Palavra de Sá

Instabilidade política abriu caminho para avanço de Keiko Fujimori no Peru

“Amo meu país, me envergonha o congresso”. 

Cartazes com essa frase resumem o impasse peruano. Em nenhum país da América do Sul a representatividade política perdeu tanta credibilidade nas últimas décadas como no Peru. Desde que o presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciou para evitar um impeachment em 2018, a erosão institucional e a instabilidade pioraram.

De lá para cá, foram oito presidentes em oito anos. Vários sofreram impeachment, e um foi derrubado pelas ruas. A força dominante no congresso por trás desta instabilidade, mesmo quando não teve maioria no Congresso, tem sido o fujimorismo.

Nas eleições disputadas em 7 de junho, a candidatura de Keiko Fujimori, do partido Força Popular, pretende levar esta política mafiosa de volta à presidência. Até agora, com 99% das urnas apuradas, Keiko lidera a disputa com uma margem de 1% à frente de Roberto Sánchez, da Juntos pelo Peru, de acordo com o Escritório Nacional de Processos Eleitorais.

Desde a renúncia de seu pai, mandada por fax do Japão em 2000, a Keiko se impôs na batalha familiar, candidatando-se três vezes (2011, 2016, 2021). Em todas elas perdeu no segundo turno para o maior partido do país: o antifujimorismo.

<><> Credencial duvidosa

Em 2026, o rival de Keiko no segundo turno é Roberto Sánchez, um psicólogo e ex-seminarista vagamente identificado com a esquerda e com o último presidente eleito, Pedro Castillo, de quem foi ministro. No entanto, esta é uma credencial duvidosa: Pedro Castillo (2021-2023) teve um mandato desastroso, que terminou com uma tentativa de autogolpe, que levou à sua destituição e à prisão.

Na prisão de Barbadillo, localizada nos arredores de Lima, é conhecida como a “prisão presidencial”,  Castillo juntou-se a três ex-presidentes presos: Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Martín Vizcarra (2018-2020).

Keiko contava com a classe dominante e a cumplicidade da classe política, mas tinha escasso apoio popular. Sánchez passou ao segundo turno vencendo um candidato de extrema direita por um fio, mas depois da derrocada de Castillo, não empolgou as massas.

Mais do que uma polarização, observa-se no Peru uma aguda fragmentação, inclusive dos ódios. O primeiro turno foi disputado por 35 candidatos e a mais votada obteve 17% – aproximadamente um em cada seis eleitores.

No segundo turno, a promessa de uma violência que ordena encarnada por Keiko foi vista como o outro lado da desordem que ela mesmo alimenta. Como alternativa, o voto em Sánchez muitas vezes não foi por ele, mas contra o fujimorismo. 

Para entender como o Peru chegou a esta versão extrema da política do mal menor, é preciso voltar ao mal maior.

<><> Autoritarismo popular

Se a Colômbia foi pioneira na política do ódio, o Peru esteve na vanguarda do autoritarismo popular no continente. Alberto Fujimori (1990-2000) ambicionou uma ditadura com fachada democrática. É certo que “El Chino”, apelido de Fujimori, não foi eleito com este programa. Na realidade, o presidente fez um ajuste estrutural, o “Fujishock”, e teve como lema de campanha “Vote no al shock!“. Naquele momento, derrotou a arrogância do escritor Mario Vargas Llosa, cujo perfil neoliberal teve a virtude da franqueza.

No final dos anos 1980, reinava um clima de desordem no país. A inflação superava 7000% e o Sendero Luminoso (o Partido Comunista do Perú) trazia para a capital atos terroristas que perverteram a utopia guerrilheira. Era um clima propício para o que Naomi Klein descreveu como a ”doutrina do choque”.

A versão peruana deste  ”capitalismo de desastre”  envolveu uma relação simbiótica entre presidência e exército, consumada no autogolpe de 1992, quando Fujimori dissolveu o parlamento e interveio no judiciário.

Acontece que o choque estabilizou a economia, enquanto o terrorismo de estado liquidou o Sendero: aos olhos de muitos, “El Chino” colocou ordem na casa. Isso explica, em parte, a popularidade herdada por seus filhos. Este regime também assentou os fundamentos do extrativismo mineiro que impulsionaram o país desde então, ao mesmo tempo em que se acentuou a corrosão do tecido social.

