Palavra de Sá

América Latina: Peru entre a disputa eleitoral e o avanço autoritário - Congresso amplia poderes repressivos

A eleição presidencial peruana caminha para um desfecho dramático. Com mais de 98% das atas processadas pela Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE), Keiko Fujimori aparece com uma vantagem mínima sobre Roberto Sánchez: 50,052% contra 49,948%. A diferença representa apenas algumas dezenas de milhares de votos em um universo de milhões de eleitores e mantém o país mergulhado em incerteza política. 

A disputa, contudo, deixou de ser apenas eleitoral. Enquanto a definição presidencial permanece aberta devido às atas observadas e aos questionamentos sobre parte da votação, especialmente no exterior, o Congresso acelera uma agenda que críticos classificam como um aprofundamento da erosão democrática no país. 

<><> Eleição indefinida e disputa pelas atas observadas 

A ONPE continua processando milhares de votos que permanecem sob observação. Segundo dados divulgados pela imprensa peruana, cerca de 336 mil votos seguem vinculados a atas observadas tanto no território nacional quanto no exterior. 

A expectativa da campanha de Keiko Fujimori concentra-se especialmente no voto dos peruanos residentes fora do país, que historicamente apresentam inclinação mais favorável ao fujimorismo. Reportagens publicadas nos últimos dias apontam que justamente esse segmento eleitoral permitiu à candidata reduzir a vantagem anteriormente registrada por Roberto Sánchez. 

Do outro lado, setores ligados ao Juntos por el Perú defendem a revisão de determinadas zonas onde alterações recentes na normativa eleitoral teriam produzido situações consideradas atípicas. A proposta não envolve uma recontagem nacional, mas sim verificações específicas em locais considerados problemáticos. 

O cenário lembra momentos traumáticos da história política recente do Peru. A extrema fragmentação eleitoral, combinada com a desconfiança acumulada em relação às instituições, amplia o risco de que qualquer resultado seja contestado por parcelas significativas da população. 

A tensão aumentou ainda mais após a saída de Keiko Fujimori do país antes da conclusão oficial da apuração. A candidata afirmou que permanecerá acompanhando o processo por meio de representantes credenciados, mas a decisão gerou críticas e especulações em meio ao ambiente já carregado de incertezas. 

<><> Congresso acelera agenda de endurecimento institucional 

Enquanto a atenção pública se concentra na disputa presidencial, o Congresso peruano avança em uma série de iniciativas que vêm sendo denunciadas por organizações civis, juristas e setores da imprensa como parte de um processo de concentração de poder. 

Uma das medidas mais polêmicas aprovadas recentemente amplia a proteção institucional para militares e policiais.  

O texto endurece as penas para militares e policiais envolvidos com organizações criminosas — chegando à prisão perpétua em determinados casos —, mas ao mesmo tempo fortalece a jurisdição militar-policial e amplia o espaço para que delitos cometidos por agentes das forças de segurança sejam analisados dentro de estruturas corporativas, em vez da justiça comum. 

A controvérsia surge porque a aprovação ocorreu poucos dias após o caso Colcabamba, onde a versão oficial do Exército foi contradita pelas investigações da Fiscalía. O Ministério da Defesa havia informado que os mortos seriam integrantes de grupos ligados ao narcotráfico.  

Posteriormente, a investigação apontou que não foram encontradas drogas na operação e que algumas vítimas teriam sido executadas após já estarem feridas. Um dos mortos apresentava 51 perfurações por disparos, segundo a Fiscalía. 

Para críticos da norma, o problema não está apenas no texto legal isoladamente, mas no contexto político em que ele surge. O Congresso vem aprovando sucessivas medidas que reduzem o alcance de órgãos de controle, confrontam o Ministério Público e ampliam a proteção institucional de setores ligados às forças armadas e policiais. 

Na prática, os críticos argumentam que a lei pode produzir três efeitos: 

• Reforçar o foro militar-policial em casos envolvendo agentes de segurança; 

• Dificultar investigações independentes sobre violações de direitos humanos; 

• Aumentar a percepção de impunidade em operações que resultem em mortes de civis. 

