Palavra de Sá

O Brasil entrou na corrida mineral do século XXI. Como potência ou como colônia?

Há alguns anos venho escrevendo sobre soberania tecnológica, dependência econômica, guerra informacional, reindustrialização e as transformações geopolíticas produzidas pela reorganização das cadeias globais de poder. Sob diferentes formas, todas essas questões conduzem a uma mesma pergunta: quem controlará os recursos, as tecnologias e as infraestruturas que sustentarão a economia do século XXI?

Foi com essa preocupação que estive em Brasília, nos dias 9 e 10 de junho, para acompanhar o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Minha presença no evento foi viabilizada graças ao apoio da Rede Lawfare Nunca Mais e da Rede pela Soberania. Mais do que um gesto de apoio individual, essa decisão revelou uma compreensão estratégica rara sobre a importância do tema. Em um momento em que boa parte do debate público ainda dedica pouca atenção aos minerais críticos, essas organizações compreenderam que a disputa em torno desses recursos influenciará diretamente o desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial do Brasil nas próximas décadas. Registro aqui não apenas meu agradecimento, mas meu reconhecimento político e intelectual pela lucidez daqueles que entenderam a dimensão histórica desse debate.

Eu não fui a Brasília para descobrir a importância dos minerais críticos. A relevância desse tema já se tornou evidente há muito tempo para quem acompanha a disputa global por tecnologia, energia, infraestrutura digital, inteligência artificial e capacidade industrial. O que encontrei no seminário foi a confirmação de que uma questão antes restrita a especialistas, pesquisadores e formuladores de políticas públicas passou definitivamente a ocupar o centro das disputas estratégicas do nosso tempo.

O próprio perfil do evento revelava isso. Reunidos no mesmo espaço estavam representantes das maiores mineradoras em operação no país, membros do governo federal, parlamentares, bancos públicos, universidades, centros de pesquisa, agências reguladoras e instituições ligadas à política industrial e tecnológica. Raramente atores tão distintos convergem em torno de um mesmo tema sem que algo estrutural esteja em movimento.

Talvez essa tenha sido a principal constatação daqueles dois dias.

Os minerais críticos deixaram de ser apenas uma questão mineral. Tornaram-se uma questão de poder.

Estão presentes nas cadeias produtivas que sustentam a inteligência artificial, os semicondutores, os sistemas avançados de defesa, os veículos elétricos, as redes de telecomunicações, os data centers e boa parte das tecnologias que reorganizam a economia mundial. Quem observa apenas a mina vê apenas uma parte da história. Quem observa as cadeias produtivas, os fluxos tecnológicos e os interesses geopolíticos percebe algo maior: estamos diante de uma das mais importantes disputas econômicas e estratégicas do século XXI.

Por essa razão, este artigo inaugura uma série dedicada a analisar os debates observados em Brasília e suas implicações para o Brasil. O objetivo não é reproduzir palestras nem resumir apresentações. É compreender o significado histórico de um fenômeno que atravessa indústria, tecnologia, geopolítica, desenvolvimento e soberania.

A pergunta que orientará toda esta série é simples.

O Brasil entrou definitivamente na corrida mineral do século XXI.

O que permanece em disputa é a forma como pretende participar dela.

<><> Um seminário corporativo diante de uma questão nacional

O primeiro aspecto que chamou atenção no seminário foi uma aparente contradição. Embora organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), principal entidade representativa do setor mineral, o evento ultrapassava em muito os limites de uma discussão corporativa. Não era difícil compreender por quê.

As empresas presentes tinham razões evidentes para estar ali. Vale, BHP, Anglo American, CBMM, Serra Verde e outras companhias sabem que a corrida global pelos minerais críticos abriu uma das maiores oportunidades econômicas das próximas décadas. A expansão dos veículos elétricos, dos data centers, da inteligência artificial, das redes de energia e da indústria avançada transformou terras raras, lítio, cobre, grafita e nióbio em ativos cada vez mais valorizados.

Mas seria ingenuidade imaginar que todos os participantes do seminário estavam ali defendendo exatamente os mesmos objetivos.

