Palavra de Sá

Luis Felipe Miguel: Universidade e democracia

A palavra “crise” anda hoje tão desgastada que a gente até reluta em usá-la. Vivemos em crise permanente, de tudo, há tempos: crise climática, crise econômica, crise do trabalho, crise da família, crise da verdade, crise dos serviços públicos, crise do Estado, crise do multilateralismo… Está tão normalizada a situação de crise que a palavra perdeu sua força.

E, para piorar, sempre aparece alguém munido de algum manual de autoajuda empresarial para nos lembrar que o ideograma chinês para “crise” é formado por “perigo” + “oportunidade”. Acabamos com uma crise tão domesticada que ela parece ser nada mais do que um estímulo para o crescimento e o progresso: a crise como “astúcia oculta da natureza”, por assim dizer.

É com relutância, portanto, que inicio esta fala evocando duas crises simultâneas que nos afetam: a crise da democracia e a crise da universidade. Embora não representem a mesma coisa, a relação entre elas não é de exterioridade. A universidade, para florescer, precisa obviamente da democracia: precisa de um ambiente de debate aberto, em que as certezas estimadas pelos donos do poder possam ser questionadas.

Afinal, a ciência, quando é bem-feita, tem o dom de incomodar. Seu papel é sempre o de desestabilizar certezas e ampliar a complexidade de nossa visão, na contramão de discursos fáceis e unilaterais. Uma tirada célebre de Millôr Fernandes diz: “Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”. Acredito que, igualmente, a ciência só é ciência de verdade se está pronta a afrontar o poder. Ela deve sacudir verdades estabelecidas sem medo de incomodar os poderosos.

Portanto, a universidade necessita de um espaço social em que a produção e a transmissão do conhecimento não sejam cerceadas por qualquer tipo de veto. É de onde nasce a exigência de autonomia universitário, que não é uma bandeira arbitrária, mas uma derivação lógica de sua própria missão.

Ao mesmo tempo, a democracia precisa da universidade. Precisa de um lugar para o pensamento crítico, para o questionamento, para a construção coletiva de alternativas. Um lugar que, dotado de seus próprios mecanismos de legitimação, tenha forças para resistir às pressões do poder político, das religiões e do mercado.

A crise da democracia a que me refiro aparece no debate público, nas manchetes dos jornais e em muito dos trabalhos de minha própria disciplina, a Ciência Política, como sendo o crescimento do “populismo”. Não vou me aprofundar neste debate, que é complexo e começa com a disputa sobre o conceito de populismo, mas é importante ressaltar, para o percurso que pretendo trilhar aqui hoje, que o sucesso de líderes autoritários como Donald Trump, Viktor Orbán, Jair Bolsonaro, Javier Milei e tantos outros, por dentro das instituições da própria democracia eleitoral, não é a crise – é apenas um de seus sintomas.

A crise é melhor descrita como sendo a ruptura do equilíbrio instável que permitia o funcionamento das democracias liberais, o equilíbrio entre o poder da classe dominante e o poder popular que se manifestaria pelo voto. Em suma, o compromisso democrático dava alguma voz aos dominados no processo de decisão e incluía a promessa de que seriam feitas concessões a seus interesses.

A partir do momento em que as classes dominantes endureceram a sua posição, recusando cumprir sua parte neste compromisso, o arranjo democrático foi se mostrando cada vez menos funcional. O que é chamado de “populismo” é apenas o uso oportunista do profundo descontentamento que essa situação gerou, por parte de empreendedores políticos.

Já a crise da universidade se liga à redução de sua legitimidade diante do público – que não é só dela, mas da educação em geral, da ciência e do pensamento crítico.

Isso se traduz em uma pressão crescente sobre a autonomia universitária, com retrocessos que são evidentes pelo mundo afora. Quando falo da pressão sobre a universidade e sobre sua autonomia, estou falando também, de forma mais geral, daquilo que afeta a ciência e toda a expressão do pensamento crítico sobre o mundo em que vivemos.

Estou falando do avanço do obscurantismo, da ignorância satisfeita consigo mesmo, do dogmatismo que se apresenta como manifestação de “princípios”, do negacionismo científico que serve para sustentar crenças e atitudes a despeito de qualquer evidência contrária. São movimentos que, obviamente, têm na direita seus maiores proponentes, mas que – é preciso dizer – também encontram eco em alguns setores da esquerda.

Nossa autonomia, não custa esclarecer, nunca foi indisputada. Se a universidade e a ciência em grande medida se emanciparam da religião e foram capazes de ganhar graus de independência em relação ao poder político, a pressão do poder econômico nunca refluiu. O modelo da universidade pública brasileira nos concede algumas garantias – em comparação, por exemplo, aos Estados Unidos, em que sub-áreas disciplinares inteiras, com inegável viés ideológico, são criadas e prosperam na base do dinheiro grosso de fundações privadas. Ainda assim, como bem sabemos, todas as brechas são utilizadas em favor do privatismo. O subfinanciamento crônico, imposto em nome do fiscalismo míope que marca todos os governos do Brasil das últimas décadas, independentemente da cor partidária, serve de justificação para estes movimentos.