O caso Colcabamba levou à prisão preventiva de militares envolvidos na ação e provocou forte desgaste para as Forças Armadas. Nesse contexto, organizações de direitos humanos enxergam com preocupação a aprovação de novas garantias institucionais para agentes de segurança. 

<><> Pressão sobre Ministério Público e imprensa 

As preocupações democráticas não se limitam à área de segurança. 

Nos últimos dias, o Congresso aprovou relatórios destinados a impulsionar denúncias contra figuras centrais das investigações anticorrupção no país, entre elas os procuradores Rafael Vela e José Domingo Pérez, além do jornalista Gustavo Gorriti, referência internacional em jornalismo investigativo. 

Paralelamente, outra legislação aprovada pelo Parlamento é apontada por críticos como uma tentativa de enfraquecer a procuradora-geral Delia Espinoza por meio de mudanças institucionais que alteram critérios de representação profissional. 

A ofensiva coincide com um ambiente cada vez mais hostil para a imprensa. 

Em Arequipa, a residência do jornalista Julio Aquise foi alvo de explosivos após denúncias envolvendo supostos atos de corrupção policial. Poucos dias antes, o tradicional jornal La Industria, um dos mais antigos do Peru, anunciou o encerramento de sua circulação após mais de 130 anos de existência. 

Embora os episódios possuam origens distintas, entidades de defesa da liberdade de imprensa apontam um padrão preocupante de enfraquecimento do debate público e de aumento da pressão contra vozes críticas. 

¨      Cepeda encerra campanha mirando indecisos antes do segundo turno na Colômbia

“A pátria é um conceito nosso, não de seus traidores. No primeiro turno derrotamos nas urnas o chefe tradicional da direita e da extrema-direita colombiana, Álvaro Uribe, que também foi derrotado nos tribunais de Justiça. Agora, o marketing político nos traz um novo produto: um obscuro advogado de narcotraficantes, paramilitares e estelionatários, que se diz defensor da pátria, mas está ajoelhado diante dos interesses e da intervenção estrangeira”.

De forma enfática e ao som de gritos de “Cepeda presidente!”, o candidato do Pacto Histórico foi saudado na Praça Santa Maria, no sábado (13), durante o comício de encerramento da campanha progressista em Bogotá, ao lado de lideranças do Congresso e dos movimentos sociais.

Nesse local emblemático, anteriormente chamado Praça dos Touros, afirmou: “Encerramos nosso período de grandes mobilizações, orgulhosos de ter reunido mais de um milhão e 300 mil pessoas em atos públicos”.

Valorizando a parceria estratégica com a grande liderança indígena Aida Quilcué, candidata à vice-presidência, o líder humanista lembrou que não apenas obtiveram uma grande votação no primeiro turno, como também elegeram “a bancada parlamentar mais numerosa do país”.

“Somos uma força imparável, integrada pelo melhor do povo. Então, conosco, tudo. E sem nós, nada”, sorriu Cepeda, sob aplausos.

“DERROTAR A EXTREMA-DIREITA E SEU PROJETO DE MORTE”

Em clima de Copa do Mundo, saudado por um mar de bandeiras, faixas e cornetas colombianas, o candidato exortou a que, no segundo turno, no próximo domingo (21), todos se dediquem ao máximo, pois o “voto é essencial para continuar as grandes transformações e derrotar a extrema-direita e seu projeto de morte”.

Cepeda lembrou que Abelardo de la Espriella pegou a família e “foi viver no exterior para se identificar com outros poderes”. “Ele não gosta de ser identificado com o popular e não quer acabar com a pobreza, mas acabar com os pobres”, sintetizou.

O ultradireitista, assinalou, pretende “acabar com as conquistas sociais obtidas nesses anos, com as liberdades e perseguir a oposição. Quer que voltemos à época em que o inimigo interno era o povo colombiano”.

“Não permitiremos isso de forma alguma. Quer acabar com a natureza, com o fraturamento hidráulico, com os páramos, com as fontes de água e com a riqueza natural. Nosso projeto é exatamente o contrário, e estamos em um lugar que simboliza isso. Nesta praça se praticavam a tortura e o espetáculo da morte com os animais, até que chegou nosso governo da Bogotá Humana”, recordou.

