Palavra de Sá

Sem perdão do Estado, morre motorista inocentado no acidente de Juscelino Kubitschek

O motorista aposentado Josias Nunes de Oliveira morreu nesta terça-feira (16), em Indaiatuba, no interior de São Paulo, aos 82 anos, sem nunca ter recebido o perdão do Estado brasileiro pela falsa acusação montada pela ditadura militar de que o ônibus que dirigia bateu no Opala do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 22 de agosto de 1976, que seguia pela Via Dutra em direção ao Rio de Janeiro, causando o acidente fatal.

Apesar de ter sido absolvido pela Justiça em 1978, Josias viveu atormentado pelos quase 50 anos seguintes, com problemas de saúde mental. Josias foi sepultado no final da tarde de ontem, no Cemitério Parque dos Indaiás, em Indaiatuba.

Desde maio, a Agência Pública tentava agendar uma entrevista com Josias. No início deste mês, a reportagem trocou mensagens com o pastor Jayme Nunes de Oliveira Júnior, sobrinho do motorista, que, em nome da família, disse que não intermediaria contato com o motorista aposentado. “Toda vez que falam de JK, meu tio piora”, disse ele. Júnior é filho de Jayme Nunes de Oliveira, irmão mais velho de Josias e responsável por ele, que foi diagnosticado com transtorno bipolar, segundo a família.

Jayme Júnior disse que o tio viveu todos esses anos atormentado pelas memórias do caso e pela acusação contra ele. Em virtude disso, separou-se da mulher e isolou-se dos filhos. Ele apresentava episódios em que se tornava agressivo, apesar de ser uma pessoa normalmente tranquila. A morte de uma filha teria agravado o quadro. O sobrinho contou, por exemplo, que o tio uma vez sumiu em São Paulo e que a família levou dias para encontrá-lo.

No último dia 29 de maio, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) aprovou o relatório que concluiu que JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em virtude de um acidente causado pela “ação do Estado ditatorial”. Desde então, a comissão preparava uma cerimônia para formalizar um pedido público de desculpas a Josias. Não houve tempo, contudo, para todos os procedimentos.

Apesar das mais de 5000 páginas, somando relatório e documentos anexos, a investigação da CEMDP não conseguiu apontar o que provocou o acidente — seja uma sabotagem no veículo e/ou envenenamento/sedação do motorista —, mas detalhou inúmeras falhas no inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na época dos fatos, o que acabou deixando inúmeras perguntas sem resposta.

<><> Falhas na investigação e a busca pela verdade

Um dos principais elementos da investigação da CEMDP foi o inquérito civil público do Ministério Público Federal, concluído em 2019 e tornado público em 2021. O MPF concluiu que não era possível determinar a causa do acidente, nem apontar culpados, pois “diante das falhas nas investigações realizadas, a verdade dos fatos é impossível de ser alcançada”.

Um dos principais elementos colhidos pelo MPF foi o laudo e o vídeo com a dinâmica do acidente, realizados pelo engenheiro e perito Sergio Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes pela Universidade de São Paulo (USP), que refutou a tese de batida do Opala no ônibus da Cometa e apontou uma série de erros técnicos no laudo elaborado pelo Instituto Carlos Éboli, da Polícia Civil do RJ.

Apesar das diferenças quanto à autoria do acidente, a CEMDP, o MPF e a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, foram unânimes ao afirmar que Josias não causou o acidente.

Tanto o motorista do caminhão Scania contra o qual o Opala de JK bateu quanto nove passageiros do ônibus e o próprio Josias disseram, todos esses anos, que o ônibus da empresa Cometa, dirigido por Josias, não bateu no Opala.

Contudo, a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou o contrário, com base em um laudo que indicava que uma mancha de tinta no ônibus era resultante de uma batida na traseira do Opala. Entretanto, fotos periciais descobertas após a investigação da época mostravam a traseira do Opala sem marcas, inclusive com a lanterna intacta.

O laudo sobre a mancha de tinta, produzido pela empresa Termomecânica, em São Paulo, foi descartado pela Justiça por não estar assinado. Tanto o motorista quanto a Cometa alegaram que a mancha de tinta era causada pelo impacto do para-choque dos ônibus contra uma plataforma na antiga rodoviária Júlio Prestes, em São Paulo. Vários ônibus da Cometa tinham as mesmas marcas.