Nós já conhecíamos tudo isso. Já conhecíamos as tentativas de asfixia material, própria de governos neoliberais, que julgavam que o Brasil deve se acomodar a um papel submisso nas relações internacionais e que, portanto, o investimento na pesquisa é desnecessário. Já conhecíamos também, da ditadura militar, governos que viam determinadas pesquisas como perigosas e tentavam suprimir diversas correntes de pensamento. Já conhecíamos as tentativas de captura privada de nossos espaços, projetos e pesquisas.

Mas nos defrontamos, agora, com forças políticas que, além de tudo, têm ódio ao conhecimento e veem sua própria sobrevivência vinculada à negação do pensamento crítico e da ciência.

Há uma distância entre quem tenta amenizar uma verdade inconveniente e quem faz como fez Donald Trump, demitindo o responsável pelo órgão que divulgou estatísticas sobre o desemprego nos Estados Unidos que contrariavam sua mitografia. Que foi o que fez Jair Bolsonaro com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, quando foram divulgados os números do desmatamento. Eu vou voltar a isso em seguida; é importante observar que ter que demitir o responsável por uma pesquisa incômoda é uma demonstração de que, apesar de toda a campanha negacionista, o discurso científico ainda guarda repercussão social.

Nós tivemos, aqui no Brasil, a experiência dos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, que fizeram o que puderam para destruir a pesquisa científica e o ensino superior. Como sabemos, a vitória de Lula em 2022 serviu para nos dar algum alívio, mas as forças do obscurantismo continuam muito ativas em diferentes espaços de poder.

Em comparação que vemos nos Estados Unidos agora, até que atravessamos bem nossos quatro anos de provação. Uma parte da diferença se explica pela melhor qualidade de nossas instituições – uma afirmação que não deixa de ser curiosa, uma vez que, sobretudo na minha disciplina, a ciência política, éramos sempre ensinados a mirar nos Estados Unidos como modelo a ser seguido, como exemplo máximo de democracia consolidada e de liberdades liberais bem estabelecidas.

Mas outra parte da explicação reside no fato de que lideranças autoritárias sempre dobram suas apostas quando são reeleitas. Donald Trump segue os passos de tantos outros, como Viktor Orbán, na Hungria, ou Recep Erdoğan, na Turquia.

Isso gera para nós uma sombra de incerteza, uma vez que o cenário para depois das eleições de outubro próximo é bastante incerto. Tanto quanto Joe Biden nos Estados Unidos, o governo Lula tem fracassado no objetivo de desinflamar a extrema-direita e recolocar a disputa política nos trilhos da civilidade. E, embora a gente tenha conseguido atravessar o quadriênio de Jair Bolsonaro, não fomos capazes de esboçar qualquer reação a formas pesadas de boicote a nossas atividades e de agressão à nossa autonomia, como a nomeação de interventores em inúmeras instituições federais de ensino. O retorno da extrema-direita ao poder nos colocaria em um cenário muito hostil.

Há muitas dimensões da crise da universidade, interligadas entre si. Em cada uma delas, vemos ameaças à sua autonomia.

(i) A universidade é dispendiosa. Em situação de aperto fiscal permanente, de políticas de austeridade e redução do Estado sempre renovadas, o orçamento da universidade e da ciência é apresentado como excessivo, algo que pode e deve ser cortado. Devemos formar mais estudantes com menos professores, devemos nos adaptar a padrões de “produtividade” estranhos aos nossos próprios.

Devemos gerar recursos, em vez de gastá-los: cobrar dos alunos, orientar nossas pesquisas para os interesses do mercado, buscar mecenas privados. Ou nem tão privados assim – hoje, mais de 7% do orçamento das universidades federais vem de emendas parlamentares, o que obriga gestores universitários a ficarem puxando o saco de políticos e premia ou pune as instituições pelo seu desempenho nesta tarefa, que não tem nenhuma relação com qualquer medida de qualidade acadêmica. Cada vez mais pesquisas são financiadas também por emendas, em vez de chamadas das agências de fomento, o que compromete a independência e a integridade do trabalho científico.

(ii) A universidade é vista como inútil. Nós, das humanas, estamos acostumados a isso, que considerem o nosso trabalho completamente desprovido de qualquer utilidade. Não sei se alguém aqui teve a oportunidade de ver o famoso vídeo do Felca, sobre a adultização de crianças na internet. A primeira parte é sobre adolescentes e pré-adolescentes dedicados a ganhar dinheiro nas redes, que reclamam de ter que ir à escola. Uma menina diz assim: “a escola atrapalha o empreendedor”. É um negócio chocante.

