Palavra de Sá

Dossiê Ditadura – A escola francesa, Manaus e Figueiredo: a arquitetura externa da repressão

Como a doutrina de guerra contrarrevolucionária nascida na Argélia chegou ao Brasil pela ponte norte-americana, fez do Centro de Instrução de Guerra na Selva um nó de difusão, e teve em João Baptista Figueiredo a figura que costura a conexão — com a separação rigorosa entre o que está provado e o que ainda repousa em testemunho.

A versão consagrada da repressão brasileira é endógena: porões, DOI-CODI, um aparato montado em casa para combater a luta armada. O que o conjunto de fontes reunido aqui permite demonstrar é que esse aparato teve uma arquitetura externa — uma doutrina formulada em Paris, testada na Indochina e na Argélia, repassada aos Estados Unidos e, por fim, descida ao Cone Sul. O Brasil não foi um ponto terminal passivo desta rota: foi um de seus nós ativos, com um centro de difusão próprio em Manaus e, no topo da cadeia de informações, um general formado nessa mesma tradição — João Baptista Figueiredo.

>>>> 1. A doutrina, antes do Brasil

A matriz é a Doutrina da Guerra Revolucionária — ou, na formulação que a pesquisadora Jussaramar da Silva prefere, Doutrina de Guerra Contrarrevolucionária. Ela foi gestada na Guerra da Indochina (1946–1954), quando oficiais franceses como o coronel Charles Lacheroy se debruçaram sobre as táticas do Viet Minh e sobre a leitura francesa de Mao. A conclusão que extraíram é o coração de tudo o que viria depois: contra um “inimigo ideológico e invisível”, a fronteira entre combatente e civil desaparece, e a própria população se torna o alvo do controle militar.

Na Batalha de Argel (1957), essa teoria virou método sistemático. Sob Massu e Bigeard, os paraquedistas assumiram funções de polícia e desenvolveram o tripé que define a doutrina: o quadrillage (divisão da cidade em zonas rígidas de controle), a inteligência arrancada por tortura sistemática — a gégène, os choques elétricos — e a execução seguida de desaparecimento forçado, com os corpos jogados ao mar de helicóptero, cinicamente apelidados de crevettes Bigeard.

A teorização coube a Roger Trinquier, cujo La Guerre Moderne justificava abertamente a tortura e negava ao “terrorista” sem uniforme a proteção das convenções de guerra. A síntese mais exata da divisão de trabalho é do próprio ministro da Defesa francês Pierre Messmer: Trinquier era a cabeça, Aussaresses, o executor. É a engrenagem do inimigo interno — o adversário diluído na população civil, que pode ser o professor, o padre, o estudante.

>>>> 2. A triangulação: Argélia → Estados Unidos → Cone Sul

O erro corrente é imaginar uma transmissão direta França–Brasil. A rota real é triangular, e o vértice intermediário é decisivo. Como Leneide Duarte-Plon — a única jornalista brasileira a quem Aussaresses concedeu entrevista — detalha, os latino-americanos foram treinados primeiro nos Estados Unidos; só depois a doutrina desceu ao Cone Sul.

A ponte se arma entre 1961 e 1963, quando Aussaresses dá cursos em Fort Bragg e Fort Benning, a convite norte-americano intermediado por Messmer e ligado ao fascínio de Kennedy pela teoria do dominó. Ali, as técnicas da Batalha de Argel alimentaram diretamente a concepção da Operação Phoenix no Vietnã. O resultado doutrinário, nas palavras da própria Duarte-Plon, é que os Estados Unidos incorporaram a doutrina francesa à sua Doutrina de Segurança Nacional — a mesma DSN que seria o cimento ideológico das ditaduras sul-americanas. O percurso completo, portanto: Indochina → Argélia → Estados Unidos → América Latina.

Essa triangulação não é apenas uma tese de Duarte-Plon. Ela é a coluna vertebral da tese de doutorado de Jussaramar da Silva (As conexões repressivas no Cone Sul, 1960–1990, PUC-SP, 2017), que descreve a fusão da Doutrina de Guerra Contrarrevolucionária francesa com as Doutrinas de Segurança Nacional norte-americanas, ambas por orientação externa, formando o que ela chama de Sistema Internacional de Repressão, sustentado por uma rede de escolas de formação.