Desde o fim do regime militar nos anos 1970, nenhum presidente elegeu seu sucessor – o que significa que sempre venceu um candidato da oposição, como na Guatemala. No entanto, nenhum opositor cumpriu as mudanças que prometeu. E apesar das alternâncias, o progressismo não teve vez.

<><> Esquerda criminalizada

Como na Colômbia, a esquerda peruana foi criminalizada. A prática de rotular militantes como terroristas ficou conhecida como “terruqueo”. Nos dois países sul-americanos em que houve guerrilhas depois do fim da Guerra Fria, não houve uma onda  rosa no começo do século XXI. Isso significa que o progressismo nunca cumpriu no Peru um papel estabilizador comparável ao Movimento Al Socialismo, MAS, de Evo Morales na Bolívia, nem ao Alianza País de Rafael Correa no Equador.Em anos recentes, o fim da hegemonia do MAS na Bolívia mergulhou o país novamente na instabilidade, enquanto no Equador, Daniel Noboa tenta espelhar a estabilidade violenta de Nayib Bukele.

A continuidade da alternância de poder corroeu a legitimidade da política institucional no Peru, que se aprofundou sob a presidência de Kuczynski. Nas eleições de 2016, este economista neoliberal superou Keiko por 0,24% dos votos. Mas na presidência, foi impotente para sair da sombra desta força política, que controlava o congresso. Contrariando um compromisso de campanha, Kuczynski deu o indulto ao ex-ditador Alberto Fujimori, que estava preso, para evitar um impeachment.

Foi uma vitória de Pirro, isto é, custou tão caro que quase equivale a uma derrota: em março de 2018, Kuczynski renunciou, antecipando-se ao impeachment articulado pelos rivais.

Um ano depois, o ex-presidente foi detido em investigações envolvendo a Odebrecht, empresa que doou à Lima uma obra inspirada no Cristo Redentor carioca, e que os peruanos conhecem como “Cristo de lo robado”.

Kuczynski não era o primeiro: naquelas alturas, investigações ligadas à Lava-Jato haviam condenado três ex-presidentes peruanos, enquanto Alan García (1985-1990 e 2006-2011) se matou para evitar a prisão. No Peru, as investigações de corrupção não se partidarizaram como no Brasil. E o poço da degradação política parece não ter fundo.

<><> Turbulência seguiu

Com a renúncia de Kuczynski, seu vice assumiu o posto, mas a turbulência continuou. Martín Vizcarra (2018-2020) governou para os empresários ao mesmo tempo em que confrontou o fujimorismo. Neste processo, recorreu a um mecanismo constitucional extremo, dissolvendo o parlamento no final de 2019.

Porém, o Congresso empossado em março de 2020 foi uma continuidade do anterior. Uma gestão desastrosa da pandemia somada a denúncias de corrupção jogaram lenha na fogueira de quem desejava fritar o presidente, o que aconteceu no final de 2020: Vizcarra foi destituído, em um processo de impeachment que muitos interpretaram como um golpe de estado.

A surpresa no caso peruano é que, diferente do que aconteceu com Lugo no Paraguai ou Dilma no Brasil, a deposição de Vizcarra destampou protestos massivos em todo o país. Em plena pandemia, os manifestantes expressaram raiva diante de uma política decrépita, desconectada das necessidades e dos sentimentos populares. Como resultado, o presidente golpista Manuel Merino foi obrigado a renunciar cinco dias depois de empossado. 

<><> Progressismo nunca chegou

Nas eleições que seguiram em 2021, o novo não teve a cara do progressismo encarnado pela jovem Verónika Mendoza, que quase chegou ao segundo turno no pleito anterior. Mas irrompeu na figura do professor e sindicalista Pedro Castillo montado à cavalo e portando um lápis, de quem ninguém falava, nem esperava nada. No Peru, o tempo do progressismo passou, sem nunca ter chegado. 

Mais além da ideologia contraditória de Castillo, em que pautas da esquerda estatista se mesclavam a uma moral conservadora, o ex-presidente  encarnou as esperanças de um Peru profundo. Ou para ser mais preciso, de um Peru profundamente fraturado, o que se revelou no mapa eleitoral: voto conservador em Lima, versus triunfo de Castillo nas regiões rurais e mais pobres. Ironicamente, os votos que podem decidir a vitória de Keiko não vieram nem de um nem de outro, mas dos peruanos no exterior.

No entanto, estas expectativas também se frustraram. Castillo se revelou como um presidente volúvel e inepto, que foi desperdiçando os poucos apoios que tinha para enfrentar poderes fáticos hostis. Terminou sofrendo uma rasteira do congresso quando tentou dissolvê-lo e instaurar um estado de exceção.

