Palavra de Sá

 

Gustavo Tapioca: A bomba do fim do mundo explode no colo do Brasil

Quando uma comentarista da GloboNews chama uma proposta de "pauta do fim do mundo", um editorial de O Globo fala em irresponsabilidade fiscal e um ministro do Supremo alerta para despesas sem fonte de custeio, vale a pena prestar atenção.

Foi exatamente isso que aconteceu após a aprovação, no Senado, de um conjunto de medidas lideradas por Davi Alcolumbre e que, segundo estimativas amplamente divulgadas, podem produzir impacto superior a R$ 200 bilhões nas contas públicas.

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A controvérsia já ultrapassou os limites da disputa entre governo e oposição e transformou-se numa discussão sobre poder, responsabilidade fiscal e governabilidade.

<><> A conta não é de Alcolumbre

O principal projeto aprovado pelo Senado permite utilizar receitas do pré-sal para financiar descontos e renegociações de dívidas do setor rural. Seu impacto pode alcançar R$ 140 bilhões ao longo da próxima década.

Outras propostas ampliam pisos salariais e criam despesas permanentes sem fontes claras de financiamento. Somadas, podem representar mais de R$ 200 bilhões em novos compromissos para os cofres públicos.

O problema é simples.

Quem aprova essas medidas não paga a conta.

Quem paga é o país.

Lula encurralado

A força política da manobra está justamente aí.

Alcolumbre coloca Lula diante de uma escolha difícil.

Se sanciona as medidas, assume o risco de ampliar o desequilíbrio fiscal.

Se veta, compra uma guerra política com setores influentes do agronegócio, corporações organizadas e a maioria parlamentar que aprovou os projetos.

O Senado aprova.

O governo assume o desgaste.

É por isso que a chamada pauta do fim do mundo não ameaça apenas as contas públicas.

Ela afeta diretamente a governabilidade.

O homem que virou dono da bola

Uma análise publicada pela revista Veja descreveu Alcolumbre como um verdadeiro "dono da bola" do sistema político brasileiro.

A metáfora ajuda a entender o momento.

No futebol de rua, o dono da bola não precisa ser o melhor jogador. Basta ter o poder de interromper a partida, impor condições ou decidir quem continua jogando.

Em Brasília, a lógica parece semelhante.

Alcolumbre controla a pauta do Senado, influencia a agenda do Congresso e tornou-se peça central das negociações mais importantes da República.

A pauta-bomba, nesse contexto, deixa de ser apenas uma decisão econômica.

Transforma-se numa demonstração de poder.

<><. A outra bomba

Enquanto conduzia a ofensiva das pautas-bomba no Senado, Davi Alcolumbre passou a enfrentar uma crise própria.

Reportagem da revista Veja revelou que Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, teria afirmado em proposta de delação que repassou milhões de dólares ao presidente do Senado por meio de uma conta no exterior.

Alcolumbre negou integralmente a acusação, anunciou medidas judiciais e exigiu a apresentação de provas.

Até o momento, não existem provas públicas conhecidas que confirmem a denúncia.

Mas o episódio produziu um efeito político imediato.

Pela primeira vez em muito tempo, o homem apontado por analistas como o "dono da bola" passou a atuar também na defensiva.

Coincidência ou não, a denúncia surgiu exatamente quando Alcolumbre acumulava vitórias no Congresso e impunha derrotas sucessivas ao governo.

A pergunta que começou a circular em Brasília não é jurídica.

É política.

O presidente do Senado está demonstrando força ou reagindo à percepção de que seu poder começou a ser desafiado?

<><> O país como refém

A crítica mais contundente veio do jurista Roberto Tardelli.

Ao comentar a ofensiva legislativa liderada por Alcolumbre, Tardelli afirmou que o presidente do Senado estaria tentando colocar "o país inteiro como refém".

A frase é dura.

Mas ajuda a explicar por que a controvérsia ultrapassou os limites do debate fiscal.

A questão já não é apenas quanto custarão as propostas aprovadas pelo Senado.

A questão é saber se instrumentos legítimos do processo legislativo estão sendo utilizados para enfrentar problemas nacionais ou para ampliar o poder de pressão de grupos políticos em disputa com o governo.