>>>> 3. 1963: o Estado que barrava os mercenários

Há uma cena de abertura perfeita para esse arco, e ela está num recorte de Última Hora de março de 1963. Quatro militantes da OAS — a organização terrorista da extrema-direita francesa, dissolvida em junho de 1962 com o fim da Argélia francesa — fizeram naquele mês uma espécie de tournée forçada pela América do Sul. Argentina e Chile os recusaram; no Galeão, o Brasil de João Goulart os barrou, sem deixá-los desembarcar.

O enquadramento é seguro, ainda que as biografias individuais desses quatro nomes não tenham deixado rastro nominal nas fontes francesas acessíveis. O que importa é o contraste histórico: em 1963, o Estado brasileiro expulsa os foot-soldiers da guerra suja francesa. Pouco mais de uma década depois, já sob a ditadura, o mesmo Estado importa os mestres dela. O recorte de Última Hora é o “antes” do qual o CIGS será o “depois”.

>>>> 4. Manaus: o CIGS como nó — e não como porão

O ponto de aterrissagem da doutrina no Brasil é o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, ligado ao Comando Militar da Amazônia (CMA) — criado em Belém em 1956 e transferido para Manaus em 1969.

O CIGS não foi um porão nos moldes do DOI-CODI. Era, oficialmente, uma escola de guerra na selva. O que a tese de Jussaramar e a documentação reunida demonstram é que, sobretudo a partir de 1973, ele se converteu em nó de difusão da doutrina de contrainsurgência — e é por isso que entra nas investigações como peça do aparato repressivo, não como central de interrogatórios de massa. A documentação local é mais escassa que a do Sudeste, o que pesa na hora de cravar fatos.

A genealogia do CIGS é, ela própria, a prova material da triangulação. Criado em 1964 e em funcionamento a partir de 1966, seu quadro fundador foi formado pelos norte-americanos: oficiais e sargentos enviados antes à Escola das Américas, no Forte Sherman (Zona do Canal do Panamá), na condição de “Jungle Experts”; o 1º Curso de Guerra na Selva concluiu-se em novembro de 1966. É a ponte EUA → Manaus que escapa a quem só enxerga a perna francesa.

Os números do próprio Centro — extraídos do Almanaque do CIGS (2010) — fecham o argumento. O CIGS formou 4.984 pessoas, das quais 407 estrangeiros de 24 nações. A maioria era latino-americana, mas duas nacionalidades se destacam pela quantidade: 22 norte-americanos e 84 franceses. Esse duplo contingente — o maior bloco, francês; o segundo, norte-americano — é a marca material da triangulação EUA–França–Brasil no chão de Manaus. Não por acaso, Jussaramar batiza o CIGS, num subtítulo de sua tese, como “o complemento ‘sujo’ da Escola das Américas” — a imagem que costura, numa frase, a escola francesa e a escola americana.

>>>> 5. Aussaresses, o “professor” — e os limites da prova

A figura que personifica a perna francesa em Manaus é o general Paul Aussaresses, torturador confesso da Argélia e adido militar francês no Brasil entre novembro de 1973 e novembro de 1975 — período que coincide com sua atuação como instrutor no CIGS.

Sobre ele incide a distorção mais recorrente das fontes, e convém blindar o texto contra ela: Aussaresses foi instrutor/professor no CIGS, não seu comandante. O centro foi criado e comandado por oficiais brasileiros. Há fontes de boa-fé — o portal Documentos Revelados entre elas — que afirmam, na mesma página, que o CIGS foi “comandado pelo general francês Aussaresses” e que “foi criado por oficiais brasileiros formados na Escola das Américas”. As duas coisas não se sustentam juntas. O defensável é: instrutor e inspirador, não comandante. Seus antecessores no posto de adido, Yves Boulnois e Jean-Louis Guillot (1969–1975), também eram especialistas em guerra anti-subversiva; Boulnois chegou a reportar a Messmer os avanços na estruturação das forças de repressão brasileiras.