<><> Absolvido em 1978 : “Olha! Ele que matou Juscelino!”

Josias foi absolvido da acusação de homicídio em primeira instância em agosto de 1977 e a decisão foi mantida em segundo grau, em 1978, e o caso criminal, finalmente, foi arquivado, mas a pecha de culpado seguiu pairando sobre o motorista ao longo dos anos.

“Fui acusado, humilhado, desfeito por isso. São Paulo, do tamanho que é, eu rodava na rua, e me apontavam: “Olha! Ele que matou Juscelino!”, disse Josias em seu depoimento na Câmara Municipal de São Paulo, em outubro de 2013.

Josias contou também que se separou da mulher e do filho e que viveu seis anos trabalhando numa outra rota, entre São Paulo e Xique-Xique, na Bahia. “Tudo foi jogado fora; esse caso acabou com tudo. Numa revista Cruzeiro da época escreveram: “Josias Nunes de Oliveira, tão arrependido ficou de ter causado a morte de Juscelino e de seu motorista, que se suicidou com um tiro no ouvido”, disse.

No depoimento, Josias recebeu afagos do vereador Gilberto Natalini, presidente da comissão: “O senhor foi inocentado pela Justiça. É preciso tirar da história do Brasil a culpa dos seus ombros. O senhor não teve nenhuma culpa. Foi vítima.”

O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho, responsável pelo inquérito do MPF sobre a morte de JK, afirmou, ao arquivar o caso, que Josias deveria ser reparado “pelos graves danos morais sofridos em razão da infundada acusação de que foi responsável pelo acidente”. Contudo, o procurador explicou, no arquivamento, que o MPF não poderia promover ação dessa natureza, pois ações de dano moral devem ser propostas pelas vítimas, por se tratar de “direito individual indisponível”.

Apesar de fundados nas mesmas provas, o inquérito do MPF e o da CEMDP chegaram a conclusões diferentes sobre a autoria da morte de JK e de Geraldo Ribeiro, em virtude da aplicação, pela comissão, da abordagem jurídica “in dubio pro vitima”, segundo a qual deve ser adotada uma perspectiva a favor da parte mais vulnerável, especialmente em um contexto de violação sistemática de direitos, como no regime ditatorial.

Na ditadura, as polícias civis nos estados estavam totalmente atreladas ao sistema repressivo, constituindo um dos braços executores da política de tortura, extermínio e desaparecimento de opositores. A chance de um inquérito isento sobre a morte de JK era mínima.

No voto em que aprovou o relatório que concluiu que JK foi morto pela ditadura, a presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, acrescenta que houve destruição de provas e que medidas investigativas importantes não foram realizadas, como um exame toxicológico de Geraldo Ribeiro.

<><> JK era monitorado pela ditadura

Documentos juntados pelo MPF e pela CEMDP comprovaram que JK era monitorado pela ditadura e que teria sido, inclusive, alertado de que estava sob ameaça. Na véspera do acidente, ele foi atraído por supostos emissários do governo Geisel e do ministro Golbery do Couto e Silva para uma reunião no Hotel Fazenda Villa-Forte, em Resende, cujo dono era o brigadeiro Newton Junqueira Villa-Forte. JK e Geraldo permaneceram no local por menos de 45 minutos, pois ninguém no hotel sabia da tal reunião.

Anos se passaram, inúmeras comissões investigaram a morte de JK. A Comissão Nacional da Verdade, em 2014, por exemplo, apontou que a causa da morte foi o acidente, mas descartou sabotagem e a tese de atentado contra o motorista Geraldo Ribeiro, por exemplo, mas, na dinâmica do acidente, citou a batida do Opala contra o ônibus, que teria sido lateral, e sem apontar que essa batida foi a causa do choque do Opala contra o caminhão, tese refutada cabalmente pelo MPF e pela CEMDP.

A história e as investigações, ao final, inocentaram Josias, mas ele nunca encontrou o perdão.

 

Fonte: Por Marcelo Oliveira, da Agência Pública