Para as grandes corporações mineradoras, o desafio central consiste em ampliar investimentos, acelerar projetos e garantir condições regulatórias favoráveis para disputar mercados globais em rápida expansão. Para setores do Estado, da pesquisa científica e da política industrial, a questão é mais complexa. O que estava em discussão não era apenas como extrair mais, mas como evitar que uma riqueza estratégica produzisse, mais uma vez, benefícios desproporcionais para agentes privados enquanto os maiores ganhos tecnológicos, industriais e econômicos fossem apropriados em outras etapas das cadeias globais de valor.

Essa tensão raramente aparecia de forma aberta nos discursos. Mas estava presente no ambiente. E ajuda a explicar por que um seminário sobre mineração acabou se transformando, na prática, em um debate sobre desenvolvimento, poder econômico e futuro nacional.

Afinal, quando se fala em minerais críticos, não se está discutindo apenas mineração. Está-se discutindo quem controlará os benefícios econômicos, tecnológicos e produtivos associados a recursos que se tornaram essenciais para a reorganização da economia mundial.

Foi essa tensão que transformou o seminário em algo muito maior do que um encontro empresarial.

Por trás das apresentações técnicas, dos painéis e dos debates regulatórios, o que se observava era o encontro entre diferentes projetos para o futuro desses recursos estratégicos. Um debate que, embora ainda pouco visível para a maior parte da sociedade brasileira, tende a influenciar decisões econômicas, industriais e tecnológicas que ultrapassarão em muito os limites do setor mineral.

<><> O novo mapa material do poder

Durante boa parte do século XX, compreender a geopolítica mundial significava compreender o petróleo. A localização das reservas, o controle das rotas marítimas, os oleodutos, as refinarias e os grandes produtores influenciaram guerras, alianças internacionais, crises econômicas e estratégias nacionais durante décadas.

No século XXI, essa equação tornou-se mais complexa.

O petróleo continua importante, mas uma nova camada de recursos estratégicos passou a ocupar posição central na economia mundial. Terras raras, lítio, cobre, grafita, níquel, silício e outros minerais deixaram de ser insumos industriais relativamente especializados para se transformar em componentes indispensáveis das tecnologias que estruturam a nova fase do desenvolvimento global.

Essa transformação ocorreu porque a economia contemporânea passou a depender de sistemas físicos muito mais sofisticados do que aqueles que marcaram os ciclos anteriores da industrialização. Um veículo elétrico demanda quantidades significativas de minerais estratégicos. Uma turbina eólica depende deles. Um semicondutor depende deles. Um data center depende deles. Um satélite depende deles. Uma rede de telecomunicações depende deles.

Até mesmo a inteligência artificial, frequentemente apresentada como uma tecnologia abstrata e imaterial, depende de uma infraestrutura física gigantesca. Servidores, chips avançados, sistemas de armazenamento de energia, redes elétricas e centros de processamento de dados são construídos sobre cadeias produtivas intensivas em minerais críticos.

Foi essa mudança que reposicionou esses recursos no centro das atenções de governos, indústrias e centros de pesquisa ao redor do mundo.

Existe uma ironia pouco percebida nessa transformação.

Durante anos, a economia digital foi apresentada como uma espécie de superação da economia material. Falava-se em plataformas, algoritmos, inteligência artificial, computação em nuvem e virtualização de processos como se o futuro estivesse cada vez menos dependente de recursos físicos.

O que a corrida pelos minerais críticos está demonstrando é exatamente o contrário.

Quanto mais digital se torna a economia, mais ela depende de infraestrutura material. Quanto mais avançados se tornam os algoritmos, maior é a necessidade de energia, servidores, chips, redes elétricas, centros de processamento de dados e sistemas industriais capazes de sustentar essa arquitetura tecnológica. E tudo isso começa muito antes dos laboratórios de software. Começa na mineração, no processamento mineral, na metalurgia e na manufatura avançada.

