Jovem
negro tenta impedir roubo e passa 74 dias preso injustamente em São Paulo
O
ajudante de pedreiro Wesley Andrade Ribeiro, de 18 anos, havia curtido uma
tarde de sol, em seu dia de folga, na praia do Jardim Ocian, em Praia Grande,
no litoral paulista, quando escutou gritos e viu uma correria: tratava-se de
uma tentativa de roubo de uma corrente de ouro no calçadão. Ele, então, correu
no encalço de dois adolescentes apontados como suspeitos do crime, na tentativa
de recuperar uma corrente de ouro que havia sido roubada. O ato, que era de
solidariedade à vítima do roubo, se tornou um de seus maiores pesadelos.
Ribeiro acabou confundido com os criminosos e preso pela Guarda Civil Municipal
(GCM), em 8 de março deste ano.
Foram
dois meses e 14 dias preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Praia
Grande, aguardando que as provas do crime pudessem convencer o juiz de que a
prisão não passava de um engano. Sua prisão preventiva foi revogada em 21 de
maio e ele foi absolvido das acusações, porque no dia da audiência, a vítima
afirmou que ele não se tratava do assaltante. Ribeiro contou à Agência Pública
que essa foi a experiência “mais difícil” de sua vida até então.
A
prisão ocorreu, segundo Ribeiro, no momento em que ele alcançou um dos
adolescentes, na rua Affonso Chaves, a poucos metros do calçadão da praia. Os
GCMs Raimundo Edvaldo Da Silva Basilio e Gabriel Alves Ribeiro, de acordo com o
Boletim de Ocorrências, com armas em punho, então ordenaram, de acordo com
Ribeiro: “deitem no chão e não se mexam.” “Eu expliquei para o GCM que eu
estava tentando ajudar só, mas ele me mandou ‘calar a boca’”, contou o jovem,
que é um homem negro.
Pouco
tempo depois, outro adolescente e um outro jovem, também de 18 anos, foram
levados para o mesmo local, apontados também como outros supostos autores do
roubo da correntinha. Ribeiro contou que o quarteto de jovens, todos negros
segundo ele, permaneceu sob a mira do revólver dos guardas, até que a vítima
chegasse para fazer um reconhecimento ali na rua mesmo, sob o efeito da
adrenalina do roubo que acabara de sofrer.
Levados
à delegacia, os jovens de 18 anos permaneceram juntos dentro da viatura da
guarda. Ali, ambos compartilharam suas angústias, dúvidas e a incerteza se
sairiam dali para suas casas ou seriam mais um dos casos de prisões equivocadas
cometidas pelas instituições de segurança brasileiras.
Um
levantamento feito pela Repórter Brasil, com base nos casos de condenações
criminais anuladas pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio, em cinco
anos, 1,4 mil pessoas teriam sido presas injustamente nos dois estados, em
cinco anos, até julho de 2025. Outra pesquisa do Conselho Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em 2021, mostrou que o 83%
dos presos injustamente no Brasil por reconhecimento fotográfico, na época,
eram jovens, pobres e negros.
Ainda
de acordo com Ribeiro, o outro jovem contou que estava voltando do trabalho
quando foi abordado pelos guardas civis. “Ele falou: ‘Eu que não sei nem o que
tá acontecendo. Eu tava voltando do trabalho’”, disse. Segundo o ajudante de
pedreiro, o jovem não participava da perseguição aos suspeitos nem corria atrás
de ninguém no momento em que foi detido.
<><>
Por que isso importa?
• Prisões injustas somaram 1,4 mil casos
em cinco anos, nos tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, segundo
levantamento;
• Pesquisa aponta que 83% dos presos
injustamente no Brasil por reconhecimento fotográfico, em 2021 eram jovens,
pobres e negros.
Embora
os dois adultos e os dois adolescentes, de 16 e 17 anos, tivessem sido
supostamente reconhecidos pela vítima, ainda na delegacia, um dos adolescentes
apreendidos confessou que teria tentado roubar a corrente de ouro e descartado
no calçadão mesmo, mas não citou o envolvimento de outras pessoas, tampouco de
Ribeiro.
Para
Renan Lima, o advogado de defesa do ajudante de pedreiro, o caso trata-se de
uma “prisão desproporcional”, porque a prisão preventiva só deve ser aplicada
em caso de “risco de fuga, ameaça a testemunhas ou garantia da ordem pública”,
o que não era o caso.
Questionada,
a prefeitura da Praia Grande respondeu que a conduta dos GCMs ocorreu “dentro
da legalidade e conforme os protocolos operacionais” e que “a prisão foi
decretada pela Justiça, não cabendo à corporação ou à Administração Municipal
se pronunciar a respeito dos procedimentos adotados pela autoridade policial e
pela Justiça.”
A nota
destaca ainda que “toda e qualquer conduta que esteja em desacordo com os
princípios da corporação é rigorosamente apurada pelos órgãos competentes”.
<><>
Não houve depoimento na delegacia
Ribeiro
conta que aguardou por aproximadamente três horas dentro da viatura da GCM, até
que tivesse alguma notícia do que aconteceria com ele, ainda com poucas
informações do porque estava sendo acusado do roubo.
Ele
lembra que, na delegacia, não foi ouvido pela equipe de policiais civis que
faziam plantão naquele dia. Segundo ele, o delegado Edson Bianchi Junior,
apenas apresentou um termo de declaração, com um depoimento dos suspeitos –
narrado pelos guardas civis – para que o ajudante de cozinha e o outro jovem
assinassem.