Mesmo sem ter maioria, o fujimorismo controlava o congresso que endossou – e depois tirou – Dina Boluarte (2022-2025). A vice-presidente se notabilizou pela violência contra manifestantes, pelas leis pró crime e por usar relógios e jóias não declaradas, no escândalo conhecido como Rolexgate.

Paradoxalmente, a falta de um partido e de popularidade lhe permitiu sobreviver quase três anos à frente de um governo em que não mandava. Com uma taxa de aprovação em torno de 3%, Boluarte era a presidenta mais impopular do mundo quando foi deposta no final de 2025. Desde então, dois congressistas assumiram a presidência interina do país.

<><> Hegemonia da direita

Se confirmada, a vitória de Keiko Fujimori reforça a hegemonia regional da direita. Mas diferente de outros contextos em que a direita radical mobiliza desejos e esperança, em quem votou em Keiko gosta dela. Tampouco Trump saiu para apoiá-la. Se chegar ao poder, a direita pode ser extrema, mas não é nova para o país nem para o poder.

O máximo que a oposição conseguiu nas últimas décadas foi manter o fujimorismo fora da presidência. Mas ao menos desde 2016, esta facção mafiosa da política peruana controla o congresso, que controla o país.

Neste período, as principais instituições regulatórias responsáveis pelo equilíbrio de poderes foram capturadas, enquanto as ferramentas legais para enfrentar o crime organizado e a corrupção foram esvaziadas. No caso de uma vitória de Sánchez, isso significaria obstáculos enormes para uma gestão digna, ainda que politicamente moderada. Vencendo Keiko, significa que muito do trabalho sujo para blindar o “pacto dos corruptos” já foi feito. Em um caso como no outro, os negócios continuam.

Resta saber se Keiko buscará uma solução autoritária para a crise de hegemonia que se arrasta há décadas. Será que seu governo reatará com a obra do pai, que à maneira de outras ditaduras do continente, parece nunca terminar? 

¨      De la Espriella tem cidadania dos EUA e não pode presidir a Colômbia, dizem magistrados

Um comunicado assinado por mais de 20 ex-ministros da Corte Constitucional, da Suprema Corte de Justiça e do Conselho de Estado, entre outros juristas renomados da Colômbia, contestou as aspirações “incompatíveis com a função presidencial” do candidato da ultradireita Abelardo de la Espriella, devido à sua cidadania estadunidense.

De forma contundente, no dia 10 de junho, os magistrados expressaram suas “profundas preocupações jurídicas, éticas e políticas a respeito das implicações” do “conflito de lealdades e do juramento norte-americano”. O fato, alertam, é que “para adquirir a cidadania dos Estados Unidos, o requerente deve prestar um Juramento de Fidelidade (Oath of Allegiance), pelo qual renuncia a qualquer lealdade anterior e promete defender a Constituição e as leis daquele país, mesmo que seja necessário pegar em armas em seu nome”.

“Isso cria um conflito direto com o dever exclusivo de lealdade que um presidente da República deve ao Estado colombiano”, sublinham.

Também há questões graves relacionadas à “soberania nacional e aos interesses geopolíticos”, assinalam os juristas, pois “o presidente é o comandante-em-chefe das Forças Armadas e a mais alta autoridade em relações internacionais”.

“Um presidente com cidadania norte-americana estaria sujeito às leis de jurisdição extraterritorial dos EUA, criando um risco latente de conflito de interesses na tomada de decisões soberanas, nas negociações de tratados bilaterais e na gestão das políticas de segurança e defesa nacional”, esclarecem.

Além disso, os magistrados indicam haver “incompatibilidade de cargos de alto escalão com lealdades estrangeiras”, uma vez que “o sistema jurídico colombiano exige o máximo comprometimento com o interesse geral da nação”.

“Um chefe de Estado não pode, simultaneamente, representar os interesses e a soberania do povo colombiano e manter compromissos de subordinação legal, fiscal e constitucional a um governo estrangeiro”, alertam.

Conforme apreciação anterior da Suprema Corte de Justiça, diante do conflito de interesses entre o Estado a que serve e aquele do qual é nacional, “fica inexoravelmente comprometida a independência, a soberania e a segurança da pátria”. Há possíveis implicações penais decorrentes da traição ao país cuja integridade tem a responsabilidade de preservar e favorecer.