Sob esse aspecto, os minerais críticos estão produzindo uma espécie de reencontro entre geologia e geopolítica. O debate sobre inteligência artificial, transição energética e indústria avançada volta a depender de questões que pareciam pertencer ao passado: recursos naturais, capacidade produtiva, infraestrutura física e planejamento estratégico.

Talvez seja essa a principal mudança histórica em curso.

O século XXI não está substituindo a economia material.

Está reconstruindo-a sobre novas bases.

O petróleo moveu a economia do século XX. Os minerais críticos alimentam as infraestruturas que sustentarão o século XXI.

<><> Da mina ao ímã: onde a riqueza realmente aparece

Uma das contribuições mais interessantes do seminário foi deslocar o debate da extração para a transformação.

Durante décadas, a discussão sobre mineração no Brasil esteve concentrada na descoberta de reservas, na abertura de minas e no aumento da produção. Os minerais críticos introduzem uma lógica diferente. A pergunta relevante já não é apenas quem possui os recursos, mas quem domina as etapas capazes de transformá-los em produtos de alto valor agregado.

Foi justamente nesse ponto que alguns dos projetos apresentados em Brasília se tornaram particularmente reveladores.

O exemplo mais impressionante apresentado durante o seminário foi o MAGBRAS. À primeira vista, trata-se de um projeto voltado à produção de ímãs permanentes de terras raras. Na prática, porém, representa algo muito maior: uma tentativa de reconstruir, dentro do território brasileiro, etapas tecnológicas que hoje permanecem concentradas em um número reduzido de países.

O projeto reúne mineradoras, universidades, institutos de pesquisa e empresas industriais em uma cadeia que começa na extração mineral e percorre sucessivas etapas de transformação tecnológica. O minério extraído em Minas Gerais segue para processamento e separação química, passa por centros tecnológicos no Rio de Janeiro e em São Paulo, incorpora conhecimento científico desenvolvido por instituições como o CETEM, o IPT e a UFSC e retorna à indústria na forma de componentes de alta complexidade tecnológica. Empresas como a WEG participam da etapa de aplicação industrial desses materiais.

O que torna essa iniciativa tão relevante é que ela revela algo frequentemente ignorado no debate público: entre a mina e o produto final existe um universo inteiro de ciência, engenharia, tecnologia, propriedade intelectual e capacidade industrial. É nesse espaço que surgem os empregos mais qualificados, os maiores ganhos econômicos e as competências tecnológicas que diferenciam países capazes de produzir tecnologia daqueles que apenas fornecem insumos para que outros a produzam.

Em outras palavras, o verdadeiro salto econômico não ocorre quando o minério sai do solo. O salto ocorre quando conhecimento, pesquisa e capacidade produtiva são incorporados à matéria-prima e a transformam em tecnologia.

Esse detalhe é fundamental porque ajuda a compreender onde a riqueza realmente é gerada.

Em geral, a etapa de extração representa apenas uma fração do valor econômico associado aos minerais críticos. À medida que o material avança pelas diferentes etapas de processamento, incorporação tecnológica e transformação industrial, seu valor cresce de forma exponencial. É por isso que países industrializados raramente disputam apenas minas. O objetivo é controlar as etapas que concentram conhecimento, tecnologia, propriedade intelectual e capacidade produtiva.

A experiência internacional oferece exemplos claros. A China não se tornou referência global em terras raras apenas porque possui reservas significativas. Sua posição foi construída ao longo de décadas de investimentos em refino, processamento químico, engenharia de materiais e manufatura avançada. O mesmo raciocínio pode ser observado em setores estratégicos desenvolvidos por Japão, Coreia do Sul e Alemanha, países que compreenderam que a riqueza associada aos recursos naturais depende menos da extração e mais da capacidade de transformar matéria-prima em produtos complexos.

Foi exatamente essa lógica que apareceu diversas vezes ao longo do seminário. Quando pesquisadores discutiam separação de óxidos, quando engenheiros apresentavam soluções para materiais avançados ou quando empresas demonstravam aplicações industriais para terras raras e nióbio, o debate já não era sobre mineração. Era sobre tecnologia.

Talvez essa seja uma das principais lições dos minerais críticos.