A afirmação de que Aussaresses deu “aulas regulares” no CIGS tem por base, em essência, o próprio testemunho dele — não um documento interno do Centro. Quem o registra é Duarte-Plon, sua única entrevistadora brasileira, no livro A tortura como arma de guerra: da Argélia ao Brasil (Civilização Brasileira, 2016). E a própria autora, ao ser interrogada sobre se as aulas eram teóricas ou práticas, é categórica: ele sempre disse que eram teóricas — sobre a Batalha de Argel — e que, embora “haja controvérsias” e seja possível que tenham sido também práticas, “ainda não temos nada que prove”. Some-se um detalhe revelador: nos seus próprios informes oficiais como adido, Aussaresses omitia o próprio papel de instrutor, registrando apenas que a direção da escola seguia ministrando o currículo da “guerra revolucionária”.

Ou seja: a transferência da doutrina e a relação Brasil–França estão documentadas (inclusive nos relatórios secretos franceses que a edição francesa do livro de Duarte-Plon, pela L’Harmattan, abril de 2026, promete trazer). O que permanece ancorado apenas na palavra de um homem afeito à autopromoção é a instrução prática de tortura propriamente dita.

>>>> 6. Figueiredo: a figura que costura a conexão

Se há uma única pessoa em que essas linhas convergem, é João Baptista Figueiredo. Ele não é um detalhe da história da escola francesa no Brasil; é o seu ponto de articulação no Estado.

Primeiro, pela formação. A investigação da Agência Pública sobre os relatórios dos adidos militares franceses individualiza quem, entre os quadros do regime, era especialista em doutrina francesa ou ex-aluno da Escola Superior de Guerra francesa. Figueiredo aparece nessa lista — ao lado do coronel Walter de Menezes Paes (comandante do IV Exército e depois chefe da ESG, formado na 69ª promoção da Escola Superior de Guerra de Paris e fluente em francês) e do general Sílvio Frota. É importante atribuir corretamente: esses nomes vêm dos relatórios dos adidos franceses garimpados pela Agência Pública, não da boca de Aussaresses no documentário. O mesmo material francês registra que a ditadura brasileira foi lida, em Paris, como oportunidade de recuperar a influência das missões militares francesas no país, perdida para os americanos.

Segundo, pelo perfil. Duarte-Plon traça um paralelo preciso entre Aussaresses e Figueiredo: ambos militares de carreira, mas, antes de tudo, homens do Serviço Secreto — discretos por ofício. Não é coincidência que Figueiredo tenha comandado o SNI (de 1974 a 1978) exatamente no período em que a doutrina se institucionaliza e em que o CIGS atinge sua função de nó difusor.

Terceiro, pelas amizades. Aussaresses dizia-se amigo de Figueiredo. E Manuel Contreras, chefe da DINA chilena, descreveu-se em depoimento como “amigo pessoal” de Figueiredo. Não se trata de detalhe biográfico: as duas pontas externas da rede — o executor da doutrina francesa e o operador-mor da Operação Condor — se declaravam próximas do mesmo general brasileiro.

Quarto, pelo documento. É a Figueiredo, à frente do SNI, que Contreras endereça a carta de 28 de agosto de 1975 — o documento, autenticado pelo próprio Contreras em depoimento ao MPF em 2015, em que Kubitschek e Orlando Letelier são apontados como capazes de “influenciar seriamente a estabilidade do Cone Sul”. Um mês depois da morte de JK, Letelier seria assassinado em Washington. (O detalhamento dessa carta e de sua procedência está tratado em peça específica do Dossiê.)

Por fim, a revelação mais grave — e a que exige mais cautela. A edição francesa do livro de Duarte-Plon atribui a Aussaresses uma afirmação inédita: a de que Figueiredo teria participado pessoalmente da tortura de uma mulher acusada de ser agente do KGB enviada para matá-lo. Vale como linha de investigação, não como fato estabelecido.

A figura que emerge, então, não é a de um burocrata que recebeu uma carta. É a de um general formado na tradição da ESG francesa, amigo declarado do executor da doutrina (Aussaresses) e do operador do Condor (Contreras), no comando do serviço de informações brasileiro no exato momento em que a arquitetura externa da repressão se fecha.