Ribeiro
alega que não prestou depoimento ao delegado, contrariando o que diz o artigo
304 do Código de Processo Penal Brasileiro, que prevê a escuta por parte da
autoridade competente. E que estranhou quando o foi apresentada uma papelada
supostamente baseada na sua fala. O delegado teria dito: “Foram os GCMs que
disseram que tu falou na abordagem. [Então], esse é o teu depoimento.”
Renan
Lima, advogado de Ribeiro, diz que a versão do Wesley Ribeiro “foi
completamente ignorada durante toda a investigação.”
Além de
não ter escutado os suspeitos, os documentos com os depoimentos dos guardas
civis municipais, responsáveis pela ocorrência, são idênticos. Fato que também
chamou atenção da defesa.
“A
identidade absoluta entre os dois depoimentos só admite uma conclusão: não
houve inquirição efetiva e independente de cada declarante”, escreveu Lima em
sua defesa.
“Prender
alguém por 74 dias com base num reconhecimento informal, feito sem seguir a
lei, e ignorando a confissão do criminoso real que nem citou o nome do Wesley
Ribeiro, isso é desproporcional no sentido técnico e humano da palavra, até
porque ele só foi ter direito a ser ouvido com toda clareza na audiência de
instrução e julgamento, enquanto isso, permaneceu preso”, diz o advogado.
A
Secretaria da Segurança Pública (SSP), sob gestão do delegado Osvaldo Nico
Gonçalves, foi questionada sobre como avaliava a atuação do delegado envolvido
no caso. A pasta encaminhou uma nota afirmando que a“autoridade policial atuou
com base em critérios técnicos e legais, pautada nos elementos disponíveis,
cabendo posteriormente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a formação
definitiva da convicção quanto à responsabilidade penal.”
<><>
74 dias preso
Mesmo
com sua insistência em explicar que havia apenas tentado ajudar a vítima do
roubo, Wesley Ribeiro teve a sua prisão preventiva decretada pelo juiz, no dia
de sua audiência de custódia, que ocorreu quase 24 horas após a sua prisão. O
destino era o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Praia Grande, onde
passaria mais de dois meses longe da mãe e dos oito irmãos.
A
audiência de custódia ocorreu em um espaço separado, dentro do Central de
Polícia Judiciária (CPJ) da Praia Grande, onde passaram a noite detidos. “Na
hora, [o juiz] falou que era prisão preventiva, mas não sabia muito bem o que
era isso […] Mas quando o delegado explicou que nós íamos para o CDP, eu
comecei a chorar”, lembrou. “Passava pela minha cabeça que eu não deveria ter
feito nada no dia [do roubo], não deveria ter ajudado”.
Por
dois meses e 14 dias, o sentimento era de medo e incerteza, além da saudade da
família. Apenas em 21 de maio de 2026, o juiz Rhuan Dergley da Silva acatou os
argumentos da defesa, encontrou inconsistências no processo criminal e optou
por revogar a prisão preventiva e absolver Wesley Ribeiro das acusações.
O juiz
entendeu que o reconhecimento ocorreu “em contexto informal imediatamente após
a abordagem, foi posteriormente reiterado em sede policial sem a observância
rigorosa das cautelas legais, o que reduz sua credibilidade, sobretudo quando
não corroborado por outros elementos seguros”.
O
magistrado também apontou a fragilidade no depoimento dos guardas civis que
efetuaram as prisões, que se limitaram “a confirmar que os acusados estavam
correndo e que foram apontados pela vítima logo após a abordagem, não tendo
presenciado a subtração em si, tampouco fornecido elementos concretos que
vinculem diretamente os réus à prática delitiva”.
<><>
“Com os pés e mãos amarrados”, lamenta a mãe
Uma das
imagens mais marcantes da vida da auxiliar de serviços gerais, Daniela Andrade,
de 41 anos, mãe de Wesley Ribeiro, foi a do filho deixando a delegacia rumo ao
CDP.
“Eu vi
ele saindo dali, com os pés e as mãos algemados, no meio de bandidos realmente.
[Essa cena], para uma mãe, machuca e dói muito, torna o sofrimento muito
grande”, contou a mulher que criou Ribeiro sozinha desde o nascimento dele.
No dia
em que o filho foi detido pela guarda, ela soube por meio de vizinhos, que
haviam ido à praia naquele dia, que o ajudante de pedreiro havia sido colocado
dentro de uma viatura da GCM e levado para uma delegacia.
Andrade
lembra que saiu em busca do filho pelas delegacias da Praia Grande, até que o
encontrou no CPJ, que fica na Vila Tupi, a quase quatro quilômetros do local
onde a prisão ocorreu. No entanto, na delegacia, não foi autorizada sequer a
entregar um lanche para o filho, que estava há muitas horas sem se alimentar,
além de escutar insultos dos guardas que haviam feito a prisão: “Eles haviam me
dito que ele era um marginal, infrator e não deveria estar na rua”, contou
indignada.
Embora
tenha a felicidade de ter conquistado a liberdade, Ribeiro ainda convive com o
medo de sair de casa. “Eu tenho trauma! Dificilmente eu tô saindo pra rua,
tenho ficado só dentro de casa trancado. Mas quando eu saio, fico olhando pra
todos os cantos. Se eu vejo a polícia, eu já fico com medo”, contou.
No
entanto, o trauma vivido não o impede de sonhar com uma vida melhor. Ele pensa
em concluir os estudos, afinal parou de estudar no segundo ano do ensino médio
– interrompido pela necessidade de trabalhar ainda novo – e quer viver novas
experiências. “Cada dia que se passa eu quero aprender algo novo, quero
conhecer o mundo”, contou.
Fonte:
Por Rafael Custódio, da Agência Pública
Nenhum comentário:
Postar um comentário