No século XXI, possuir recursos naturais continua sendo importante. Mas cada vez mais decisivo é possuir a capacidade científica, tecnológica e industrial necessária para transformá-los em conhecimento, produtos e riqueza.

<><> Quando a disputa chega ao Congresso

Em algum momento, toda transformação econômica relevante produz uma disputa política correspondente.

Os minerais críticos não são exceção.

À medida que governos, empresas, centros de pesquisa e investidores passaram a reconhecer a importância estratégica desses recursos, tornou-se inevitável a necessidade de construir regras capazes de orientar sua exploração, seu financiamento e sua inserção nas cadeias produtivas nacionais. É nesse contexto que surge o Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O aspecto mais importante do projeto, porém, não está em seus dispositivos específicos.

Está no fato de que ele se transformou em um espaço de disputa entre diferentes interesses econômicos e diferentes visões sobre o papel que esses recursos deverão desempenhar no futuro do país.

Ao longo do seminário, essa tensão apareceu diversas vezes, ainda que nem sempre de forma explícita.

De um lado, representantes do setor mineral defendiam a necessidade de ampliar a competitividade brasileira diante de uma corrida global cada vez mais acelerada. O argumento central é conhecido: excesso de condicionantes, demora regulatória e insegurança jurídica poderiam afastar investimentos e reduzir a capacidade do país de aproveitar uma oportunidade histórica.

Do outro lado, representantes de instituições públicas, centros de pesquisa e setores ligados à política industrial demonstravam preocupação com uma questão diferente: como garantir que a corrida pelos minerais críticos produza benefícios duradouros para o país e não apenas a ampliação das exportações de recursos estratégicos.

A experiência internacional mostra que momentos como este costumam produzir consequências que ultrapassam em muito o setor que lhes deu origem. As regras estabelecidas nos períodos iniciais de uma nova fronteira econômica frequentemente condicionam, por décadas, a distribuição dos investimentos, das capacidades produtivas e dos benefícios associados a ela.

Um aspecto particularmente revelador do seminário não foi apenas aquilo que apareceu nos debates, mas também aquilo que permaneceu ausente deles.

Ao longo de dois dias de discussões, falou-se muito sobre investimentos, competitividade, expansão da produção, cadeias produtivas e oportunidades econômicas associadas aos minerais críticos. No entanto, temas relacionados ao papel do Estado na coordenação desse processo, à criação de instrumentos públicos permanentes de governança ou mesmo propostas como a Terrabras apareceram de forma marginal ou simplesmente não apareceram.

Essa ausência chama atenção.

As experiências internacionais mais bem-sucedidas na construção de setores estratégicos raramente foram resultado exclusivo das forças de mercado. Dos Estados Unidos à China, passando por Japão, Coreia do Sul e União Europeia, a consolidação de cadeias produtivas consideradas estratégicas esteve associada, em diferentes graus, à ação coordenadora do Estado, ao financiamento público, ao planejamento de longo prazo e à definição de objetivos nacionais claros.

Não se trata de defender modelos específicos nem de ignorar o papel da iniciativa privada. Trata-se de registrar uma questão que permaneceu relativamente fora do centro dos debates: se existe consenso sobre a importância estratégica dos minerais críticos, ainda permanece aberta a discussão sobre quais instrumentos institucionais serão necessários para garantir que essa riqueza seja administrada de acordo com interesses de longo prazo do país.

Talvez justamente por tocar em temas mais sensíveis, essa tenha sido uma das ausências mais eloquentes observadas ao longo do seminário. Em um encontro dedicado a discutir recursos considerados estratégicos para o futuro econômico e tecnológico do país, o relativo silêncio em torno dos instrumentos de coordenação estatal acabou se tornando, paradoxalmente, uma das informações mais relevantes produzidas pelo próprio evento

É justamente por isso que o debate sobre minerais críticos ultrapassa os limites da mineração.

O que está sendo discutido não é apenas uma política setorial.

É a forma como o Brasil pretende administrar um conjunto de recursos que passou a ocupar posição central na reorganização econômica do século XXI.