Depois um moleque, de uns 11 ou 12 anos, explica por que aula de filosofia não serve pra nada. E ele vem com essa: se um ladrão entra na sua casa, não adianta gritar “Aristóteles!” que ele não vai embora. A gente não sabe se ri ou se chora diante disso. A conclusão parece óbvia, vamos trocar filosofia por aulas de tiro.

Mas agora as ciências da natureza e as carreiras profissionais cuja utilidade era até então considerada inquestionável estão no mesmo balaio. Já acompanhei, por acasos da vida e por dever profissional, grupos em que estudantes de ensino superior eram estimulados a abandonar seus cursos para ocupar seu tempo aprendendo a investir no mercado de criptomoedas. Hoje, não falta quem anuncie que engenheiros e médicos serão substituídos pela inteligência artificial. Para que gastar tempo e neurônios se formando, se fama e dinheiro são os objetivos naturais de qualquer ser humano e o caminho para alcançá-los é sendo influencer?

Estes exemplos são no âmbito das mentalidades individuais. Há outro aspecto: a visão de que um país como o Brasil tem uma posição fixa na divisão internacional do trabalho e que, portanto, não tem sentido produzir conhecimento por aqui. A universidade é um luxo desnecessário para um país como o nosso, já que sai mais barato importar o conhecimento produzido nos Estados Unidos, na Europa, no Japão ou na China.

Foi essa compreensão que orientou a política do governo de Bolsonaro e Guedes, assim como antes, de forma um pouco diferente, orientava o projeto de Fernando Henrique de concentrar a pesquisa em meia dúzia de “centros de excelência” e relegar o resto do sistema universitário ao papel de simples formador de mão de obra.

(iii) Por fim, a universidade é perigosa. As ciências incomodam porque o seu papel é colocar em xeque o senso comum, isto é, fazer pensar criticamente sobre o mundo que nos cerca e sobre as categorias que o governam. As ciências humanas, em particular, fazem com que questionemos uma ordem social que tem na naturalização de suas hierarquias e padrões de dominação um dos mecanismos centrais para sua perpetuação. Lembro do que escreveu certa vez o cientista político alemão Claus Offe: numa ordem estamental, em que as desigualdades eram proclamadas abertamente, não havia necessidade de sociologia – ela surge com a ordem liberal, que proclama uma sociedade de iguais, e seu papel é exatamente mostrar a permanência das desigualdades por trás da aparência da igualdade.

Por isso, o que incomoda nas ciências e na universidade é exatamente aquilo que põe o dedo na ferida das desigualdades, que expõe seus mecanismos de reprodução, de naturalização, de invisibilização. É o marxismo, um palavrão para os donos do poder, que questiona a exploração, a alienação, o fetichismo, a noção de uma “natureza humana” sem história. É o feminismo, alvo de uma enorme campanha de desinformação (ou, porque não dizer, de difamação), são os estudos sobre questões raciais e assim por diante.

Também as ciências naturais se tornam alvos, na medida em que seus achados comprometem práticas estabelecidas e colocam em risco as vantagens e lucros de determinados grupos. No passado, isto levava a embates localizados (a campanha de décadas da indústria tabagista para desacreditar as pesquisas que associavam seu produto a graves problemas sanitários é o exemplo mais famoso, mas de forma nenhuma o único).

Hoje, está em questão a própria continuidade do modo de produção capitalista, já que a evidência científica mostra que se está esgotando rapidamente a capacidade que o planeta tem de suportar o regime de acumulação vigente. Levar a sério o que diz a ciência exige uma mudança de rumo radical, em que alguns teriam que abrir mão de seus ganhos e quase todos nós, de nossos hábitos de consumo mais arraigados – motivo pelo qual muitos preferem negá-la.

A universidade também incomoda por ser esse espaço de liberdade, de invenção, de criatividade – e tudo isso sem perder seu rigor. Acredito que, nos últimos tempos, o grande pecado da universidade brasileira foi ter mostrado que é capaz de se democratizar sem perder a qualidade.

Este ataque à universidade e à ciência tem como elemento central a deslegitimação daquilo que oferecemos à sociedade. É uma verdadeira cruzada contra o capital cultural.

A deslegitimação do capital cultural e desautonomização dos campos intelectuais convergem para a produção de um ambiente social em que o poder do capital econômico é cada vez menos desafiado. Se a chamada pós-verdade, que é o ambiente de debate em que não há mais nenhuma gradação de autoridade epistêmica, transformou a atribuição de verdade discursiva num “livre mercado” aberto aos “empreendedores” mais ousados, cumpre lembrar que todo mercado responde à assimetria de recursos materiais.

