georreferenciamento que definem as divisas? O Líbano ou Israel?

O risco, segundo Al-Asaad, é que as propriedades possam ser redesenhadas usando medições israelenses, uma nova realidade geográfica que se imporia sobre a antiga.

O general libanês aposentado Yaarab Sakhir considera que isso faz parte de um padrão deliberado, e aponta para a Doutrina Dahieh, uma estratégia militar israelense que foi nomeada em referência ao subúrbio de Beirute onde foi implementada pela primeira vez. A estratégia propõe ataques desproporcionais sobre infraestrutura civil para criar um alto custo para os inimigos de Israel, que funcione como uma forte contenção.

“Israel, quando aplica a Doutrina Dahieh, como fez em Gaza, que foi objeto de uma divisão 55/45 entre um corredor israelense e uma zona palestina – está fazendo a mesma coisa agora, ao sul do Litani”, diz. “Primeiro, deslocamento e despovoamento. Segundo, ataques repetidos. Terceiro, quando as áreas são tomadas militarmente – Bint Jbeil em primeiro lugar – eles mineram, demolem, e apagam todos os recursos, para tornar essas áreas inabitáveis e impedir que os moradores retornem.”

Prédios oficiais, segundo Sakhir, se tornam alvos específicos de Israel nesse programa.

“Israel se concentra em cartórios do registro civil e serralhos do governo”, diz. “O arquivo do serralho de Bint Jbeil abrange não apenas a cidade, mas todos os vilarejos do distrito.”

Em sua declaração ao jornalista do Intercept em Nova York, os militares israelenses negaram que estivessem atacando especificamente a infraestrutura civil.

“As FDI”, disse o porta-voz, “não atuam contra as instituições do Estado do Líbano, as Forças Armadas Libanesas, nem os civis libaneses, e rejeita as acusações de danos intencionais contra os registros da população, documentos civis, registros imobiliários ou instituições administrativas, ou qualquer intenção de desvincular os habitantes de suas terras ou prejudicar seus direitos de propriedade.”

<><> Fantasmas em seu próprio país

Dados do Ministério do Interior mencionam 190 mil pessoas registradas como eleitores no distrito de Bint Jbeil, em 2025. Somando-se a geração de crianças e jovens que ainda não estão nesse cadastro, o número chega a aproximadamente 250 mil pessoas – todas elas, em graus variados, atingidas pelo desaparecimento dos registros oficiais de seu distrito.

Mohamed Sarhan, o mukhtar, ou líder local, de Kfarkela, um vilarejo da região norte do distrito de Bint Jbeil, disse ao Intercept que moradores e funcionários públicos do local relataram que as forças israelenses confiscaram registros imobiliários do distrito de Bint Jbeil. O destino desses registros ainda é incerto. Ninguém consegue dizer com certeza se foram queimados no bombardeio, levados, ou se simplesmente se perderam no caos.

Dalia Boussi deixou Bint Jbeil ao som do bombardeio. Como todas as outras pessoas que fugiram no começo do ano, ela pegou o que era possível. Boussi, produtora de vídeo, não está em pânico; ela conseguiu levar consigo seus documentos. Mas ela se preocupa com as pessoas que fugiram sem documentos, e com o que o estado deve fazer quando essas pessoas voltarem.

“Há destruição total do centro da cidade, como podemos ver nas imagens de satélite. Quando voltarmos, precisaremos redesenhar do zero as divisas das propriedades, e determinar quais terras são públicas ou privadas, antes que seja possível começar a reconstrução”, diz Boussi. “É importante que o estado e os ministérios relevantes tenham flexibilidade para facilitar as coisas para os cidadãos. Uma célula de crise deve ser criada em cada cidade, especificamente para rastrear os documentos de propriedade e arquivos do registro civil, e para garantir que todas as pessoas tenham seus documentos oficiais.”

Ela fez uma pausa e acrescentou: “não importa o que aconteça, ninguém vai perder sua identidade, nem alguns anos de idade”. A brincadeira reforça uma realidade: o povo de Bint Jbeil ainda existe. Seus registros podem ter desaparecido, mas os moradores locais sabem quem são, e sabem o que lhes pertencia.

Como disse Abu Hassan, o morador de Aitaroun cuja escritura provavelmente foi destruída com sua casa: “a batalha de amanhã não será apenas pela reconstrução. Será uma batalha para provar que existimos, depois que o arquivo foi saqueado ou incendiado.”

 

Fonte: Por Alaa Serhal, em The Intercept