“PETRO BENEFICIOU AS COMUNIDADES EXCLUÍDAS E ESQUECIDAS”

“O companheiro presidente Gustavo Petro liderou o primeiro governo social que o nosso país teve, que inverteu as prioridades em benefício das comunidades historicamente excluídas e esquecidas, e não dos setores da elite que concentram a riqueza e o poder. Foi o primeiro governo que realizou uma verdadeira reforma agrária, entregou centenas de milhares de hectares aos camponeses e reconheceu os trabalhadores rurais como sujeitos de direitos”, sublinhou Cepeda.

Engajada com força redobrada, a intérprete bilíngue Veronica Polania acredita que “é hora de redobrar os esforços para deixar bem claro o significado das propostas de Cepeda para ajudar o país e seu plano de governo”.

“Agora acreditamos que fizemos uma excelente campanha e que lutamos não só pelo meio ambiente, mas também pelos nossos direitos”, afirmou.

O professor e sociólogo Luis Alfonso considerou que “um dos aspectos mais importantes foi a mudança nas pessoas, que passaram a falar, participar e sair às ruas. Isso é transformação”.

“O principal inimigo a ser superado é a ignorância, enquanto acreditávamos que era a corrupção. Mas a corrupção é uma derivação da ignorância, e isso estamos vendo no grau de polarização do país. Com Petro chegamos à polarização; com Cepeda chegaremos ao poder”, frisou.

Estudante de artes, Ana Maria Pirilla reiterou a importância de participar da votação no próximo domingo, “pois nosso voto em Cepeda precisa se fazer valer com amor, defendendo os páramos e os ecossistemas e derrotando o ódio propagado por De la Espriella”.

Sua irmã, a geógrafa Lina Maria, estudante de biologia, compartilha da mesma opinião. Para ela, “não há nenhuma lógica em colocar os interesses das grandes empresas acima da preservação da natureza e dos ecossistemas de um país tão vasto”.

A ultradireita, apontou, “quer privatizar tudo, transformar nossas selvas em zonas de sacrifício, mercantilizando pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade”.

Como se não bastasse, acusou, pretendem cortar em 40% os recursos do Estado, “o que é inconcebível, pois acabaria com a fiscalização e afetaria de forma muito grave a educação e a saúde públicas”.

“DE LA ESPRIELLA USOU O MARKETING POLÍTICO PARA COMPRAR VOTOS E MANIPULAR CONSCIÊNCIAS”

Em Soledade, cidade do departamento de Atlántico, Iván Cepeda concluiu a campanha no domingo (14), animado por dezenas de milhares de apoiadores.

“Confio nas instituições democráticas e participativas. Confio na comunidade empresarial, nas forças de segurança e no sistema judiciário que quer construir a democracia. Confio no diálogo e na possibilidade de um Pacto Histórico”, asseverou Cepeda, destacando que “nada do que conquistamos foi de graça”.

“A democracia que temos, com todas as suas imperfeições, é valiosa”, registrou.

“Estou profundamente orgulhoso da campanha eleitoral que realizamos juntos. Não se tratou de marketing político, compra de votos, manipulação de consciências, mentiras ou uso de inteligência artificial para fabricar calúnias, como está fazendo a campanha de De la Espriella”, alertou.

Além disso, manifestou o candidato progressista, “podemos comprovar o grande apreço do povo caribenho diante de tamanho empenho pela vitória”.

“Estou profundamente orgulhoso da campanha eleitoral que realizamos juntos. Não se trata de marketing político, desperdício de recursos ou uso de inteligência artificial para fabricar calúnias. Falo das pessoas, dos murais, da propaganda, das músicas e dos vídeos artesanais”, agradeceu Cepeda.

<><> Cepeda denuncia roubo de documentos e ameaças antes do segundo turno

“Nunca havíamos tido a possibilidade de governar a Colômbia e hoje demonstramos que administramos bem e, mesmo com toda a sabotagem do Legislativo e do Judiciário, muito melhor do que todos os anteriores. Precisamos agora desmontar o neoliberalismo reinante, algo que não conseguimos fazer no primeiro governo por termos um Congresso da República contrário ao presidente Gustavo Petro”.