<><> A reação do governo

Diante do avanço das pautas-bomba, integrantes da equipe econômica passaram a defender uma reação institucional baseada nas próprias regras de responsabilidade fiscal.

Segundo declarações reproduzidas pela Agência Brasil, o governo considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o Congresso aprove despesas sem indicar fontes compatíveis de financiamento.

Na mesma direção, Gilmar Mendes lembrou que o Legislativo não pode criar gastos sem apontar como serão financiados.

Caso a disputa chegue ao STF, a chamada pauta do fim do mundo ganhará uma nova dimensão.

Deixará de ser apenas uma crise fiscal.

Passará a ser também uma crise entre Poderes.

<><> A sombra de 2026

Seria ingenuidade imaginar que a disputa em torno das pautas-bomba ocorre num vazio político.

O Brasil já vive o ambiente da campanha presidencial de 2026. As pesquisas mais recentes continuam apontando Lula na liderança, enquanto Flávio Bolsonaro tenta consolidar sua posição como principal herdeiro eleitoral do bolsonarismo após a condenação e prisão de Jair Bolsonaro.

Nesse cenário, cada derrota imposta ao governo ganha dimensão eleitoral. Cada crise fiscal, cada conflito institucional e cada dificuldade de governabilidade passa a ser interpretada também à luz da sucessão presidencial.

Isso significa que a pauta do fim do mundo foi concebida para interferir na eleição?

Não há elementos para afirmar isso.

Mas também é difícil ignorar que medidas capazes de atingir a economia, as contas públicas e a capacidade de governar acabam produzindo consequências políticas.

Talvez seja cedo para saber quem vencerá a disputa de 2026.

Mas já é possível identificar quem pagará a conta se a lógica da destruição prevalecer sobre a lógica da responsabilidade.

Não será Lula.

Não será Alcolumbre.

Não será Flávio Bolsonaro.

Será o Brasil.

•        Compromisso é não deixar que pautas-bomba prejudiquem o país, diz Durigan

O governo federal intensificou o alerta sobre os impactos fiscais de propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem ampliar gastos públicos ou reduzir receitas da União. Em entrevista concedida Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a prioridade do Executivo é impedir que pressões eleitorais e demandas setoriais comprometam a estabilidade econômica do país.

Na entrevista segundo a Agência Brasil, Durigan destacou que o debate envolve as chamadas "pautas-bomba", expressão usada para classificar projetos legislativos capazes de gerar forte pressão sobre o orçamento público por meio da criação de despesas elevadas ou da redução da arrecadação sem compensação financeira adequada.

"O compromisso do governo federal atualmente é não deixar que o espírito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econômica nacional e prejudiquem o país", afirmou o ministro.

<><> Governo calcula impacto bilionário

Na quinta-feira (11), o governo divulgou um levantamento técnico que estima em R$ 111 bilhões por ano o impacto fiscal de nove propostas atualmente em análise no Congresso Nacional.

Entre elas está o projeto de renegociação de dívidas com equalização de taxas de juros pela União, cujo custo pode alcançar R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. Também figuram na lista a ampliação do teto do Simples Nacional, com renúncia fiscal estimada em R$ 50 bilhões anuais, e a PEC que amplia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reduzindo as receitas líquidas da União em cerca de R$ 10 bilhões por ano.

O levantamento inclui ainda propostas que ampliam a imunidade tributária de templos religiosos, criam benefícios para entidades sem fins lucrativos, vinculam mais recursos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instituem um novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e concedem benefícios previdenciários a categorias específicas.

<><> Durigan cobra responsabilidade fiscal

Durante a entrevista, o ministro defendeu que os Poderes atuem de forma coordenada para preservar o equilíbrio das contas públicas.

"É claro que entendemos que senadores e deputados querem dar resposta às suas bases nesse momento tão importante da democracia, mas as coisas têm que caber nas forças do país, dentro do orçamento. Nós todos no país, seja governo, Congresso Nacional, Judiciário, temos que ter responsabilidade fiscal com as futuras gerações e o futuro do país", declarou.