Talvez essa seja a principal razão pela qual o PL 2780 desperta tanto interesse.

Ele não responde sozinho às questões colocadas pelos minerais críticos. Mas ajudará a definir as condições sob as quais essas questões serão enfrentadas nos próximos anos. E, em momentos históricos como este, as regras importam tanto quanto os recursos.

<><> A escolha brasileira

Ao final dos dois dias de debates em Brasília, ficou evidente que os minerais críticos representam muito mais do que uma nova fronteira econômica. Eles se transformaram em um teste histórico para a capacidade brasileira de formular um projeto nacional compatível com as transformações tecnológicas, energéticas e geopolíticas em curso no século XXI.

A relevância dessa discussão não decorre apenas da existência de reservas minerais expressivas em território nacional. Outros países também possuem recursos estratégicos. A diferença está na capacidade de transformar riqueza geológica em riqueza econômica, capacidade científica, poder industrial e autonomia tecnológica.

A história internacional oferece exemplos eloquentes. Há países que permaneceram presos à condição de exportadores de matérias-primas mesmo dispondo de recursos abundantes. Há outros que utilizaram seus recursos estratégicos para construir indústria, tecnologia, infraestrutura, conhecimento e poder econômico. Em geral, a diferença não esteve no subsolo. Esteve nas decisões políticas tomadas acima dele.

Essa talvez seja a principal reflexão que emerge do seminário.

Os minerais críticos não produzirão desenvolvimento por conta própria. Não criarão indústria por inércia. Não fortalecerão a posição internacional do Brasil apenas porque existem em abundância no território nacional. Recursos naturais são potenciais. Transformar potencial em desenvolvimento depende de estratégia, planejamento, coordenação institucional e, sobretudo, de uma clara definição dos interesses nacionais que devem orientar esse processo.

É justamente por isso que o debate sobre minerais críticos ultrapassa os limites da mineração. O que está em jogo não é apenas a exploração de determinadas reservas. O que está em disputa é a capacidade do Brasil de utilizar uma riqueza que pertence à nação para fortalecer sua base produtiva, ampliar sua capacidade tecnológica e construir uma inserção menos subordinada na economia mundial.

Foi essa a principal impressão que trouxe de Brasília.

A corrida global pelos minerais críticos já começou. Governos, corporações e centros industriais ao redor do mundo compreenderam que esses recursos ocuparão posição central na reorganização das cadeias produtivas das próximas décadas. O Brasil entrou nessa corrida com vantagens que poucos países possuem. Mas vantagem geológica não garante vitória histórica.

A verdadeira disputa começa agora.

O seminário revelou apenas a camada mais visível desse processo. Por trás dos debates técnicos, das apresentações corporativas e das discussões regulatórias existe uma disputa muito maior envolvendo Estados, corporações, cadeias produtivas globais, estratégias industriais e diferentes projetos de desenvolvimento.

Nos próximos artigos desta série, aprofundaremos justamente aquilo que apareceu apenas parcialmente em Brasília. Investigaremos a corrida internacional pelas terras raras, os movimentos de China, Estados Unidos e União Europeia sobre o subsolo brasileiro, as disputas em torno do PL 2780, os limites e possibilidades da industrialização nacional e o papel que minerais críticos passaram a desempenhar nas cadeias de inteligência artificial, defesa, energia e tecnologia avançada.

Porque a questão central nunca foi apenas mineral.

A disputa do século XXI não ocorre apenas sobre jazidas, territórios ou reservas naturais. Ela ocorre sobre os fluxos que conectam recursos, conhecimento, tecnologia, indústria e poder. Extrair minério gera riqueza. Controlar as cadeias que transformam esse minério em tecnologia gera algo muito maior: capacidade de definir quem captura essa riqueza e quem permanece dependente dela.

Os minerais críticos são apenas o ponto de partida.

A verdadeira discussão é sobre desenvolvimento, soberania e o lugar que o Brasil pretende ocupar na nova geografia do poder mundial. E essa história está apenas começando.

 

Fonte: Por Reynaldo José Aragon, em Brasil 247