A afirmação da deputada federal Ana Erazo, eleita pelo Vale do Cauca, foi feita na fundação “Um teto para meu povo”, em Cali, que, junto a inúmeros movimentos sociais, se somou com afinco à reta final da campanha do Pacto Histórico.

“Venceremos com Cepeda! Nosso povo não aceita o fascismo”, enfatizou, condenando as seis décadas de banho de sangue que dizimaram organizações e partidos populares como a União Patriótica (UP).

O clima de perseguição da extrema-direita tem se acirrado próximo ao segundo turno, no próximo dia 21, principalmente quando o candidato de Trump e cidadão estadunidense Abelardo de la Espriella defendeu abertamente “destripar a esquerda”.

“Ele declarou de forma direta que vai nos destruir. É um apologista e um promotor terrível do fascismo, de tal maneira que há pessoas que saem de casa com um facão para defendê-lo. O que estamos vendo é uma campanha fanática da morte contra a vida”, condenou.

Diante de tal comportamento, explicou Ana Erazo, “estamos reforçando a denúncia contra Abelardo, que defendeu paramilitares, narcotraficantes e feminicidas. Além disso, propõe a cópia do projeto de repressão e megaprisões de Bukele, em El Salvador [país onde a responsabilidade penal começa aos 12 anos]”.

A parlamentar assinalou que, guiados por essa compreensão macabra, “há dois dias das eleições invadiram e roubaram a Casa dos Povos em Cali, levando vários documentos, o que nos fez acionar a polícia para garantir um mínimo de segurança, já que nossas vidas estão sempre em risco”.

“Eu mesma tive cinco ameaças. O nosso senador Alexander López escapou da morte agora em maio, quando estava em campanha no Vale do Cauca. Sequestraram sua camionete, cobriram o carro de tiros e o motorista conseguiu escapar porque abriu a porta e pulou em movimento”, relatou.

ELEGER CEPEDA E DESMONTAR O NEOLIBERALISMO

Valorizando a aprovação das reformas Trabalhista e Previdenciária – mesmo que esta última continue sendo travada –, a deputada acredita que “com maior representação do Pacto Histórico na Câmara e no Senado poderemos fazer as reformas da Saúde, Política, Trabalhista 2.0 e Educativa, e recompor os direitos retirados pelo neoliberalismo”.

Ana Erazo aponta como pontos-chave “a recuperação de direitos essenciais, como o pagamento de horas extras aos domingos, antes remunerado como um dia qualquer. Também conseguimos reduzir a jornada de 48 para 42 horas e fazer com que o adicional noturno comece às 19 e não mais às 21 horas”.

Na questão previdenciária, registrou, “avançamos para que não sejam mais os fundos privados que administrem os recursos dos idosos, pois estavam utilizando o dinheiro para especular fora do país”.

Entre as cinco reformas pendentes, esclareceu Ana Erazo, “lutamos para que haja maior equidade em torno dos partidos políticos, que estão muito permeados pela corrupção, pelo constrangimento eleitoral e pela compra de votos. Além de uma melhor organização, necessitamos garantir que haja mais espaço para a participação das mulheres, a fim de que tenhamos igualdade de direitos”.

Por conta da atual bandalheira, advertiu, “precisamos de uma reforma no Judiciário, não somente pelo sistema carcerário existente, mas porque a Procuradoria muitas vezes termina representando mais os partidos e as decisões dos políticos do que a própria legalidade”.

Outra bandeira do Pacto Histórico é “uma reforma educacional para fazer frente às injustiças sociais reinantes, porque, historicamente, há mais recursos para a guerra e para o conflito interno do que para a educação pública, gratuita e de qualidade para todos”.

SETOR DA SAÚDE PRECISA SER RETIRADO DOS NEGOCISTAS

A deputada reivindicou atenção às reformas do Código Eleitoral e da Saúde, já que as Entidades Promotoras de Saúde (EPS) se tornaram empresas, entes privados que contratam e fazem seus negócios para que sejam elas mesmas a controlar indevidamente os recursos. Desta forma esdrúxula, alertou, “sem que seja o Estado a manejar diretamente os recursos para o bem do cidadão, o indivíduo acaba sendo o último a ter acesso ao direito”.