Os detentores do capital econômico partem, como sempre, com grande vantagem. São eles os que lucram tanto com a retração da democracia liberal, que retira poder das maiorias que só se expressam pelo voto, quanto com a perda de legitimidade dos saberes especializados e da burocracia profissional.

E temos, por fim, o anti-intelectualismo de uma parcela da esquerda, que hoje assume novas formas, sem deixar de reproduzir as velhas – e curiosamente reivindica para si os benefícios simbólicos do ambiente universitário ao mesmo tempo em que busca desqualificá-lo.

A crítica à ciência ocidental não foca apenas em seus efeitos nefastos, como a degradação ambiental, a produção de armas com cada vez maior potencial destruidor ou a crescente capacidade de controle de governos e corporações sobre as populações – questões que se ligam ao ambiente social em que o fazer científico se dá e aos interesses a que ele serve. A crítica se dirige aos fundamentos da ciência como instrumento de leitura do mundo, negando, por exemplo, o próprio método científico.

Os procedimentos de validação da observação, controle de vieses e generalização são acusados de positivistas e eurocêntricos, o que já trai a ideia de que nada pode ser alçado à condição de patrimônio universal da humanidade: todos estamos presos em nossas próprias tradições tribais.

Assim, todo o conhecimento científico é relativizado em favor da valorização de sabedorias tradicionais com inegável elemento místico. As universidades são levadas a aceitar, cada vez mais, discursos religiosos, desde que vinculados a religiões de matriz africana ou indígena. Está se tornando comum ver, por exemplo, textos acadêmicos invocando misticismos que teriam a pretensão de resgatar saberes de populações subalternas.

A estrita divisão entre o fazer científico e o pensamento mitológico, que foi fundamental para o avanço da ciência a partir da Idade Moderna, é rechaçada por um discurso que se quer “decolonial” e emancipatório. Essa recusa do método científico não está baseada em outra coisa que não um relativismo extremado, que nega qualquer possibilidade de avanço na comprovação ou falsificação de visões do mundo a partir da produção de dados reconhecíveis como legítimos por todos.

Ao receber pessoas de grupos mais diversos, a universidade ganha uma pluralidade de perspectivas sociais que potencialmente enriquece tanto o ensino quanto a pesquisa e a extensão.

Mas isto não significa que ela deve abandonar os critérios que definem a pertinência das contribuições a seus debates e singularizam os seus saberes diante de outras formas de conhecimento que circulam no mundo social.

Um discurso na moda, reproduzido sem cessar nas redes sociais, diz que a universidade está cheia de arrogância e de preconceito de classe, inferiorizando quem não conhece o autor X ou o autor Y e quem não lê em línguas estrangeiras. Em suma, estigmatizando e afastando quem vem de espaços sociais pobres, periféricos, sem acesso a determinados equipamentos culturais.

Eu tendo a concordar. E há lugares em que as coisas são até piores – como cursos que pretendem que os trabalhos sejam escritos em inglês, uma exigência descabida por muitos motivos, cujo principal efeito é garantir sua elitização, anulando os efeitos das políticas democratizadoras.

Mas há uma diferença importante entre apontar a ausência de domínio de certas ferramentas (bibliografia, leitura em outros idiomas) como falha constitutiva do outro, que é o elitismo, e indicar que obter esse domínio é necessário. Que faz parte do nosso metiê. Que não é uma frescura, é uma condição de excelência do nosso trabalho.

Para obtê-lo, é necessário esforço. E esse esforço vai, sim, ser diferenciado, mais árduo para quem vem de ambientes sociais mais pobres, mais periféricos. Será assim enquanto nossa sociedade for desigual.

Parece que é difícil mudar a sociedade. Mas simplesmente rebaixar os critérios de excelência acadêmica não muda nada – transforma diplomas em pedaços de papel desvalorizados e continua excluindo do acesso aos saberes aqueles que já estão excluídos.

A universidade precisa ter mecanismos que permitam que as pessoas que nela ingressam se assenhorem dos conhecimentos que ela produz. Não julgando que elas são incapazes disso, não folclorizando-as ou reduzindo-as às suas “excentricidades”, não enclausurando-as em guetos.

O discurso na moda promove uma associação apressada entre iluminismo e colonização. O que isso quer dizer? Que devemos abandonar o método científico? Que devemos abrir mão dos ideais de universalidade, em vez de buscar realmente realizá-los? Que a inclusão do outro, enfim, se vai fazer sempre sob o signo da subalternidade, quando não do exotismo? Pelo contrário, a inclusão só é inclusão de verdade se não reduz em um grama sequer os parâmetros de excelência.

A universidade dos sonhos não é fácil de alcançar: inclusão sem paternalismo, excelência sem elitismo, diversidade sem guetificação, rigor sem autoritarismo. Não tenho nenhuma fórmula para chegar até lá. Mas creio que é o ideal que deve nos guiar.

 

Fonte: A Terra é Redonda