Ao comentar o impacto potencial das medidas, Durigan ressaltou que os valores superam amplamente os investimentos realizados pelo governo federal.

"É um impacto de R$ 111 bilhões em um ano. Se somar todo o investimento que o governo federal faz, nós demoramos mais de dois anos para conseguir investir R$ 11 bilhões. Então não dá para contratarmos, sem fonte de recursos compatível com as leis fiscais, um volume desse de despesa ou renúncia de receita nesse momento", afirmou.

<><> Diálogo com o Congresso

O ministro disse que o governo mantém diálogo constante com as lideranças do Legislativo para tentar evitar o avanço das propostas. Segundo ele, conversas vêm sendo realizadas com os presidentes das duas Casas, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

"Nós não estamos fazendo nenhuma manobra, botando fricção onde não precisa. Não tenho nenhum interesse em proteger nenhum setor específico. Meu interesse é que o país cresça como um todo. E é por isso que sempre levo os argumentos que pego com a equipe e com o mercado, para apontar os riscos e convencer o Congresso Nacional", disse.

<><> Cenário internacional amplia preocupações

Durigan também associou a necessidade de cautela fiscal ao ambiente de instabilidade internacional. Segundo ele, fatores como a alta dos preços do petróleo, a volatilidade dos mercados financeiros e as preocupações dos bancos centrais com a inflação exigem atenção redobrada do Brasil.

"E nós, no Brasil, temos que focar nossa energia no que importa para o país. Vamos escolher as agendas, votar temas importantes para o país de maneira unificada. Quando começamos a apresentar outros projetos para atender bandeiras setoriais em prejuízo da população como um todo, perdemos força como país e nossa economia pode ficar enfraquecida", afirmou.

•        Após Senado aprovar pautas-bomba, Marcelo Uchôa diz que 'Alcolumbre quer minar a reeleição de Lula'

O jurista Marcelo Uchôa afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atua para prejudicar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a aprovação de pautas-bomba com forte impacto fiscal. O estudioso fez o alerta na rede social X após o Senado aprovar, na quarta-feira (10), três propostas que podem gerar custo de até R$ 263,7 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.

As medidas aprovadas envolvem o refinanciamento de dívidas rurais, a criação de um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas e a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Eis a novela: Alcolumbre faturou 30 milhões de dólares (R$ 155 milhões) do Vorcaro numa conta secreta no exterior, a PF tá investigando e, por isso, ele tá irado, aprovando pautas-bomba pra minar a reeleição do presidente Lula. E dane-se o Brasil! Ninguém viveu feliz para sempre”, escreveu Uchôa.

<><> Impacto fiscal das propostas

Na quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda divulgou uma nota técnica apresentando estimativas sobre o impacto fiscal de nove propostas que tramitam atualmente no Congresso Nacional. De acordo com os cálculos dos órgãos técnicos do Executivo, o custo potencial das medidas pode alcançar R$ 111 bilhões por ano.

Entre os projetos apontados pelo governo estão iniciativas que ampliam gastos públicos ou reduzem receitas federais. Um dos casos envolve a renegociação de dívidas com equalização de taxas de juros pela União, cujo impacto pode chegar a R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.

Outras propostas destacadas incluem a ampliação do teto do Simples Nacional, com renúncia estimada de R$ 50 bilhões anuais; uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, reduzindo as receitas líquidas da União em cerca de R$ 10 bilhões por ano; e a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos, com custo mínimo projetado em R$ 10 bilhões anuais.

Também constam da lista projetos voltados para entidades sem fins lucrativos, com renúncia estimada de R$ 1 bilhão ao ano; a vinculação de recursos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que pode gerar despesas adicionais médias de R$ 9 bilhões anuais; e um novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), cujo custo médio foi calculado em R$ 8,8 bilhões por ano.

O governo ainda aponta impacto de R$ 8,4 bilhões anuais em proposta relacionada a médicos e cirurgiões-dentistas, sem considerar despesas de estados, municípios e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Já a criação de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderia ampliar em aproximadamente R$ 3 bilhões por ano a insuficiência financeira dos regimes previdenciários.

 

Fonte: Brasil 247