“Mercantilizaram a saúde, a entregaram ao setor privado, que depois não fornecia os medicamentos e fazia cirurgias de tudo só para cobrar do Estado. Conforme observamos no ano passado, segundo a Controladoria, essas EPS roubaram, com a corrupção, 32 bilhões de pesos colombianos, cerca de um bilhão de dólares”, recordou.

ABELARDO ROUBOU SÍMBOLOS PÁTRIOS E COPIA OS DE TRUMP

Por conta do cenário colocado, o momento é de disputar cada voto, exclamou, pois o marketing político de Abelardo conseguiu vender seu candidato no primeiro turno “como uma pessoa com toda a idiossincrasia colombiana, passando por religioso, quando sabemos que é ateu; que ama os animais, quando os maltrata; que respeita a natureza, quando é avesso a ela”.

“Já sabemos o que esperar de uma pessoa que rouba os símbolos pátrios, como a bandeira, e copia os de outros candidatos, como Trump e Milei, em torno de um leão ou um tigre”.

“Agora temos que refletir para que Trump, que felicitou o seu tigrinho, não saia vitorioso. Precisamos de muita pedagogia para conversar com as pessoas e levar o povo às urnas, combatendo a abstenção [de 43% no primeiro turno, pois aqui o voto não é obrigatório]. Para isso, é necessário explicar o que há por detrás do candidato da extrema-direita que, por sua nacionalidade estadunidense, obviamente vai aceitar as determinações do seu governo. Então, é todo o modelo da extrema-direita copiado”, denunciou.

“Nós cometemos muitos erros no primeiro turno. Não tivemos a capacidade de mobilizar todas as pessoas que sabem que Petro é um bom presidente, sobretudo porque nosso governo chegou às zonas mais vulneráveis, à ruralidade, com a reforma agrária. Alcançamos espaços em que um governo nunca havia estado”, relatou.

“Para o segundo turno, estamos motivando mais as pessoas que foram beneficiadas, em que o Estado chegou depois de muitos anos com hospitais, com atenção, para que votem. Da nossa parte, nos toca ajudar e motivar esse eleitorado para que se desloque e saia para votar. Entre os erros que cometemos houve triunfalismo”, refletiu.

Outro equívoco, adicionou, “foi concentrar a denúncia em Paloma Valencia (mais próxima ao ex-presidente Álvaro Uribe) e revelar tudo o que ela era e representava, deixando Abelardo em segundo plano. Agora estamos focados em desnudar quem ele é, suas mentiras, quem o cerca, de onde sai o dinheiro que o financia e o que aconteceria caso ganhasse”.

“RECOMPOSIÇÃO PARA UM SEGUNDO GOVERNO PROGRESSISTA”

Nesta semana, demonstrou a parlamentar, “recompusemos a situação e esperamos que o povo possa tomar consciência e se mobilizar para garantir um segundo governo progressista. É isso o que estamos vendo na reta final, principalmente da juventude, que está convocando outros para votar”.

“Antes a gente não se movia, agora está se mobilizando. Porque sabemos que estamos vivendo bem, que temos melhores condições para viajar, para fazer um passeio, ir ao centro comercial, comprar roupa, a economia está melhorando. Mas, de todas as formas, é um desafio e precisamos dos movimentos sociais e comunitários, dos sindicatos, que todos se somem à campanha. Este segundo governo será de desafio e de responsabilidade com o desenvolvimento, com o país”, indicou.

Conforme Ana Erazo, na contramão do progresso e do desenvolvimento propostos por Cepeda e Aída Quilcué, “vêm os que querem pegar o nosso petróleo, pôr a mão na nossa biodiversidade, voltar à guerra”.

“Felizmente, hoje é o povo que diz o que deve ser feito e que não quer perder seus direitos. Hoje é o povo quem manda, quem decide. São os colombianos que estão indo às ruas, fazendo o que têm que fazer para eleger o Pacto Histórico”, concluiu.

 

Fonte: Diálogos do Sul Global