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Para tornar claro o que está em jogo nas eleições presidenciais do próximo domingo (21), os juristas reiteram que “o cargo de presidente exige lealdade incondicional e integral à Colômbia”.

“Portanto, instamos os cidadãos e as instituições a avaliarem o impacto dessa situação sobre a soberania e a governança”, concluem.

CONSTITUIÇÃO DOS EUA OBRIGA FÉ, LEALDADE E ARMAS AO PAÍS, NÃO AO ESTRANGEIRO

Rejeitando o comunicado do coletivo de juristas e a ação movida pelo ex-magistrado e defensor dos direitos humanos Luis Guillermo Pérez, o atual Conselho de Estado tornou possível a manutenção da candidatura ultradireitista, que comemorou sua cidadania estadunidense.

A Constituição dos EUA é explícita:

“Pela presente declaro sob juramento que renuncio absoluta e inteiramente e abjuro toda lealdade e fidelidade a qualquer príncipe, potentado, Estado ou soberania estrangeira dos quais até agora fui súdito ou cidadão. Que apoiarei e defenderei a Constituição e as leis dos Estados Unidos da América contra todos os inimigos, estrangeiros e nacionais. Que terei verdadeira fé e lealdade à mesma. Que portarei armas em nome dos EUA quando a lei o exigir”.

Para Gustavo Gómez Aranguren, ex-presidente do Conselho de Estado e um dos juristas mais reconhecidos da Colômbia, ao adotar a cidadania dos EUA e buscar a presidência, De la Espriella agride a ordem constitucional e a democracia “porque afeta os que votam e os que não votam, afeta os que existimos neste momento e os que existirão no futuro”.

“ELEGER DE LA ESPRIELLA SERIA UMA HUMILHAÇÃO, POIS DEIXARÍAMOS DE SER NAÇÃO PARA NOS TORNARMOS UM TERRITÓRIO DOS EUA”

Primeiro, o candidato abdica, como diz a cláusula de cidadania norte-americana, “de seu dever de defender a integridade de nossa nação”.

“Em segundo lugar, se ele é o chefe de Estado, isso implica que todos os interesses em termos de soberania, de nacionalidade, do que significa ser cidadão norte-americano, submetem o país a uma humilhação. E não é a categoria de humilhação como desprezo de um povo, de um país que tem história. Não é apenas desprezo, mas algo que se materializa na submissão a outros povos que nos imporiam seu poder, seu exército, seu comércio. Deixaríamos de ser uma nação e nos tornaríamos um território dos EUA”, apontou.

O ex-presidente do Conselho de Estado condenou o retrocesso que se planeja:

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“Teríamos um presidente submetido a um poder estrangeiro e, assim, automaticamente deixaríamos de ser nação, pois nosso representante político, militar, econômico e jurídico ficaria submetido a outras leis.”

Em suma, “estaríamos em risco de entrar em colapso”.

“OS ESTADOS UNIDOS SÃO MARCADOS POR REALIZAR GUERRAS COM ELIMINAÇÃO MASSIVA E ISSO NÃO É UM PROBLEMA MENOR”

Especialista em direito administrativo e um dos signatários do manifesto, Aranguren asseverou que o candidato não abriu mão da ordem jurídica estrangeira, algo que é particularmente grave por se tratar da norte-americana.

“Os Estados Unidos são marcados por ser uma potência mundial e por declarar, participar e realizar guerras com eliminação massiva de seres humanos, e isso não é irrelevante. A estabilidade de nossa espécie, dos seres humanos e da vida como fenômeno da realidade depende do respeito às regras. Não tenho direito se não tiver, de antemão, uma regra. O direito é o que dá dignidade não só à nossa espécie, mas também à natureza, que é um terreno transcendente. Não é um problema menor”, ponderou.

Para Aranguren, na hipótese de De la Espriella sair vitorioso, havendo “irregularidades fortes como esta que assinalamos, torna-se nula a eleição”, pois isso “colocaria por terra as regras de convivência e de poder”.

O artigo 188 da Constituição colombiana estabelece que o presidente representa a unidade nacional e se compromete com as leis do país.

“A base de nossa ordem jurídica é a soberania, a independência e as regras. Como ter um presidente se colocando acima da nacionalidade colombiana? Nas mãos de quem iríamos ficar?”, questionou.

 

Fonte: Por Fabio Luis Barbosa dos Santos, em The Intercept/Diálogos do Sul Global