>>> 7. A ponte para o Condor

O CIGS não foi um fim em si: foi uma escola que exportava de volta. Segundo o depoimento do próprio Contreras, numerosos oficiais chilenos fizeram estágio no Brasil, e o Centro de Manaus — apontado como tendo Aussaresses entre seus inspiradores — formou oficiais brasileiros, chilenos e argentinos especializados em repressão. É a conexão Manaus → Cone Sul sustentada também pelo lado chileno, e não apenas pela memória de um general francês.

A institucionalidade dessa conexão está na Comissão Nacional da Verdade: é o Volume I, Parte II do relatório final que trata das alianças repressivas no Cone Sul e da Operação Condor. E há um antecedente que recua a cronologia habitual: um estudo da PUC-SP sobre o “protótipo” do Condor sustenta, com fontes primárias, que as conexões repressivas já operavam desde 1972 por meio da Confederação Anticomunista Latino-americana (CAL), braço da Liga Anticomunista Mundial (WACL) — e que o Brasil sediou o II Congresso da CAL no Rio em 1974, um ano antes da formalização do Condor no Chile, em dezembro de 1975. Um documento desclassificado da CIA, de maio de 1977, fixa o papel específico do Brasil: ainda que ausente da reunião fundadora de 1974, o país concordou em fornecer equipamento para a “Condortel”, a rede de comunicações do grupo, cujas equipes enviadas ao exterior tinham por missão “liquidar” alvos de alto nível.

>>> 8. O que está provado, o que falta

A honestidade sobre os limites documentais é parte da força do argumento, não sua fraqueza.

No plano da autoria individual, o registro público é magro: na lista dos 377 agentes do Estado da CNV, o general Thaumaturgo Sotero Vaz é o único oficial do CIGS individualizado. Mas aqui é obrigatório um cuidado que a defesa militar exploraria de imediato: as graves violações que a CNV lhe atribui — a participação na execução de Bergson Gurjão Farias (1972, na Guerrilha do Araguaia) e a tortura de Danilo Carneiro no PIC de Brasília — não ocorreram fisicamente no CIGS de Manaus. O vínculo de Thaumaturgo com Manaus é de comando e biografia (foi comandante do CIGS e do 1º Batalhão de Infantaria de Selva); a materialidade de seus crimes está no Araguaia e em Brasília. Na arquitetura do Dossiê, o CIGS é o nó doutrinário e institucional — a escola —, e Thaumaturgo é a figura nomeada que passou por esse comando. Tratar as duas coisas como uma só é o tipo de atalho a evitar.

No plano da prática repressiva amazônica, o caso mais sólido e ancorado em depoimento primário é o genocídio do povo Waimiri-Atroari, na abertura da BR-174 pelo Batalhão de Infantaria de Selva — a CNV contabilizou 2.650 mortos dessa etnia. Mas mesmo aí a documentação trata a tropa de forma institucional, sem individualizar oficiais do CIGS além de Thaumaturgo.

E há um terceiro plano, que é tese, não lacuna: a obstrução documental. A própria CNV registrou a resistência generalizada das Forças Armadas ao acesso a seus arquivos — a certa altura o Exército alegou que a documentação havia sido destruída, o que depois se revelou falso. O arquivo do CIGS daquele período é exatamente um dos pontos onde esse apagamento morde mais fundo. A ausência de nomes não atesta ausência de crime; atesta arquivo fechado. É por isso que pesquisadores como Fermino Fechio defendem a divulgação dos documentos do CIGS: é ali que a investigação ganharia tração documental definitiva.

O que o Dossiê estabelece, em síntese.  A repressão brasileira teve uma matriz externa documentada — uma doutrina francesa que chegou pela ponte norte-americana e teve em Manaus um centro de difusão próprio, comprovado pelos números do próprio CIGS. A perna mais “dura” e citável dessa história brasileira — os nomes de Figueiredo, Menezes Paes e Frota como quadros da ESG francesa — vem dos relatórios dos adidos franceses, não da memória de Aussaresses. E o que permanece no terreno do testemunho a ser cruzado — a instrução prática de tortura no CIGS, a participação pessoal de Figueiredo numa sessão de tortura — deve ser apresentado como linha de investigação, não como fato. É essa disciplina entre o provado e o alegado que torna o conjunto resistente à contestação.

 

Fonte: Jornal GGN