Palavra de Sá

Planserv pode deixar servidores sem assistência em cirurgias cardiovasculares e torácicas na Bahia

A assistência médica especializada de alta complexidade pode sofrer impacto na Bahia nos próximos dias. Beneficiários do Planserv — Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais — podem ficar sem atendimento em cirurgias cardiovasculares e torácicas, após a cooperativa Cardiotórax comunicar formalmente a intenção de suspender os serviços. A notificação, enviada em  abril pela cooperativa, prevê prazo de até 90 dias para a efetivação da medida, caso não haja avanço nas negociações entre as partes.

De acordo com o documento, a decisão foi motivada por um cenário considerado “insustentável” sob os aspectos técnico, operacional e econômico, com destaque para a defasagem dos honorários médicos, que não são reajustados há aproximadamente quatro anos, além da ausência de um canal efetivo de negociação institucional.

A cooperativa também aponta que o modelo atual de remuneração, com limitações e tetos, tem impactado diretamente a organização do fluxo assistencial e contribuído para o desgaste na condução das demandas. Segundo a entidade, esse conjunto de fatores compromete não apenas a valorização do trabalho médico, mas também a continuidade e a qualidade do atendimento, especialmente em especialidades de alta complexidade.

A advogada da Cardiotórax, Marina Basile, afirma que a tentativa de solução pela via do diálogo foi priorizada. “Tentamos por diversos momentos fazer uma interlocução amigável com o Planserv na expectativa de que pudéssemos ter atendidos pleitos antigos de uma pauta necessária à boa assistência médica. No entanto, ignorando todo o pleito de anos da cooperativa, o Planserv lançou um novo edital com valores ainda mais defasados. Dessa maneira, só podemos entender que não há interesse no diálogo, por óbvio”, disse.

O presidente da cooperativa, o cirurgião Leandro Públio, reforça que a medida ainda pode ser evitada, desde que haja avanço nas tratativas. “Temos buscado, de forma contínua e respeitosa, retomar o diálogo com o Planserv para alinharmos pontos importantes da nossa relação contratual. Apesar das diversas tentativas de contato, ainda não obtivemos o retorno necessário para avançarmos de maneira coordenada”, afirmou.

“Reconhecemos as possíveis limitações de cada parte e reiteramos nossa total disposição para construir uma solução conjunta, que beneficie a todos e preserve a qualidade de nossa parceria. Permanecemos no aguardo de um posicionamento para que possamos seguir com serenidade e clareza nos próximos passos”, completou o cirurgião torácico.

A cooperativa ressalta que a comunicação busca, prioritariamente, a readequação das condições atuais, com foco na recomposição dos honorários e na revisão da estrutura de atendimento. Segundo o documento, a medida se insere em um movimento institucional voltado à reorganização da assistência especializada, com atenção à sustentabilidade do sistema e à qualidade do cuidado prestado aos beneficiários.

•        Abrir empresa virou rotina entre profissionais de saúde, mas gestão segue como desafio

A abertura de empresas tem se tornado cada vez mais comum entre médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais da área da saúde. Em muitos casos, a contratação por pessoa jurídica (PJ) já é uma exigência de hospitais, clínicas, operadoras de saúde e empresas do setor. O que muitos profissionais descobrem apenas depois da formalização é que abrir um CNPJ representa apenas o início de uma série de responsabilidades administrativas, fiscais e jurídicas.

Embora a constituição da empresa possa ser concluída em poucos dias, manter a regularidade do negócio exige atenção permanente a questões como tributação, emissão de notas fiscais, credenciamentos, contratos, alvarás e obrigações junto a órgãos públicos e entidades reguladoras. A falta de conhecimento sobre esses processos pode resultar em multas, atrasos de pagamentos, perda de oportunidades profissionais e problemas com a fiscalização.

<><> Além da abertura

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que o Brasil ultrapassou a marca de 22 milhões de empresas ativas, refletindo o crescimento da formalização e do empreendedorismo no país. No entanto, especialistas alertam que abrir uma empresa é apenas uma etapa do processo e que a gestão adequada continua sendo um dos principais desafios para garantir a sustentabilidade dos negócios.

No setor da saúde, a situação costuma ser ainda mais complexa. Dependendo da atividade desenvolvida, o profissional pode precisar atender simultaneamente às exigências da Receita Federal, prefeituras, conselhos de classe, Vigilância Sanitária e instituições contratantes.

<><> Erros mais comuns

Entre as dificuldades mais frequentes enfrentadas por profissionais de saúde que atuam como pessoa jurídica estão a escolha inadequada do regime tributário, a emissão incorreta de notas fiscais, atrasos no pagamento de impostos, a falta de organização financeira, problemas relacionados a contratos e documentação vencida para credenciamento em hospitais e operadoras.

A CEO da Referência Gestão de Saúde, Catarina Lima, afirma que muitos profissionais buscam orientação especializada apenas depois de enfrentar algum tipo de problema.“Muita gente abre um CNPJ porque recebeu uma proposta de trabalho ou porque a contratação exige pessoa jurídica. O problema é que, muitas vezes, essa decisão é tomada sem que o profissional compreenda como funciona a tributação, quais impostos precisará recolher, quais documentos deverá manter atualizados e como será feita a emissão das notas fiscais”, explica.

Segundo Catarina, a falta de planejamento pode gerar impactos financeiros significativos ao longo do tempo. “Não é raro encontrarmos profissionais pagando mais impostos do que deveriam por falta de uma análise tributária adequada. Também vemos situações em que a emissão incorreta ou tardia de notas fiscais acaba comprometendo o recebimento de honorários ou gerando dificuldades no controle financeiro da empresa”, afirma.

<><> Credenciamento e contratos

Outro desafio frequente está relacionado ao credenciamento junto a hospitais, operadoras de saúde e demais instituições contratantes. O processo normalmente exige a apresentação de documentos empresariais, certidões negativas, registros atualizados e outras comprovações legais.

“Alguns profissionais acreditam que, após a abertura do CNPJ, já estão aptos a prestar serviços imediatamente. Na prática, existem processos de credenciamento que exigem documentação organizada e atualizada. Quando isso não acontece, podem surgir atrasos na contratação e até perda de oportunidades profissionais”, ressalta Catarina.

Os contratos também exigem atenção. Questões como remuneração, responsabilidades e prazos de pagamento nem sempre recebem a devida análise antes da assinatura. “É fundamental que o profissional compreenda exatamente quais são os seus direitos e deveres. Um contrato mal elaborado ou uma obrigação fiscal não cumprida pode trazer consequências importantes para a atividade profissional”, alerta.

<><> Gestão profissional

Para especialistas, o avanço da pejotização no setor da saúde reforça a necessidade de maior educação financeira e empresarial entre os profissionais. Embora a formação acadêmica prepare médicos e outros profissionais para o exercício técnico da profissão, temas ligados à gestão costumam receber pouca atenção durante a graduação.

Para Catarina Lima, a profissionalização da gestão é um passo cada vez mais importante para quem deseja construir uma carreira sustentável. “O profissional de saúde passou anos se preparando para cuidar de pessoas, não para lidar com burocracia, legislação tributária, contratos e processos administrativos. Tentar assumir sozinho todas essas responsabilidades pode gerar erros e consumir um tempo precioso que poderia ser dedicado aos pacientes. Por isso, contar com uma equipe especializada para cuidar da gestão permite mais segurança, organização e tranquilidade para que o profissional exerça sua atividade com foco no que realmente sabe fazer”, conclui Catarina Lima.

 

Fonte: Por Carla Santana – assessora de imprensa